Tráfico de Animais Selvagens — Plano de Ação da União Europeia

SÍNTESE DE:

Comunicação [COM(2016) 87 final] da Comissão Europeia — Plano de Ação da UE contra o Tráfico de Animais Selvagens

SÍNTESE

PARA QUE SERVE ESTA COMUNICAÇÃO?

PONTOS-CHAVE

O plano de ação inclui 32 medidas a serem aplicadas pela UE entre 2016 e 2020 e executadas por cada um dos 28 países da UE (1). Concentra-se em três aspetos fundamentais:

CONTEXTO

O tráfico de animais selvagens é uma das atividades criminosas mais rentáveis ao nível mundial. Afeta gravemente a biodiversidade e tem um impacto negativo no Estado de direito devido à sua estreita relação com a corrupção. Desempenha um papel de crescente importância no financiamento de grupos de milícias e de terroristas.

A UE é uma região de destino, de origem e de trânsito para o tráfico de animais selvagens. Por estas razões, tem um papel fundamental a desempenhar na erradicação deste comércio ilícito.

Para mais informações, consulte «A abordagem da UE contra o tráfico de animais selvagens» (em inglês) no sítio da Comissão Europeia.

ATO

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Plano de Ação contra o Tráfico de Animais Selvagens [COM(2016) 87 final de 26 de fevereiro de 2016]

ATOS RELACIONADOS

Documento de trabalho dos serviços da Comissão: Análise e factos que apoiam o plano de ação da UE contra o tráfico de animais selvagens que acompanha o documento «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Plano de Ação contra o Tráfico de Animais Selvagens» [SWD(2016) 38 final de 26 de fevereiro de 2016] (em inglês)

Reforço da cooperação com os setores empresariais no combate ao tráfico de animais selvagens — Relatório Final (em inglês). Relatório elaborado para a DG Ambiente da CE, 13 de novembro de 2015.

última atualização 02.05.2016



(1) O Reino Unido sai da União Europeia a 1 de fevereiro de 2020, passando a ser um país terceiro (país que não pertence à UE).