Desafios enfrentados pelos jovens: reforçar a cooperação política intersetorial

Os ministros da União Europeia (UE) consideram a cooperação entre domínios políticos como essencial para abordar os problemas sociais e económicos enfrentados pelos jovens.

ATO

Conclusões do Conselho sobre o reforço da cooperação política intersetorial a fim de responder com eficácia aos desafios socioeconómicos enfrentados pelos jovens (JO C 172 de 27.5.2015, p. 3-7)

SÍNTESE

Os ministros da União Europeia (UE) consideram a cooperação entre domínios políticos como essencial para abordar os problemas sociais e económicos enfrentados pelos jovens.

PARA QUE SERVEM ESTAS CONCLUSÕES DO CONSELHO?

Estas conclusões do Conselho analisam estratégias destinadas a reforçar a abordagem intersetorial às questões da juventude para que os decisores políticos possam reagir mais eficaz e imediatamente aos problemas, aproveitando ao máximo todo o financiamento e os programas da UE neste domínio.

PONTOS-CHAVE

Política intersetorial

Para aplicar uma política da juventude intersetorial abrangente, os países da UE têm de:

• Ter em conta as questões da juventude ao desenvolver políticas em domínios como o ensino, a formação, o emprego e outros domínios com impacto entre os jovens. Para que isso seja eficaz, é necessária cooperação entre as instituições a nível local, regional e nacional.
• Implementar estratégias de juventude abrangentes que interliguem as ações políticas dirigidas às questões com que os jovens se deparam, e implicar os jovens e as organizações juvenis nesse processo.
• Criar métodos para acompanhar a situação dos jovens e trabalhar em prol de políticas baseadas em elementos concretos e em conhecimentos.

A Comissão Europeia é convidada a:

• estudar a forma de aplicar eficazmente uma política setorial coordenada ao abordar os desafios enfrentados pelos jovens;
• avaliar a forma como as questões relativas à juventude são tidas em conta noutros domínios de ação que afetem os jovens.

Os países da UE e a Comissão são convidados a:

• aproveitar ao máximo o programa Erasmus+ para reforçar a cooperação entre setores;
• recolher dados sobre a forma como a cooperação intersetorial pode produzir resultados positivos.

Abordagens adaptadas

São necessárias abordagens intersetoriais aos programas, concebidas especialmente, que abordem os desafios socioeconómicos enfrentados pelos jovens.

Os países da UE são convidados a:

• reforçar abordagens de parceria sobre a implementação de medidas como a Garantia para a Juventude;
• procurar apoio para a implementação de atividades no setor da juventude que são financiadas pela Garantia para a Juventude;
• reforçar a cooperação entre as instituições de ensino formal (como as escolas e as faculdades) e os prestadores de aprendizagem não formal (como os clubes de jovens e desportivos) a fim de tratar a questão do abandono escolar precoce;
• promover a cooperação entre a animação juvenil e os serviços sociais a fim de melhorar a inclusão dos jovens na sociedade.

A Comissão é convidada a promover a interação a nível da UE entre os decisores políticos e as organizações não-governamentais (ONG) implicados na execução da Garantia para a Juventude.

Os países da UE e a Comissão são convidados a:

• estudar a utilização dos fundos estruturais europeus e do programa Erasmus+, a fim de abordar os desafios enfrentados pelos jovens;
• abordar as questões enunciadas no próximo exercício de aprendizagem entre pares a realizar pelos países da UE sobre o reforço da política intersetorial de juventude a nível nacional, organizado no quadro do Plano de Trabalho da UE para a Juventude.

Trabalho juvenil

O Conselho da UE convida os países da UE e a Comissão a reforçar a visibilidade do valor do trabalho juvenil na abordagem dos desafios enfrentados pelos jovens:

• promovendo o reconhecimento do trabalho dos jovens e de ferramentas de aprendizagem não formal como o Youthpass no emprego, no ensino, na formação e na cultura;
• explorando as possibilidades de disseminar o certificado Youthpass como instrumento nacional de reconhecimento.

Mais informações:

• Erasmus+
• Garantia para a Juventude

ATOS RELACIONADOS

Resolução do Conselho e dos representantes dos governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, de 20 de maio de 2014, sobre um plano de trabalho da União Europeia para a Juventude (2014-2015) (JO C 183 de 14.6.2014, p. 5-11)

última atualização 24.09.2015