Política de alargamento da União Europeia para 2018

SÍNTESE DE:

Comunicação [COM(2018) 450 final] — Política de alargamento da UE para 2018

Artigo 49.^o do Tratado da União Europeia

QUAL É O OBJECTIVO DESTA COMUNICAÇÃO?

A comunicação avalia os progressos realizados na aplicação da estratégia de alargamento para 2015, tira conclusões e faz recomendações no que diz respeito a países específicos e a certas questões.

PONTOS-CHAVE

A Comissão Europeia adota anualmente o seu «pacote de alargamento» — um conjunto de documentos que explicam a sua política relativamente ao alargamento da União Europeia (UE).
O pacote de 2018 inclui uma comunicação que avalia a aplicação da estratégia plurianual para 2015 e faz o balanço da situação dos países candidatos e potenciais candidatos.
A avaliação incide sobre:
- o Estado de direito;
- os direitos fundamentais;
- a migração;
- as instituições democráticas;
- a economia;
- a cooperação regional.
O documento de estratégia é acompanhado de relatórios pormenorizados sobre cada um dos países candidatos e potencialmente candidatos, bem como dos respetivos programas de reforma económica:

CONTEXTO

Para mais informações, consulte:

Política Europeia de Vizinhança e negociações de alargamento (Comissão Europeia).

PRINCIPAIS DOCUMENTOS

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Comunicação de 2018 sobre a Política de Alargamento da UE [COM(2018) 450 final de 17 de abril de 2018]

Versão consolidada do Tratado da União Europeia — Título VI — Disposições finais — Artigo 49.^o (ex-artigo 49.^o TUE) (JO C 202 de 7.6.2016, p. 43)

DOCUMENTOS RELACIONADOS

Documento de trabalho dos serviços da Comissão — Relatório de 2018 relativo ao Montenegro — que acompanha o documento Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Comunicação de 2018 sobre a Política de Alargamento da UE [SWD(2018) 150 final de 17 de abril de 2018]

Documento de trabalho dos serviços da Comissão — Relatório de 2018 relativo à Albânia — que acompanha o documento Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Comunicação de 2018 sobre a Política de Alargamento da UE [SWD(2018) 151 final de 17 de abril de 2018]

Documento de trabalho dos serviços da Comissão — Relatório de 2018 relativo à Sérvia — que acompanha o documento Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Comunicação de 2018 sobre a Política de Alargamento da UE [SWD(2018) 152 final de 17 de abril de 2018]

Documento de trabalho dos serviços da Comissão — Relatório de 2018 relativo à Turquia — que acompanha o documento Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Comunicação de 2018 sobre a Política de Alargamento da UE [SWD(2018) 153 final de 17 de abril de 2018]

Documento de trabalho dos serviços da Comissão — Relatório de 2018 relativo à antiga República jugoslava da Macedónia — que acompanha o documento Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Comunicação de 2018 sobre a Política de Alargamento da UE [SWD(2018) 154 final de 17 de abril de 2018]

Documento de trabalho dos serviços da Comissão — Relatório de 2018 relativo à Bósnia-Herzegovina — que acompanha o documento Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Comunicação de 2018 sobre a Política de Alargamento da UE [SWD(2018) 155 final de 17 de abril de 2018]

Documento de trabalho dos serviços da Comissão — Relatório de 2018 relativo ao Kosovo* — que acompanha o documento Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Comunicação de 2018 sobre a Política de Alargamento da UE [SWD(2018) 156 final de 17 de abril de 2018]

Documento de trabalho dos serviços da Comissão — Programa de reforma económica da Albânia (2018-2020) — Avaliação da Comissão [SWD(2018) 135 final de 17 de abril de 2018]

Documento de trabalho dos serviços da Comissão — Programa de reforma económica da Bósnia-Herzegovina (2018-2020) — Avaliação da Comissão [SWD(2018) 136 final de 17 de abril de 2018]

Documento de trabalho dos serviços da Comissão — Programa de reforma económica da antiga República jugoslava da Macedónia (2018-2020) — Avaliação da Comissão [SWD(2018) 134 final de 17 de abril de 2018]

Documento de trabalho dos serviços da Comissão — Programa de reforma económica do Kosovo* (2018-2020) — Avaliação da Comissão [SWD(2018) 133 final de 17 de abril de 2018]

Documento de trabalho dos serviços da Comissão — Programa de reforma económica do Montenegro (2018-2020) — Avaliação da Comissão [SWD(2018) 131 final de 17 de abril de 2018]

Documento de trabalho dos serviços da Comissão — Programa de reforma económica da Sérvia (2018-2020) — Avaliação da Comissão [SWD(2018) 132 final de 17 de abril de 2018]

Documento de trabalho dos serviços da Comissão — Programa de reforma económica da Turquia (2018-2020) — Avaliação da Comissão [SWD(2018) 130 final de 17 de abril de 2018]

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Uma perspetiva de alargamento credível e um maior empenhamento da UE nos Balcãs Ocidentais [COM(2018) 65 final de 6 de fevereiro de 2018]

*Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está em conformidade com a Resolução 1244/99 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.

última atualização 30.07.2018