Flexigurança: um elemento crucial para a modernização do mercado de trabalho da UE
SÍNTESE DE:
SÍNTESE
PARA QUE SERVE ESTA COMUNICAÇÃO?
Esta comunicação destaca quatro domínios políticos específicos em que tanto o empregador como o trabalhador podem beneficiar de flexigurança (*). Para o primeiro, significa uma mão-de-obra flexível. Para o último, garante alguma segurança relativamente ao desemprego de longa duração.
A comunicação apresenta orientações para a consecução destes dois objetivos.
PONTOS-CHAVE
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As políticas de flexigurança podem ser aplicadas mediante:
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A flexigurança deve:
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CONTEXTO
A flexigurança é considerada como um ingrediente essencial para a execução da estratégia para o crescimento e o emprego da UE, ao ajudar as empresas e os trabalhadores a adaptar-se aos desafios e às oportunidades da globalização.
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PRINCIPAIS TERMOS
(*) Flexigurança: uma estratégia integrada que visa combinar a flexibilidade e a segurança no mercado de trabalho. Tem em conta as necessidades dos empregadores e dos trabalhadores.
ATO
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Para a definição de princípios comuns de flexigurança: mais e melhores empregos mediante flexibilidade e segurança [COM(2007) 359 final de 27 de junho de 2007]
última atualização 28.10.2015