Responder às preocupações da UE em matéria de emprego em 2015

O projeto do Relatório Conjunto sobre o Emprego acompanha a Análise Anual do Crescimento de 2015. Analisa tendências do emprego e da esfera social nos países da União Europeia (UE), bem como as suas respostas políticas para melhorar o desempenho no plano social e do emprego.

ATO

Projeto do Relatório Conjunto sobre o Emprego da Comissão e do Conselho que acompanha a Comunicação da Comissão sobre a Análise Anual do Crescimento 2015 [COM(2014) 906 final de 28 de novembro de 2014].

SÍNTESE

QUAL É O OBJETIVO DESTE RELATÓRIO?

No contexto do novo ciclo do Semestre Europeu, a Comissão Europeia (CE) publicou a Análise Anual do Crescimento 2015 (AAC), centrando-se nas medidas que a UE pode adotar para apoiar a criação de emprego e o crescimento. Em especial, a AAC define as prioridades económicas gerais da UE e fornece orientações políticas aos países da UE para próximo ano.

A AAC é também acompanhada por este Relatório Conjunto sobre o Emprego que analisa a situação do emprego na UE, bem como as respostas políticas dos países da UE neste domínio.

PONTOS-CHAVE

O relatório demonstra que a realização de reformas estruturais substanciais traz benefícios. Analisa também o potencial de melhoria do desempenho da UE no plano social e do emprego.

Principais conclusões:

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tendências no mercado de trabalho e na esfera social: embora o desemprego esteja a diminuir lentamente, continua elevado na UE-28, registando 24,6 milhões (10,1%) de desempregados em setembro de 2014. O relatório salienta também que:

—	o desemprego de longa duração continua a aumentar (5,1% na UE-28 em 2013);

—	o desemprego dos jovens permanece em níveis muito elevados (21,6% na UE-28 em 2014), mas há indícios de melhoria;

—	o abandono escolar precoce está a aproximar-se da meta de menos de 10% fixada para 2020;

—	a UE está a fazer progressos no cumprimento da meta de 40% fixada para a taxa de conclusão de estudos de nível superior do grupo etário 30-34 até 2020.

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Reformas das políticas sociais e de emprego dos países da UE: Os países da UE procederam a reformas consentâneas com o Semestre Europeu 2014, com resultados positivos nas taxas de atividade. Foram tomadas medidas para solucionar o problema do desemprego de longa duração e que visam:

—	reduzir a segmentação do mercado de trabalho (*) através da simplificação da legislação laboral dos países da UE;

—	diminuir a tributação do trabalho de forma a permitir às empresas (re)contratar jovens e desempregados de longa duração;

—	garantir às empresas condições propícias para que possam proporcionar estágios;

—	melhorar as competências no sistema de ensino dos países da UE a todos os níveis;

—	reformar os sistemas de proteção social a fim de assegurar que os indivíduos excluídos dos mercados de trabalho sejam protegidos das situações de pobreza.

O relatório salienta, contudo, que o grau de progresso e de ambição no que respeita à implementação destas reformas varia entre os países da UE. Por conseguinte, é necessário envidar esforços acrescidos para assegurar resultados concretos no terreno.

Painel de indicadores

O relatório integra também a segunda edição do painel dos principais indicadores sociais e de emprego introduzidos com o objetivo de reforçar a dimensão social da União Económica e Monetária (UEM):

—	desemprego;

—	desemprego dos jovens e a percentagem de jovens que não estudam, não trabalham, nem seguem qualquer ação de educação ou formação (taxa NEET);

—	rendimento disponível das famílias;

—	taxa de risco de pobreza;

—	desigualdades de rendimento (*).

Os seus principais resultados em 2015 revelam variações socioeconómicas persistentes nas taxas de desemprego, de desemprego juvenil e de NEET dos jovens. As reduções do rendimento dos agregados familiares e os aumentos das desigualdades e das taxas de pobreza são também evidentes nos países mais a sul da área do euro (Itália, Grécia, etc.).

PRINCIPAIS TERMOS

(*) Segmentação do mercado de trabalho: refere-se à divisão do mercado de trabalho em subpartes. Exemplos disso incluem as situações em que alguns funcionários têm contratos permanentes e outros têm contratos temporários, ou em que existem diferenças no que diz respeito às condições aplicáveis aos trabalhadores migrantes e não-migrantes.

(*) Desigualdades de rendimento: neste contexto, trata-se da comparação das parcelas relativas do rendimento de um país entre os diferentes grupos da sua população. Nas situações em que a parcela de rendimento global entre os mais ricos da população é elevada, os segmentos mais pobres registam uma percentagem proporcionalmente inferior e níveis de desigualdade mais elevados.

Para mais informações, consulte:

—	o sítiow ebda DG Assuntos Económicos e Financeiros;

—	a ficha informativa da CE sobre o projeto de Relatório Conjunto sobre o Emprego.

Última modificação: 21.06.2015