Energia azul: energia oceânica renovável

SÍNTESE DE:

Comunicação [COM(2014) 8 final] — Energia azul — Materializar o potencial da energia oceânica nos mares e oceanos da Europa no horizonte de 2020 e mais além

PARA QUE SERVE ESTA COMUNICAÇÃO?

• A comunicação aqui apresentada delineia o plano de ação da União Europeia (UE) para o aproveitamento das potencialidades dos mares e oceanos como fontes de energia ecológica.
• Estabelece uma linha de ação para o aproveitamento das potencialidades económicas e ambientais das fontes de energia oceânica renováveis. Além disso, foi concebida de modo a contribuir para as metas de redução das emissões de gases com efeito de estufa na UE e para a estratégia «Europa 2020» para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.

PONTOS-CHAVE

Existem vários obstáculos que se colocam a um setor da energia oceânica em plena expansão e que é necessário superar. Estes incluem, nomeadamente:

• o custo elevado das tecnologias;
• a necessidade de alargar a rede elétrica da UE;
• processos de licenciamento complexos;
• a necessidade de investigações morosas em matéria de impactos ambientais; e
• a dificuldade de acesso a financiamento (subvenções e apoio aos rendimentos reduzidos).

Os programas existentes como a Aliança Europeia de Investigação Energética, a ERA-net vocacionada para a energia oceânica e o Horizonte 2020 serão importantes para facilitar o fornecimento à Europa de um grande volume de eletricidade — proveniente dos seus mares e oceanos — com baixa componente carbónica.

A comunicação propõe duas fases de ação para aproveitar o potencial da energia oceânica:

A primeira fase, de 2014 a 2016, visa estabelecer:

• um fórum que aborda questões tecnológicas, administrativas e ambientais no desenvolvimento do setor das fontes de energia oceânica renováveis; e
• um roteiro estratégico que estabelece objetivos precisos para a industrialização do setor e o respetivo calendário de realização.

A segunda fase, de 2017 a 2020, visa:

• estabelecer iniciativas para atrair o investimento em fontes de energia oceânica renováveis; e
• desenvolver diretrizes setoriais para a aplicação da legislação vigente.

O crescimento dos setores da energia eólica e solar nos últimos anos demonstra claramente que o estabelecimento de políticas de enquadramento e de condições de financiamento adequadas pode gerar os incentivos de que a indústria necessita para apresentar resultados.

CONTEXTO

A energia oceânica tem um enorme potencial. Existem vários tipos de tecnologias para utilizar este potencial, como a ondomotriz, a maremotriz cinética, a energia eólica ao largo e a conversão das diferenças de temperatura e da salinidade em eletricidade.

Para mais informações, consulte:

• «Energia oceânica» no sítio da Comissão Europeia.

PRINCIPAL DOCUMENTO

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Energia azul — Materializar o potencial da energia oceânica nos mares e oceanos da Europa no horizonte de 2020 e mais além [COM(2014) 8 final de 20 de janeiro de 2014]

última atualização 11.10.2016