Os acordos celebrados entre a União Europeia (UE) e os seus parceiros têm como objetivo geral:
As parcerias visam igualmente criar os fundamentos para uma cooperação legislativa, económica, social, financeira, científica, civil, tecnológica e cultural.
As decisões celebram os acordos em nome da UE.
Cada um destes acordos é celebrado com condições específicas, tendo em conta os objetivos bilaterais de ambas as Partes. Contudo, muitos partilham características comuns e formatos semelhantes, incluindo aqueles a seguir indicados.
Acordo de Parceria abrangente e reforçado entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro (JO L 23 de , p. 4-466).
Decisão (UE) 2018/104 do Conselho, de , relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo de Parceria Abrangente e Reforçado entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro (JO L 23 de , p. 1-3).
Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Tajiquistão, por outro (JO L 350 de , p. 3-51).
Decisão 2009/989/CE, Euratom, do Conselho e da Comissão, de , relativa à celebração de um Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Tajiquistão, por outro (JO L 350 de , p. 1-2).
Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro (JO L 229 de , p. 3-52).
Decisão 1999/593/CE, CECA, Euratom, do Conselho e da Comissão, de , relativa à celebração do Acordo de Parceria e Cooperação que institui uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro (JO L 229 de , p. 1-2).
Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Azerbaijão, por outro (JO L 246 de , p. 3-51).
Decisão 99/614/CE, CECA, Euratom, do Conselho e da Comissão, de , relativa à celebração do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Azerbaijão, por outro (JO L 246 de , p. 1-2).
Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Quirguizistão, por outro (JO L 196 de , p. 48-89).
Ver versão consolidada.
Decisão 1999/491/CE, CECA, Euratom, do Conselho e da Comissão, de , relativa à celebração do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Quirguizistão, por outro (JO L 196 de , p. 46-47).
Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Cazaquistão, por outro (JO L 29 de , p. 3-150).
Decisão (UE) 2016/123 do Conselho, de , relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Cazaquistão, por outro (JO L 29 de , p. 1-2).
Decisão (UE) 2020/244 do Conselho, de , relativa à celebração, em nome da União, de um Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Cazaquistão, por outro (JO L 52 de , p. 1-2).
Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Federação da Rússia, por outro (JO L 327 de , p. 3-69).
Ver versão consolidada.
Decisão 97/800/CECA, CE, Euratom, do Conselho e da Comissão, de , relativa à celebração do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Federação da Rússia, por outro (JO L 327 de , p. 1-2).
Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas relativo ao comércio e à cooperação comercial e económica (JO L 68 de , p. 3-17).
Decisão 90/116/CEE do Conselho, de , relativa à conclusão pela Comunidade Económica Europeia do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas relativo ao comércio e à cooperação comercial e económica (JO L 68 de , p. 1).
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