Potencial de criação de emprego no setor ambiental

O crescimento verde é um imperativo já que, com as matérias-primas cada vez mais escassas, a sociedade de consumo descartável tradicional deixou de ser viável. A economia verde, ou circular, é também um importante fator de criação de novos postos de trabalho.

ATO

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Iniciativa Emprego Verde: Explorar o potencial de criação emprego da economia verde [COM(2014) 446 final de 2 de julho de 2014].

SÍNTESE

PARA QUE SERVE ESTA COMUNICAÇÃO?

A comunicação define a forma como as competências e as políticas do mercado do trabalho podem ser desenvolvidas e incentivadas para apoiar o emprego e criar postos de trabalho, à medida que a economia verde se torna uma realidade mais abrangente.

PRINCIPAIS DISPOSIÇÕES

A comunicação recomenda que a atividade da União Europeia (UE) para estimular a transição para uma economia verde e eficiente na utilização dos recursos se centre em quatro domínios:

• Colmatar as lacunas de competências. Irá exigir medidas (a nível nacional e da UE) destinadas a incentivar o desenvolvimento de uma mão-de-obra qualificada e capaz de satisfazer a procura crescente das ecoindústrias em expansão. É necessária uma melhor capacidade de identificação antecipada dessa procura.
• Antecipar a mudança. Os períodos de grandes mudanças económicas podem ser negociados de forma mais proveitosa se forem analisados antecipadamente e com clareza e geridos de forma eficiente e sensível (ou seja, com uma cooperação mais estreita entre a administração e os trabalhadores). São necessárias orientações específicas para os setores onde a mudança será mais profunda e é necessário eliminar os obstáculos que impedem os trabalhadores de mudar para novos empregos.
• Apoiar a criação de postos de trabalho. Poderá ser utilizado financiamento de diferentes fundos sociais, regionais, agrícolas, ambientais e outros para promover o crescimento sustentável e a criação de emprego. A comunicação recomenda uma transferência da tributação do trabalho para a tributação ambiental (isto é, a tributação dos poluidores).
• Melhorar a qualidade dos dados. Definições mais amplamente aceites de economia verde*, crescimento verde* e emprego verde* irão proporcionar um panorama mais claro das mudanças em curso e dar aos decisores políticos dados mais concretos para a tomada de decisões futuras.

PRINCIPAIS TERMOS

Economia verde: uma economia que procura promover o crescimento económico, a sustentabilidade ambiental e a inclusão social.

Crescimento verde: a utilização ecologicamente compatível de recursos e eficiência económica.

Emprego verde: qualquer emprego que contribua para a preservação e a restauração da qualidade do ambiente, quer seja na agricultura, na indústria, nos serviços ou na administração.

CONTEXTO

A crescente escassez de recursos e o aumento dos preços da energia e das matérias-primas tornam inevitável a transição para uma economia verde. Ao abraçar a mudança, a Europa será mais competitiva a nível mundial, criará emprego sustentável e de qualidade e garantirá o bem-estar das gerações futuras. Apesar da crise económica e financeira, o emprego em bens e serviços ambientais na UE aumentou de 3 milhões em 2002 para 4,2 milhões em 2011.

Para mais informações, visite o sítio da Comissão Europeia relativo à economia verde.

última atualização 08.12.2014