Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

DIRECTIVA 2003/90/CE DA COMISSÃO

de 6 de Outubro de 2003

que estabelece regras de execução do artigo 7.o da Directiva 2002/53/CE do Conselho no que diz respeito aos caracteres que, no mínimo, devem ser apreciados pelo exame e às condições mínimas para o exame de determinadas variedades de espécies de plantas agrícolas

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Artigo 1.o

Os Estados-Membros assegurarão a inclusão num catálogo nacional, na acepção do n.o 1 do artigo 3.o da Directiva 2002/53/CE, das variedades das espécies de plantas agrícolas que respeitem as condições estabelecidas nos n.os 2 e 3.

▼M17

No que diz respeito à distinção, homogeneidade e estabilidade, e sem prejuízo do disposto no segundo parágrafo:

As espécies que constam do anexo I devem obedecer às condições estabelecidas nos protocolos sobre os ensaios de distinção, homogeneidade e estabilidade do Conselho de Administração do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais (ICVV) indicados no mesmo anexo;

As espécies que constam do anexo II devem obedecer aos princípios diretores para a realização dos ensaios de distinção, homogeneidade e estabilidade da União Internacional para a Proteção das Obtenções Vegetais (UPOV) indicados no mesmo anexo.

Em derrogação do primeiro parágrafo, no que diz respeito à homogeneidade, as variedades biológicas adequadas à produção biológica pertencentes às espécies enumeradas no anexo IV, parte A, podem em alternativa obedecer às condições enumeradas na parte B do mesmo anexo.

Até 31 de dezembro de 2030, os Estados-Membros devem comunicar à Comissão e aos outros Estados-Membros até 31 de dezembro de cada ano o número de pedidos de registo de variedades e os resultados dos exames de distinção, homogeneidade e estabilidade (DHE) relativos a essas variedades biológicas.

▼B

No que diz respeito ao valor agronómico e de utilização, as variedades devem obedecer às condições estabelecidas no anexo III, sem prejuízo do disposto no n.o 2 do artigo 4.o da directiva.

▼C1

Em derrogação do primeiro parágrafo, no que diz respeito ao valor agronómico ou de utilização, as variedades biológicas adequadas à produção biológica pertencentes às espécies enumeradas no anexo V, parte A, podem em alternativa obedecer às condições estabelecidas na parte B do mesmo anexo.

▼M17

Até 31 de dezembro de 2030, os Estados-Membros devem comunicar à Comissão e aos outros Estados-Membros até 31 de dezembro de cada ano o número de pedidos de registo de variedades e os resultados dos exames do valor agronómico e de utilização (VAU) relativos a essas variedades biológicas.

▼B

Artigo 2.o

Todos os caracteres varietais na acepção do n.o 2, alínea a) do artigo 1.o, bem como quaisquer caracteres assinalados por um asterisco (*) nos princípios directores referidos no n.o 2, alínea b) do artigo 1.o, serão utilizados, desde que a sua observação não seja impossibilitada pela expressão de outros caracteres e que a sua expressão não seja impedida pelas condições ambientais de realização do ensaio.

Artigo 3.o

Os Estados-Membros assegurarão que, aquando dos exames, sejam respeitadas, relativamente às espécies constantes dos anexos I e II, as condições mínimas para a realização dos exames no que diz respeito ao delineamento do ensaio e às condições de crescimento, conforme estabelecidas nos princípios directores referidos nesses anexos.

Artigo 4.o

É revogada a Directiva 72/180/CEE.

Artigo 5.o

Os Estados-Membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva até 31 de Março de 2004. Do facto informarão imediatamente a Comissão.

Sempre que os Estados-Membros adoptem tais disposições, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. Os Estados-Membros determinarão as modalidades dessa referência.

Os Estados-Membros comunicarão à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adoptem no domínio regido pela presente directiva.

Artigo 6.o

Nos casos em que, aquando da entrada em vigor da presente directiva, certas variedades não tenham sido aceites para inclusão no catálogo comum das variedades das espécies de plantas agrícolas, e exames oficiais tenham sido iniciados antes dessa data, em conformidade com as disposições estabelecidas:

Na Directiva 72/180/CEE, ou

Nos princípios directores do ICVV referidos no anexo I ou nos princípios directores da UPOV referidos no anexo II, em função das espécies,

as variedades em questão devem ser consideradas como obedecendo aos requisitos da presente directiva.

O n.o 1 só é aplicável nos casos em que os ensaios tenham permitido concluir que as variedades obedecem às regras estabelecidas:

Na Directiva 72/180/CEE, ou

Nos princípios directores do ICVV referidos no anexo I ou nos princípios directores da UPOV referidos no anexo II, em função das espécies.

Artigo 7.o

A presente directiva entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Artigo 8.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.

▼M19

ANEXO I

Lista de espécies, referidas no artigo 1.o, n.o 2, alínea a), que devem obedecer aos protocolos técnicos do ICVV (*1)

Nome científico	Nome comum	Protocolo ICVV
Dactylis glomerata L.	Panasco	TP 31/1 de 25.3.2021.
Festuca arundinacea Schreb.	Festuca-alta	TP 39/1 de 1.10.2015.
Festuca filiformis Pourr.	Festuca-de-folha-fina	TP 67/1 de 23.6.2011.
Festuca ovina L.	Festuca-ovina	TP 67/1 de 23.6.2011.
Festuca pratensis Huds.	Festuca-dos-prados	TP 39/1 de 1.10.2015.
Festuca rubra L.	Festuca-vermelha	TP 67/1 de 23.6.2011.
Festuca trachyphylla (Hack.) Hack.	Festuca-de-casca-dura	TP 67/1 de 23.6.2011.
Lolium multiflorum Lam.	Azevém-anual	TP 4/2 de 19.3.2019.
Lolium perenne L.	Azevém-perene	TP 4/2 de 19.3.2019.
Lolium x hybridum Hausskn.	Azevém-híbrido	TP 4/2 de 19.3.2019.
Medicago sativa L.	Luzerna	TP 6/1 corr. de 22.12.2021.
Medicago x varia T. Martyn	Luzerna-híbrida	TP 6/1 corr. de 22.12.2021.
Phleum nodosum L.	Fléolo-pequeno	TP 34/1 de 22.12.2021.
Phleum pratense L.	Rabo-de-gato	TP 34/1 de 22.12.2021.
Pisum sativum L. (partim)	Ervilha-forrageira	TP 7/2 rev. 3 corr. de 6.3.2020.
Poa pratensis L.	Erva-de-febra	TP 33/1 de 15.3.2017.
Trifolium pratense L.	Trevo-violeta	TP 5/1 de 22.12.2021.
Vicia faba L.	Favarola	TP 8/1 de 19.3.2019.
Vicia sativa L.	Ervilhaca-vulgar	TP 32/1 de 19.4.2016.
Brassica napus L. var. napobrassica (L.) Rchb.	Swede	TP 89/1 de 11.3.2015.
Raphanus sativus L. var. oleiformis Pers.	Rabanete-oleaginoso	TP 178/1 de 15.3.2017.
Brassica napus L. (partim)	Colza	TP 36/3 de 21.4.2020.
Cannabis sativa L.	Cânhamo	TP 276/2 rev. de 30.12.2022.
Glycine max (L.) Merr.	Soja	TP 80/1 de 15.3.2017.
Gossypium spp.	Algodão	TP 88/2 de 11.12.2020.
Helianthus annuus L.	Girassol	TP 81/1 de 31.10.2002.
Linum usitatissimum L.	Linho	TP 57/2 de 19.3.2014.
Sinapis alba L.	Mostarda-branca	TP 179/1 de 15.3.2017.
Avena nuda L.	Aveia-nua	TP 20/3 de 6.3.2020.
Avena sativa L. (inclui A. byzantina K. Koch)	Aveia	TP 20/3 de 6.3.2020.
Hordeum vulgare L.	Cevada	TP 19/5 de 19.3.2019.
Oryza sativa L.	Arroz	TP 16/3 de 1.10.2015.
Secale cereale L.	Centeio	TP 58/1 rev. corr. de 27.4.2022.
Sorghum bicolor (L.) Moench subsp. bicolor	Sorgo	TP 122/1 de 19.3.2019.
Sorghum bicolor (L.) Moench subsp. drummondii (Steud.) de Wet ex Davidse	Erva-do-sudão	TP 122/1 de 19.3.2019.
Sorghum bicolor (L.) Moench subsp. bicolor x Sorghum bicolor (L.) Moench subsp. drummondii (Steud.) de Wet ex Davidse	Híbridos resultantes do cruzamento de Sorghum bicolor subsp. bicolor com Sorghum bicolor subsp. drummondii	TP 122/1 de 19.3.2019.
xTriticosecale Wittm. ex A. Camus	Híbridos resultantes do cruzamento de uma espécie do género Triticum com uma espécie do género Secale	TP 121/3 corr. de 27.4.2022.
Triticum aestivum L. subsp. aestivum	Trigo	TP 3/5 de 19.3.2019.
Triticum turgidum L. subsp. durum (Desf.) van Slageren	Trigo-duro	TP 120/3 de 19.3.2014.
Zea mays L. (partim)	Milho	TP 2/3 de 11.3.2010.
Solanum tuberosum L.	Batata	TP 23/4 de 28.11.2023.
(*1) O texto destes protocolos encontra-se no sítio Web do ICVV (www.cpvo.europa.eu).

ANEXO II

Lista de espécies, referidas no artigo 1.o, n.o 2, alínea b), que devem obedecer aos princípios diretores da UPOV para a realização de ensaios (*1)

Nome científico	Nome comum	Princípios diretores UPOV
Beta vulgaris L.	Beterraba-forrageira	TG/150/3 de 4.11.1994.
Agrostis canina L.	Agrostis-canina	TG/30/6 de 12.10.1990.
Agrostis gigantea Roth	Agrostis-gigante	TG/30/6 de 12.10.1990.
Agrostis stolonifera L.	Erva-fina	TG/30/6 de 12.10.1990.
Agrostis capillaris L.	Agrostis-ténue	TG/30/6 de 12.10.1990.
Bromus catharticus Vahl	Bromo-cevadilha	TG/180/3 de 4.4.2001.
Bromus sitchensis Trin.	Bromo-do-alasca	TG/180/3 de 4.4.2001.
xFestulolium Asch. et Graebn.	Híbridos resultantes do cruzamento de uma espécie do género Festuca com uma espécie do género Lolium	TG/243/1 de 9.4.2008.
Lotus corniculatus L.	Cornichão	TG/193/1 de 9.4.2008.
Lupinus albus L.	Tremoceiro-branco	TG/66/4 de 31.3.2004.
Lupinus angustifolius L.	Tremoceiro-de-folhas-estreitas	TG/66/4 de 31.3.2004.
Lupinus luteus L.	Tremocilha	TG/66/4 de 31.3.2004.
Medicago doliata Carmign.	Luzerna-doliata	TG/228/1 de 5.4.2006.
Medicago italica (Mill.) Fiori	Luzerna-de-flor-achatada	TG/228/1 de 5.4.2006.
Medicago littoralis Rohde ex Loisel.	Luzerna-do-litoral	TG/228/1 de 5.4.2006.
Medicago lupulina L.	Luzerna-lupulina	TG/228/1 de 5.4.2006.
Medicago murex Willd.	Luzerna-murex	TG/228/1 de 5.4.2006.
Medicago polymorpha L.	Carrapiço	TG/228/1 de 5.4.2006.
Medicago rugosa Desr.	Luzerna-rugosa	TG/228/1 de 5.4.2006.
Medicago scutellata (L.) Mill.	Luzerna-escudelada	TG/228/1 de 5.4.2006.
Medicago truncatula Gaertn.	Luzerna-de-barril	TG/228/1 de 5.4.2006.
Trifolium repens L.	Trevo-branco	TG/38/7 de 9.4.2003.
Trifolium subterraneum L.	Trevo-subterrâneo	TG/170/3 de 4.4.2001.
Phacelia tanacetifolia Benth.	Facélia	TG/319/1 de 5.4.2017.
Arachis hypogaea L.	Amendoim	TG/93/4 de 9.4.2014.
Brassica juncea (L.) Czern.	Mostarda-da-china	TG/335/1 de 17.12.2020.
Brassica rapa L. var. silvestris (Lam.) Briggs	Nabita	TG/185/3 de 17.4.2002.
Carthamus tinctorius L.	Cártamo	TG/134/4 de 24.10.2023.
Papaver somniferum L.	Papoila-dormideira	TG/166/4 de 9.4.2014.
(*1) O texto destes princípios diretores encontra-se no sítio Web da UPOV (www.upov.int).

▼B

ANEXO III

CARACTERES NO QUE DIZ RESPEITO AO EXAME DO VALOR AGRONÓMICO E DE UTILIZAÇÃO

1. Rendimento.

2. Resistência a organismos prejudiciais.

3. Comportamento perante os factores do meio físico.

4. Caracteres de qualidade.

Os métodos utilizados devem ser especificados aquando da apresentação dos resultados.

▼M17

ANEXO IV

PARTE A

Lista de espécies referidas no artigo 1.o, n.o 2, segundo parágrafo

Cevada

Milho

Centeio

Trigo

PARTE B

Disposições específicas respeitantes a ensaios de distinção, homogeneidade e estabilidade para as variedades biológicas de espécies de plantas agrícolas adequadas à produção biológica

1. Regra geral

O seguinte aplica-se a variedades biológicas de espécies de plantas agrícolas adequadas à produção biológica:

1.1. No que diz respeito à distinção e à estabilidade, devem ser observados e descritos todos os carateres dos protocolos e dos princípios diretores referidos nos anexos I e II.

1.2. No que diz respeito à homogeneidade, devem ser observados e descritos todos os carateres dos protocolos e dos princípios diretores referidos nos anexos I e II, aplicando-se o seguinte aos carateres enumeradas no ponto 2:

Esses carateres podem ser avaliados de forma menos rigorosa;

Sempre que, para esses carateres, esteja prevista uma derrogação ao respetivo protocolo técnico no referido ponto 2, o nível de homogeneidade dentro da variedade deve ser semelhante ao nível de homogeneidade de variedades comparáveis de conhecimento comum na União.

2. Derrogação dos protocolos técnicos

2.1. Cevada

Para as variedades pertencentes à espécie cevada (Hordeum vulgare L.), os seguintes carateres de DHE do protocolo do ICVV CPVO/TP-019/5 da variedade testada podem desviar-se dos seguintes requisitos de DHE em matéria de homogeneidade:

ICVV n.o 5

—

Última folha: coloração antocianínica das aurículas

ICVV n.o 8

—

Última folha: pruína na bainha

ICVV n.o 9

—

Aristas: coloração antocianínica das extremidades

ICVV n.o 10

—

Espiga: pruína

ICVV n.o 12

—

Grão: coloração antocianínica das nervuras da lema

ICVV n.o 16

—

Espigueta estéril: porte

ICVV n.o 17

—

Espiga: forma

ICVV n.o 20

—

Arista: comprimento

ICVV n.o 21

—

Ráquis: comprimento do primeiro segmento

ICVV n.o 22

—

Ráquis: curvatura do primeiro segmento

ICVV n.o 23

—

Espigueta média: comprimento da gluma e respetiva arista em relação ao tamanho do grão

ICVV n.o 25

—

Grão: denticulação (espículas) das nervuras laterais internas da lema

2.2. Milho

Para as variedades pertencentes à espécie milho (Zea mays L.), os seguintes carateres de DHE do protocolo do ICVV CPVO-TP/002/3 da variedade testada podem desviar-se dos seguintes requisitos de DHE em matéria de homogeneidade:

ICVV n.o 1

—

Primeira folha: coloração antocianínica da bainha

ICVV n.o 2

—

Primeira folha: forma do ápice

ICVV n.o 8

—

Panícula: coloração antocianínica das glumas com exclusão das bases

ICVV n.o 9

—

Panícula: coloração antocianínica das anteras

ICVV n.o 10

—

Panícula: ângulo entre o eixo central e as ramificações laterais

ICVV n.o 11

—

Panícula: curvatura das ramificações laterais

ICVV n.o 15

—

Caule: coloração antocianínica das raízes de ancoragem

ICVV n.o 16

—

Panícula - densidade das espiguetas

ICVV n.o 17

—

Folha: coloração antocianínica da bainha

ICVV n.o 18

—

Caule: coloração antocianínica dos entrenós

ICVV n.o 19

—

Panícula: comprimento do eixo central acima da ramificação lateral inferior

ICVV n.o 20

—

Panícula: comprimento do eixo central acima da ramificação lateral superior

ICVV n.o 21

—

Panícula: comprimento da ramificação lateral

2.3. Centeio

Para as variedades pertencentes à espécie centeio (Secale cereale L.), os seguintes carateres de DHE do protocolo do ICVV CPVO-TP/058/1 da variedade testada podem desviar-se dos seguintes requisitos de DHE em matéria de homogeneidade:

ICVV n.o 3

—

Coleóptilo: coloração antocianínica

ICVV n.o 4

—

Coleóptilo: comprimento

ICVV n.o 5

—

Primeira folha: comprimento da bainha

ICVV n.o 6

—

Primeira folha: comprimento do limbo

ICVV n.o 8

—

Última folha: pruína na bainha

ICVV n.o 10

—

Folha junto da última filha: comprimento do limbo

ICVV n.o 11

—

Folha junto da última filha: largura do limbo

ICVV n.o 12

—

Espiga: pruína

ICVV n.o 13

—

Caule: pilosidade abaixo da espiga

2.4. Trigo

Para as variedades pertencentes à espécie trigo (Triticum aestivum L. subsp. aestivum.), os seguintes carateres de DHE do protocolo do ICVV CPVO-TP/003/5 da variedade testada podem desviar-se dos seguintes requisitos de DHE em matéria de homogeneidade:

ICVV n.o 3

—

Coleóptilo: coloração antocianínica

ICVV n.o 6

—

Última folha: coloração antocianínica das aurículas

ICVV n.o 8

—

Última folha: pruína na bainha

ICVV n.o 9

—

Última folha: pruína no limbo

ICVV n.o 10

—

Espiga: pruína

ICVV n.o 11

—

Colmo: pruína no pescoço

ICVV n.o 20

—

Espiga: forma de perfil

ICVV n.o 21

—

Segmento apical do ráquis: área de pilosidade da face externa

ICVV n.o 22

—

Gluma inferior: largura do ombro

ICVV n.o 23

—

Gluma inferior: forma do ombro

ICVV n.o 24

—

Gluma inferior: comprimento do dente apical

ICVV n.o 25

—

Gluma inferior: forma do dente apical

ICVV n.o 26

—

Gluma inferior do ráquis: área de pilosidade da face interna

ANEXO V

PARTE A

Lista de espécies referidas no artigo 1.o, n.o 3, segundo parágrafo

Cevada

Milho

Centeio

Trigo

PARTE B

Condições a preencher — Valor agronómico e de utilização para as variedades biológicas adequadas à produção biológica

1. O exame do valor agronómico e de utilização deve ser efetuado em condições biológicas, em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2018/848 e, nomeadamente, com os princípios gerais enunciados no artigo 5.o, alínea d), e), f) e g), e com as regras de produção vegetal previstas no artigo 12.o.

2. As necessidades e os objetivos específicos da agricultura biológica devem ser tidos em conta no exame das variedades e na avaliação dos resultados dos exames. A resistência ou tolerância às doenças e a adaptação às diversas condições edafoclimáticas locais devem ser examinadas.

3. Se as autoridades competentes não puderem assegurar um exame em condições biológicas, ou o exame de determinados carateres, incluindo a suscetibilidade à doença, os ensaios podem ser efetuados de acordo com um dos seguintes pontos:

sob a supervisão da autoridade competente, nas instalações dos obtentores de variedades biológicas ou nas explorações biológicas;

em condições com fatores de produção baixos e tratamentos mínimos;

noutro Estado-Membro, se tiverem sido celebrados acordos bilaterais entre Estados-Membros para realizar ensaios em condições biológicas.

Uma variedade possui um valor agronómico ou de utilização satisfatório se, em relação às outras variedades biológicas adequadas à produção biológica admitidas no catálogo do Estado-Membro em causa, representar, pelo conjunto das suas qualidades, pelo menos para a produção numa região determinada, uma nítida melhoria quer para a cultura quer para a exploração das colheitas ou para a utilização dos produtos daí resultantes. Os carateres superiores da produção agrícola, no que diz respeito às práticas agrícolas e à produção de géneros alimentícios ou alimentos para animais que apresentem vantagens para a agricultura biológica, devem ser considerados particularmente valiosos para o exame do VAU.

4. A autoridade competente deve assegurar condições de exame diferentes que sejam adaptadas às necessidades específicas da agricultura biológica e examinar, a pedido do requerente, na medida da sua capacidade, características e carateres específicos, se estiverem disponíveis métodos reprodutíveis.

		Jornal Oficial
		n.°	página	data
M1	DIRECTIVA 2005/91/CE DA COMISSÃO de 16 de Dezembro de 2005	L 331	24	17.12.2005
M2	DIRECTIVA 2007/48/CE DA COMISSÃO de 26 de Julho de 2007	L 195	29	27.7.2007
M3	DIRECTIVA 2009/97/CE DA COMISSÃO de 3 de Agosto de 2009	L 202	29	4.8.2009
M4	DIRECTIVA 2010/46/UE DA COMISSÃO de 2 de Julho de 2010	L 169	7	3.7.2010
M5	DIRECTIVA DE EXECUÇÃO 2011/68/UE DA COMISSÃO de 1 de Julho de 2011	L 175	17	2.7.2011
M6	DIRETIVA DE EXECUÇÃO 2012/8/UE DA COMISSÃO de 2 de março de 2012	L 64	9	3.3.2012
M7	DIRETIVA DE EXECUÇÃO 2012/44/UE DA COMISSÃO de 26 de novembro de 2012	L 327	37	27.11.2012
M8	DIRETIVA DE EXECUÇÃO 2013/57/UE DA COMISSÃO de 20 de novembro de 2013	L 312	38	21.11.2013
M9	DIRETIVA DE EXECUÇÃO 2014/105/UE DA COMISSÃO de 4 de dezembro de 2014	L 349	44	5.12.2014
M10	DIRETIVA DE EXECUÇÃO (UE) 2015/1168 DA COMISSÃO de 15 de julho de 2015	L 188	39	16.7.2015
M11	DIRETIVA DE EXECUÇÃO (UE) 2016/1914 DA COMISSÃO de 31 de outubro de 2016	L 296	7	1.11.2016
M12	DIRETIVA DE EXECUÇÃO (UE) 2018/100 DA COMISSÃO de 22 de janeiro de 2018	L 17	34	23.1.2018
M13	DIRETIVA DE EXECUÇÃO (UE) 2019/114 DA COMISSÃO de 24 de janeiro de 2019	L 23	35	25.1.2019
M14	DIRETIVA DE EXECUÇÃO (UE) 2019/1985 DA COMISSÃO de 28 de novembro de 2019	L 308	86	29.11.2019
M15	DIRETIVA DE EXECUÇÃO (UE) 2021/746 DA COMISSÃO de 6 de maio de 2021	L 160	94	7.5.2021
M16	DIRETIVA DE EXECUÇÃO (UE) 2022/905 DA COMISSÃO de 9 de junho de 2022	L 157	1	10.6.2022
►M17	DIRETIVA DE EXECUÇÃO (UE) 2022/1647 DA COMISSÃO de 23 de setembro de 2022	L 248	46	26.9.2022
M18	DIRETIVA DE EXECUÇÃO (UE) 2023/1438 DA COMISSÃO de 10 de julho de 2023	L 176	17	11.7.2023
►M19	DIRETIVA DE EXECUÇÃO (UE) 2024/2963 DA COMISSÃO de 29 de novembro de 2024	L 2963	1	2.12.2024