Relações da União Europeia com a China

PONTOS-CHAVE

A Agenda Estratégica UE-China 2020 é o documento orientador das relações entre ambas as partes e divide-se em quatro categorias principais:

• Paz e segurança: a União Europeia (UE) e a China apoiam a cooperação reforçada e a intensificação dos diálogos sobre questões de segurança internacional e regional com implicações a nível mundial.
• Prosperidade: a UE e a China centram-se em iniciativas fundamentais, nomeadamente:
  • mais comércio aberto e investimentos;
  • intercâmbios de informações industriais;
  • cooperação em matéria de investigação agrícola; e
  • mais cooperação em matéria de transporte e desenvolvimento de infraestruturas.
• Desenvolvimento sustentável: a UE e a China centram-se na sua responsabilidade conjunta pelo progresso do desenvolvimento mundial cooperando em matéria de:
  • ciência, tecnologia e inovação,
  • energia,
  • urbanização sustentável,
  • alterações climáticas e proteção do ambiente,
  • conhecimento marinho, e
  • política regional e ordem pública.
• Contactos pessoais entre os povos: juntas, a UE e a China representam mais de um quarto da população mundial, pelo que a expansão dos contactos entre os povos de ambas as partes é importante para melhorar o entendimento comum. Por conseguinte, existe uma concentração nos diálogos nos domínios cultural, educativo e da juventude. A UE e a China realizam mais de 60 diálogos regulares sobre temas importantes da política externa, bem como temas técnicos, designadamente política industrial, educação, questões aduaneiras, energia nuclear e defesa do consumidor.

Nova abordagem

• A estratégia e a política de envolvimento da UE com a China nos próximos cinco anos baseiam-se:
  • numa comunicação conjunta de 2016 da alta-representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e da Comissão Europeia intitulada «Elementos para uma nova estratégia da UE em relação à China»,
  • nas Conclusões do Conselho sobre a estratégia da UE em relação à China, adotadas em julho de 2016.
• Juntas, centram-se em:
  • projetar uma voz forte, clara e unificada para a UE na sua abordagem à China, que promova a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos, o respeito pelos princípios da Carta das Nações Unidas e o direito internacional,
  • impulsionar o comércio e o investimento através da celebração de um acordo abrangente sobre investimento. Deste modo, deverão ser criadas condições equitativas e novas oportunidades de mercado para a UE e para a China, levando, possivelmente, assim que as condições o permitam, a ambições comerciais alargadas, tendo em vista, a longo prazo, um acordo de comércio livre. A UE espera igualmente celebrar um acordo sobre indicações geográficas baseado nas mais elevadas normas internacionais de proteção, e
  • aumentar a cooperação regida por princípios, prática e pragmática entre a política externa e de segurança da UE e chinesa. Ambas as partes irão trabalhar mais de perto, tanto a nível bilateral como em organizações multilaterais, como a ONU, para abordarem questões globais como a migração, a ajuda ao desenvolvimento e a luta contra as alterações climáticas.