Mobilidade de estudantes, formandos, jovens voluntários, docentes e formadores

PONTOS-CHAVE

A recomendação convida os países da UE a eliminarem os obstáculos jurídicos, administrativos, linguísticos e culturais à mobilidade das pessoas que iniciem:

• estudos ou uma formação;
• uma atividade de voluntariado; ou
• uma atividade de docência ou formação;

noutro país da UE.

Entre os temas, objetivos e sugestões apresentados contam-se:

• o objetivo de aprender pelo menos duas línguas da UE, com uma preparação linguística e cultural antes da viagem;
• incentivar a sensibilização dos jovens para a cidadania da UE e o respeito pelas diferenças;
• o acesso fácil a informações sobre as oportunidades existentes noutros países da UE;
• facilitar e simplificar o apoio financeiro (subsídios, bolsas, subvenções, empréstimos, etc.);
• a ajuda relativa às despesas de transporte, alojamento e alimentação, bem como o acesso aos recursos culturais nas mesmas condições que os cidadãos nacionais do país de acolhimento; e
• um maior conhecimento dos direitos financeiros e da cobertura dos acordos recíprocos em vigor relativos à segurança social.

Medidas do interesse específico dos estudantes ou dos formandos:

• incentivar os estudantes a efetuar uma parte dos estudos noutro país da UE e facilitar o reconhecimento académico dos períodos de estudos concluídos entre países;
• incentivar modelos mais claros para os certificados de formação profissional, por exemplo mediante a disponibilização de traduções e de pontos de informação centralizados;
• permitir que os estudantes forneçam mais facilmente a prova de que dispõem de cobertura em matéria de cuidados de saúde ou de recursos financeiros para efeitos de obtenção da autorização de residência; e
• facilitar o apoio e a inserção dos estudantes no sistema educativo do país de acolhimento, bem como a sua reinserção no país de origem.

Medidas do interesse dos jovens voluntários:

• assegurar que a especificidade do voluntariado seja tida em conta nas questões legislativas e administrativas;
• promover a introdução de um atestado de participação com vista a um modelo comum da UE para candidaturas a emprego; e
• evitar a discriminação dos voluntários no direito à proteção social.

Medidas do interesse dos docentes e formadores:

• considerar os problemas de mobilidade resultantes de algumas legislações nacionais e incentivar a cooperação;
• substituir temporariamente os docentes e formadores em mobilidade;
• facilitar a integração nos estabelecimentos de acolhimento;
• introduzir períodos europeus de formação para facilitar a mobilidade;
• incentivar a introdução de uma dimensão europeia na profissão através do conteúdo dos programas de formação, bem como através de contactos e intercâmbios entre estabelecimentos; e
• promover a experiência de mobilidade europeia como um dos elementos da carreira.

Os países da UE são convidados a apresentar, de dois em dois anos, um relatório sobre as ações empreendidas em resposta a estas recomendações.