Ajuda humanitária e proteção civil na União Europeia: relatório anual de 2015

SÍNTESE DE:

Relatório anual sobre as políticas de ajuda humanitária e de proteção civil da União Europeia e sua aplicação em 2015

PARA QUE SERVE ESTE RELATÓRIO?

Este relatório apresenta as principais atividades da União Europeia (UE) executadas em 2015 no domínio da ajuda humanitária e da proteção civil com vista a:

• prestar assistência para atenuar as crises humanitárias em todo o mundo;
• fomentar a cooperação entre as autoridades de proteção civil da UE em resposta a catástrofes naturais ou de origem humana dentro e fora da UE.

PONTOS-CHAVE

No ano de 2015, assistiu-se a um aumento contínuo das crises humanitárias, incluindo conflitos armados e ataques a civis, bem como catástrofes naturais exacerbadas pelas alterações climáticas e pelo crescimento demográfico.

Uma resposta mais específica da UE para enfrentar as crises humanitárias

A prestação da ajuda humanitária e da proteção civil tornou-se mais complexa, nomeadamente devido à crise dos refugiados e a mais de 60 milhões de pessoas deslocadas em todo o mundo.

• A crise síria e as suas consequências: o conflito na Síria permanece como a maior crise humanitária e de segurança no mundo. Em 2015, mais de 370 milhões de euros foram atribuídos às operações de salvamento na Síria e nos países vizinhos (por exemplo, no Líbano). Além de ajudar as populações deslocadas nos seus países de origem, foram financiadas intervenções humanitárias de emergência (22 milhões de euros) em países de trânsito como a Hungria, a Sérvia, a Eslovénia, a Croácia e a Grécia. A ajuda humanitária ao Iraque também aumentou significativamente, sendo afetado um total de cerca de 79 milhões de euros para ajudar o país a acolher cerca de 250 000 refugiados sírios.
• Sael: a ajuda financeira à região do Sael ascendeu a 229 milhões de euros, com uma atenção especial para a crise alimentar e nutricional. Os conflitos no Mali, na República Centro-Africana e no norte da Nigéria — que alastraram para o Chade, o Níger e os Camarões — agravaram ainda mais a situação da segurança alimentar.
• Sudão do Sul: o conflito armado permanente deu origem a enormes necessidades humanitárias. O financiamento da UE, que ascendeu a 127 milhões de euros em 2015, apoiou atividades destinadas a salvar vidas no Sudão do Sul e ajudou refugiados deste país nos países vizinhos.
• Iémen: o financiamento da UE para ajuda humanitária (50 milhões de euros em 2015) tem por objetivo tanto as pessoas deslocadas internamente no Iémen como os refugiados iemenitas. O Iémen é também diretamente afetado pela crise humanitária no Corno de África.
• Ucrânia: foram afetados 30 milhões de euros do orçamento da UE a ajuda humanitária e a ajuda à recuperação rápida na Ucrânia. Além disso, foi fornecida assistência em espécie (assistência não monetária, prestada sob a forma de bens e serviços) através do Mecanismo de Proteção Civil da UE.

Outras ações da UE destinadas a fazer face às catástrofes naturais

A UE apoia ações centradas na redução dos riscos de catástrofes e no reforço das capacidades a nível local em zonas com elevadas vulnerabilidades locais. Alguns exemplos de 2015 incluem:

• uma contribuição de 125 milhões de euros destinada a financiar ações de emergência em países afetados pelo fenómeno meteorológico extremo «El Niño» (em África, nas Caraíbas e na América Central e do Sul);
• ajuda humanitária imediata no valor de 15 milhões de euros para as vítimas do terramoto no Nepal, para além do destacamento de peritos da proteção civil, de equipas de busca e salvamento e de primeiros socorros, bem como do fornecimento de bens de primeira necessidade, enviados ao abrigo do Mecanismo de Proteção Civil da UE;
• a terceira Conferência Mundial das Nações Unidas sobre a redução dos riscos de catástrofes, que teve lugar em Sendai, no Japão, em março de 2015, e que adotou uma nova abordagem em matéria de redução dos riscos de catástrofes. A UE assumiu um papel de liderança na definição de medidas suplementares para reduzir os riscos e promover a resiliência no contexto do desenvolvimento sustentável e aproveitando as sinergias com as ações empreendidas para fazer face às alterações climáticas.

Outras ações de preparação e de emergência

• Ébola: a UE realizou esforços excecionais para combater a epidemia de ébola na África Ocidental até à erradicação da doença em janeiro de 2015. Os ensinamentos retirados da crise do ébola levaram à criação, em 2015, do Corpo Médico Europeu.
• Educação em situações de emergência: mais de 1,5 milhões de crianças beneficiaram de ajuda atribuída à educação em situações de emergência em 2015. As ações variam entre facilitar o acesso às escolas, incluindo a aulas de recuperação, fornecer uniformes e material didático e transportar as crianças até aos estabelecimentos de ensino.
• Mecanismo de Proteção Civil da UE: este mecanismo foi acionado em 25 situações de emergência em 2015 (pré-alerta, acompanhamento e pedido de assistência) e recebeu 19 pedidos de assistência direta na UE e noutros países sinistrados.

Orçamento da UE para a assistência civil em 2015

Em 2015, a UE concedeu ajuda humanitária e assistência à proteção civil no valor de mais de 1,5 mil milhões de euros. Este montante serviu para ajudar mais de 134 milhões de beneficiários afetados por catástrofes naturais ou conflitos em mais de 80 países. O orçamento humanitário para 2015 foi o maior de sempre executado pela Comissão Europeia.

CONTEXTO

• A ajuda humanitária da UE é uma ajuda vital para as comunidades e as vítimas de novas crises, bem como de crises recorrentes e prolongadas. Permite-lhes uma melhor preparação para futuras emergências.
• As operações de proteção civil complementares incluem o apoio imediato de equipas de peritos, o fornecimento de equipamento de socorro e um acompanhamento em tempo real da evolução das catástrofes, tanto dentro como fora UE.
• Para mais informações, consulte:
  • «Ajuda humanitária e proteção civil» no sítio da Comissão Europeia.

PRINCIPAL DOCUMENTO

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho — Relatório anual sobre as políticas de ajuda humanitária e de proteção civil da União Europeia e sua aplicação em 2015 [COM(2016) 751 final de 1 de dezembro de 2016]

última atualização 30.01.2017