Reduzir o abandono escolar precoce

SÍNTESE DE:

Conclusões do Conselho sobre a redução do abandono escolar precoce e a promoção do sucesso escolar

SÍNTESE

PARA QUE SERVEM ESTAS CONCLUSÕES?

Analisam as causas e as consequências profundas do abandono escolar precoce na União Europeia (UE) e debatem as medidas tendentes a reduzir este fenómeno, promovendo o sucesso escolar para todos.

PONTOS-CHAVE

Em 2014, 11,1% dos jovens entre os 18 e os 24 anos de idade (cerca de 4,4 milhões) abandonaram o ensino e a formação sem terem completado um programa de ensino secundário (fonte: Eurostat, 2014). A redução da taxa para menos de 10% constituiu um dos objetivos da estratégia «Europa 2020».

Embora se tenham registado progressos, continua a ser demasiado o número de alunos que abandonam a escola prematuramente. Além disso, persistem enormes discrepâncias entre os países da UE e no interior de cada um.

Os desafios

O abandono escolar precoce resulta de uma série de fatores de natureza pessoal, social, económica, cultural, educacional e relacionada com o género e a família, estando associado a situações de desvantagem que têm origem na primeira infância.

Os grupos de baixo estatuto socioeconómico são afetados em maior medida, bem como as crianças oriundas da migração, as crianças ciganas e as crianças com necessidades educativas especiais.

A qualidade dos sistemas educativos pode levar os alunos a abandonar prematuramente o ensino.

Os problemas incluem:

um clima escolar desfavorável, a violência e o acosso juvenil (bullying);
um ambiente em que os alunos não se sentem respeitados ou valorizados;
métodos de ensino e planos curriculares inadequados;
um apoio insuficiente ao aluno;
a ausência de educação e orientação para a carreira;
um mau relacionamento professor-aluno.

A conclusão do ensino secundário ou de um programa de formação profissional constitui um elemento fundamental para uma transição bem-sucedida da escola para o mercado de trabalho ou para as fases seguintes de ensino e formação. A adoção de medidas de apoio para ajudar os jovens a concluir o seu percurso de educação contribui para quebrar o ciclo da privação, da pobreza e da desigualdade.

A resposta

O Conselho apela a uma resposta inclusiva e coordenada com vista a promover a tolerância, o respeito e a igualdade de oportunidades, bem como a integração social, a compreensão intercultural e o sentimento de pertença nas escolas.

Os países da UE são convidados a executar a Recomendação do Conselho de 2011 sobre a redução do abandono escolar precoce, nomeadamente:

elaborando estratégias para a qualidade do ensino;
assegurando a participação de intervenientes de todos os setores;
reforçando a recolha de dados sobre os alunos, em especial sobre os que estão em situação de risco;
monitorizando os progressos educativos tendo em vista a identificação precoce dos alunos em risco;
compreendendo as razões para o abandono escolar precoce, nomeadamente através da recolha das opiniões dos alunos;
desenvolvendo orientações, apoio e acompanhamento eficazes;
identificando as escolas que poderiam beneficiar de apoio adicional;
reformando os sistemas educativos, se necessário;
assegurando o acesso à educação pré-escolar e aos cuidados para a infância.

Abordagem colaborativa

É incentivada uma abordagem colaborativa, por exemplo através:

da garantia da qualidade e do planeamento com a participação de toda a comunidade escolar;
de parcerias entre as escolas e a comunidade em geral;
da cooperação entre escolas e do intercâmbio boas práticas;
da excelência na governação;
de uma cultura de apoio e colaboração entre alunos, famílias e pessoal escolar;
de apoio aos alunos em risco, incluindo a tutoria, o aconselhamento e o apoio linguístico;
de atividades extracurriculares (por exemplo, atividades desportivas e culturais).

Os professores devem ser dotados das aptidões, competências e conhecimentos de fundo necessários para a gestão da sala de aula e da diversidade (por exemplo, práticas destinadas a assegurar a inclusão de pessoas com características, origens e culturas diversas), o estabelecimento de relações, a resolução de conflitos, a prevenção do acosso juvenil (bullying) e os fatores de risco suscetíveis de conduzir ao abandono escolar precoce.

Devem ser proporcionadas oportunidades de reintegração no ensino regular para os jovens que abandonaram a escola prematuramente.

Os países da UE devem ainda:

tirar partido das oportunidades disponíveis no âmbito do quadro estratégico «EF 2020»;
utilizar o financiamento oferecido pelo Programa Erasmus+, o Fundo Social Europeu e o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos;
identificar práticas colaborativas eficazes, em particular junto da comunidade de geminação eletrónica eTwinning e do portal School Education Gateway.

ATO

Conclusões do Conselho sobre a redução do abandono escolar precoce e a promoção do sucesso escolar (JO C 417 de 15.12.2015, p. 36-40)

ATOS RELACIONADOS

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Combater o abandono escolar precoce: um contributo essencial para a estratégia «Europa 2020» [COM(2011) 18 final de 31 de janeiro de 2011]

Recomendação do Conselho, de 28 de junho de 2011, sobre as políticas de redução do abandono escolar precoce (JO C 191 de 1.7.2011, p. 1-6)

última atualização 06.04.2016