Flexigurança: um elemento crucial para a modernização do mercado de trabalho da UE

PONTOS-CHAVE

• As políticas de flexigurança podem ser aplicadas mediante:
  • contratos fiáveis e flexíveis que recorram a legislações laborais modernizadas e a acordos coletivos;
  • oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para garantir a possibilidade de reconversão e qualificação para novos empregos que possam surgir;
  • políticas a nível nacional que ajudem as pessoas que se encontram temporariamente desempregadas a transitar para novos empregos;
  • sistemas de segurança social modernos, que assegurem apoios adequados ao rendimento e facilitem a mobilidade no mercado de trabalho.
• A flexigurança deve:
  • equilibrar os direitos e as responsabilidades dos empregadores, trabalhadores, candidatos a emprego e poderes públicos;
  • ser adaptada às circunstâncias nacionais, sobretudo os mercados de trabalho e as relações laborais;
  • reduzir o fosso entre os «insiders» (trabalhadores bem integrados) e os «outsiders» (pessoas desprovidas de proteção adequada) do mercado de trabalho;
  • aplicar-se às contratações e aos despedimentos dentro das empresas e facilitar as transições entre empregos;
  • promover a igualdade de acesso ao emprego para homens e mulheres;
  • incentivar a confiança e a cooperação entre os poderes públicos e os parceiros sociais;
  • assegurar que os custos e os benefícios financeiros são partilhados de forma equitativa entre as empresas, os indivíduos e os orçamentos públicos.