Bioeconomia para a Europa

A comunicação sobre bioeconomia (*) descreve uma estratégia abrangente para promover a transição da União Europeia (UE) para uma utilização maior e mais sustentável dos recursos renováveis perante os desafios ambientais, energéticos e de segurança alimentar, estimulando simultaneamente o crescimento económico e criando emprego.

ATO

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Inovação para um Crescimento Sustentável: Bioeconomia para a Europa [COM(2012) 60 final de 13.2.2012].

SÍNTESE

PARA QUE SERVE ESTA COMUNICAÇÃO?

A estratégia tem por objetivo uma economia mais inovadora e com baixas emissões, reconciliando estes desafios díspares mas interligados e acolhendo a utilização sustentável de recursos biológicos renováveis na indústria. Deste modo, deverão assegurar-se a biodiversidade e a proteção do ambiente, estimulando o crescimento económico e criando emprego.

Tendo em conta que se prevê que a população mundial aumente mais de 30% nos próximos 40 anos, a resposta a estes desafios complexos exige um esforço de investigação e inovação a fim de permitir alterações rápidas, concertadas e sustentadas.

PONTOS-CHAVE

Para a sua aplicação, a estratégia apresenta um plano de ação sobre bioeconomia, centrado em três domínios principais:

Assegurar investimentos em investigação, inovação e competências no domínio da bioeconomia através de financiamento europeu e nacional, bem como de parcerias com o setor privado. Um elemento importante neste contexto é o apoio ao desenvolvimento de curricula nas universidades e de ações de formação profissional em bioeconomia.
Reforçar a coordenação com decisores políticos e partes interessadas e a sua participação sobre questões de bioeconomia através da criação de Painéis da Bioeconomia consultivos a todos os níveis. Um Observatório da Bioeconomia deverá acompanhar os progressos, ao passo que a estratégia propõe a realização de conferências regulares com as partes interessadas. A cooperação internacional e a partilha de conhecimentos especializados sobre segurança alimentar, alterações climáticas e a questão do abastecimento sustentável de biomassa deverão ser incentivadas.
Abrir novos mercados e reforçar a competitividade no setor da bioeconomia promovendo a produção sustentável e a conversão de resíduos em novos produtos. A estratégia promove, além disso, a importância das normas e da coerência na avaliação da sustentabilidade, bem como do incentivo aos contratos públicos ecológicos.

CONTEXTO

Com um volume anual de negócios de cerca de dois biliões de euros e mais de 22 milhões de empregos, a bioeconomia é já um dos componentes mais importantes da economia da UE.

Estima-se que o financiamento direto da investigação associado à Estratégia Bioeconómica no âmbito do Programa-Quadro Horizonte 2020 possa gerar cerca de 130 000 postos de trabalho e 45 mil milhões de euros até 2025.

TERMO PRINCIPAL

(*) Bioeconomia: uma economia que utiliza recursos biológicos da terra e do mar, bem como resíduos, incluindo resíduos alimentares, como matérias-primas para a produção industrial e energética. Abrange, além disso, a utilização de processos de base biológica nas indústrias ecológicas.

Para mais informações, consulte o sítiowebsobre bioeconomia da Comissão Europeia.

última atualização 23.04.2015