PONTOS-CHAVE

A Direção-Geral da Ajuda Humanitária e da Proteção Civil (ECHO) da Comissão Europeia é responsável por fornecer ajuda às vítimas de crises e de catástrofes naturais ou de origem humana.
A ECHO também gere o Mecanismo de Proteção Civil da União.
Mais recentemente, em 2016, a ECHO ficou responsável por gerir o apoio de emergência na UE.

Com base em princípios internacionais consagrados no Consenso Europeu em matéria de Ajuda Humanitária, a UE fornece ajuda humanitária baseada nas necessidades. O seu foco são as vítimas mais vulneráveis.

A ECHO financia a ajuda humanitária segundo os termos do Regulamento relativo à ajuda humanitária de 1996, que autoriza o financiamento de operações fora da UE para fornecer assistência, socorro e proteção a pessoas afetadas por catástrofes naturais ou de origem humana e situações de emergência similares. A ECHO intervém em parceriacom organizações, como as organizações não governamentais; os fundos, programas e agências especializadas da Organização das Nações Unidas; a Cruz Vermelha e o Crescente Vermelho e as agências especializadas dos países da UE

O Regulamento (UE) 2016/369 autoriza a UE a fornecer apoio de emergência a países da UE afetados por catástrofes naturais ou de origem humana de tal modo excecionais que tenham consequências humanitárias graves e abrangentes, como sismos, cheias e acidentes industriais. Este apoio apenas deve ser acionado quando outros instrumentos se revelarem insuficientes e destina-se a apoiar e complementar as ações do ou dos países da UE afetados.

A ECHO também desempenha ações em caso de catástrofes naturais ou de origem humana tanto na UE como fora da mesma através do mecanismo de proteção civil europeu que pretende reforçar a cooperação e a coordenação entre a UE e os países da UE em matéria de proteção civil. Alguns países terceiros podem também participar mediante condições específicas.
O seu objetivo principal é melhorar a eficácia dos sistemas quanto à prevenção, preparação e capacidade de resposta a catástrofes naturais e de origem humana de todos os tipos dentro e fora da UE.
O mecanismo possui um centro disponível todos os dias, 24 horas por dia, o Centro de coordenação de intervenções de emergência, que coordena operações, assim como Capacidades de intervenção de emergência («reserva de voluntários») que reúne várias equipas de socorro, especialistas e equipamento que é mantido pronto a utilizar nos países da UE onde estão baseados.
Apesar do seu foco ser a proteção das pessoas, também abrange o ambiente e a propriedade, incluindo o património natural.

Direção-Geral da Ajuda Humanitária e da Proteção Civil (ECHO)