Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e o Vietname

 

SÍNTESE DE:

Decisão (UE) 2019/1121 relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname

Acordo de comércio livre entre a União Europeia e o Vietname

QUAL É O OBJETIVO DO ACORDO DE COMÉRCIO LIVRE?

PONTOS-CHAVE

O ACL UE-Vietname estabelece as condições para que os operadores económicos da UE possam tirar pleno proveito das oportunidades criadas no Vietname, assegurando:

DATA DE ENTRADA EM VIGOR

O acordo entrou em vigor em 1 de agosto de 2020.

CONTEXTO

DOCUMENTOS PRINCIPAIS

Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname (JO L 186 de 12.6.2020, p. 3-1400)

Decisão (UE) 2019/1121 do Conselho, de 25 de junho de 2019, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname (JO L 177 de 2.7.2019, p. 1-2)

DOCUMENTOS RELACIONADOS

Acordo de proteção dos investimentos UE-Vietname

Decisão (UE) 2019/1096 do Conselho, de 25 de junho de 2019, relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo de Proteção dos Investimentos entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro (JO L 175 de 28.6.2019, p. 1-2)

Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro (JO L 329 de 3.12.2016, p. 8-42)

As sucessivas alterações ao acordo-quadro foram integradas no texto de base. A versão consolidada tem apenas valor documental.

Aviso relativo à data de entrada em vigor do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname (JO L 207 de 30.6.2020, p. 3)

última atualização 17.07.2020