Tratamento de águas residuais urbanas (até 2027)

DOCUMENTOS RELACIONADOS

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Décimo relatório sobre o estado de execução e os programas de aplicação (em conformidade com o artigo 17.^o da Diretiva 91/271/CEE do Conselho, relativa ao tratamento de águas residuais urbanas) [COM(2020) 492 final].

Decisão de Execução 2014/431/UE da Comissão, de 26 de junho de 2014, relativa aos modelos para comunicação de informações sobre os programas nacionais de aplicação da Diretiva 91/271/CEE do Conselho (JO L 197 de 4.7.2014, p. 77-86).

Relatório da Comissão — Aplicação da Diretiva 91/271/CEE do Conselho, de 21 de maio de 1991, relativa ao tratamento de águas residuais urbanas, alterada pela Diretiva 98/15/CE da Comissão de 27 de fevereiro de 1998 — Síntese das disposições adotadas pelos Estados-Membros e avaliação das informações recebidas em aplicação dos artigos 17.^o e 13.^o da diretiva [COM(98) 775 final, 15.1.1999].

Relatório da Comissão — Aplicação da Diretiva 91/271/CEE do Conselho, de 21 de maio de 1991, relativa ao tratamento de águas residuais urbanas, alterada pela Diretiva 98/15/CE da Comissão, de 27 de fevereiro de 1998 [COM(2001) 685 final, 21.11.2001].

Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Aplicação da Diretiva 91/271/CEE do Conselho, de 21 de maio de 1991, relativa ao tratamento de águas residuais urbanas, alterada pela Diretiva 98/15/CE da Comissão, de 27 de fevereiro de 1998 [COM(2004) 248 final, 23.4.2004].

Documento de trabalho dos serviços da Comissão — Documento que acompanha a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho — «Para uma gestão sustentável da água na União Europeia» — Primeira fase da aplicação da Diretiva-Quadro no domínio da água (2000/60/CE) [COM(2007) 128 final] [SEC(2007) 363](SEC(2007) 362 final, 22.3.2007).

Documento de trabalho dos serviços da Comissão — Quinto resumo da Comissão sobre a aplicação da Diretiva «Águas residuais urbanas» [SEC(2009) 1114 final, 3.8.2009].

Documento de trabalho dos serviços da Comissão — Sexto resumo da Comissão sobre a aplicação da Diretiva «Águas residuais urbanas» [SEC(2011) 1561 final, 7.12.2011].

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Sétimo relatório sobre a aplicação da Diretiva «Águas Residuais residuais Urbanas urbanas» (91/271/CEE) [COM(2013) 574 final, 7.8.2013].

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Oitavo Relatório sobre o Estado de Aplicação e os Programas de Aplicação (conforme estabelecido no artigo 17.o) da Diretiva 91/271/CEE do Conselho relativa ao tratamento de águas residuais urbanas [COM(2016) 105 final, 4.3.2016].