Governança da UE
A expressão «governança europeia» designa o conjunto das regras, processos e práticas que se referem ao modo como os poderes são exercidos no seio da União Europeia (UE). O objetivo é reforçar a democracia na UE e aproximar os cidadãos das instituições da UE.
A governança europeia baseia-se nos seguintes princípios:
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abertura e transparência das instituições da UE,
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envolvimento da sociedade civil na tomada de decisões,
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definição e aplicação de políticas coerentes e bem geridas,
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garantia de um quadro regulamentar claro, estável e previsível que apoie o crescimento e o emprego,
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respeito pelos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade,
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garantia de que todas as instituições e Estados-Membros da UE explicam e se responsabilizam pelas suas ações na UE,
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contribuição para o debate global sobre a governança com vista a melhorar o funcionamento das instituições internacionais.
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