Comunicação [COM(2017) 673 final] — Reforçar a identidade europeia através da educação e da cultura
A Comissão Europeia contribuiu com ideias para a reunião de líderes da União Europeia (UE) na Cimeira Social que teve lugar em novembro de 2017, em Gotemburgo, a fim de estimular a discussão sobre o futuro da educação e da cultura. No âmbito do debate em curso sobre o futuro da Europa, a Comissão apresenta a sua visão sobre um espaço europeu da educação até 2025, tomando por base iniciativas como:
É no interesse de todos os Estados-Membros da UE aproveitar ao máximo todo o potencial da educação e da cultura para impulsionar a criação de emprego, a justiça social, a cidadania ativa e o crescimento económico, bem como um meio para vivenciar a identidade europeia em toda a sua diversidade.
A Comissão apela a uma agenda europeia ambiciosa para a educação e cultura para fazer face:
Propõe-se trabalhar em conjunto com os Estados-Membros para um espaço europeu da educação baseado na confiança, no reconhecimento mútuo, na cooperação e na partilha das melhores práticas, na mobilidade e no crescimento.
O espaço europeu da educação caracteriza-se por três vertentes principais:
Características essenciais
As medidas propostas para a realização de um espaço europeu da educação incluem:
Comunicação de 2020
Uma comunicação da Comissão, emitida durante a pandemia da COVID-19, tem por base a comunicação de 2017 e define a sua visão para o desenvolvimento do Espaço Europeu da Educação, associando-o ao NextGenerationEU e ao quadro financeiro plurianual de 2021-2027. A mesma incide sobre seis aspetos:
Para mais informações, consultar:
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Reforçar a identidade europeia através da educação e da cultura — Contributo da Comissão Europeia para a cimeira de Gotemburgo de 17 de novembro de 2017 [COM(2017) 673 final de 14 de novembro de 2017].
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre os progressos obtidos no sentido da concretização do Espaço Europeu da Educação [COM(2022) 700 final, 18.11.2022].
Proposta de Recomendação do Conselho sobre percursos para o sucesso escolar [COM(2022) 316 final de 30 de junho de 2022].
Recomendação do Conselho, de 16 de junho de 2022, relativa a uma abordagem europeia das microcredenciais para a aprendizagem ao longo da vida e a empregabilidade (JO C 243 de 27.6.2022, p. 10-25).
Recomendação do Conselho, de 16 de junho de 2022, sobre a aprendizagem em prol da transição ecológica e do desenvolvimento sustentável (JO C 243 de 27.6.2022, p. 1-9).
Recomendação do Conselho, de 5 de abril 2022, sobre a construção de pontes para uma cooperação europeia eficaz no domínio do ensino superior (JO C 160 de 13.4.2022, p. 1-8).
Recomendação do Conselho, de 5 de abril de 2022, sobre a mobilidade dos jovens voluntários na União Europeia (JO C 157 de 11.4.2022, p. 1-9).
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre uma estratégia europeia para as universidades [COM(2022) 16 final de 18 de janeiro de 2022].
Recomendação do Conselho, de 29 de novembro de 2021, sobre abordagens de aprendizagem mista para um ensino primário e secundário inclusivo e de elevada qualidade (JO C 504 de 14.12.2021, p. 21-29).
Decisão de Execução (UE) 2021/1877 da Comissão, de 22 de outubro de 2021, que estabelece o quadro das medidas de inclusão dos programas Erasmus+ e Corpo Europeu de Solidariedade para o período de 2021-2027 (JO L 378 de 26.10.2021, p. 15-21).
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Concretizar o Espaço Europeu da Educação até 2025 [COM(2020) 625 final de 30 de setembro de 2020].
Recomendação do Conselho, de 22 de maio de 2018, relativa à promoção de valores comuns, da educação inclusiva e da dimensão europeia do ensino (JO C 195 de 7.6.2018, p. 1-5).
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Uma Nova Agenda para a Cultura [COM(2018) 267 final de 22 de maio de 2018].
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Desenvolvimento das escolas e um ensino da excelência para um melhor começo de vida [COM(2017) 248 final de 30 de maio de 2017].
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre uma nova agenda da UE em prol do ensino superior [COM(2017) 247 final de 30 de maio de 2017].
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Melhorar e modernizar o ensino [COM(2016) 941 final de 7 de dezembro de 2016].
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Investir na juventude da Europa [COM(2016) 940 final de 7 de dezembro de 2016].
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Uma nova agenda de competências para a Europa — Trabalhar em conjunto para reforçar o capital humano, a empregabilidade e a competitividade [COM(2016) 381 final de 10 de junho de 2016].
última atualização 18.11.2022