Um espaço europeu da educação até 2025

SÍNTESE DE:

Comunicação [COM(2017) 673 final] — Reforçar a identidade europeia através da educação e da cultura

QUAL É O OBJETIVO DESTA COMUNICAÇÃO?

A Comissão Europeia contribuiu com ideias para a reunião de líderes da União Europeia (UE) na Cimeira Social que teve lugar em novembro de 2017, em Gotemburgo, a fim de estimular a discussão sobre o futuro da educação e da cultura. No âmbito do debate em curso sobre o futuro da Europa, a Comissão apresenta a sua visão sobre um espaço europeu da educação até 2025, tomando por base iniciativas como:

• a nova Agenda de Competências para a Europa;
• investir na juventude da Europa;
• melhorar e modernizar o ensino;
• desenvolvimento das escolas e um ensino da excelência para um melhor começo de vida; e
• uma nova agenda da UE em prol do ensino superior.

É no interesse de todos os Estados-Membros da UE aproveitar ao máximo todo o potencial da educação e da cultura para impulsionar a criação de emprego, a justiça social, a cidadania ativa e o crescimento económico, bem como um meio para vivenciar a identidade europeia em toda a sua diversidade.

PONTOS-CHAVE

A Comissão apela a uma agenda europeia ambiciosa para a educação e cultura para fazer face:

• aos desafios que a UE enfrenta, tais como:
  • a digitalização,
  • as desigualdades crescentes,
  • o envelhecimento da força de trabalho;
• a necessidade de reforçar:
  • as aptidões e competências, e
  • o pensamento crítico e a literacia mediática, sobretudo para fazer face às notícias «falsas» e para combater o populismo e a xenofobia.

Propõe-se trabalhar em conjunto com os Estados-Membros para um espaço europeu da educação baseado na confiança, no reconhecimento mútuo, na cooperação e na partilha das melhores práticas, na mobilidade e no crescimento.

O espaço europeu da educação caracteriza-se por três vertentes principais:

• Impulsionar a mobilidade transfronteiriça.
• Investir nas pessoas e na sua educação.
• Fortalecer o sentimento de identidade europeia e a consciência do património cultural das populações.

Características essenciais

As medidas propostas para a realização de um espaço europeu da educação incluem:

• tornar a mobilidade uma realidade para todos, alargando e impulsionando a participação nos programas Erasmus+ e Corpo Europeu de Solidariedade e criando um cartão de estudante da UE que permita uma nova forma, de fácil utilização, para registar as habilitações académicas;
• iniciar um novo processo, baseado no processo de Bolonha, para preparar o terreno para um reconhecimento mútuo dos diplomas do ensino superior e do ensino secundário;
• melhorar a cooperação no desenvolvimento de curricula de modo a assegurar que os sistemas de educação transmitem o conhecimento e as competências essenciais para o mundo atual;
• melhorar a aprendizagem de línguas estrangeiras com vista a assegurar que, até 2025, todos os jovens europeus que terminam o ensino secundário disponham de bons conhecimentos de duas línguas para além da língua materna;
• promover a aprendizagem ao longo da vida e aumentar a percentagem de pessoas que participam na aprendizagem ao longo da vida para 25 % até 2025;
• fomentar a inovação e as competências digitais na educação, integrando a inovação e a digitalização nas ações de formação e preparando um novo plano de ação digital;
• apoiar os professores, promovendo a sua participação no programa Erasmus+ e na plataforma eTwinning e oferecendo-lhes orientação estratégica de desenvolvimento profissional;
• criar uma rede para que as universidades europeias de nível mundial possam trabalhar em conjunto além-fronteiras e estabelecer uma escola europeia de governação transnacional;
• investir na educação, aproveitando o Semestre Europeu para apoiar reformas estruturais destinadas a melhorar os resultados da política de educação através de instrumentos de financiamento da UE e estabelecendo um valor de referência de investimento na educação de 5 % do PIB;
• preservar o património cultural e promover um sentimento de identidade e cultura europeia através do desenvolvimento de uma nova Agenda Europeia para a Cultura, aproveitando o impulso dado pelo Ano Europeu do Património Cultural de 2018 e elaborando uma recomendação do Conselho da União Europeia sobre os valores comuns, a educação inclusiva e a dimensão europeia do ensino;
• fortalecer a dimensão europeia da Euronews, de modo a dispor de um canal que ofereça uma informação independente e de elevada qualidade com uma perspetiva pan-europeia.

Comunicação de 2020

Uma comunicação da Comissão, emitida durante a pandemia da COVID-19, tem por base a comunicação de 2017 e define a sua visão para o desenvolvimento do Espaço Europeu da Educação, associando-o ao NextGenerationEU e ao quadro financeiro plurianual de 2021-2027. A mesma incide sobre seis aspetos:

• elevar a qualidade na educação;
• tornar a educação e a formação mais inclusivas e sensíveis às questões de género;
• apoiar as transições ecológica e digital;
• reforçar a competência e a motivação na profissão docente;
• reforçar as instituições de ensino superior; e
• a educação enquanto parte de uma Europa mais forte no mundo.

CONTEXTO

Para mais informações, consultar:

• Contributo da Comissão Europeia para a cimeira de Gotemburgo de 17 de novembro de 2017 — Fichas informativas (Comissão Europeia)
• Espaço europeu da educação (Comissão Europeia)
• Monitor da educação e da formação (Comissão Europeia).

PRINCIPAL DOCUMENTO

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Reforçar a identidade europeia através da educação e da cultura — Contributo da Comissão Europeia para a cimeira de Gotemburgo de 17 de novembro de 2017 [COM(2017) 673 final de 14 de novembro de 2017].

DOCUMENTOS RELACIONADOS

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre os progressos obtidos no sentido da concretização do Espaço Europeu da Educação [COM(2022) 700 final, 18.11.2022].

Proposta de Recomendação do Conselho sobre percursos para o sucesso escolar [COM(2022) 316 final de 30 de junho de 2022].

Recomendação do Conselho, de 16 de junho de 2022, relativa a uma abordagem europeia das microcredenciais para a aprendizagem ao longo da vida e a empregabilidade (JO C 243 de 27.6.2022, p. 10-25).

Recomendação do Conselho, de 16 de junho de 2022, sobre a aprendizagem em prol da transição ecológica e do desenvolvimento sustentável (JO C 243 de 27.6.2022, p. 1-9).

Recomendação do Conselho, de 5 de abril 2022, sobre a construção de pontes para uma cooperação europeia eficaz no domínio do ensino superior (JO C 160 de 13.4.2022, p. 1-8).

Recomendação do Conselho, de 5 de abril de 2022, sobre a mobilidade dos jovens voluntários na União Europeia (JO C 157 de 11.4.2022, p. 1-9).

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre uma estratégia europeia para as universidades [COM(2022) 16 final de 18 de janeiro de 2022].

Recomendação do Conselho, de 29 de novembro de 2021, sobre abordagens de aprendizagem mista para um ensino primário e secundário inclusivo e de elevada qualidade (JO C 504 de 14.12.2021, p. 21-29).

Decisão de Execução (UE) 2021/1877 da Comissão, de 22 de outubro de 2021, que estabelece o quadro das medidas de inclusão dos programas Erasmus+ e Corpo Europeu de Solidariedade para o período de 2021-2027 (JO L 378 de 26.10.2021, p. 15-21).

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Concretizar o Espaço Europeu da Educação até 2025 [COM(2020) 625 final de 30 de setembro de 2020].

Recomendação do Conselho, de 22 de maio de 2018, relativa à promoção de valores comuns, da educação inclusiva e da dimensão europeia do ensino (JO C 195 de 7.6.2018, p. 1-5).

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Uma Nova Agenda para a Cultura [COM(2018) 267 final de 22 de maio de 2018].

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Desenvolvimento das escolas e um ensino da excelência para um melhor começo de vida [COM(2017) 248 final de 30 de maio de 2017].

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre uma nova agenda da UE em prol do ensino superior [COM(2017) 247 final de 30 de maio de 2017].

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Melhorar e modernizar o ensino [COM(2016) 941 final de 7 de dezembro de 2016].

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Investir na juventude da Europa [COM(2016) 940 final de 7 de dezembro de 2016].

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Uma nova agenda de competências para a Europa — Trabalhar em conjunto para reforçar o capital humano, a empregabilidade e a competitividade [COM(2016) 381 final de 10 de junho de 2016].

última atualização 18.11.2022