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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/249 DA COMISSÃO

de 15 de fevereiro de 2018

relativo à autorização de taurina, beta-alanina, L-alanina, L-arginina, ácido L-aspártico, L-histidina, D,L-isoleucina, L-leucina, L-fenilalanina, L-prolina, D,L-serina, L-tirosina, L-metionina, L-valina, L-cisteína, glicina, glutamato monossódico e ácido L-glutâmico como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies e de cloridrato de L-cisteína monoidratado para todas as espécies exceto cães e gatos

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Artigo 1.o

Autorização

As substâncias especificadas no anexo, pertencentes à categoria de aditivos designada por «aditivos organoléticos» e ao grupo funcional «compostos aromatizantes», são autorizadas como aditivos na alimentação animal nas condições estabelecidas no referido anexo.

Artigo 2.o

Medidas transitórias

As substâncias taurina, beta-alanina, L-alanina, L-arginina, ácido L-aspártico, L-histidina, D,L-isoleucina, L-leucina, L-fenilalanina, L-prolina, D,L-serina, L-tirosina, L-metionina, L-valina, L-cisteína, cloridrato de L-cisteína monoidratado, glicina, glutamato monossódico e ácido L-glutâmico, pertencentes à categoria de aditivos designada por «aditivos organoléticos» e ao grupo funcional «compostos aromatizantes», bem como as pré-misturas que as contenham, que tenham sido produzidas e rotuladas antes de 15 de dezembro de 2018 em conformidade com as regras aplicáveis antes de 15 de março de 2018 podem continuar a ser colocadas no mercado e utilizadas até que se esgotem as suas existências.

As matérias-primas para alimentação animal e os alimentos compostos para animais que contenham as substâncias referidas no n.o 1, que tenham sido produzidos e rotulados antes de 15 de setembro de 2019 em conformidade com as regras aplicáveis antes de 15 de março de 2018 podem continuar a ser colocados no mercado e utilizados até que se esgotem as suas existências se forem destinados a animais produtores de alimentos.

As matérias-primas para alimentação animal e os alimentos compostos para animais que contenham as substâncias referidas no n.o 1, que tenham sido produzidos e rotulados antes de 15 de setembro de 2020 em conformidade com as regras aplicáveis antes de 15 de março de 2018 podem continuar a ser colocados no mercado e utilizados até que se esgotem as suas existências se forem destinados a animais não produtores de alimentos.

Artigo 3.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

ANEXO

Número de identificação do aditivo	Nome do detentor da autorização	Aditivo	Composição, fórmula química, descrição e método analítico	Espécie ou categoria animal	Idade máxima	Teor mínimo	Teor máximo	Outras disposições	Fim do período de autorização
						mg da substância ativa/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %
						Categoria: aditivos organoléticos. Grupo funcional: compostos aromatizantes
2b16056	—	Taurina	Composição do aditivo Taurina Caracterização da substância ativa Taurina Produzida por síntese química ou hidrólise proteica Pureza: mín.: 98 % no doseamento Fórmula química: C2H7O3NS Número CAS: 107-35-7 N.o FLAVIS: 16.056 Método de análise (1) Para a identificação da taurina em pré-misturas de aromatizantes: cromatografia de troca iónica com derivatização pós-coluna com ninidrina (Farmacopeia Europeia 6.6-2.2.56-Método 1). Para a determinação da taurina em pré-misturas: cromatografia de troca iónica com derivatização pós-coluna com ninidrina e deteção fotométrica: com base no Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão (2) (anexo III, parte F).	Todas as espécies animais	—	—	—			1. O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura. 2. Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade. 3. No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte: «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 25 mg/kg». 4. O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo da pré-mistura sempre que o nível de utilização sugerido no rótulo da pré-mistura tenha como resultado um nível superior ao referido no ponto 3. 5. O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados na rotulagem das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais sempre que se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 25 mg/kg. 6. Para os aditivos produzidos por hidrólise de proteína animal, as espécies animais devem ser indicadas no rótulo do aditivo e das pré-misturas. 7. Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção respiratória, óculos de segurança e luvas.	15.3.2028
2b17001	—	Beta-alanina	Composição do aditivo Beta-alanina Caracterização da substância ativa Beta-alanina Produzida por síntese química ou hidrólise proteica Pureza: mín.: 97 % no doseamento Fórmula química: C3H7O2N Número CAS: 107-95-9 N.o FLAVIS: 17.001 Método de análise (1) Para a identificação da beta-alanina em pré-misturas de aromatizantes: cromatografia de troca iónica com derivatização pós-coluna com ninidrina (Farmacopeia Europeia 6.6-2.2.56-Método 1). Para a determinação da beta-alanina em pré-misturas: cromatografia de troca iónica com derivatização pós-coluna com ninidrina e deteção fotométrica: com base no Regulamento (CE) n.o 152/2009 (anexo III, parte F).	Todas as espécies animais	—	—	—	1. O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura. 2. Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade. 3. No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte: «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 25 mg/kg». 4. O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo da pré-mistura sempre que o nível de utilização sugerido no rótulo da pré-mistura tenha como resultado um nível superior ao referido no ponto 3. 5. O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados na rotulagem das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais sempre que se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 25 mg/kg. 6. Para os aditivos produzidos por hidrólise de proteína animal, as espécies animais devem ser indicadas no rótulo do aditivo e das pré-misturas. 7. Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção respiratória, óculos de segurança e luvas.	15.3.2028
2b17002	—	L-Alanina	Composição do aditivo L-Alanina Caracterização da substância ativa L-Alanina Produzida por síntese química ou hidrólise proteica Pureza: mín.: 98,5 % no doseamento Fórmula química: C3H7NO2 Número CAS: 56-41-7 N.o FLAVIS: 17.002 Método de análise (1) Para a identificação da L-alanina em pré-misturas de aromatizantes: cromatografia de troca iónica com derivatização pós-coluna com ninidrina (Farmacopeia Europeia 6.6-2.2.56-Método 1). Para a determinação da L-alanina em pré-misturas: cromatografia de troca iónica com derivatização pós-coluna com ninidrina e deteção fotométrica: com base no Regulamento (CE) n.o 152/2009 (anexo III, parte F).	Todas as espécies animais	—	—	—	1. O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura. 2. Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade. 3. No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte: «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 25 mg/kg». 4. O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo da pré-mistura sempre que o nível de utilização sugerido no rótulo da pré-mistura tenha como resultado um nível superior ao referido no ponto 3. 5. O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados na rotulagem das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais sempre que se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 25 mg/kg. 6. Para os aditivos produzidos por hidrólise de proteína animal, as espécies animais devem ser indicadas no rótulo do aditivo e das pré-misturas. 7. Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção respiratória, óculos de segurança e luvas.	15.3.2028
2b17003	—	L-Arginina	Composição do aditivo L-Arginina Caracterização da substância ativa L-Arginina Produzida por síntese química ou hidrólise proteica Pureza: mín.: 98 % no doseamento Fórmula química: C6H14O2N4 Número CAS: 74-79-3 N.o FLAVIS: 17.003 Método de análise (1) Para a identificação da L-arginina em pré-misturas de aromatizantes: cromatografia de troca iónica com derivatização pós-coluna com ninidrina (Farmacopeia Europeia 6.6-2.2.56-Método 1). Para a determinação da L-arginina em pré-misturas: cromatografia de troca iónica com derivatização pós-coluna com ninidrina e deteção fotométrica: com base no Regulamento (CE) n.o 152/2009 (anexo III, parte F).	Todas as espécies animais	—	—	—	1. O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura. 2. Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade. 3. No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte: «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 25 mg/kg». 4. O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo da pré-mistura sempre que o nível de utilização sugerido no rótulo da pré-mistura tenha como resultado um nível superior ao referido no ponto 3. 5. O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados na rotulagem das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais sempre que se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 25 mg/kg. 6. Para os aditivos produzidos por hidrólise de proteína animal, as espécies animais devem ser indicadas no rótulo do aditivo e das pré-misturas. 7. Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção respiratória, óculos de segurança e luvas.	15.3.2028
2b17005	—	Ácido L-aspártico	Composição do aditivo Ácido L-aspártico Caracterização da substância ativa Ácido L-aspártico Produzido por síntese química ou hidrólise proteica Pureza: mín.: 98 % no doseamento Fórmula química: C4H7O4N Número CAS: 56-84-8 N.o FLAVIS: 17.005 Método de análise (1) Para a identificação do ácido L-aspártico em pré-misturas de aromatizantes: cromatografia de troca iónica com derivatização pós-coluna com ninidrina (Farmacopeia Europeia 6.6-2.2.56-Método 1). Para a determinação do ácido L-aspártico em pré-misturas: cromatografia de troca iónica com derivatização pós-coluna com ninidrina e deteção fotométrica: com base no Regulamento (CE) n.o 152/2009 (anexo III, parte F).	Todas as espécies animais	—	—	—	1. O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura. 2. Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade. 3. No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte: «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 25 mg/kg». 4. O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo da pré-mistura sempre que o nível de utilização sugerido no rótulo da pré-mistura tenha como resultado um nível superior ao referido no ponto 3. 5. O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados na rotulagem das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais sempre que se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 25 mg/kg. 6. Para os aditivos produzidos por hidrólise de proteína animal, as espécies animais devem ser indicadas no rótulo do aditivo e das pré-misturas. 7. Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção respiratória, óculos de segurança e luvas.	15.3.2028
2b17008	—	L-Histidina	Composição do aditivo L-Histidina Caracterização da substância ativa L-Histidina Produzida por síntese química ou hidrólise proteica Pureza: mín.: 98 % no doseamento Fórmula química: C6H9O2N3 Número CAS: 71-00-1 N.o FLAVIS: 17.008 Método de análise (1) Para a identificação da L-histidina em pré-misturas de aromatizantes: cromatografia de troca iónica com derivatização pós-coluna com ninidrina (Farmacopeia Europeia 6.6-2.2.56-Método 1). Para a determinação da L-histidina em pré-misturas: cromatografia de troca iónica com derivatização pós-coluna com ninidrina e deteção fotométrica: com base no Regulamento (CE) n.o 152/2009 (anexo III, parte F).	Todas as espécies animais	—	—	—	1. O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura. 2. Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade. 3. No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte: «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 25 mg/kg». 4. O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo da pré-mistura sempre que o nível de utilização sugerido no rótulo da pré-mistura tenha como resultado um nível superior ao referido no ponto 3. 5. O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados na rotulagem das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais sempre que se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 25 mg/kg. 6. Para os aditivos produzidos por hidrólise de proteína animal, as espécies animais devem ser indicadas no rótulo do aditivo e das pré-misturas. 7. Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção respiratória, óculos de segurança e luvas.	15.3.2028
2b17010	—	D,L-Isoleucina	Composição do aditivo D,L-Isoleucina Caracterização da substância ativa D,L-Isoleucina Produzida por síntese química ou hidrólise proteica Pureza: mín.: 98 % no doseamento Fórmula química: C6H13O2N Número CAS: 443-79-8 N.o FLAVIS: 17.010 Método de análise (1) Para a identificação da D,L-isoleucina em pré-misturas de aromatizantes: cromatografia de troca iónica com derivatização pós-coluna com ninidrina (Farmacopeia Europeia 6.6-2.2.56-Método 1). Para a determinação da D,L-isoleucina em pré-misturas: cromatografia de troca iónica com derivatização pós-coluna com ninidrina e deteção fotométrica: com base no Regulamento (CE) n.o 152/2009 (anexo III, parte F).	Todas as espécies animais	—	—	—	1. O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura. 2. Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade. 3. No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte: «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 25 mg/kg». 4. O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo da pré-mistura sempre que o nível de utilização sugerido no rótulo da pré-mistura tenha como resultado um nível superior ao referido no ponto 3. 5. O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados na rotulagem das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais sempre que se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 25 mg/kg. 6. Para os aditivos produzidos por hidrólise de proteína animal, as espécies animais devem ser indicadas no rótulo do aditivo e das pré-misturas. 7. Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção respiratória, óculos de segurança e luvas.	15.3.2028
2b17012	—	L-Leucina	Composição do aditivo L-Leucina Caracterização da substância ativa L-Leucina Produzida por síntese química ou hidrólise proteica Pureza: mín.: 98 % no doseamento Fórmula química: C6H13O2N Número CAS: 61-90-5 N.o FLAVIS: 17.012 Método de análise (1) Para a identificação da L-leucina em pré-misturas de aromatizantes: cromatografia de troca iónica com derivatização pós-coluna com ninidrina (Farmacopeia Europeia 6.6-2.2.56-Método 1). Para a determinação da L-leucina em pré-misturas: cromatografia de troca iónica com derivatização pós-coluna com ninidrina e deteção fotométrica: com base no Regulamento (CE) n.o 152/2009 (anexo III, parte F).	Todas as espécies animais	—	—	—	1. O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura. 2. Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade. 3. No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte: «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 25 mg/kg». 4. O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo da pré-mistura sempre que o nível de utilização sugerido no rótulo da pré-mistura tenha como resultado um nível superior ao referido no ponto 3. 5. O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados na rotulagem das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais sempre que se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 25 mg/kg. 6. Para os aditivos produzidos por hidrólise de proteína animal, as espécies animais devem ser indicadas no rótulo do aditivo e das pré-misturas. 7. Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção respiratória, óculos de segurança e luvas.	15.3.2028
2b17018	—	L-Fenilalanina	Composição do aditivo L-Fenilalanina Caracterização da substância ativa L-Fenilalanina Produzida por síntese química ou hidrólise proteica Pureza: mín.: 98 % no doseamento Fórmula química: C9H11O2N Número CAS: 63-91-2 N.o FLAVIS: 17.018 Método de análise (1) Para a identificação da L-fenilalanina em pré-misturas de aromatizantes: cromatografia de troca iónica com derivatização pós-coluna com ninidrina (Farmacopeia Europeia 6.6-2.2.56-Método 1). Para a determinação da L-fenilalanina em pré-misturas: cromatografia de troca iónica com derivatização pós-coluna com ninidrina e deteção fotométrica: com base no Regulamento (CE) n.o 152/2009 (anexo III, parte F).	Todas as espécies animais	—	—	—	1. O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura. 2. Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade. 3. No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte: «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 25 mg/kg». 4. O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo da pré-mistura sempre que o nível de utilização sugerido no rótulo da pré-mistura tenha como resultado um nível superior ao referido no ponto 3. 5. O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados na rotulagem das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais sempre que se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 25 mg/kg. 6. Para os aditivos produzidos por hidrólise de proteína animal, as espécies animais devem ser indicadas no rótulo do aditivo e das pré-misturas. 7. Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção respiratória, óculos de segurança e luvas.	15.3.2028
2b17019	—	L-Prolina	Composição do aditivo L-Prolina Caracterização da substância ativa L-Prolina Produzida por síntese química ou hidrólise proteica Pureza: mín.: 98 % no doseamento Fórmula química: C5H9O2N Número CAS: 147-85-3 N.o FLAVIS: 17.019 Método de análise (1) Para a identificação da L-prolina em pré-misturas de aromatizantes: cromatografia de troca iónica com derivatização pós-coluna com ninidrina (Farmacopeia Europeia 6.6-2.2.56-Método 1). Para a determinação da L-prolina em pré-misturas: cromatografia de troca iónica com derivatização pós-coluna com ninidrina e deteção fotométrica: com base no Regulamento (CE) n.o 152/2009 (anexo III, parte F).	Todas as espécies animais	—	—	—	1. O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura. 2. Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade. 3. No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte: «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 25 mg/kg». 4. O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo da pré-mistura sempre que o nível de utilização sugerido no rótulo da pré-mistura tenha como resultado um nível superior ao referido no ponto 3. 5. O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados na rotulagem das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais sempre que se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 25 mg/kg. 6. Para os aditivos produzidos por hidrólise de proteína animal, as espécies animais devem ser indicadas no rótulo do aditivo e das pré-misturas. 7. Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção respiratória, óculos de segurança e luvas.	15.3.2028
2b17020	—	D,L-Serina	Composição do aditivo D,L-Serina Caracterização da substância ativa D,L-Serina Produzida por síntese química ou hidrólise proteica Pureza: mín.: 95 % no doseamento Fórmula química: C3H7NO3 Número CAS: 302-84-1 N.o FLAVIS: 17.020 Método de análise (1) Para a identificação da D,L-serina em pré-misturas de aromatizantes: cromatografia de troca iónica com derivatização pós-coluna com ninidrina (Farmacopeia Europeia 6.6-2.2.56-Método 1). Para a determinação da D,L-serina em pré-misturas: cromatografia de troca iónica com derivatização pós-coluna com ninidrina e deteção fotométrica: com base no Regulamento (CE) n.o 152/2009 (anexo III, parte F).	Todas as espécies animais	—	—	—	1. O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura. 2. Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade. 3. No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte: «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 25 mg/kg». 4. O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo da pré-mistura sempre que o nível de utilização sugerido no rótulo da pré-mistura tenha como resultado um nível superior ao referido no ponto 3. 5. O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados na rotulagem das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais sempre que se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 25 mg/kg. 6. Para os aditivos produzidos por hidrólise de proteína animal, as espécies animais devem ser indicadas no rótulo do aditivo e das pré-misturas. 7. Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção respiratória, óculos de segurança e luvas.	15.3.2028
2b17022	—	L-Tirosina	Composição do aditivo L-Tirosina Caracterização da substância ativa L-Tirosina Produzida por síntese química ou hidrólise proteica Pureza: mín.: 98 % no doseamento Fórmula química: C9H11O3N Número CAS: 60-18-4 N.o FLAVIS: 17.022 Método de análise (1) Para a identificação da L-tirosina em pré-misturas de aromatizantes: cromatografia de troca iónica com derivatização pós-coluna com ninidrina (Farmacopeia Europeia 6.6-2.2.56-Método 1). Para a determinação da L-tirosina em pré-misturas: cromatografia de troca iónica com derivatização pós-coluna com ninidrina e deteção fotométrica: com base no Regulamento (CE) n.o 152/2009 (anexo III, parte F).	Todas as espécies animais	—	—	—	1. O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura. 2. Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade. 3. No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte: «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 25 mg/kg». 4. O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo da pré-mistura sempre que o nível de utilização sugerido no rótulo da pré-mistura tenha como resultado um nível superior ao referido no ponto 3. 5. O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados na rotulagem das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais sempre que se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 25 mg/kg. 6. Para os aditivos produzidos por hidrólise de proteína animal, as espécies animais devem ser indicadas no rótulo do aditivo e das pré-misturas. 7. Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção respiratória, óculos de segurança e luvas.	15.3.2028
2b17027	—	L-Metionina	Composição do aditivo L-Metionina Caracterização da substância ativa L-Metionina Produzida por síntese química ou hidrólise proteica Pureza: mín.: 98,5 % no doseamento Fórmula química: C5H11NO2S Número CAS: 63-68-3 N.o FLAVIS: 17.027 Método de análise (1) Para a identificação da L-metionina em pré-misturas de aromatizantes: cromatografia de troca iónica com derivatização pós-coluna com ninidrina (Farmacopeia Europeia 6.6-2.2.56-Método 1). Para a determinação da L-metionina em pré-misturas: cromatografia de troca iónica com derivatização pós-coluna com ninidrina e deteção fotométrica: com base no Regulamento (CE) n.o 152/2009 (anexo III, parte F).	Todas as espécies animais	—	—	—	1. O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura. 2. Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade. 3. No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte: «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 25 mg/kg». 4. O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo da pré-mistura sempre que o nível de utilização sugerido no rótulo da pré-mistura tenha como resultado um nível superior ao referido no ponto 3. 5. O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados na rotulagem das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais sempre que se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 25 mg/kg. 6. Para os aditivos produzidos por hidrólise de proteína animal, as espécies animais devem ser indicadas no rótulo do aditivo e das pré-misturas. 7. Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção respiratória, óculos de segurança e luvas.	15.3.2028
2b17028	—	L-Valina	Composição do aditivo L-Valina Caracterização da substância ativa L-Valina Produzida por síntese química ou hidrólise proteica Pureza: mín.: 98,5 % no doseamento Fórmula química: C5H11NO2 Número CAS: 72-18-4 N.o FLAVIS: 17.028 Método de análise (1) Para a identificação da L-valina em pré-misturas de aromatizantes: cromatografia de troca iónica com derivatização pós-coluna com ninidrina (Farmacopeia Europeia 6.6-2.2.56-Método 1). Para a determinação da L-valina em pré-misturas: cromatografia de troca iónica com derivatização pós-coluna com ninidrina e deteção fotométrica: com base no Regulamento (CE) n.o 152/2009 (anexo III, parte F).	Todas as espécies animais	—	—	—	1. O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura. 2. Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade. 3. No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte: «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 25 mg/kg». 4. O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo da pré-mistura sempre que o nível de utilização sugerido no rótulo da pré-mistura tenha como resultado um nível superior ao referido no ponto 3. 5. O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados na rotulagem das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais sempre que se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 25 mg/kg. 6. Para os aditivos produzidos por hidrólise de proteína animal, as espécies animais devem ser indicadas no rótulo do aditivo e das pré-misturas. 7. Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção respiratória, óculos de segurança e luvas.	15.3.2028
2b17033	—	L-Cisteína	Composição do aditivo L-Cisteína Caracterização da substância ativa L-Cisteína ►M1 Produzida por síntese química ou hidrólise de proteínas animais ou vegetais ◄ Pureza: mín.: 98 % no doseamento Fórmula química: C3H7O2NS Número CAS: 52-90-4 N.o FLAVIS: 17.033 Método de análise (1) Para a identificação da L-cisteína em pré-misturas de aromatizantes: cromatografia de troca iónica com derivatização pós-coluna com ninidrina (Farmacopeia Europeia 6.6-2.2.56-Método 1). Para a determinação da L-cisteína em pré-misturas: cromatografia de troca iónica com derivatização pós-coluna com ninidrina e deteção fotométrica: com base no Regulamento (CE) n.o 152/2009 (anexo III, parte F).	Todas as espécies animais	—	—	—	1. O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura. 2. Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade. 3. No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte: «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 25 mg/kg». 4. O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo da pré-mistura sempre que o nível de utilização sugerido no rótulo da pré-mistura tenha como resultado um nível superior ao referido no ponto 3. 5. O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados na rotulagem das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais sempre que se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 25 mg/kg. 6. Para os aditivos produzidos por hidrólise de proteína animal, as espécies animais devem ser indicadas no rótulo do aditivo e das pré-misturas. 7. Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção respiratória, óculos de segurança e luvas.	15.3.2028
2b920	—	Cloridrato de L-cisteína monoidratado	Composição do aditivo Cloridrato de L-cisteína monoidratado Caracterização da substância ativa Cloridrato de L-cisteína monoidratado ►M1 Produzido por síntese química ou hidrólise de proteínas animais ou vegetais ◄ Pureza: mín.: 98,5 % no doseamento Fórmula química: C3H8ClNO2S · H2O Número CAS: 7048-04-6 Método de análise (1) Para a identificação do cloridrato de L-cisteína monoidratado em pré-misturas de aromatizantes: cromatografia de troca iónica com derivatização pós-coluna com ninidrina (Farmacopeia Europeia 6.6-2.2.56-Método 1). Para a determinação do cloridrato de L-cisteína monoidratado em pré-misturas: cromatografia de troca iónica com derivatização pós-coluna com ninidrina e deteção fotométrica: com base no Regulamento (CE) n.o 152/2009 (anexo III, parte F).	Todas as espécies animais, exceto cães e gatos	—	—	—	1. O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura. 2. Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade. 3. No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte: «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 25 mg/kg para todas as espécies exceto cães e gatos». 4. O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo da pré-mistura sempre que o nível de utilização sugerido no rótulo da pré-mistura tenha como resultado um nível superior ao referido no ponto 3. 5. O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados na rotulagem das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais sempre que se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 25 mg/kg para todas as espécies exceto cães e gatos. 6. Para os aditivos produzidos por hidrólise de proteína animal, as espécies animais devem ser indicadas no rótulo do aditivo e das pré-misturas. 7. Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção respiratória, óculos de segurança e luvas.	15.3.2028
2b17034	—	Glicina	Composição do aditivo Glicina Caracterização da substância ativa Glicina Produzida por síntese química ou hidrólise proteica Pureza: mín.: 98 % no doseamento Fórmula química: C2H5O2N Número CAS: 56-40-6 N.o FLAVIS: 17.034 Método de análise (1) Para a identificação da glicina em pré-misturas de aromatizantes: cromatografia de troca iónica com derivatização pós-coluna com ninidrina (Farmacopeia Europeia 6.6-2.2.56-Método 1). Para a determinação da glicina em pré-misturas: cromatografia de troca iónica com derivatização pós-coluna com ninidrina e deteção fotométrica: com base no Regulamento (CE) n.o 152/2009 (anexo III, parte F).	Todas as espécies animais	—	—	—	1. O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura. 2. Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade. ►M1 3. No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte: «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: — 20 g/kg para cães e gatos; — 25 mg/kg para outras espécies e categorias.» ◄ 4. O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo da pré-mistura sempre que o nível de utilização sugerido no rótulo da pré-mistura tenha como resultado níveis superiores aos referidos no ponto 3. ►M1 5. O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados na rotulagem das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais sempre que se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: — 20 g/kg para cães e gatos; — 25 mg/kg para outras espécies e categorias. ◄ 6. Para os aditivos produzidos por hidrólise de proteína animal, as espécies animais devem ser indicadas no rótulo do aditivo e das pré-misturas. 7. Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção respiratória, óculos de segurança e luvas.	15.3.2028
2b621	—	Glutamato monossódico	Composição do aditivo Glutamato monossódico Caracterização da substância ativa Glutamato monossódico Produzido por síntese química ou hidrólise proteica Pureza: mín.: 99 % no doseamento Fórmula química: C5H8 NaNO4 · H2O Número CAS: 142-47-2 Método de análise (1) Para a identificação do glutamato monossódico em pré-misturas de aromatizantes: cromatografia de troca iónica com derivatização pós-coluna com ninidrina (Farmacopeia Europeia 6.6-2.2.56-Método 1). Para a determinação do glutamato monossódico em pré-misturas: cromatografia de troca iónica com derivatização pós-coluna com ninidrina e deteção fotométrica: com base no Regulamento (CE) n.o 152/2009 (anexo III, parte F).	Todas as espécies animais	—	—	—	1. O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura. 2. Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade. 3. No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte: «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 25 mg/kg». 4. O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo da pré-mistura sempre que o nível de utilização sugerido no rótulo da pré-mistura tenha como resultado um nível superior ao referido no ponto 3. 5. O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados na rotulagem das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais sempre que se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 25 mg/kg. 6. Para os aditivos produzidos por hidrólise de proteína animal, as espécies animais devem ser indicadas no rótulo do aditivo e das pré-misturas. 7. Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção respiratória, óculos de segurança e luvas.	15.3.2028
2b620	—	Ácido L-glutâmico	Composição do aditivo Ácido L-glutâmico Caracterização da substância ativa Ácido L-glutâmico Produzido por síntese química ou hidrólise proteica Pureza: mín.: 98 % no doseamento Fórmula química: C5H9O4N Número CAS: 56-86-0 Método de análise (1) Para a identificação do ácido L-glutâmico em pré-misturas de aromatizantes: cromatografia de troca iónica com derivatização pós-coluna com ninidrina (Farmacopeia Europeia 6.6-2.2.56-Método 1). Para a determinação do ácido L-glutâmico em pré-misturas: cromatografia de troca iónica com derivatização pós-coluna com ninidrina e deteção fotométrica: com base no Regulamento (CE) n.o 152/2009 (anexo III, parte F).	Todas as espécies animais	—	—	—	1. O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura. 2. Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade. 3. No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte: «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 25 mg/kg». 4. O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo da pré-mistura sempre que o nível de utilização sugerido no rótulo da pré-mistura tenha como resultado um nível superior ao referido no ponto 3. 5. O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados na rotulagem das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais sempre que se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 25 mg/kg. 6. Para os aditivos produzidos por hidrólise de proteína animal, as espécies animais devem ser indicadas no rótulo do aditivo e das pré-misturas. 7. Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção respiratória, óculos de segurança e luvas.	15.3.2028
(1) Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://ec.europa.eu/jrc/en/eurl/feed-additives/evaluation-reports (2) Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão, de 27 de janeiro de 2009, que estabelece os métodos de amostragem e análise para o controlo oficial dos alimentos para animais (JO L 54 de 26.2.2009, p. 1).

		Jornal Oficial
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►M1	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/1567 DA COMISSÃO de 18 de outubro de 2018	L 262	31	19.10.2018