Plano para uma indústria siderúrgica competitiva e sustentável na Europa

Este plano da Comissão Europeia destina-se a ajudar a indústria siderúrgica europeia a lançar as bases para a competitividade futura, através da promoção da inovação e da criação de crescimento e emprego.

ATO

Comunicação da Comissão ao Parlamento, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Plano de Ação para uma indústria siderúrgica competitiva e sustentável na Europa [COM(2013) 407 final de 11.6.2013 - não publicado no Jornal Oficial].

SÍNTESE

O plano constitui a resposta da Comissão à crise no setor siderúrgico e define ações orientadas com vista a manter a competitividade e a sustentabilidade da indústria siderúrgica europeia. Procura também garantir que a indústria siderúrgica europeia seja capaz de competir a nível global e desenvolver a próxima geração de produtos siderúrgicos que são vitais para outras indústrias europeias essenciais, como a indústria automóvel, a construção, e a engenharia eletrónica, mecânica e elétrica.

Um setor siderúrgico forte e competitivo é, por conseguinte, importante para a base industrial da Europa. A União Europeia é o segundo maior produtor mundial de aço, com mais de 177 milhões de toneladas de aço por ano que representam 11% da produção mundial. Existem cerca de 500 instalações de produção divididas por 24 Estados-Membros, o que a torna numa verdadeira indústria europeia.

Recessão económica

Atualmente, o setor siderúrgico europeu encontra-se numa situação muito difícil. A atual crise económica conduziu a uma marcada recessão da atividade industrial e da respetiva procura de aço. Como resultado, vários locais de produção foram encerrados ou diminuíram a produção, com um desemprego correspondente.

O plano abrange um grande número de domínios técnicos e a presente síntese dá a conhecer alguns desses domínios.

Acesso ao mercado

O plano da Comissão propõe, nomeadamente, o apoio à procura de aço produzido na UE, quer a nível interno quer a nível externo, adotando medidas para garantir o acesso dos produtores de aço da UE aos mercados de países terceiros, através de práticas comerciais equitativas.

Emprego e competências

No que diz respeito ao emprego, a Comissão pretende promover medidas destinadas a favorecer o desenvolvimento de competências e o emprego dos jovens no setor a fim de estimular a competitividade neste domínio. Outra ideia consiste em explorar a possibilidade de utilizar os fundos pertinentes da UE para ajudar os trabalhadores a encontrar empregos alternativos no caso de encerramento dos locais de produção. A Comissão irá também incentivar a criação de um Conselho Europeu das Competências na indústria do aço, para reunir as organizações nacionais existentes que trabalham no desenvolvimento das competências e do emprego no setor siderúrgico.

Coordenação

Além disso, a Comissão propõe que seja criado um grupo de alto nível para a siderurgia, que reunirá anualmente para um diálogo com vista a apoiar os esforços do setor siderúrgico europeu para reter e melhorar a sua capacidade de competir no mercado global.

Última modificação: 15.05.2014