Coesão económica, social e territorial da UE — 7.o relatório
SÍNTESE DE:
Relatório da Comissão [COM (2011) 776 final] — Dimensão regional e urbana da estratégia «Europa 2020»
PARA QUE SERVE ESTE RELATÓRIO?
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O relatório aqui apresentado avalia a forma como as regiões e as cidades podem contribuir para os três tipos de crescimento — inteligente, sustentável e inclusivo — da estratégia «Europa 2020».
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Avalia o desempenho das cidades e regiões em relação aos objetivos nacionais propostos para 2020 e fornece um contributo para o programa da política de coesão de 2014-2020.
PONTOS-CHAVE
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Crescimento inteligente: visa melhorar a educação, promover a investigação e o desenvolvimento (I&D) e a inovação, bem como incentivar a evolução para uma sociedade digital. O relatório salienta o seguinte:
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Educação e formação: uma em cada cinco regiões atingiu o objetivo de aumentar a percentagem da população com idade entre 30 e 34 anos com um diploma de ensino superior, para 40% até 2020. Subsistem diferenças consideráveis entre as regiões no que diz respeito à concretização do objetivo de reduzir a taxa de abandono escolar precoce para menos de 10%.
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I&D: em 2008, apenas 16 regiões atingiram os objetivos nacionais fixados para 2020. O objetivo da estratégia «Europa 2020» consiste em investir 3% do PIB em I&D.
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Sociedade digital: em 2010, a cobertura de banda larga atingiu 95% da população, sendo, contudo, significativamente inferior nas zonas rurais (83%). A utilização de redes para serviços eletrónicos públicos e privados registou um aumento, embora tenha abrangido apenas 40% da população.
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Crescimento sustentável visa reforçar a eficiência dos recursos, desenvolver um sistema energético hipocarbónico, proteger o ambiente e a biodiversidade, bem como promover uma economia competitiva. O relatório salienta o seguinte:
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Uma Europa eficiente em termos de recursos: a estratégia «Europa 2020» tem por objetivo reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 20% e aumentar a eficiência energética e o consumo de energias renováveis em 20%. As regiões podem contribuir através, por exemplo, da promoção de meios públicos de transporte mais limpos e mais adequados e do apoio à construção de edifícios inteligentes.
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Cidades sustentáveis: as zonas urbanas podem desempenhar um papel fundamental no combate às alterações climáticas. O Pacto de Autarcas, que foi assinado por mais de 2 500 autarcas, obriga as cidades a reduzir as suas emissões de gases com efeito de estufa em mais de 20% até 2020.
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Crescimento inclusivo: destina-se a promover o emprego, as competências e a reforma do mercado de trabalho, reduzindo a pobreza e evitando a marginalização das minorias pela sociedade. O relatório salienta o seguinte:
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Emprego: a estratégia «Europa 2020» visa aumentar a taxa de emprego para 75% da população com idade entre 20 e 64 anos. Muitas regiões, em particular da Dinamarca, Alemanha, Países Baixos, Áustria, Suécia e Reino Unido (1), atingiram este objetivo. Outras regiões têm ainda de realizar progressos consideráveis.
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Pobreza e exclusão: a estratégia «Europa 2020» visa reduzir em 20 milhões o número de pessoas em risco de pobreza ou de exclusão. A parte da população nas regiões que integram estas duas categorias varia de menos de 10% até mais de 50%.
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Cidades inclusivas: paradoxalmente, os países mais desenvolvidos da UE tendem a registar taxas de desemprego mais elevadas, privações materiais graves e uma percentagem mais elevada de pessoas que vivem em agregados familiares sem emprego.
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Um documento de trabalho dos serviços da Comissão que acompanha o relatório fornece dados estatísticos suplementares.
CONTEXTO
Para mais informações, consulte:
PRINCIPAL DOCUMENTO
Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho — Sétimo relatório intercalar sobre a coesão económica, social e territorial [COM(2011) 776 final de 24 de novembro de 2011]
ATOS RELACIONADOS
Documento de trabalho dos serviços da Comissão que acompanha o «Sétimo relatório intercalar sobre a coesão económica, social e territorial» [SEC(2011) 1372 final de 24 de novembro de 2011] (em inglês)
última atualização 28.07.2016