Reforçar a inovação nas regiões da Europa: estratégias para um crescimento resiliente, inclusivo e sustentável

SÍNTESE DE:

Comunicação da Comissão — Reforçar a inovação nas regiões da Europa

QUAL É O OBJETIVO DESTA COMUNICAÇÃO?

A comunicação visa:

• impulsionar o potencial de inovação e competitividade das regiões da União Europeia (UE), como base para um crescimento sustentável;
• aumentar a cooperação inter-regional, que constitui um elemento-chave das economias globalizadas;
• conferir uma maior ênfase às regiões em transição industrial e menos desenvolvidas;
• melhorar e construir um trabalho conjunto entre as políticas e os programas da UE de apoio à inovação.

PONTOS-CHAVE

Especialização inteligente

• A comunicação promove uma estratégia de especialização inteligente para as regiões da UE.
• A estratégia foi inicialmente integrada na reforma da política de coesão da UE para 2014-2020, a fim de maximizar os efeitos positivos sobre o crescimento e o emprego.
• Incide sobre:
  • a identificação dos pontos fortes e das vantagens comparativas das regiões;
  • a priorização dos investimentos em investigação e inovação em áreas competitivas;
  • a definição de uma visão comum de inovação regional.

Principais desafios

A Comissão Europeia identifica quatro desafios principais na comunicação e apresenta propostas para dar resposta a cada um deles.

• 1.

  Impulsionar a capacidade de inovação nas regiões menos desenvolvidas e em transição industrial

  A Comissão propõe:

  • apoio contínuo da Plataforma de Especialização Inteligente à execução de estratégias de especialização inteligente a nível nacional e regional;
  • promoção de uma ação-piloto financiada pela UE, o Mecanismo de Apoio a Políticas do Horizonte 2020 (agora designado por Mecanismo de Apoio a Políticas do Horizonte Europa 2021-2027), que inclui uma série de regiões voluntárias, com vista a ajudar a reformar os seus sistemas de inovação com base nas respetivas estratégias de especialização inteligente;
  • utilização do Instrumento de Assistência Técnica (IAT) para ajudar na conceção e execução de reformas.
• 2.

  Aumento da cooperação em investimentos de inovação em todas as regiões

  Com base nas atuais ações de especialização inteligente, como a Iniciativa de Vanguarda, a Comissão propõe:

  • uma ação-piloto financiada pela UE, apoiada através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, para desenvolver projetos de inovação inter-regional em cooperação com os Estados-Membros da UE — serão criadas cinco a 10 parcerias temáticas com decisores políticos, investigadores, empresas e outros agentes de inovação, visando setores económicos com elevado valor acrescentado.
• 3.

  Reformar os sistemas regionais de inovação

  A fim de incentivar a realização de reformas e dar resposta às necessidades de estratégias de especialização inteligente das regiões menos desenvolvidas e em transição industrial, a Comissão intensificará os seus esforços para que os Estados-Membros façam pleno uso do apoio disponibilizado pela UE. É criada uma ação-piloto destinada a facilitar a utilização combinada dos atuais instrumentos e programas da UE geridos pela Comissão, em conjunto com os recursos disponíveis a título da política de coesão.

• 4.

  Facilitar sinergias entre políticas e instrumentos da UE

  • Um conjunto de instrumentos de política regional, nacional e europeia ajuda a promover a investigação e a inovação, o crescimento e a competitividade, bem como a cooperação inter-regional.
  • Tendo já tomado medidas para promover e simplificar combinações e sinergias entre o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, o Horizonte 2020 (agora designado Horizonte Europa) e os fundos da política de coesão, a Comissão propõe:
    • continuar a trabalhar com as autoridades nacionais e regionais e ajudá-las a combinar os fundos, especialmente ao clarificar as sinergias com os auxílios estatais e os contratos públicos;
    • examinar as possibilidades de prestação de assistência no terreno através de representantes de investimento específicos, que funcionam como um primeiro ponto de contacto para a população local e os organismos envolvidos, a fim de maximizar o impacto dos diferentes fundos da UE.

CONTEXTO

Para mais informações, consultar:

• Próximos desafios: estimular o crescimento induzido pela inovação nas regiões da UE — nota de informação à imprensa (Comissão Europeia).

PRINCIPAL DOCUMENTO

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Reforçar a inovação nas regiões da Europa: Estratégias para um crescimento resiliente, inclusivo e sustentável [COM(2017) 376 final de 18 de julho de 2017].

DOCUMENTOS RELACIONADOS

Documento de reflexão — Controlar a globalização [COM(2017) 240 final de 10 de maio de 2017].

última atualização 07.03.2022