Micotoxinas nos cereais

PONTOS-CHAVE

• A amostragem e análise devem ser efetuadas em conformidade com o Regulamento (CE) n.^o 401/2006 no caso dos cereais ou produtos à base de cereais destinados ao consumo humano e em conformidade com o Regulamento (CE) n.^o 152/2009 no caso dos produtos destinados à alimentação animal. Estes regulamentos definem os critérios de desempenho para a análise das toxinas T-2 e HT-2.
• A recomendação convida os países da UE a incentivarem a análise simultânea das amostras para detetar a presença de T-2 e HT-2, bem como de outras toxinas Fusarium, para que se possa avaliar a dimensão da coocorrência.
• Para efeitos da recomendação, os cereais não incluem o arroz e os produtos à base de cereais não incluem os produtos à base de arroz.
• Quando os níveis indicativos são excedidos, as autoridades competentes da UE devem, com a participação ativa dos operadores de empresas do setor dos alimentos para animais e dos géneros alimentícios, realizar investigações:
  • para identificar os fatores que conduzem a estes níveis e determinar quais as medidas a tomar a fim de evitar ou reduzir essa presença no futuro; e
  • examinar os efeitos da transformação dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais sobre a presença das toxinas T-2 e HT-2.
• As empresas e as autoridades competentes da UE devem garantir que apresentam os resultados analíticos regularmente à Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA), que os inclui numa base de dados. Todos os anos, as autoridades competentes apresentam à Comissão Europeia um relatório sobre o resultado das investigações.

Documento de orientação

A Comissão elaborou um documento de orientação para os países da UE e as empresas do setor dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais. Este visa garantir que a recomendação é aplicada de forma coerente em toda a UE.