Investir na educação e na formação para promover a empregabilidade

O desemprego, em particular entre os jovens, é um problema grave em muitos países da União Europeia (UE). No entanto, com mais de 2 milhões de vagas em toda a UE, existem provas de que as competências disponíveis não se adequam às necessidades do mercado de trabalho.

ACTO

Conclusões do Conselho sobre o investimento na educação e na formação - Uma resposta à comunicação Repensar a educação: investir nas competências para obter melhores resultados socioeconómicos e à Análise Anual do Crescimento de 2013

SÍNTESE

Em fevereiro de 2013, os Ministérios da Educação dos Estados-Membros da União Europeia adotaram conclusões em resposta à Comunicação de 2012 da Comissão Europeia Repensar a Educação e à Análise Anual do Crescimento de 2013.

As conclusões sublinham áreas prioritárias de reforma nos domínios da educação e da formação, com vista a melhorar as competências globais e os níveis de competência a fim de aumentar a empregabilidade e de reduzir o desemprego.

Os Estados-Membros da União Europeia chegaram a acordo quanto à necessidade de:

• criar ligações mais estreitas entre os sistemas de ensino e o mercado de trabalho;
• promover a excelência no ensino e formação profissionais, com incidência em domínios de crescimento potencial ou domínios com escassez de competências;
• identificar jovens em risco de abandono escolar precoce e facultar apoio personalizado;
• combater as causas do insucesso mediante o acesso a um ensino e cuidados pré-escolares de elevada qualidade;
• rever e reforçar o perfil profissional da carreira docente;
• reduzir o número de adultos com poucas qualificações através do acesso à formação de adultos e à aprendizagem ao longo da vida;
• otimizar a utilização da aprendizagem apoiada nas TIC e o acesso a recursos educativos abertos.

Apoio e assistência a nível da União Europeia

Com base nestas conclusões, a Comissão, entre outras coisas,

• apoia os países incentivando-os a tirar plenamente partido dos programas e fundos da UE no domínio do ensino e da formação;
• explora as possibilidades de melhorar o nível e aumentar a qualidade da oferta de educação e formação para adultos, com vista à requalificação e à atualização das competências da mão-de-obra;
• trabalha no sentido da criação de um espaço europeu de competências e qualificações, a fim de assegurar que as competências e qualificações possam ser facilmente reconhecidas além-fronteiras;
• lançou uma nova iniciativa sobre a abertura da educação para prestação de apoio por parte da UE ao aumento do acesso e da utilização dos recursos educativos abertos e das TIC com garantia de qualidade;
• lançou, em cooperação com a OCDE, ações de promoção da educação para o desenvolvimento do espírito empresarial, em especial orientações estratégicas, e quadros que permitem incentivar a educação para o espírito empresarial a nível institucional.

Por último, iniciativas como a Aliança Europeia para a Aprendizagem, lançadas recentemente pela Comissão, deverão promover regimes e programas de aprendizagem em toda a Europa.

ACTOS RELACIONADOS

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Repensar a educação: investir nas competências para obter melhores resultados socioeconómicos [COM(2012) 0669 final de 20 de novembro de 2012].

Comunicação da Comissão: Análise Anual do Crescimento 2013. [COM(2012) 750 final de 28 de novembro de 2012].

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Plano de ação 'Empreendedorismo 2020': relançar o espírito empresarial na Europa. [COM(2012) 795 final de 9 de janeiro de 2013].

Última modificação: 17.02.2014