Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

A apresentação do presente texto consolidado tem em conta as decisões dos Tribunais da UE relativamente às entradas que constam da lista de pessoas e entidades designadas.

que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria e que revoga o Regulamento (UE) n.o 442/2011

A pessoa ou entidade que comunicar essas informações deve igualmente apresentar as autorizações que sejam exigidas nos termos do presente regulamento.

Os Estados-Membros podem proibir ou impor a obrigação de autorização relativamente à exportação para a Síria dos produtos de dupla utilização referidos no artigo 4.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 428/2009.

O Estado-Membro em causa deve informar os restantes Estados-Membros e a Comissão, no prazo de quatro semanas, das autorizações concedidas ao abrigo do primeiro parágrafo.

As autoridades competentes não podem autorizar as transações a que se refere o primeiro parágrafo, se tiverem motivos razoáveis para determinar que essas transações se destinam ou podem destinar–se a contribuir para fins de repressão interna ou para o fabrico e manutenção de produtos suscetíveis de serem utilizados para fins de repressão interna.

O artigo 3.o não é aplicável à prestação de financiamento ou de assistência financeira, incluindo instrumentos financeiros derivados, bem como seguros e resseguros e serviços de corretagem relacionados com seguros e resseguros relativamente a qualquer importação ou transporte de bens e tecnologia enumerados na Lista Militar Comum originários da Síria ou exportados da Síria para qualquer outro país, levados a cabo em conformidade com o ponto 10 da Resolução 2118(2013) do Conselho de Segurança da ONU e com as decisões pertinentes do Conselho Executivo da OPAQ/QPCW, em consonância com o objetivo da Convenção sobre Armas Químicas.

O Estado-Membro em causa informa os outros Estados-Membros e a Comissão das autorizações concedidas ao abrigo do presente artigo, no prazo de duas semanas após a concessão da autorização. A notificação inclui informações detalhadas sobre a pessoa coletiva, entidade ou organismo autorizado e as suas atividades humanitárias na Síria.

As proibições estabelecidas no artigo 6.o, alíneas b), c) e e), não são aplicáveis à aquisição ou ao transporte de produtos petrolíferos na Síria ou à prestação de financiamento ou assistência financeira conexos por uma missão diplomática ou consular, caso esses produtos sejam adquiridos ou transportados para fins oficiais da missão diplomática ou consular.

É proibido vender, fornecer, transferir ou exportar, direta ou indiretamente, novas notas e moedas sírias, impressas ou cunhadas na União, para o Banco Central da Síria.

Em derrogação do artigo 14.o, as autoridades competentes dos Estados-Membros, identificadas nos sítios web enumerados no Anexo III, podem autorizar o desbloqueamento de determinados fundos ou recursos económicos congelados ou a disponibilização de determinados fundos ou recursos económicos, nas condições que considerem adequadas, após terem determinado que esses fundos ou recursos económicos:

O Estado-Membro em causa deve informar os outros Estados-Membros e a Comissão de qualquer autorização concedida ao abrigo do presente artigo, no prazo de quatro semanas após a concessão da autorização.

A proibição estabelecida no artigo 14.o, n.o 2, não é aplicável aos fundos ou recursos económicos disponibilizados a partir da conta de uma missão diplomática ou consular, caso a disponibilização desses fundos ou recursos económicos se destine a fins oficiais da missão em conformidade com o artigo 6.o-B.

Em derrogação do disposto no artigo 14.o, as autoridades competentes dos Estados-Membros, identificadas nos sítios Web enumerados no Anexo III, podem autorizar o desbloqueamento de determinados fundos ou recursos económicos congelados ou a disponibilização de determinados fundos ou recursos económicos, nas condições que considerem adequadas, após terem determinado que a disponibilização desses fundos ou recursos económicos é necessária para as necessidades essenciais de energia da população civil na Síria, desde que, para cada contrato de fornecimento, a autoridade competente relevante tenha comunicado às autoridades competentes dos outros Estados-Membros e à Comissão, no prazo mínimo de quatro semanas antes da concessão da autorização, os motivos por que considera que deve ser concedida uma autorização específica.

Em derrogação do disposto no artigo 14.o e desde que um pagamento a efetuar por uma pessoa, entidade ou organismo constante das listas dos Anexo II ou II-A seja devido no âmbito de um contrato ou de um acordo celebrado ou de uma obrigação contraída por essa pessoa, entidade ou organismo antes da data da sua designação, as autoridades competentes dos Estados-Membros, indicadas nos sítios Web enumerados no Anexo III, podem autorizar, nas condições que considerem adequadas, o desbloqueamento de determinados fundos ou recursos económicos congelados, desde que o pagamento não seja recebido, direta ou indiretamente, por uma pessoa ou entidade referida no artigo 14.o.

Em derrogação do disposto no artigo 14.o, as autoridades competentes dos Estados-Membros, identificadas nos sítios web enumerados no Anexo III, podem autorizar, nas condições que considerem adequadas, a transferência efetuada por ou através de uma entidade financeira enumerada nos Anexos II ou II-A de fundos ou de recursos económicos, caso tal transferência esteja relacionada com um pagamento realizado por uma pessoa ou entidade não enumerada nos Anexos II ou II-A no contexto da prestação de apoio financeiro a nacionais sírios que estejam a estudar, a receber formação profissional ou a participar em atividades de investigação académica na União, desde que a autoridade competente do Estado-Membro em causa tenha determinado, caso a caso, que o pagamento não será recebido, direta ou indiretamente, por uma pessoa ou entidade enumerada nos Anexos II ou II-A.

Em derrogação do disposto no artigo 14.o, n.o 1, uma entidade constante da lista do Anexo II-A pode, durante um período de dois meses a contar da data da sua designação, efetuar um pagamento utilizando fundos ou recursos económicos congelados que tenha recebido após a data da sua designação, desde que:

O disposto no artigo 14.o, n.o 2, não obsta aos atos ou transações efetuados no que diz respeito à Syrian Arab Airlines, que visem exclusivamente evacuar da Síria cidadãos da União e membros das suas famílias.

O congelamento ou a não disponibilização de fundos e de recursos económicos realizados de boa-fé, no pressuposto de que essa ação está de acordo com o disposto no presente regulamento, em nada responsabilizam a pessoa singular ou coletiva ou a entidade ou organismo que os execute, nem os seus diretores ou assalariados, exceto se se provar que o congelamento ou a retenção desses fundos e recursos económicos resulta de negligência.

O n.o 1, alínea a), subalínea ii), não obsta à prestação de serviços de seguro ou resseguro aos proprietários de navios, aeronaves ou veículos fretados por qualquer pessoa, entidade ou organismo referido no n.o 1, alínea a), subalínea i), cujo nome não conste das listas dos Anexos II ou II-A.

Para efeitos do n.o 1, alínea a), subalínea ii), considera-se que uma pessoa, entidade ou organismo não atua sob as instruções de uma pessoa, entidade ou organismo referido no n.o 1, alínea a), subalínea i), quando essas instruções visam a atracagem, carga, descarga ou trânsito seguro de um navio ou aeronave que se encontre temporariamente nas águas territoriais ou no espaço aéreo da Síria.

É proibido participar, com conhecimento de causa e intencionalmente, em atividades que tenham por objeto ou efeito contornar as disposições a que se referem os artigos 2.o-A, 3.o, 3.o-A, 4.o, 5.o, 6.o, 7.o-A, 8.o, 9.o, 11.o, 11.o-A, 11.o-B, 11.o-C, 12.o, 13.o, 14.o, 24.o, 25.o, 26.o e 26.o-A.

As proibições impostas no presente regulamento em nada responsabilizam as pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos em causa, caso não tivessem conhecimento, nem motivos razoáveis para suspeitar, que as suas ações constituiriam uma infração a essa proibição.

Os Estados-Membros e a Comissão devem informar-se mútua e imediatamente das medidas adotadas por força do presente regulamento e comunicar entre si todas as informações pertinentes com ele relacionadas de que disponham, em especial informações relativas à violação das suas disposições, a problemas ligados à sua aplicação e a decisões dos tribunais nacionais.

A Comissão fica habilitada a alterar o Anexo III com base nas informações prestadas pelos Estados-Membros.

Sempre que o presente regulamento estabelecer uma obrigação de notificação, de informação ou qualquer outra forma de comunicação com a Comissão, os endereços e outros elementos de contato a utilizar para essa comunicação são os que figuram no Anexo III.

O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

N.o	Descrição
I.B.1A004	Equipamento de proteção e deteção e seus componentes, com exceção dos especificados na «Lista de Material de Guerra», como se segue: a. Máscaras antigás, filtros e equipamento para a sua descontaminação, concebidos ou modificados para defesa contra qualquer um dos seguintes agentes ou materiais, e componentes especialmente concebidos para os mesmos; 1. Agentes biológicos «adaptados para fins militares»; 2. Materiais radioativos «adaptados para fins militares» ou 3. Agentes utilizados na guerra química (CW); ou 4. «Agentes antimotim», incluindo: a. α-Bromobenzeneacetonitrilo (Cianeto de bromobenzilo) (CA) (CAS 5798-79-8); b. [(2-clorofenil) metileno] propanodinitrilo, (Ortoclorobenzilidenomalononitrilo(CS) (CAS 2698-41-1); c. 2-cloro-1-feniletanona, Cloreto de fenilacilo (ω-cloroacetofenona) (CN) (CAS 532-27-4); d. Dibenzo-(b, f) –1,4-oxazefina (CR) (CAS 257-07-8); e. 10-cloro-5,10-dihidrofenarsazina (Cloreto de fenarsazina) (Adamsita) (DM) (CAS 578-94-9); f. N-Nonanoilmorfolina (MPA) (CAS 5299-64-9); b. Fatos, luvas e calçado de proteção especialmente concebidos ou modificados para defesa contra qualquer um dos seguintes agentes ou materiais: 1. Agentes biológicos «adaptados para fins militares»; 2. Materiais radioativos «adaptados para fins militares» ou 3. Agentes utilizados na guerra química (CW); c. Sistemas de deteção, especialmente concebidos ou modificados para a deteção ou identificação de qualquer um dos seguintes agentes ou materiais, e componentes especialmente concebidos para os mesmos: 1. Agentes biológicos «adaptados para fins militares»; 2. Materiais radioativos «adaptados para fins militares»; ou 3. Agentes utilizados na guerra química (CW) d. Equipamentos eletrónicos concebidos para detetar ou identificar automaticamente a presença de resíduos de «explosivos» utilizando as técnicas de «deteção de resíduos» (por exemplo onda acústica de superfície, espetrometria de mobilidade iónica, espetrometria de mobilidade diferencial, espetrometria de massa). Notas técnicas: Por «deteção de resíduos» entende-se a capacidade de detetar quantidades inferiores a 1 ppm de vapor ou inferiores a 1 mg de sólido ou líquido. Nota 1: 1A004.d. não abrange equipamentos de controlo especialmente concebidos para uso laboratorial. Nota 2: 1A004.d. não abrange pórticos de segurança sem contacto. Nota: 1A004 não abrange: a. Dosímetros pessoais de controlo de radiações; b. Equipamento limitado, por projeto ou função, a proteger contra riscos específicos da segurança dos edifícios residenciais ou das indústrias civis, como a: 1. Mineração; 2. a exploração de pedreiras; 3. agricultura; 4. a indústria farmacêutica; 5. a medicina; 6. a veterinária; 7. proteção do ambiente; 8. a gestão de resíduos; 9. a indústria alimentar. Notas técnicas: 1A004 abrange equipamento e componentes que tenham sido identificados, ensaiados com êxito segundo as normas nacionais ou cuja eficácia tenha sido demonstrada por outros meios, para a deteção ou defesa contra materiais radioativos «adaptados para fins militares», agentes biológicos «adaptados para fins militares», agentes utilizados na guerra química, «simuladores» ou «agentes antimotim», mesmo que esse equipamento ou componentes sejam utilizados em indústrias civis como a mineração, a exploração de pedreiras, a agricultura, a indústria farmacêutica, a medicina, a veterinária, a proteção do ambiente, a gestão de resíduos ou a indústria alimentar. «Simulador» é uma substância ou um material utilizado em substituição de um agente tóxico (químico ou biológico) em situações de formação, investigação, ensaio ou avaliação.
I.B.9A012	«Veículos aéreos não tripulados» («UAV»), sistemas associados, equipamento e componentes como se segue: a. «UAV» possuindo uma das seguintes características: 1. Comando de voo e capacidade de navegação autónomos (por exemplo, piloto automático com um sistema de navegação por inércia (INS); ou 2. Capacidade de voo comandado fora do campo de visão direta com a intervenção de um operador humano (por exemplo, telecomando televisual); b. Sistemas associados, equipamento e componentes como se segue: 1. Equipamento especialmente concebido para o controlo remoto dos «UAV» especificados em 9A012.a.; 2. Sistemas de navegação, altitude, controlo ou orientação diferentes dos especificados em 7.A no Anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009 e especialmente concebidos para controlo de voo autónomo ou capacidade de navegação aos «UAV» especificados em 9A012.a.; 3. Equipamento e componentes especialmente concebidos para converter uma aeronave «manual» num «UAV» especificado em 9A012.a; 4. Motores de combustão interna rotativos ou alternativos aeróbios, especialmente concebidos ou modificados para propulsar «veículos aéreos não-tripulados» (UAV) a altitudes superiores a 50 000 pés (15 240 metros)
I.B.9A350	Sistemas de pulverização ou de vaporização, especialmente concebidos ou modificados para instalação em aeronaves, «veículos mais leves do que o ar», ou aeronaves não pilotadas, e respetivos componentes especialmente concebidos para o efeito, conforme seguidamente especificado: Sistemas completos de pulverização ou de vaporização capazes de emitir, a partir de uma suspensão líquida, uma gotícula inicial de DMV inferior a 50 μm com um débito superior a dois litros por minuto; Bombas pulverizadoras ou baterias de unidades geradoras de aerossóis capazes de emitir, a partir de uma suspensão líquida, uma gotícula inicial de DMV inferior a 50 μm com um débito superior a dois litros por minuto; Unidades geradoras de aerossóis especialmente concebidas para serem integradas nos sistemas indicados em 9A350.a e b. Nota: As unidades geradoras de aerossóis são dispositivos especialmente concebidos ou modificados para instalação em aeronaves, tais como bicos de projeção, atomizadores de tambor rotativo e dispositivos similares. Nota: 9A350 não abrange os sistemas de pulverização ou de vaporização e respetivos componentes, em relação aos quais tenha sido demonstrado que não são capazes de disseminar agentes biológicos sob a forma de aerossóis infecciosos. Notas técnicas: 1. A dimensão das gotículas, no que se refere ao equipamento de pulverização ou aos bicos de projeção especialmente concebidos para utilização em aeronaves, «veículos mais leves do que o ar», ou aeronaves não pilotadas deverá ser medida utilizando um dos seguintes métodos: a. Laser doppler; b. Difração por laser frontal. 2. Em 9A350, «DMV» significa Diâmetro Mediano Volúmico, que para os sistemas de base aquosa é equivalente ao Diâmetro Mediano de Massa (DMM).

N.o	Descrição
I.B.2B350	Equipamentos, dispositivos e componentes da indústria química: a. Vasos de reação ou reatores, com ou sem agitadores, de volume interior (geométrico) total superior a 0,1 m3 (100 l), mas inferior a 20 m3 (20 000 l), caracterizados pelo facto de todas as superfícies que entram em contacto direto com o(s) produto(s) químico(s) processado(s) ou contido(s) serem constituídas por um dos seguintes materiais: 1. «Ligas» com mais de 25 % de níquel e mais de 20 % de crómio, em massa; 2. Polímeros fluorados (polímeros ou elastómeros com mais de 35 % de flúor, em massa); 3. Vidro (incluindo superfícies vitrificadas ou esmaltadas e revestimentos de vidro); 4. Níquel ou «ligas» com mais de 40 %, de níquel em massa; 5. Tântalo ou «ligas» de tântalo; 6. Titânio ou «ligas» de titânio; 7. Zircónio ou «ligas» de zircónio; ou 8. Nióbio ou «ligas» de nióbio; b. Agitadores para vasos de reação ou reatores referidos em 2B350.a., e rodas, pás ou veios para esses agitadores caracterizados pelo facto de todas as superfícies que entram em contacto direto com o(s) produto(s) químico(s) processado(s) ou contido(s) serem constituídas por um dos seguintes materiais: 1. «Ligas» com mais de 25 % de níquel e mais de 20 %, em massa, de crómio; 2. Fluoropolímeros (Polímeros ou elastómeros com mais de 35 % de flúor, em massa); 3. Vidro (incluindo superfícies vitrificadas ou esmaltadas e revestimentos de vidro); 4. Níquel ou «ligas» com mais de 40 %, em massa, de níquel; 5. Tântalo ou «ligas» de tântalo; 6. Titânio ou «ligas» de titânio; 7. Zircónio ou «ligas» de zircónio; ou 8. Nióbio ou «ligas» de nióbio; c. Recipientes, tanques ou reservatórios de armazenagem de volume interior (geométrico) total superior a 0,1 m3 (100 l), caracterizados pelo facto de todas as superfícies que entram em contacto direto com o(s) produto(s) químico(s) processado(s) ou contido(s) serem constituídas por um dos seguintes materiais: 1. «Ligas» com mais de 25 % de níquel e mais de 20 % de crómio, em massa; 2. Fluoropolímeros (Polímeros ou elastómeros com mais de 35 % de flúor, em massa); 3. Vidro (incluindo superfícies vitrificadas ou esmaltadas e revestimentos de vidro); 4. Níquel ou «ligas» com mais de 40 % de níquel, em massa; 5. Tântalo ou «ligas» de tântalo; 6. Titânio ou «ligas» de titânio; 7. Zircónio ou «ligas» de zircónio; ou 8. Nióbio ou «ligas» de nióbio; d. Permutadores de calor ou condensadores com uma superfície de transferência de calor superior a 0,15 m2 e inferior a 20 m2; e tubos, placas, serpentinas ou blocos (núcleos) para esses permutadores ou condensadores caracterizados pelo facto de todas as superfícies que entram em contacto direto com o(s) produto(s) químico(s) processado(s) serem constituídas por um dos seguintes materiais: 1. «Ligas» com mais de 25 % de níquel e mais de 20 % de crómio, em massa; 2. Fluoropolímeros (Polímeros ou elastómeros com mais de 35 % de flúor, em massa); 3. Vidro (incluindo superfícies vitrificadas ou esmaltadas e revestimentos de vidro); 4. Grafite ou «carbono grafite»; 5. Níquel ou «ligas» com mais de 40 % de níquel, em massa; 6. Tântalo ou «ligas» de tântalo; 7. Titânio ou «ligas» de titânio; 8. Zircónio ou «ligas» de zircónio; 9. Carboneto de silício; 10. Carboneto de titânio. ou 11. Nióbio ou «ligas» de nióbio; e. Colunas de destilação ou de absorção de diâmetro interior superior a 0,1 m, e distribuidores de líquido, distribuidores de vapor ou coletores de líquido para essas colunas de destilação ou de absorção, caracterizados pelo facto de todas as superfícies que entram em contacto direto com o(s) produto(s) químico(s) processado(s) serem constituídas por um dos seguintes materiais: 1. «Ligas» com mais de 25 % de níquel e mais de 20 % de crómio, em massa; 2. Fluoropolímeros (Polímeros ou elastómeros com mais de 35 % de flúor, em massa); 3. Vidro (incluindo superfícies vitrificadas ou esmaltadas e revestimentos de vidro); 4. Grafite ou «carbono grafite»; 5. Níquel ou «ligas» com mais de 40 % de níquel, em massa, 6. Tântalo ou «ligas» de tântalo; 7. Titânio ou «ligas» de titânio; 8. Zircónio ou «ligas» de zircónio; ou 9. Nióbio ou «ligas» de nióbio; f. Equipamentos de enchimento com comando à distância, caracterizados pelo facto de todas as superfícies que entram em contacto direto com o(s) produto(s) químico(s) processado(s) serem constituídas por um dos seguintes materiais: 1. «Ligas» com mais de 25 % de níquel e mais de 20 %, em massa, de crómio; ou 2. Níquel ou «ligas» com mais de 40 %, em massa, de níquel; g. Válvulas de dimensões nominais superiores a 10 mm, e corpos de válvula ou revestimentos interiores pré-formados a elas destinados, caracterizadas pelo facto de todas as superfícies que entram em contacto direto com o(s) produto(s) químico(s) processado(s) ou contido(s) serem constituídas por um dos seguintes materiais: 1. «Ligas» com mais de 25 % de níquel e mais de 20 % de crómio, em massa; 2. Fluoropolímeros (Polímeros ou elastómeros com mais de 35 % de flúor, em massa); 3. Vidro (incluindo superfícies vitrificadas ou esmaltadas e revestimentos de vidro); 4. Níquel ou «ligas» com mais de 40 % de níquel, em massa; 5. Tântalo ou «ligas» de tântalo; 6. Titânio ou «ligas» de titânio; 7. Zircónio ou «ligas» de zircónio; 8. Nióbio ou «ligas» de nióbio; ou 9. Materiais cerâmicos: a. Carboneto de silício com uma pureza de 80 % ou mais, em massa; b. Óxido de alumínio com uma pureza de 99,9 % ou mais, em massa; c. Óxido de zircónio; Notas técnicas: Por «dimensão nominal» entende-se o menor dos diâmetros de entrada e de saída. h. Tubagens de paredes múltiplas dotadas de um orifício de deteção de fugas, caracterizadas pelo facto de todas as superfícies que entram em contacto direto com o(s) produto(s) químico(s) processado(s) ou contido(s) serem constituídas por um dos seguintes materiais: 1. «Ligas» com mais de 25 % de níquel e mais de 20 % de crómio, em massa; 2. Polímeros fluorados (polímeros ou elastómeros com mais de 35 % de flúor, em massa); 3. Vidro (incluindo superfícies vitrificadas ou esmaltadas e revestimentos de vidro); 4. Grafite ou «carbono grafite»; 5. Níquel ou «ligas» com mais de 40 % de níquel, em massa; 6. Tântalo ou «ligas» de tântalo; 7. Titânio ou «ligas» de titânio; 8. Zircónio ou «ligas» de zircónio; ou 9. Nióbio ou «ligas» de nióbio; i. Bombas com vedante múltiplo ou sem vedante cujo caudal máximo especificado pelo fabricante seja superior a 0,6 m3/h, ou bombas de vácuo cujo caudal máximo especificado pelo fabricante seja superior a 5 m3/h (nas condições normais de pressão (101,3 kPa) e temperatura [273 K (0 °C)], e carcaças (corpos de bomba), revestimentos interiores preformados, impulsores, rotores ou tabeiras para essas bombas caracterizados pelo facto de todas as superfícies que entram em contacto direto com o(s) produto(s) químico(s) processado(s) serem constituídas por um dos seguintes materiais: 1. «Ligas» com mais de 25 % de níquel e mais de 20 % de crómio, em massa; 2. Materiais cerâmicos; 3. Ferrossilício (high silicon iron alloys); 4. Fluoropolímeros (Polímeros ou elastómeros com mais de 35 % de flúor, em massa); 5. Vidro (incluindo superfícies vitrificadas ou esmaltadas e revestimentos de vidro); 6. Grafite ou «carbono grafite»; 7. Níquel ou «ligas» com mais de 40 % de níquel, em massa; 8. Tântalo ou «ligas» de tântalo; 9. Titânio ou «ligas» de titânio; 10. Zircónio ou «ligas» de zircónio; ou 11. Nióbio ou «ligas» de nióbio; j. Incineradores concebidos para destruir os produtos químicos referidos no ponto 1C350, equipados com sistemas de alimentação de resíduos especificamente concebidos e com dispositivos de manipulação especiais, com uma temperatura média na câmara de combustão superior a 1 273 K (1 000 °C) e caracterizados pelo facto de todas as superfícies do sistema de alimentação de resíduos que entram em contacto direto com estes últimos serem constituídas ou revestidas por um dos seguintes materiais: 1. «Ligas» com mais de 25 % de níquel e mais de 20 % de crómio, em massa; 2. Materiais cerâmicos; ou 3. Níquel ou «ligas» com mais de 40 % de níquel, em massa. Notas técnicas: 1. O carbono-grafite é um composto de carbono amorfo e grafite cujo teor de grafite é igual ou superior a 8 %, em massa. 2. Para os materiais enumerados nas entradas supra, entende-se que o termo «liga», quando não acompanhado de uma concentração elemental específica, designa as ligas em que o metal identificado está presente numa percentagem, em massa, mais elevada do que qualquer outro elemento.
I.B.2B351	Sistemas de monitorização de gases tóxicos e respetivos detetores específicos, não referidos em 1A004, bem como detetores, sensores e recargas substituíveis para esses sistemas, com as seguintes características; a. Concebidos para funcionar em contínuo e utilizáveis na deteção de concentrações inferiores a 0,3 mg/m3 de agentes de guerra química ou dos produtos químicos referidos em 1C350; ou b. Concebidos para a deteção de atividade inibidora da colinesterase.
I.B.2B352	Equipamento capaz de ser utilizado na manipulação de materiais biológicos: a. Instalações completas para a contenção de materiais biológicos de nível de contenção P3 e P4; Notas técnicas: Os níveis de contenção P3 e P4 (BL3, BL4, L3, L4) estão definidos no Laboratory Biosafety Manual da OMS (3.a edição, Genebra, 2004). b. Fermentadores adequados para a cultura de microrganismos patogénicos ou vírus ou para a produção de toxinas, sem propagação de aerossóis, que possuam uma capacidade igual ou superior a 20 litros; Notas técnicas: Os fermentadores incluem os birreatores, os quimióstatos e os sistemas de débito contínuo. c. Separadores centrífugos capazes de separação contínua sem propagação de aerossóis, que possuam todas as seguintes características: 1. Caudal superior a 100 litros por hora; 2. Componentes de titânio ou de aço inoxidável polido; 3. Uma ou mais juntas de vedação na zona de contenção do vapor; assim como 4. Em que possa ser efetuada a esterilização in situ a vapor com o centrifugador fechado; Notas técnicas: Os separadores centrífugos incluem os decantadores. d. Equipamentos de filtragem em contracorrente (corrente tangencial) e respetivos componentes: 1. Equipamento de filtragem em contracorrente (corrente tangencial) concebido para separação de «microrganismos» patogénicos, vírus, toxinas ou culturas de células, sem propagação de aerossóis, com todas as seguintes características: a. Superfície total de filtragem igual ou superior a 1 m2; e b. Uma das seguintes características: 1. Capacidade de esterilização ou desinfeção in loco; ou 2. Utilização de componentes de filtragem descartáveis ou de utilização única. Notas técnicas: No ponto 2B352.d.1.b, por esterilização entende-se a eliminação de todos os micróbios viáveis do equipamento mediante a utilização de agentes físicos (por exemplo, vapor) ou químicos. Por desinfeção entende-se a destruição da potencial infecciosidade microbiana do equipamento mediante a utilização de agentes químicos com efeito germicida. A desinfeção e a esterilização são distintas da sanitização, que designa os procedimentos de limpeza destinados a reduzir o teor microbiano do equipamento, sem necessariamente chegar a eliminar toda a infecciosidade ou viabilidade microbiana. 2. Componentes para equipamento de filtragem em contracorrente (corrente tangencial) (por exemplo, módulos, elementos, cassetes, cartuchos, unidades ou placas) com uma superfície de filtragem igual ou superior a 0,2 m2 para cada componente e destinados a utilização nos equipamento de filtragem em contracorrente (corrente tangencial) referidos em 2B352.d.; Nota: 2B352.d. não abrange o equipamento de osmose inversa, especificado pelo fabricante. e. Equipamentos de liofilização esterilizáveis a vapor, equipados com um condensador de capacidade superior a 10 kg de gelo em 24 horas e inferior a 1 000 kg de gelo em 24 horas; f. Equipamentos de proteção e de contenção: 1. Fatos de proteção completos ou parciais ou capacetes dependentes de uma fonte de ar exterior e funcionando a pressão positiva: Nota: 2B352.f.1. não abrange fatos destinados a ser utilizados com aparelho de respiração autónomo. 2. Compartimentos ou isoladores de segurança biológica de classe III, com normas de desempenho semelhantes; Nota: Em 2B352.f.2., os isoladores incluem isoladores flexíveis, caixas secas, câmaras anaeróbias, caixas com luvas e exaustores de escoamento laminar (fechados, com fluxo vertical). g. Câmaras concebidas para ensaios de deteção de aerossóis com «toxinas», vírus ou «microrganismos», de capacidade igual ou superior a 1 m3.

N.o	Descrição
I.B.1C350	Produtos químicos que podem ser utilizados como precursores de agentes químicos tóxicos, dos seguintes tipos, bem como as «misturas químicas» que contenham um ou vários desses produtos: N.B.: VER TAMBÉM A LISTA DE MATERIAL DE GUERRA E 1C450. 1. Tiodiglicol (111-48-8); 2. Oxicloreto de fósforo (10025-87-3) 3. Metilfosfonato de dimetilo (756-79-6) 4. VER A LISTA DE MATERIAL DE GUERRA PARA difluoreto de metilfosfonilo (difluoreto do ácido metilfosfónico) (676-99-3) 5. Dicloreto de metilfosfonilo (dicloreto do ácido metilfosfónico) (676-97-1) 6. Fosfito de dimetilo (DMP) (868-85-9); 7. Tricloreto de fósforo (7719-12-2); 8. Fosfito de trimetilo (TMP) (121-45-9) 9. Cloreto de tionilo (7719-09-7); 10. 3-Hidroxi1-metilpiperidina (3554-74-3); 11. Cloreto de N,N-diisopropil-ß-aminoetilo (2-cloroetil-N,N-Diisopropilamina) (96-79-7); 12. N,N-Diisopropil-(beta)-aminoetanotiol (5842-07-9); 13. 3-Quinuclidinol (1619-34-7); 14. Fluoreto de potássio (7789-23-3); 15. 2-Cloroetanol (107-07-3); 16. Dimetilamina (124-40-3) 17. Etilfosfonato de dietilo (78-38-6) 18. N,N-Dimetilfosforamidato de dietilo (2404-03-7) 19. Fosfito de dietilo (762-04-9) 20. Cloridrato de dimetilamina (506-59-2); 21. Dicloreto de etilfosfinilo (dicloreto do ácido etilfosfonoso) (1498-40-4) 22. Dicloreto de etilfosfonilo (dicloreto do ácido etilfosfónico) (1066-50-8); 23. VER A LISTA DE MATERIAL DE GUERRA PARA difluoreto de etilfosfonilo (difluoreto do ácido etilfosfónico) (753-98-0) 24. Fluoreto de hidrogénio (7664-39-3); 25. Benzilato de metilo (76-89-1); 26. Dicloreto de metilfosfinilo (dicloreto do ácido metilfosfonoso) (676-83-5) 27. N,N-Diisopropil-ß-aminoetanol (2-(N,N-diisopropilamino)etanol) (96-80-0); 28. Álcool pinacolílico (464-07-3); 29. VER A LISTA DE MATERIAL DE GUERRA PARA Metilfosfonito de o-etil2-diisopropilaminoetilo (QL) (57856-11-8) 30. Fosfito de trietilo (122-52-1); 31. Tricloreto de arsénio (7784-34-1) 32. Ácido benzílico (76-93-7); 33. Metilfosfonito de dietilo (15715-41-0); 34. Etilfosfonato de dimetilo (6163-75-3); 35. Difluoreto de etilfosfinilo (difluoreto do ácido etilfosfonoso) (430-78-4) 36. Difluoreto de metilfosfinilo (difluoreto do ácido metilfosfonoso) (753-59-3) 37. 3-Quinuclidona (3731-38-2); 38. Pentacloreto de fósforo (10026-13-8) 39. Pinacolona (75-97-8); 40. Cianeto de potássio (151-50-8) 41. Bifluoreto de potássio (hidrogenodifluoreto de potássio) (7789-29-9) 42. Hidrogenodifluoreto de amónio ou bifluoreto de amónio (1341-49-7) 43. Fluoreto de sódio (7681-49-4) 44. Bifluoreto de sódio (hidrogenodifluoreto de sódio) (1333-83-1); 45. Cianeto de sódio (143-33-9); 46. Trietanolamina (2,2′,2″-nitrilotrisetanol) (102-71-6); 47. Pentassulfureto de difósforo (1314-80-3) 48. Diisopropilamina (108-18-9); 49. 2-Dietilaminoetanol (dietiletanolamina) (100-37-8); 50. Sulfureto de sódio (1313-82-2); 51. Monocloreto de enxofre (10025-67-9) 52. Dicloreto de enxofre (10545-99-0) 53. Cloridrato de trietanolamina (637-39-8) 54. Cloreto de N,N-diisopropil-ß-aminoetilo na forma de cloridrato (cloridrato de 2-cloroetil-N,N-Diisopropilamina) (4261-68-1) 55. Ácido metilfosfónico (993-13-5); 56. Metilfosfonato de dietilo (683-08-9); 57. Dicloreto de N,N-dimetilaminofosforilo (677-43-0); 58. Fosfito de triisopropilo (116-17-6); 59. Etildietanolamina (139-87-7); 60. Fosforotionato de O, O-dietilo (2465-65-8); 61. Fosforoditioato de O, O-dietilo (298-06-6); 62. Hexafluorosilicato de sódio (16893-85-9); 63. Dicloreto metilfosfonotióico (676-98-2). Nota 1: Para as exportações para os «Estados não Parte na Convenção Sobre as Armas Químicas», 1C350 não abrange as «misturas químicas» contendo uma ou várias das substâncias químicas especificadas nas entradas 1C350.1, .3, .5, .11, .12, .13, .17, .18, .21, .22, .26, .27, .28, .31, .32, .33, .34, .35, .36, .54, .55, .56, .57 e .63 em que nenhuma substância tomada isoladamente constitua mais de 10 % da mistura, em massa. Nota 2: 1C350 não abrange as «misturas químicas» contendo uma ou várias das substâncias químicas especificadas nas entradas 1C350.2, .6, .7, .8, .9, .10, .14, .15, .16, .19, .20, .24, .25, .30, .37, .38, .39, .40, .41, .42, .43, .44, .45, .46, .47, .48, .49, .50, .51, .52, .53, .58, .59, .60, .61 e .62 em que nenhuma substância tomada isoladamente constitua mais de 30 % da misturam em massa. Nota 3: 1C350 não abrange produtos identificados como bens de consumo acondicionados para venda a retalho para uso pessoal ou acondicionados para uso pessoal.
I.B.1C351	Agentes patogénicos para o homem, zoonoses e «toxinas»: a. Vírus de ocorrência natural, melhorados ou modificados, quer sob a forma de «culturas vivas isoladas», quer sob a forma de matérias, incluindo matérias vivas, deliberadamente inoculadas ou contaminadas com culturas vivas: 1. Vírus dos Andes; 2. Vírus de Chapare; 3. Vírus Chikungunya 4. Vírus Choclo; 5. Vírus da febre hemorrágica da Crimeia-Congo 6. Vírus da dengue; 7. Vírus de Dobrava-Belgrado; 8. Vírus da encefalite equina oriental; 9. Vírus do Ébola; 10. Vírus de Guanarito; 11. Vírus de Hantaan; 12. Vírus de Hendra (morbilivírus equino) 13. Vírus da encefalite japonesa 14. Vírus de Junin 15. Vírus da doença da floresta de Kyasanur 16. Vírus da Laguna Negra; 17. Vírus da febre de Lassa; 18. Vírus da encefalomielite ovina; 19. Vírus de Lujo; 20. Vírus da coriomeningite linfocítica; 21. Vírus de Machupo; 22. Vírus de Marburgo; 23. Vírus da varíola símia; 24. Vírus da encefalite de Murray Valley; 25. Vírus de Nipah; 26. Vírus da febre hemorrágica de Omsk; 27. Vírus da febre de Oropouche; 28. Vírus da doença de Powassan; 29. Vírus da febre do vale do Rift; 30. Vírus de Rocio; 31. Vírus Sabia; 32. Vírus de Seúl; 33. Vírus Sin Nombre; 34. Vírus da encefalite de St. Louis; 35. Vírus da encefalite da carraça (vírus da encefalite verno-estival da Rússia); 36. Vírus da varíola; 37. Vírus da encefalite equina venezuelana; 38. Vírus da encefalite equina ocidental; 39. Vírus da febre amarela; b. Rickettsias de ocorrência natural, melhoradas ou modificadas, quer sob a forma de «culturas vivas isoladas», quer sob a forma de matérias, incluindo matérias vivas, deliberadamente inoculadas ou contaminadas com culturas vivas: 1. Coxiella burnetii; 2. Bartonella quintana (Rochalimaea quintana, Rickettsia quintana); 3. Rickettsia prowasecki; 4. Rickettsia rickettsii; c. Bactérias de ocorrência natural, melhoradas ou modificadas, quer sob a forma de «culturas vivas isoladas», quer sob a forma de matérias, incluindo matérias vivas, deliberadamente inoculadas ou contaminadas com culturas vivas: 1. Bacillus anthracis; 2. Brucella abortus; 3. Brucella melitensis; 4. Brucella suis; 5. Chlamydia psittaci; 6. Clostridium botulinum; 7. Francisella tularensis; 8. Burkholderia mallei (Pseudomonas mallei); 9. Burkholderia pseudomallei (Pseudomonas pseudomallei); 10. Salmonella typhi; 11. Shigella dysenteriae; 12. Vibrio cholerae; 13. Yersinia pestis; 14. Tipos produtores da toxina clostridium perfringens epsilon; 15. Escherichia coli enterohemorrágica, serotipo 0157 e outros serotipos produtores de verotoxina; d. «Toxinas» e respetivas «subunidades de toxina»: 1. Toxinas de botulinum; 2. Toxinas do clostridium perfringens; 3. Conotoxina; 4. Rícino; 5. Saxitoxina; 6. Toxina de Shiga; 7. Toxinas do staphylococcus aureus; 8. Tetrodotoxina; 9. Verotoxina e proteínas tipo shiga destruidoras dos ribossomas; 10. Microcistina (Cianoginosina); 11. Aflatoxinas; 12. Abrina; 13. Toxina da cólera; 14. Diacetoxiscirpenol; 15. Toxina T-2; 16. Toxina HT-2; 17. Modecina; 18. Volkensina; 19. Viscum album lectina (viscumina); Nota: 1C351.d. não abrange as toxinas ou conotoxinas de botulinum sob a forma de produtos que satisfaçam todos os seguintes critérios: 1. Serem fórmulas farmacêuticas para administração a seres humanos no tratamento de doenças; 2. Serem pré-embalados para distribuição como medicamentos; 3. Poderem ser comercializados como medicamentos, com autorização de uma entidade oficial competente e. Bactérias de ocorrência natural, melhoradas ou modificadas, quer sob a forma de «culturas vivas isoladas», quer sob a forma de matérias, incluindo matérias vivas, deliberadamente inoculadas ou contaminadas com culturas vivas: 1. Coccidioides immits; 2. Coccidioides posadasii. Nota: 1C351 não abrange as «vacinas» nem as «imunotoxinas».
I.B.1C352	Agentes patogénicos para os animais: a. Vírus de ocorrência natural, melhorados ou modificados, quer sob a forma de «culturas vivas isoladas», quer sob a forma de matérias, incluindo matérias vivas, deliberadamente inoculadas ou contaminadas com culturas vivas: 1. Vírus da peste suína africana; 2. Vírus da gripe aviária: a. Não caracterizados; ou b. Definidos no ponto 2 do Anexo I da Diretiva 2005/94/CE (1) como vírus de elevada patogenicidade, a saber: 1. Vírus do tipo A com índice de patogenicidade intravenosa (IVPI) superior a 1,2 em frangos com 6 semanas; or 2. Subtipos H5 ou H7 do vírus do tipo A, com sequências genómicas que codificam múltiplos aminoácidos básicos no local de clivagem da molécula de hemaglutinina semelhantes às observadas em outros vírus da GAAP, indicando que a molécula de hemaglutinina pode ser clivada por uma protease ubíqua do hospedeiro; 3. Vírus da língua azul; 4. Vírus da febre aftosa; 5. Vírus da varíola caprina; 6. Vírus do herpes porcino (doença de Aujeszky); 7. Vírus da peste suína (vírus da cólera suína); 8. Vírus da raiva; 9. Vírus da doença de Newcastle; 10. Vírus da peste dos pequenos ruminantes; 11. Enterovírus porcino do tipo 9 (vírus da doença vesicular do porco); 12. Vírus da peste bovina; 13. Vírus da varíola ovina; 14. Vírus da doença de Teschen; 15. Vírus da estomatite vesicular; 16. Vírus da «lumpy skin» 17. Vírus da febre do cavalo africano b. Micoplasmas, de ocorrência natural, melhorados ou modificados, quer sob a forma de «culturas vivas isoladas», quer sob a forma de matérias, incluindo matérias vivas, deliberadamente inoculadas ou contaminadas com essas culturas, como: 1. Mycoplasma mycoides subespécie mycoides SC (pequena colónia); 2. Mycoplasma capricolum subespécie capripneumoniae. Nota: 1C352 não abrange as «vacinas».
I.B.1C353	Elementos genéticos e organismos geneticamente modificados: a. Organismos geneticamente modificados ou elementos genéticos que contenham sequências de ácidos nucleicos associadas a patogenicidade e sejam obtidos a partir dos organismos referidos em 1C351.a., 1C351.b., 1C351.c., 1C351.e., 1C352 ou 1C354; b. Organismos geneticamente modificados ou elementos genéticos que contenham sequências de ácidos nucleicos que codifiquem qualquer das «toxinas» referidas em 1C351.d. ou respetivas «subunidades de toxina». Notas técnicas: 1. Os elementos genéticos incluem, nomeadamente, cromossomas, genomas, plasmídeos, transposões e vetores, geneticamente modificados ou não. 2. As sequências de ácidos nucleicos associadas à patogenicidade de quaisquer dos micro–organismos indicados em 1C351.a., 1C351.b., 1C351.c., 1C351.e., 1C352 or 1C354 significam qualquer sequência específica do micro-organismo indicado que: a. Por si mesma ou através dos seus produtos transcritos ou transpostos apresente um risco significativo para a saúde humana, animal ou vegetal; ou b. Possua a capacidade reconhecida de reforçar a atividade de um micro-organismo específico, ou de qualquer outro organismo em que possa ser inserido, ou integrado por outros processos, por forma a provocar sérios danos à saúde humana, animal ou vegetal. Nota: 1C353 não abrange as sequências de ácidos nucleicos associadas à patogenicidade da Escherichia coli enterohemorrágica, serotipo 0157 e de outras estirpes produtoras de verotoxina, com exceção das que codifiquem a verotoxina ou as suas subunidades.
I.B.1C354	Agentes patogénicos para as plantas: a. Vírus de ocorrência natural, melhorados ou modificados, quer sob a forma de «culturas vivas isoladas», quer sob a forma de matérias, incluindo matérias vivas, deliberadamente inoculadas ou contaminadas com culturas vivas: 1. Potato Andean latent tymovirus; 2. Potato spindle tuber viroid; b. Bactérias, de ocorrência natural, melhoradas ou modificadas, quer sob a forma de «culturas vivas isoladas», quer sob a forma de matérias deliberadamente inoculadas ou contaminadas com culturas vivas: 1. Xanthomonas albilineans;; 2. Xanthomonas campestri pv. citri (incluindo as estirpes designadas por Xanthomonas campestri pv. citri tipos A, B, C, D e E ou de qualquer forma classificadas Xanthomonas citri), Xanthomonas campestri pv. aurantifolia ou Xanthomonas campestri pv. citrumelo; 3. Xanthomonas oryzae pv. Oryzae (Pseudomonas campestris pv. Oryzae); 4. Clavibacter michiganensis subsp. Sepedonicus (Corynebacterium michiganensis subsp. Sepedonicum ou Corynebacterium Sepedonicum); 5. Ralstonia solanacearum Races 2 e 3 (Pseudomonas solanacearum Races 2 e 3 ou Burkholderia solanacearum Races 2 e 3); c. Fungos, de ocorrência natural, melhorados ou modificados, quer sob a forma de «culturas vivas isoladas», quer sob a forma de matérias deliberadamente inoculadas ou contaminadas com culturas vivas: 1. Colletotrichum coffeanum var. virulans (Colletotrichum kahawae); 2. Cochliobolus miyabeanus (Helminthosporium oryzae); 3. Microcyclus ulei (sinónimo: Dothidella ulei); 4. Puccinia graminis (sinónimo: Puccinia graminis f. sp. tritici); 5. Puccinia striiformis (sinónimo: Puccinia glumarum); 6. Magnaporthe grisea (Pyricularia grisea/Pyricularia oryzae).
I.B.1C450	Produtos químicos tóxicos e precursores de produtos químicos tóxicos, e «misturas químicas» que contenham um ou mais desses produtos e precursores: N.B.: VER TAMBÉM 1C350, 1C351.d E A LISTA DE MATERIAL DE GUERRA. a. Produtos químicos tóxicos: 1. Amitão: 0,0-dietilo S-[2-(dietilamino)etil] fosforotiolato (78-53-5) e correspondentes sais alquilados e protonados; 2. PFIB: 1,1,3,3,3-pentafluoro-2-(trifluorometil)-1-propeno (382-21-8); 3. VER A LISTA DE MATERIAL DE GUERRA PARA BZ: benzilato de 3-quinoclidinilo (6581-06-2); 4. Fosgénio: dicloreto de carbonilo (75-44-5); 5. Cloreto de cianogénio (506-77-4); 6. Cianeto de hidrogénio (74-90-8); 7. Cloropicrina: Tricloronitrometano (76-06-2); Nota 1: Para as exportações para os «Estados não Parte na Convenção Sobre as Armas Químicas», 1C450 não abrange as «misturas químicas» contendo uma ou várias das substâncias químicas especificadas nas entradas 1C450.a.1. e .a.2. em que nenhuma substância tomada isoladamente constitua mais de 1 %, da mistura em massa. Nota 2: 1C450 não abrange as «misturas químicas» contendo uma ou várias das substâncias químicas especificadas nas entradas 1C450.a.4., .a.5., .a.6. e .a.7. em que nenhuma substância tomada isoladamente constitua mais de 30 %, da mistura em massa. Nota 3: 1C450 não controla produtos identificados como bens de consumo acondicionados para venda a retalho para uso pessoal ou acondicionadas para uso pessoal. b. Produtos químicos tóxicos precursores: 1. Produtos químicos, com exceção dos especificados na Lista de Material de Guerra ou em 1C350, que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo metilo, etilo ou propilo (normal ou iso) mas sem outros átomos de carbono; Nota: 1C450.b.1 não abrange os fonofos: etilfosfonotiolotionato de O-etilo e de S-fenilo (944-22-9); 2. Di-halogenetos fosforamídicos de N,N-dialquilo [metilo, etilo, ou propilo (normal ou iso)], com exceção do dicloreto de N,N-dimetilaminofosforilo; N.B.: Ver 1C350.57 para o dicloreto de N,N dimetilaminofosforilo 3. N,N-dialquilo[metilo, etilo ou propilo (normal ou iso)]fosforamidatos de dialquilo [metilo, etilo ou propilo (normal ou iso)], com exceção do N,N-dimetilfosforamidato de dietilo, que é especificado em 1C350; 4. Cloretos de N,N-dialquilo [metilo, etilo, ou propilo (normal ou iso)]-2-aminoetilo e sais protonados correspondentes, com exceção do cloreto de N,N-diisopropil-(beta)-aminoetilo ou do cloreto de N,N-diisopropil-(beta)-aminoetilo na forma de cloridrato, que são especificados em 1C350; 5. N,N-dialquilo[metilo, etilo ou propilo (normal ou iso)]-2-aminoetanóis e sais protonados correspondentes, com exceção do N,N-diisopropil-(beta)-aminoetanol (96-80-0) e N,N-dietilaminoetanol (100378), que são especificados em 1C350; Nota: 1C450.b.5. não abrange: a. N,N-dimetilaminoetanol (108-01-0) e correspondentes sais protonados; b. Sais protonados de N,N-dietilaminoetanol (100-37-8); 6. N,N-dialquilo [metil, etil ou propil (normal ou iso)] 2-aminoetanotióis e correspondentes sais protonados, com exceção do N,N-diisopropil-(beta)-aminoetanotiol, que é especificado em 1C350; 7. Ver 1C350 para a etildietanolamina (139-87-7); 8. Metildietanolamina (105-59-9). Nota 1: Para as exportações para os «Estados não Parte na Convenção Sobre Armas Químicas», 1C450 não abrange «misturas químicas» que contenham uma ou mais das substâncias químicas especificadas nos pontos 1C450.b.1., b.2., .b.3., .b.4., .b.5. e .b.6. em que nenhuma substância tomada isoladamente constitua mais de 10 %, da mistura em massa. Nota 2: 1C450 não abrange «misturas químicas» que contenham uma ou mais das substâncias químicas especificadas nos pontos 1C450.b.7., e .b.8. em que nenhuma substância tomada isoladamente constitua mais de 30 %, da mistura em massa. Nota 3: 1C450 não controla produtos identificados como bens de consumo acondicionados para venda a retalho para uso pessoal ou acondicionadas para uso pessoal.
(1) Diretiva 2005/94/CE do Conselho, de 20 de dezembro de 2005, relativa a medidas comunitárias de luta contra a gripe aviária (JO L 10 de 14.1.2006, p. 16).

N.o	Descrição
I.B.1D003	«Suportes lógicos» especialmente concebidos ou modificados para permitir que equipamentos desempenhem as funções do equipamento referido em 1A004.c. ou 1A004.d.
I.B.2D351	«Suportes lógicos», com exceção dos especificados em 1D003, especialmente concebidos para a «utilização» dos equipamentos referidos em 2B351.
I.B.9D001	«Suportes lógicos» especialmente concebidos ou modificados para o «desenvolvimento» dos equipamentos ou «tecnologia» referidos em 9A012.
I.B.9D002	«Suportes lógicos» especialmente concebidos ou modificados para a «produção» dos equipamentos referidos em 9A012.

N.o	Descrição
I.B.1E001	«Tecnologia», na aceção da Nota Geral sobre Tecnologia, para o «desenvolvimento» ou «produção» dos equipamentos ou materiais referidos em 1A004, 1C350 to1C354 ou 1C450.
I.B.2E001	«Tecnologia», na aceção da Nota Geral sobre Tecnologia, para o «desenvolvimento» dos equipamentos ou dos «suportes lógicos» referidos em 2B350, 2B351, 2B352 ou 2D351
I.B.2E002	«Tecnologia», na aceção da Nota Geral sobre Tecnologia, para a «produção» dos equipamentos referidos em 2B350, 2B351 ou 2B352.
I.B.2E301	«Tecnologia», na aceção da Nota Geral sobre Tecnologia, para a «utilização» dos bens referidos em 2B350 a 2B352.
I.B.9E001	«Tecnologia» na aceção da Nota Geral sobre Tecnologia, para o «desenvolvimento» dos equipamentos ou dos «suportes lógicos» especificados em 9A012 ou 9A350.
I.B.9E002	«Tecnologia», na aceção da Nota Geral sobre Tecnologia, para a «produção» dos equipamentos especificados em 9A350.
I.B.9E101	«Tecnologia», na aceção da Nota Geral sobre Tecnologia, para a «produção» dos «UAV» especificados em 9A012. Notas técnicas: Em 9E101.b., por «UAV» entende-se veículos aéreos não tripulados com um raio de ação superior a 300 km.
I.B.9E102	«Tecnologia», na aceção da Nota Geral sobre Tecnologia, para a «utilização» dos «UAV» especificados em 9A012. Notas técnicas: Em 9E101.b., por «UAV» entende-se veículos aéreos não tripulados com um raio de ação superior a 300 km.

N.o	Descrição	Rubrica conexa do Anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009
I.C.A.001	Os seguintes produtos químicos em concentração igual ou superior a 95 %: 1. cloreto de etileno (CAS 107-06-2)
I.C.A.002	Os seguintes produtos químicos em concentração igual ou superior a 95 %: 1. Nitrometano (CAS 75-52-5) 2. Ácido pícrico (CAS 88-89-1)
I.C.A.003	Os seguintes produtos químicos em concentração igual ou superior a 95 %: 1. Cloreto de alumínio (CAS 7446-70-0) 2. Arsénio (CAS 7440-38-2) 3. Trióxido de arsénio (CAS 1327-53-3) 4. Cloridrato de bis(2-cloroetil)etilamina (CAS 3590-07-6) 5. Cloridrato de bis(2-cloroetil)metilamina (CAS 55-86-7) 6. Cloridrato de tris(2-cloroetil)amina, cloridrato (CAS 817-09-4)

B.001

«Tecnologia» necessária para o «desenvolvimento», a «produção» ou a «utilização» dos produtos referidos na Secção I.C.A

Notas técnicas:

O termo «tecnologia» inclui «suportes lógicos» (software).

LISTA DAS PESSOAS SINGULARES E COLETIVAS, ENTIDADES OU ORGANISMOS REFERIDOS NOS ARTIGOS 14.o, 15.o, N.o 1, ALÍNEA A), E 15.o, N.o 1-A)

A. Pessoas

	Nome	Elementos de identificação	Motivos	Data de inclusão na lista
1.	Bashar () AL‐ASSAD ()	Data de nascimento: 11.9.1965 Local de nascimento: Damasco, Síria Passaporte diplomático n.o D1903 Sexo: masculino	Presidente da República; instigador e principal mandante da repressão contra os manifestantes.	23.5.2011
2.	Maher () AL‐ASSAD () (t.c.p. Mahir)	Data de nascimento: 8.12.1967 Local de nascimento: Damasco, Síria Passaporte diplomático n.o 4138 Posição: Major‐general da 42.a Brigada e antigo comandante brigadeiro da 4.a Divisão Blindada do Exército Sexo: masculino	Membro das forças armadas sírias com patente de "coronel" ou equivalente ou patente superior, em funções após maio de 2011; major‐general da 42.a Brigada e antigo comandante brigadeiro da 4.a Divisão Blindada do Exército. Membro da família Assad; irmão do presidente Bashar al‐Assad.	9.5.2011
3.	Ali () MAMLUK () (t.c.p. Mamlouk)	Data de nascimento: 19.2.1946; Local de nascimento: Damasco, Síria; Passaporte diplomático n.o 983; Sexo: masculino	Diretor do Serviço Nacional de Segurança. Antigo chefe da Direção‐Geral de Informações da Síria, implicado nos atos de violência contra os manifestantes.	9.5.2011
4.	Atej () (t.c.p. Atef, Atif) NAJIB () (t.c.p. Najeeb)	Local de nascimento: Jablah, Síria Sexo: masculino	Antigo chefe da Direção de Segurança Política em Dara'a. Implicado nos atos de violência contra os manifestantes. Membro da família Assad; primo do presidente Bashar al‐Assad.	9.5.2011
5.	Hafiz () MAKHLOUF () (t.c.p. Hafez Makhlouf)	Data de nascimento: 2.4.1971; Local de nascimento: Damasco, Síria; Passaporte diplomático n.o 2246; Sexo: masculino	Antigo coronel e responsável por uma unidade da Direção de Informações Gerais, Secção de Damasco, em funções após maio de 2011. Membro da família Makhlouf; primo do presidente Bashar Al‐Assad.	9.5.2011
6.	Muhammad () Dib () ZAYTUN () (t.c.p. Mohammed Dib Zeitoun; t.c.p. Mohamed Dib Zeitun)	Data de nascimento: 20.5.1951; Local de nascimento: Jubba, província de Damasco, Síria; Passaporte diplomático n.o D000001300; Sexo: masculino	Diretor do Serviço Nacional de Segurança desde julho de 2019. Antigo chefe da Direção de Segurança Geral; implicado nos atos de violência contra os manifestantes.	9.5.2011
7.	Amjad () ABBAS () (t.c.p. Al‐Abbas)	Sexo: masculino	Antigo chefe da Segurança Política em Banyas, implicado nos atos de violência contra os manifestantes em Baida. Promovido ao posto de coronel em 2018.	9.5.2011
8.	Rami () MAKHLOUF ()	Data de nascimento: 10.7.1969; Local de nascimento: Damasco, Síria; Passaporte n.o 000098044; Número de emissão 002‐03‐0015187; Sexo: masculino	Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria, com interesses nos setores das telecomunicações, dos serviços financeiros, dos transportes e do imobiliário; tem interesses financeiros e/ou ocupa cargos superiores e executivos na Syriatel (principal operadora de telefonia móvel na Síria), e nos fundos de investimento Al Mashreq, Bena Properties e Cham Holding. Através dos seus interesses empresariais, fornece financiamento e apoio ao regime sírio. É um membro influente da família Makhlouf, estando estreitamente ligado à família Assad; primo do presidente Bashar al‐Assad.	9.5.2011
9.	Abd al‐Fatah () QUDSIYAH ()	Data de nascimento: 1953; Local de nascimento: Hama, Síria; Passaporte diplomático n.o D0005788; Sexo: masculino	Oficial com a patente de major‐general nas Forças Armadas sírias, em funções após maio de 2011. Diretor‐adjunto do Serviço Nacional de Segurança do Partido Baas. Antigo chefe da Direção de Informações Militares da Síria. Implicado na repressão violenta da população civil na Síria.	9.5.2011
10.	Jamil () (t.c.p. Jameel) HASSAN () (t.c.p. al‐Hassan)	Data de nascimento: 7.7.1953; Local de nascimento: Qusayr, província de Homs, Síria; Antigo chefe do Serviço de Informações da Força Aérea da Síria; Sexo: masculino	Oficial com a patente de major‐general na Força Aérea da Síria, em funções após maio de 2011. Antigo chefe do Serviço de Informações da Força Aérea da Síria, em funções após maio de 2011 e até julho de 2019. Responsável pela repressão violenta da população civil na Síria.	9.5.2011
11.	Mohammad Mouti' MOUAYYAD (t.c.p. Mohammad Muti'a Moayyad)	Data de nascimento: 1968 Local de nascimento: Ariha (Idlib), Síria Sexo: masculino	Antigo ministro de Estado, em funções após maio de 2011 (nomeado em 27.8.2014). Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	21.10.2014
12.	Ghazwan Kheir BEK (t.c.p. Ghazqan Kheir Bek)	Data de nascimento: 1961; Local de nascimento: Latakia, Síria; Sexo: masculino	Antigo ministro dos Transportes, em funções após maio de 2011 (nomeado em 27.8.2014). Anteriormente, foi diretor‐geral do porto de Tartus. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	21.10.2014
13.	Munzir () (t.c.p. Mundhir, Monzer) Jamil () AL‐ASSAD ()	Data de nascimento: 1.3.1961; Local de nascimento: Kerdaha, província de Latakia, Síria; Passaportes n.o 86449 e n.o 842781; Sexo: masculino	Implicado nos atos de violência contra a população civil enquanto membro das milícias Shabiha.	9.5.2011
14.	Brigadeiro‐general Mohammed BILAL (t.c.p. tenente‐coronel Muhammad Bilal)	Sexo: masculino	Na qualidade de oficial de alta patente do Serviço de Informações da Força Aérea da Síria, apoia o regime sírio e é responsável pela repressão violenta da população civil. Está também associado ao Scientific Studies Research Centre (SSRC), que está incluído na lista. Chefe da polícia de Tartus desde dezembro de 2018.	21.10.2014
15.	Kamal CHEIKHA (t.c.p. Kamal al‐Sheikha)	Data de nascimento: 1961; Local de nascimento: Damasco, Síria; Sexo: masculino;	Antigo ministro dos Recursos Hídricos, em funções após maio de 2011 (nomeado em 27.8.2014). Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	21.10.2014
16.	Faruq () (t.c.p. Farouq, Farouk) AL SHAR' () (t.c.p. Al Char', Al Shara', Al Shara)	Data de nascimento: 10.12.1938; Sexo: masculino	Antigo vice‐presidente da Síria; implicado nos atos de violência contra a população civil.	23.5.2011
17.	Hassan NOURI (t.c.p. Hassan al‐Nouri)	Data de nascimento: 9.2.1960; Local de nascimento: Damasco, Síria; Sexo: masculino	Antigo ministro do Desenvolvimento Administrativo, em funções após maio de 2011 (nomeado em 27.8.2014). Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	21.10.2014
18.	Mohammed () HAMCHO ()	Data de nascimento: 20.5.1966; Passaporte n.o 002954347; Sexo: masculino	Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria, com interesses nos setores da engenharia e construção, dos média, da hotelaria e da saúde. Tem interesses financeiros e/ou ocupa cargos superiores e executivos numa série de empresas na Síria, em particular a Hamsho International, a Hamsho Communication, a Mhg International, o projeto Jupiter for Investment and Tourism e a Syria Metal Industries. Desempenha um importante papel na comunidade empresarial da Síria na sua qualidade de secretário‐geral da Câmara de Comércio de Damasco (nomeado em dezembro de 2014 pelo então ministro da Economia Khodr Orfali), presidente dos Conselhos de Negócios Bilaterais China‐Síria (desde março de 2014) e presidente do Conselho Sírio do Metal e do Aço (desde dezembro de 2015). Mantém estreitas relações de negócios com figuras‐chave do regime sírio, nomeadamente Maher Al‐Assad. Através dos seus interesses empresariais, Mohammed Hamcho beneficia do regime sírio e presta‐lhe apoio, estando também associado a pessoas que beneficiam do regime sírio e o apoiam.	27.1.2015
19.	Iyad () (t.c.p. Eyad) MAKHLOUF ()	Data de nascimento: 21.1.1973; Local de nascimento: Damasco, Síria; Passaporte n.o N001820740; Sexo: masculino	Membro da família Makhlouf; filho de Mohammed Makhlouf, irmão de Hafez e Rami e irmão de Ihab Makhlouf; primo do presidente Bashar al‐Assad. Membro dos Serviços de Segurança e Informações sírios em funções após maio de 2011. Oficial da Direção‐Geral de Informações implicado nos atos de violência contra a população civil na Síria.	23.5.2011
20.	Bassam () AL HASSAN () (t.c.p. Al Hasan)	Data de nascimento: 1961; Local de nascimento: Sheen, Homs, Síria; Patente: major‐general; Sexo: masculino	Conselheiro do presidente para os Assuntos Estratégicos; chefe do Secretariado‐Geral da Defesa Nacional. Implicado nos atos de violência contra a população civil.	23.5.2011
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22.	Ihab () (t.c.p. Ehab, Iehab) MAKHLOUF ()	Data de nascimento: 21.1.1973; Local de nascimento: Damasco, Síria; Passaporte n.o N002848852; Sexo: masculino	Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria. É vice‐presidente e acionista da Syriatel, principal operadora de telefonia móvel na Síria. Tem também interesses empresariais em várias outras empresas e entidades sírias, nomeadamente a Ramak Construction Co e a Syrian International Private University for Science and Technology (SIUST). Enquanto vice‐presidente da Syriatel que, em virtude do seu contrato de licenciamento, transfere uma parte significativa dos seus lucros para o Governo sírio, Ihab Makhlouf está também a apoiar diretamente o regime sírio. É um membro influente da família Makhlouf, estando estreitamente ligado à família Assad; primo do presidente Bashar Al‐Assad.	23.5.2011
23.	Zoulhima () (t.c.p. Zu al‐Himma) CHALICHE () (t.c.p. Shalish, Shaleesh) (t.c.p. Dhu al‐Himma Shalish)	Data de nascimento: 1946, 1951 ou 1956; Local de nascimento: Kerdaha, Síria; Patente: major‐general; Sexo: masculino	Oficial dos Serviços de Segurança e Informações sírios, em funções após maio de 2011; antigo chefe da Segurança Presidencial. Membro das Forças Armadas sírias com patente de major‐general, em funções após maio de 2011. Implicado nos atos de violência contra os manifestantes. Membro da família Assad: primo do presidente Bashar al‐Assad.	23.6.2011
24.	Riyad () CHALICHE () (t.c.p. Shalish, Shaleesh) (t.c.p. Riyad Shalish)	Função: presidente da Riyad Isa Development Corporation; Sexo: masculino	Antigo diretor da Military Housing Establishment; fonte de financiamento do regime sírio; primo direito do presidente Bashar al‐Assad.	23.6.2011
25.	Comandante brigadeiro Mohammad () (t.c.p. Mohamed, Muhammad, Mohammed) Ali () JAFARI () (t.c.p. Jaafari, Ja'fari, Aziz; t.c.p. Jafari, Ali; t.c.p. Jafari, Mohammad Ali; t.c.p. Ja'fari, Mohammad Ali; t.c.p. Jafari‐Naja‐fabadi, Mohammad Ali)	Data de nascimento: 1.9.1957; Local de nascimento: Yazd, Irão; Sexo: masculino	Chefe da "Baqiayt Allah", organização cultural do Corpo dos Guardas da Revolução Iraniana. Comandante‐general do Corpo dos Guardas da Revolução Iraniana até 21.4.2019, implicado no fornecimento de equipamento e apoio para ajudar o regime sírio a reprimir os protestos na Síria.	23.6.2011
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27.	Hossein () TAEB () (t.c.p. Taeb, Hassan; t.c.p. Taeb, Hosein; t.c.p. Taeb, Hossein; t.c.p. Taeb, Hussayn; t.c.p. Hojjatoleslam Hossein Ta'eb)	Data de nascimento: 1963; Local de nascimento: Teerão, Irão; Sexo: masculino	Diretor do Serviço de Informações do Corpo dos Guardas da Revolução Iraniana. Antigo comandante adjunto do Serviço de Informações do Corpo dos Guardas da Revolução Iraniana, implicado no fornecimento de equipamento e apoio para ajudar o regime sírio a reprimir os protestos na Síria.	23.6.2011
28.	Khalid () (t.c.p. Khaled) QADDUR () (t.c.p. Qadour, Qaddour, Kaddour)	Sexo: masculino	Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria, com interesses e/ou atividades nos setores das telecomunicações, do petróleo e da indústria do plástico e estreitas relações de negócios com Maher al‐Assad. Através das suas atividades empresariais, beneficia do regime sírio e presta‐lhe apoio. Está associado a Maher Al‐Assad, nomeadamente através das suas atividades empresariais.	27.1.2015
29.	Ra'if () AL‐QUWATLY () (t.c.p. Ri'af al‐Quwatli, t.c.p. Raeef al‐Kouatly)	Data de nascimento: 3.2.1967; Local de nascimento: Damasco, Síria; Sexo: masculino	Sócio de Maher al‐Assad e responsável pela gestão de alguns dos seus interesses comerciais; fonte de financiamento do regime sírio.	23.6.2011
30.	Mohammad () (t.c.p. Muhammad, Mohamed, Mohammed) MUFLEH () (t.c.p. Muflih)	Sexo: masculino	Chefe do Serviço de Informações Militares sírio na cidade de Hama, implicado na repressão dos manifestantes.	1.8.2011
31.	Major‐general Tawfiq () (t.c.p. Tawfik) YOUNES () (t.c.p. Yunes)	Sexo: masculino	Antigo chefe do Departamento de Segurança Interna da Direção de Informações Gerais; implicado nos atos de violência contra a população civil.	1.8.2011
32.	Mohammed () MAKHLOUF () (t.c.p. Abu Rami)	Data de nascimento: 19.10.1932; Local de nascimento: Latakia, Síria; Sexo: masculino	Membro influente da família Makhlouf, sócio e pai de Rami, Ihab e Iyad Makhlouf. Estreitamente associado à família Assad e tio materno de Bashar e Maher al‐Assad. Também designado por Abu Rami. Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria, com interesses e/ou atividades em vários setores da economia síria, inclusive com interesses e/ou influência significativa na General Organisation of Tobacco e nos setores do petróleo e do gás, do armamento e da banca. Implicado em transações comerciais – nos domínios da aquisição de armas e da banca – para o regime sírio. Atendendo à importância das suas ligações políticas e de negócios ao regime sírio, apoia o regime sírio e tira dele benefícios.	1.8.2011
33.	Ayman () JABIR () (t.c.p. Aiman Jaber)	Local de nascimento: Latakia, Síria; Sexo: masculino	Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria, envolvido nos setores do aço, dos média, dos bens de consumo e do petróleo, inclusive no comércio desses bens. Tem interesses financeiros e/ou ocupa cargos superiores e executivos numa série de empresas e entidades na Síria, em particular na Al Jazira (t.c.p. Al Jazerra; El Jazireh), na Dunia TV e na Sama Satellite Channel. Através da sua empresa Al Jazira, Ayman Jaber facilitou a importação para a Síria de petróleo da Overseas Petroleum Trading. Através dos seus interesses empresariais, Ayman Jaber beneficia do regime sírio e presta‐lhe apoio. Apoia diretamente as atividades das milícias ligadas ao regime sírio conhecidas pelo nome de Shabiha e/ou Suqur as‐Sahraa, e desempenha nelas um papel de liderança. Está associado a Rami Makhlouf através das suas atividades empresariais, e a Maher Al‐Assad através do seu papel em milícias ligadas ao regime sírio.	27.1.2015
34.	Hayel () AL‐ASSAD () (t.c.p. Hael al‐Asad (هاىلالأسد))	Sexo: masculino	Adjunto de Maher al‐Assad, chefe da Unidade de Polícia Militar da 4.a Divisão do Exército, implicada na repressão.	23.8.2011
35.	Ali () AL‐SALIM () (t.c.p. al‐Saleem)	Sexo: masculino	Diretor do Serviço de Aprovisionamento do Ministério da Defesa da Síria, ponto de entrada de todas as aquisições de armamento do exército sírio.	23.8.2011
36.	Nizar () AL‐ASSAD () (t.c.p. al‐Asad; Assad; Asad)	Sexo: masculino	Importante homem de negócios sírio com ligações estreitas ao regime sírio. Primo de Bashar al‐Assad; está associado às famílias Assad e Makhlouf. Enquanto tal, tem participado no regime sírio, beneficiado dele ou de alguma outra forma apoiado o mesmo. Importante investidor no setor do petróleo e anteriormente diretor da companhia "Nizar Oilfield Supplies".	23.8.2011
37.	Major‐general Rafiq () (t.c.p. Rafeeq) SHAHADAH () (t.c.p. Shahada, Shahade, Shahadeh, Chahada, Chahade, Chahadeh, Chahada)	Data de nascimento: 1956; Local de nascimento: Jablah, província de Latakia, Síria; Sexo: masculino	Membro das Forças Armadas sírias com patente de major‐general, em funções após maio de 2011. Antigo chefe da Secção 293 (Interior) do Serviço de Informações Militares sírio em Damasco. Diretamente implicado nos atos de repressão e violência contra a população civil em Damasco. Conselheiro do presidente Bashar al‐Assad para assuntos estratégicos e informações militares.	23.8.2011
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40.	Muhammad () (t.c.p. Mohammad, Muhammad, Mohammed) Said () (t.c.p. Sa'id, Sa'eed, Saeed) BUKHAYTAN ()	Sexo: masculino	Secretário regional adjunto do Partido Socialista Árabe Baas desde 2005; de 2000 a 2005, diretor da segurança nacional no partido Baas regional. Antigo governador de Hama (1998‐2000). Colaborador próximo do presidente Bashar Al‐Assad e de Maher Al‐Assad. Alto responsável do regime sírio encarregado da repressão da população civil.	23.8.2011
41.	Ali () DOUBA ()	Data de nascimento: 1933; Local de nascimento: Karfis, Síria; Sexo: masculino	Conselheiro especial do presidente Bashar al‐Assad. Na qualidade de conselheiro especial, participa no regime sírio de Assad, beneficia dele e presta‐lhe apoio. Tem estado implicado na repressão violenta da população civil na Síria.	23.8.2011
42.	Brigadeiro‐general Nawful () (t.c.p. Nawfal, Nofal, Nawfel) AL‐HUSAYN () (t.c.p. al‐Hussain, al‐Hussein)	Sexo: masculino	Chefe do Serviço de Informações Militares sírio de Idlib. Diretamente implicado nos atos de repressão e violência contra a população civil na província de Idlib.	23.8.2011
43.	Brigadeiro Husam () SUKKAR ()	Sexo: masculino	Conselheiro do presidente para os Assuntos de Segurança. Conselheiro do presidente para os atos de repressão e violência dos serviços de segurança contra a população civil na Síria.	23.8.2011
44.	Brigadeiro‐general Muhammed () (t.c.p. Muhamad) ZAMRINI () (t.c.p. Zamreni)	Sexo: masculino	Chefe do Serviço de Informações Militares sírio em Homs. Diretamente implicado nos atos de repressão e violência contra a população civil em Homs.	23.8.2011
45.	Munir () (t.c.p. Mounir, Mouneer, Monir, Moneer, Muneer) ADANOV () (t.c.p. Adnuf, Adanof)	Data de nascimento: 1951; Local de nascimento: Homs, Síria; Passaporte: 0000092405; Cargo: chefe de Estado‐Maior adjunto, Operações e Formação do Exército Sírio; Patente: tenente‐general do Exército Árabe Sírio Sexo: masculino	Oficial com a patente de tenente‐general e chefe de Estado‐Maior adjunto, Operações e Formação do Exército Sírio, em funções após maio de 2011. Na qualidade de chefe de Estado‐Maior adjunto, esteve diretamente implicado nos atos de repressão e violência contra a população civil na Síria.	23.8.2011
46.	Brigadeiro‐general Ghassan () KHALIL () (t.c.p. Khaleel)	Sexo: masculino	Chefe da Secção de Informação da Direção de Informações Gerais. Diretamente implicado nos atos de repressão e violência contra a população civil na Síria.	23.8.2011
47.	Mohammed () (t.c.p. Mohammad, Muhammad, Mohamed) JABIR () (t.c.p. Jaber)	Local de nascimento: Latakia, Síria; Sexo: masculino	Milícias Shabiha. Colaborador de Maher al Assad para as milícias Shabiha. Diretamente implicado nos atos de repressão e violência contra a população civil e na coordenação dos grupos das Milícias Shabiha.	23.8.2011
48.	Samir () HASSAN ()	Sexo: masculino	Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria, com interesses e/ou atividades em vários setores da economia síria. Tem interesses e/ou uma influência significativa no Amir Group e na Cham Holdings, dois conglomerados de empresas com interesses nos setores do imobiliário, do turismo, dos transportes e da finança. De março de 2014 a setembro de 2018, ocupou o cargo de presidente responsável pela Rússia nos Conselhos de Negócios Bilaterais, após ter sido nomeado pelo ministro da Economia, Khodr Orfali. Samir Hassan apoia o esforço de guerra do regime sírio com donativos efetuados em numerário. Samir Hassan está associado a pessoas que beneficiam do regime sírio ou o apoiam. Em particular, está associado a Rami Makhlouf e Issam Anbouba, que foram designados pelo Conselho e beneficiam do regime sírio.	27.9.2014
49.	Fares () CHEHABI () (t.c.p. Fares Shihabi; Fares Chihabi)	Filho de Ahmad Chehabi Data de nascimento: 7.5.1972 Sexo: masculino	Presidente da Câmara de Indústria de Alepo; presidente da Federação das Câmaras de Indústria desde 16.12.2018. Vice‐presidente da Cham Holding. Apoia economicamente o regime sírio. Deputado do Parlamento sírio desde 2016.	2.9.2011
50.	Tarif () AKHRAS () (t.c.p. Al Akhras ())	Data de nascimento: 2.6.1951; Local de nascimento: Homs, Síria; Passaporte sírio n.o 0000092405; Sexo: masculino	Destacado homem de negócios que beneficia do regime sírio e o apoia. Fundador do Grupo Akhras (Commodities, Trading, Processing and Logistics) e antigo presidente da Câmara de Comércio de Homs. Tem estreitas relações de negócios com a família do presidente Al‐Assad. Membro da Direção da Federação das Câmaras de Comércio da Síria. Prestou apoio logístico ao regime sírio (autocarros e carregadores de tanques).	2.9.2011
51.	Issam () ANBOUBA ()	Presidente da Anbouba for Agricultural Industries Co.; Data de nascimento: 1952 Local de nascimento: Homs, Síria; Sexo: masculino	Presta apoio financeiro ao aparelho de repressão e aos grupos paramilitares que usam a violência contra a população civil na Síria. Cede propriedades (instalações, armazéns) para centros de detenção improvisados. Tem relações financeiras com altos funcionários sírios. Cofundador da Cham Holding e membro do seu conselho de administração.	2.9.2011
▼B
52.	██████	██████ ██████ ██████	██████	██████
▼M52
53.	Adib () MAYALEH () (t.c.p. André Mayard)	Data de nascimento: 15.5.1955 Local de nascimento: Bassir, Síria Sexo: masculino	Antigo governador e presidente do Conselho de Administração do Banco Central da Síria. Adib Mayaleh controlou o setor bancário sírio e geriu a massa monetária síria através da emissão e retirada de notas de banco e do controlo do valor da taxa de câmbio da libra síria. Por inerência das funções que desempenhou no Banco Central da Síria, Adib Mayaleh forneceu apoio económico e financeiro ao regime sírio. Antigo ministro da Economia e do Comércio Externo, em funções após maio de 2011.	15.5.2012
54.	Major‐general Jumah () AL‐AHMAD () (t.c.p. Al‐Ahmed)	Sexo: masculino	Comandante das Forças Especiais. Responsável pelo uso da violência contra os manifestantes em toda a Síria.	14.11.2011
55.	Coronel Lu'ai () (t.c.p. Louay, Loai) AL‐ALI ()	Local de nascimento: Jablah, província de Latakia, Síria; Sexo: masculino	Chefe do Serviço de Informações Militares sírio, Secção de Dara'a. Responsável pelo uso da violência contra os manifestantes em Dara'a.	14.11.2011
▼M53
56.	Ali () Abdullah () (t.c.p. Abdallah) AYYUB () (t.c.p. Ayyoub, Ayub, Ayoub, Ayob)	Data de nascimento: 1952 Local de nascimento: Latakia, Síria; Sexo: masculino	Vice-presidente do Conselho de Ministros e ministro da Defesa. Nomeado em janeiro de 2018. Oficial com a patente de general no Exército Sírio, em funções após maio de 2011. Antigo chefe de Estado‐Maior das Forças Armadas da Síria. Apoiante do regime sírio e responsável pelos atos de repressão e violência contra a população civil na Síria.	14.11.2011
▼M52
57.	Fahd () (t.c.p. Fahid, Fahed) Jasim () (t.c.p. Jasem, Jassim, Jassem) AL‐FURAYJ () (t.c.p. Al‐Freij)	Data de nascimento: 1.1.1950; Local de nascimento: Hama, Síria; Sexo: masculino	Antigo ministro da Defesa. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil da Síria pelo regime sírio.	14.11.2011
58.	Major‐general Aous () (t.c.p. Aws, Aus) "Ali" ASLAN ()	Data de nascimento: 1958; Sexo: masculino	Oficial de alta patente. Próximo de Maher al‐Assad e do presidente al‐Assad. Cargos anteriores: comandante da 40.a Brigada (4.a divisão) entre 2011 e 2014; comandante‐adjunto da Quarta Divisão em 2015; comandante do Segundo Corpo em 2016. Implicado na repressão da população civil em toda a Síria, inclusive nas detenções arbitrárias, assassínios em massa e deslocações forçadas de populações civis.	14.11.2011
59.	General Ghassan () BELAL (t.c.p. Bilal) ()	Sexo: masculino	Chefe do serviço de segurança da 4.a Divisão, chefe do 555.o regime sírio de paraquedistas. Conselheiro de Maher al‐Assad e coordenador das operações de segurança. Responsável pela repressão da população civil em toda a Síria e implicado em várias violações da cessação de hostilidades em Ghoutta.	14.11.2011
60.	Abdullah () (t.c.p. Abdallah) BERRI ()	Sexo: masculino	Chefe da milícia familiar de Berri. Encarregado da milícia pró‐governamental implicada na repressão da população civil em Alepo.	14.11.2011
61.	George () CHAOUI ()	Sexo: masculino	Membro do exército eletrónico sírio (serviço de inteligência do exército territorial). Implicado na violenta repressão e no apelo à violência contra a população civil em toda a Síria.	14.11.2011
62.	Zuhair () (t.c.p. Zouheir, Zuheir, Zouhair) HAMAD ()	Local de nascimento: Damasco, Síria; Patente: major‐general; Posição: chefe adjunto da Direção de Informações Gerais (t.c.p. Direção de Segurança Geral) desde julho de 2012; Sexo: masculino	Oficial com a patente de major‐general nas Forças Armadas sírias, em funções após maio de 2011. Chefe adjunto da Direção de Informações Gerais. Responsável pelos atos de repressão, violação dos direitos humanos e violência contra a população civil na Síria.	14.11.2011
63.	Amar () (t.c.p. Ammar) ISMAEL () (t.c.p. Ismail)	Data de nascimento: 3.4.1973, aproximadamente; Local de nascimento: Damasco, Síria; Sexo: masculino	Chefe civil do exército eletrónico sírio (serviço de informações do exército territorial). Implicado na violenta repressão e no apelo à violência contra a população civil em toda a Síria.	14.11.2011
64.	Mujahed () ISMAIL () (t.c.p. Ismael)	Sexo: masculino	Membro do exército eletrónico sírio (serviço de informações do exército territorial). Implicado na violenta repressão e no apelo à violência contra a população civil em toda a Síria.	14.11.2011
65.	Major‐general Nazih ()	Sexo: masculino	Diretor‐adjunto da Direção de Informações Gerais. Responsável pelo uso da violência em toda a Síria e pela intimidação e tortura dos manifestantes.	14.11.2011
66.	Major‐general Kifah () MOULHEM () (t.c.p. Moulhim, Mulhem, Mulhim, Milhem)	Local de nascimento: Junynat Ruslan, província de Tartus, Síria; Sexo: masculino	Chefe da Direção de Informações Militares desde março de 2019. Antigo chefe do Comité de Segurança na região sul e antigo chefe‐adjunto da Direção de Informações Militares, encarregado das operações do regime sírio nas regiões de Homs e Alepo. Responsável pela repressão da população civil em Deir ez‐Zor e principal pessoa responsável pela violenta repressão cometida pela Direção de Informações Militares (Secção 248) ao longo de 2011 e 2012, bem como por atos de tortura e graves violações dos direitos dos detidos.	14.11.2011
67.	Major‐general Wajih () (t.c.p. Wajeeh) MAHMUD ()	Sexo: masculino	Comandante da 18.a Divisão Blindada. Responsável pelos atos de violência contra os manifestantes em Homs.	14.11.2011
▼B
68.	██████	██████ ██████ ██████ ██████	██████	██████
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69.	Tenente‐general Talal () Mustafa () TLASS ()	Sexo: masculino	Chefe de Estado‐Maior adjunto (Logística e Aprovisionamento). Responsável pelo uso da violência contra os manifestantes em toda a Síria.	14.11.2011
70.	Major‐general Fu'ad () TAWIL ()	Sexo: masculino	Chefe adjunto do Serviço de Informações da Força Aérea da Síria. Responsável pelo uso da violência em toda a Síria e pela intimidação e tortura dos manifestantes.	14.11.2011
71.	Bushra () AL‐ASSAD () (t.c.p. Bushra Shawkat, Bouchra Al Assad)	Data de nascimento: 24.10.1960; Sexo: feminino	Membro da família Assad; irmã do Presidente Bashar al‐Assad. Atendendo à relação pessoal próxima e à relação financeira intrínseca com o presidente, Bashar al‐Assad, beneficia e está associada ao regime sírio.	23.3.2012
72.	Asma () AL‐ASSAD () (t.c.p. Asma Fawaz Al Akhras)	Data de nascimento: 11.8.1975; Local de nascimento: Londres, Reino Unido; Passaporte n.o 707512830, caduca em 22.9.2020; Apelido de solteira: Al Akhras; Sexo: feminino	Membro da família Assad e estreitamente ligada a figuras‐chave do regime sírio; esposa do presidente Bashar al‐Assad. Atendendo à relação pessoal próxima e à relação financeira intrínseca com o presidente sírio, Bashar Al‐Assad, beneficia e está associada ao regime sírio.	23.3.2012
73.	Manal () AL‐ASSAD () (t.c.p. Manal Al Ahmad)	Data de nascimento: 2.2.1970; Local de nascimento: Damasco; Síria Passaporte (sírio) n.o 0000000914; Apelido de solteira: Al Jadaan; Sexo: feminino	Esposa de Maher al‐Assad; como tal, beneficia e está estreitamente associada ao regime sírio.	23.3.2012
74.	Mohammad Walid GHAZAL	Data de nascimento: 1951 Local de nascimento: Alepo, Síria; Sexo: masculino	Antigo ministro da Habitação e do Desenvolvimento Urbano (nomeado em 27.8.2014). Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	21.10.2014
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▼M52
76.	Major‐general Ibrahim () AL‐HASSAN () (t.c.p. Al‐Hasan)	Sexo: masculino	Chefe de Estado‐Maior adjunto. Oficial militar implicado nos atos de violência em Homs.	1.12.2011
77.	Brigadeiro Khalil () (t.c.p. Khaleel) ZGHRAYBIH (,) (t.c.p. Zghraybeh, Zghraybe, Zghrayba, Zghraybah, Zaghraybeh, Zaghraybe, Zaghrayba, Zaghraybah, Zeghraybeh, Zeghraybe, Zeghrayba, Zeghraybah, Zughraybeh, Zughraybe, Zughrayba, Zughraybah, Zighraybeh, Zighraybe, Zighrayba, Zighraybah)	Sexo: masculino	14.a Divisão. Oficial militar implicado nos atos de violência em Homs.	1.12.2011
78.	Major‐general Ali () BARAKAT ()	Sexo: masculino	103.a Brigada da Divisão da Guarda Republicana. Oficial militar implicado nos atos de violência em Homs. Promovido ao posto de major‐general em 2017.	1.12.2011
79.	Major‐general Talal () MAKHLUF () (t.c.p. Makhlouf)	Sexo: masculino	Antigo comandante da 105.a Brigada da Guarda Republicana. Antigo comandante‐geral da Guarda Republicana. Atual comandante do 2.o Corpo. Membro das Forças Armadas sírias com a patente de major‐general, em funções após maio de 2011. Oficial militar implicado nos atos de violência em Damasco.	1.12.2011
80.	Major‐general Nazih () (t.c.p. Nazeeh) HASSUN () (t.c.p. Hassoun)	Sexo: masculino	Oficial com a patente de major‐general nas Forças Armadas sírias, em funções após maio de 2011. Chefe da Direção de Segurança Política dos serviços de segurança sírios em funções após maio de 2011. Responsável pela repressão violenta da população civil na Síria.	1.12.2011
81.	Capitão Maan () (t.c.p. Ma'an) JDIID () (t.c.p. Jdid, Jedid, Jedeed, Jadeed, Jdeed)	Sexo: masculino	Guarda Presidencial. Oficial militar implicado nos atos de violência em Homs.	1.12.2011
82.	Mohammad () (t.c.p. Mohamed, Muhammad, Mohammed) AL‐SHAAR () (t.c.p. al‐Chaar, al‐Sha'ar, al‐Cha'ar)	Sexo: masculino	Divisão da Segurança Política. Oficial militar implicado nos atos de violência em Homs.	1.12.2011
83.	Khald () (t.c.p. Khaled) AL‐TAWEEL() (t.c.p. al‐Tawil)	Sexo: masculino	Divisão da Segurança Política. Oficial militar implicado nos atos de violência em Homs.	1.12.2011
84.	Ghiath () FAYAD () (t.c.p. Fayyad)	Sexo: masculino	Divisão da Segurança Política. Oficial militar implicado nos atos de violência em Homs.	1.12.2011
85.	Brigadeiro‐general Jawdat () Ibrahim () SAFI ()	Posição: Comandante do 154.o Regimento; Sexo: masculino	Deu ordem às tropas para dispararem contra manifestantes em Damasco e arredores, nomeadamente em Mo'adamiyeh, Douma, Abasiyeh e Duma.	23.1.2012
86.	Major‐general Muhammad () (t.c.p. Mohammad, Muhammad, Mohammed) Ali () DURGHAM	Posição: Comandante da 4.a Divisão; Sexo: masculino	Deu ordem às tropas para dispararem contra manifestantes em Damasco e arredores, nomeadamente em Mo'adamiyeh, Douma, Abasiyeh, Duma.	23.1.2012
87.	Major‐general Ramadan () Mahmoud () RAMADAN ()	Posição: Comandante do 35.o Regimento de Forças Especiais; Sexo: masculino	Deu ordem às tropas para dispararem contra manifestantes em Baniyas e Deraa.	23.1.2012
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▼M52
89.	Major‐general Naim () (t.c.p. Naaeem, Naeem, Na'eem, Naaim, Na'im) Jasem () SULEIMAN ()	Posição: Comandante da 3.a Divisão; Sexo: masculino	Deu ordem às tropas para dispararem contra manifestantes em Douma.	23.1.2012
90.	Brigadeiro‐general Jihad () Mohamed () (t.c.p. Mohammad, Muhammad, Mohammed) SULTAN ()	Posição: Comandante da 65.a Brigada; Sexo: masculino	Deu ordem às tropas para dispararem contra manifestantes em Douma.	23.1.2012
91.	Major‐general Fo'ad () (t.c.p. Fouad, Fu'ad) HAMOUDEH () (t.c.p. Hammoudeh, Hammoude, Hammouda, Hammoudah)	Posição: Comandante das operações militares em Idlib; Sexo: masculino	Deu ordem às tropas para dispararem contra manifestantes em Idlib no início de setembro de 2011.	23.1.2012
92.	Major‐general Bader () AQEL ()	Posição: Comandante das Forças Especiais; Sexo: masculino	Deu ordem aos soldados para recolher os cadáveres e entregá‐los ao "mukhabarat" (serviços de informações) e é responsável pelos atos de violência em Bukamal.	23.1.2012
93.	Brigadeiro‐general Ghassan () AFIF () (t.c.p. Afeef)	Posição: Comandante do 45.o Regimento; Sexo: masculino	Comandante das operações militares em Homs, Baniyas e Idlib.	23.1.2012
94.	Brigadeiro‐general Mohamed () (t.c.p. Mohammad, Muhammad, Mohammed) MAARUF () (t.c.p. Maarouf, Ma'ruf)	Posição: Comandante do 45.o Regimento; Sexo: masculino	Comandante das operações militares em Homs. Deu ordem para disparar contra manifestantes em Homs.	23.1.2012
95.	Brigadeiro‐general Yousef () ISMAIL () (t.c.p. Ismael)	Posição: Comandante da 134.a Brigada; Sexo: masculino	Deu ordem às tropas para dispararem contra casas e pessoas que estavam nos telhados, durante um funeral, em Talbiseh, de manifestantes que tinham sido mortos no dia anterior.	23.1.2012
96.	Brigadeiro‐general Jamal () YUNES () (t.c.p. Younes)	Posição: Comandante do 555.o Regimento; Sexo: masculino	Deu ordem às tropas para dispararem contra manifestantes em Mo'adamiyeh.	23.1.2012
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98.	Brigadeiro‐general Ali () DAWWA	Sexo: masculino	Deu ordem às tropas para dispararem contra manifestantes em Al‐Herak.	23.1.2012
99.	Major‐general Mohamed () (t.c.p. Mohammad, Muhammad, Mohammed) KHADDOR () (t.c.p. Khaddour, Khaddur, Khadour, Khudour)	Posição: Comandante da 106.a Brigada, Guarda Presidencial; Sexo: masculino	Deu ordem às tropas para carregar contra manifestantes com bastões e depois detê‐los. Responsável pela repressão de manifestantes pacíficos em Douma.	23.1.2012
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101.	Wafiq () (t.c.p. Wafeeq) NASSER ()	Posição: Chefe da Secção Regional de Suwayda (Serviço de Informações Militares); Sexo: masculino	Enquanto chefe da Secção de Suwayda do Serviço de Informações Militares, é responsável pela detenção arbitrária e tortura de detidos em Suwayda.	23.1.2012
102.	Ahmed () (t.c.p. Ahmad) DIBE () (t.c.p. Dib, Deeb)	Posição: Chefe da Secção Regional de Deraa (Direção de Segurança Geral); Sexo: masculino	Enquanto chefe da Secção Regional de Deraa da Direção de Segurança Geral, é responsável pela detenção arbitrária e tortura de detidos em Deraa.	23.1.2012
103.	Makhmoud () (t.c.p. Mahmoud) AL‐KHATTIB () (t.c.p. al‐Khatib, Al‐Khateeb)	Posição: Chefe da Secção de Investigação (Direção de Segurança Política); Sexo: masculino	Enquanto chefe da Secção de Investigação da Direção de Segurança Política, é responsável pela detenção e tortura de detidos.	23.1.2012
104.	Mohamed () (t.c.p. Mohammad, Muhammad, Mohammed) Heikmat () (t.c.p. Hikmat, Hekmat) IBRAHIM ()	Posição: Major‐general. Chefe da polícia de al‐Hassaka; Sexo: masculino	Chefe da polícia de al‐Hassaka. Major‐general. Enquanto antigo chefe da Secção Operacional da Direção de Segurança Política; foi responsável pela detenção e tortura de detidos.	23.1.2012
105.	Nasser () (t.c.p. Naser) AL‐ALI () (t.c.p. Brigadeiro‐general Nasr al‐Ali)	Posição: Chefe da Direção de Segurança Política; Sexo: masculino	Chefe da Direção de Segurança Política desde julho de 2019. Responsável pela detenção e tortura de detidos.	23.1.2012
106.	Dr. Wael () Nader () AL –HALQI () (t.c.p. Al‐Halki)	Data de nascimento: 1964; Local de nascimento: Província de Daraa, Síria; Sexo: masculino	Antigo primeiro‐ministro, em funções até 3.7.2016, e antigo ministro da Saúde. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade do regime sírio pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio. Presidente do conselho diretivo da Universidade Privada de Qasyoun.	27.2.2012
107.	Mohammad Ibrahim AL‐SHA'AR	Data de nascimento: 1956 Local de nascimento: Alepo, Síria; Sexo: masculino	Antigo ministro do Interior. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio. Vice‐presidente da Frente Progressista Nacional da Síria.	1.12.2011
108.	Mohammad () (t.c.p. Mohamed, Muhammad, Mohammed) AL‐JLEILATI ()	Data de nascimento: 1945; Local de nascimento: Damasco, Síria Sexo: masculino	Antigo ministro das Finanças, em funções até 9.2.2013. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	1.12.2011
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109.	Imad () Mohammad () (t.c.p. Mohamed, Muhammad, Mohammed) Deeb () KHAMIS () (t.c.p. Imad Mohammad Dib Khamees)	Data de nascimento: 1.8.1961; Local de nascimento: perto de Damasco, Síria; Sexo: masculino	Antigo primeiro‐ministro e antigo ministro da Eletricidade. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	23.3.2012
▼M52
110.	Omar () Ibrahim () GHALAWANJI ()	Data de nascimento: 1954 Local de nascimento: Tartus, Síria Sexo: masculino	Antigo vice‐primeiro‐ministro responsável pelos Serviços, antigo ministro da Administração Local, em funções até 3.7.2016. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	23.3.2012
111.	Joseph () SUWAID ()	Data de nascimento: 1958; Local de nascimento: Damasco, Síria; Sexo: masculino	Antigo ministro de Estado, em funções até 21.1.2014, pelo menos. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio. Presidente da ala Amana do Partido Social Nacionalista Sírio.	23.3.2012
112.	Hussein () (t.c.p. Hussain) Mahmoud () FARZAT () (t.c.p. Hussein Mahmud Farzat)	Data de nascimento: 1957; Local de nascimento: Hama, Síria; Sexo: masculino	Antigo ministro de Estado, em funções até 2014, pelo menos. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	23.3.2012
113.	Mansour () Fadlallah () AZZAM () (t.c.p. Mansur Fadl Allah Azzam)	Data de nascimento: 1960; Local de nascimento: Província de Sweida, Síria; Sexo: masculino	Ministro da Presidência. Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	27.2.2012
114.	Emad () Abdul‐Ghani () SABOUNI () (t.c.p. Imad Abdul Ghani Al Sabuni)	Data de nascimento: 1964; Local de nascimento: Damasco, Síria; Sexo: masculino	Antigo ministro das Telecomunicações e das Tecnologias, em funções até abril de 2014, pelo menos. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio. Nomeado em julho de 2016 como chefe da Agência de Planeamento e Cooperação Internacional (agência governamental).	27.2.2012
115.	General Ali () Habib () (t.c.p. Habeeb) MAHMOUD ()	Data de nascimento: 1939; Local de nascimento: Tartus, Síria; Sexo: masculino	Antigo ministro da Defesa. Associado ao regime sírio e ao aparelho militar sírio, e à sua violenta repressão contra a população civil.	1.8.2011
116.	Tayseer () Qala () AWWAD ()	Data de nascimento: 1943; Local de nascimento: Damasco, Síria; Sexo: masculino	Antigo ministro da Justiça. Associado ao regime sírio e à sua violenta repressão contra a população civil. Antigo chefe do Tribunal Militar. Membro do Conselho Superior da Magistratura.	23.9.2011
117.	Adnan () Hassan () MAHMOUD ()	Data de nascimento: 1966; Local de nascimento: Tartus, Síria; Sexo: masculino	Embaixador da Síria no Irão. Antigo ministro da Informação, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	23.9.2011
118.	Khalaf Souleymane ABDALLAH (t.c.p. Khalaf Sleiman al‐Abdullah)	Data de nascimento: 1960; Local de nascimento: Deir ez‐Zor, Síria; Sexo: masculino	Antigo ministro do Trabalho, em funções após maio de 2011 (nomeado em 27.8.2014). Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	21.10.2014
119.	Sufian () ALLAW ()	Data de nascimento: 1944; Local de nascimento: al‐Bukamal, Deir Ezzor, Síria; Sexo: masculino	Antigo ministro do Petróleo e dos Recursos Minerais. Associado ao regime sírio e à sua violenta repressão contra a população civil.	27.2.2012
120.	Dr. Adnan () SLAKHO ()	Data de nascimento: 1955; Local de nascimento: Damasco, Síria; Sexo: masculino	Antigo ministro da Indústria. Associado ao regime sírio e à sua violenta repressão da população civil.	27.2.2012
121.	Dr. Saleh () AL‐RASHED ()	Data de nascimento: 1964; Local de nascimento: Província de Alepo, Síria; Sexo: masculino	Antigo ministro da Educação. Associado ao regime sírio e à sua violenta repressão contra a população civil.	27.2.2012
122.	Dr. Fayssal () (t.c.p. Faysal) ABBAS ()	Data de nascimento: 1955; Local de nascimento: Província de Hama, Síria; Sexo: masculino	Antigo ministro dos Transportes. Associado ao regime sírio e à sua violenta repressão contra a população civil.	27.2.2012
123.	Ghiath () JERAATLI () (Jer'atli, Jir'atli, Jiraatli)	Data de nascimento: 1950; Local de nascimento: Salamiya, Síria; Sexo: masculino	Antigo ministro de Estado. Associado ao regime sírio e à sua violenta repressão contra a população civil.	23.3.2012
124.	Yousef () Suleiman () AL‐AHMAD () (t.c.p. Al‐Ahmed)	Data de nascimento: 1956; Local de nascimento: Hasaka, Síria; Sexo: masculino	Antigo ministro de Estado. Associado ao regime sírio e à sua violenta repressão da população civil.	23.3.2012
125.	Hassan (,) AL‐SARI ()	Data de nascimento: 1953; Local de nascimento: Hama, Síria; Sexo: masculino	Antigo ministro de Estado. Associado ao regime sírio e à sua violenta repressão da população civil.	23.3.2012
126.	Bouthaina () SHAABAN () (t.c.p. Buthaina Shaaban)	Data de nascimento: 1953; Local de nascimento: Homs, Síria; Sexo: feminino	Conselheira política e para a comunicação social junto do presidente desde julho de 2008 e como tal associada à repressão violenta da população civil.	26.6.2012
127.	Brigadeiro‐general Sha'afiq () (t.c.p. Shafiq, Shafik) MASA () (t.c.p. Massa)	Data de nascimento: 1956; Local de nascimento: Al‐Zara (Hama), Síria; Sexo: masculino	Chefe da Secção 215 (Damasco) do Serviço de Informações do Exército. Responsável pela tortura de opositores detidos. Implicado nas ações de repressão contra civis.	24.7.2012
128.	Brigadeiro‐general Burhan () QADOUR () (t.c.p. Qaddour, Qaddur)	Sexo: masculino	Antigo chefe da Secção 291 (Damasco) do Serviço de Informações do Exército. Responsável pela tortura de opositores detidos.	24.7.2012
129.	Brigadeiro‐general Salah () HAMAD ()	Sexo: masculino	Chefe adjunto da Secção 291 do Serviço de Informações do Exército. Responsável pela tortura de opositores detidos.	24.7.2012
130.	Brigadeiro‐general Muhammad () (ou: Mohammed) KHALLOUF () (t.c.p. Abou Ezzat)	Sexo: masculino	Antigo chefe da Secção 235 (2009‐2014), t.c.p. "Palestina" (Damasco) do Serviço de Informações do Exército, que está no centro do aparelho de repressão do Exército. Diretamente implicado na repressão contra os opositores. Responsável pela tortura de opositores detidos.	24.7.2012
131.	Major‐general Riad () (t.c.p. Riyad) AL‐AHMED () (t.c.p. al‐Ahmad)	Sexo: masculino	Chefe adjunto da Secção de Latakia do Serviço de Informações do Exército. Responsável pela tortura e assassínio de opositores detidos.	24.7.2012
132.	Brigadeiro‐general Abdul‐Salam () Fajr () MAHMOUD ()	Sexo: masculino	Chefe da Secção de Bab Tuma (Damasco) do Serviço de Informações da Força Aérea da Síria. Antigo chefe da Secção de Informações e Investigação da Força Aérea do aeroporto de Mezze. Responsável pela tortura de opositores detidos. Alvo de um mandado de detenção internacional por "cumplicidade em atos de tortura", "cumplicidade em crimes contra a humanidade" e "cumplicidade em crimes de guerra".	24.7.2012
133.	Brigadeiro‐general Jawdat () AL‐AHMED () (t.c.p. al‐Ahmad)	Local de nascimento: Qardaha, província de Latakia, Síria Sexo: masculino	Chefe da Secção de Homs do Serviço de Informações da Força Aérea. Responsável pela tortura de opositores detidos e pelo assassínio de manifestantes pacíficos.	24.7.2012
134.	Coronel Qusay () MIHOUB ()	Data de nascimento: 1961; Local de nascimento: Derghamo, Jableh, Latakia, Síria; Sexo: masculino	Oficial de alta patente do Serviço de Informações da Força Aérea da Síria. Antigo chefe da Secção de Deraa do Serviço de Informações da Força Aérea (enviado de Damasco para Deraa no início das manifestações nesta cidade) Responsável pela tortura de opositores detidos e pela violenta repressão de manifestantes pacíficos na região sul.	24.7.2012
135.	Brigadeiro‐general Suhail () (t.c.p. Suheil) AL‐ABDULLAH () (t.c.p. al‐Abdallah)	Sexo: masculino	Chefe da Secção de Latakia do Serviço de Informações da Força Aérea da Síria. Responsável pela tortura de opositores detidos.	24.7.2012
136.	Brigadeiro‐general Khudr () KHUDR ()	Sexo: masculino	Chefe da Secção de Latakia da Direção de Informações Gerais. Responsável pela tortura de opositores detidos.	24.7.2012
137.	Brigadeiro‐general Ibrahim () MA'ALA () (t.c.p. Maala, Maale, Ma'la)	Sexo: masculino	Chefe da Secção 285 (Damasco) da Direção de Informações Gerais (substituiu o brigadeiro‐general Hussam Fendi no final de 2011). Responsável pela tortura de opositores detidos.	24.7.2012
138.	Brigadeiro‐general Firas () AL‐HAMED () (t.c.p. al‐Hamid)	Sexo: masculino	Chefe da Secção 318 (Homs) da Direção de Informações Gerais. Responsável pela tortura de opositores detidos.	24.7.2012
139.	Major‐general Hussam () (t.c.p. Husam, Housam, Houssam) LUQA () (t.c.p. Louqa, Louca, Louka, Luka)	Data de nascimento: 1964; Local de nascimento: Damasco, Síria Sexo: masculino	Chefe da Direção de Segurança Geral. Major‐general. De abril de 2012 a 2.12.2018, foi chefe da Secção de Homs da Direção de Segurança Política (sucedeu ao brigadeiro‐general Nasr al‐Ali). Desde 3.12.2018, é chefe da Direção de Segurança Política. Responsável pela tortura de opositores detidos.	24.7.2012
140.	Brigadeiro‐general Taha () TAHA ()	Sexo: masculino	Responsável pelo posto da Secção de Latakia da Direção de Segurança Política. Responsável pela tortura de opositores detidos.	24.7.2012
141.	Bassel () (t.c.p. Basel) BILAL ()	Sexo: masculino	Oficial de polícia na prisão central de Idlib; participou diretamente em atos de tortura praticados contra opositores detidos na prisão central de Idlib.	24.7.2012
142.	Ahmad () (t.c.p. Ahmed) KAFAN ()	Sexo: masculino	Oficial de polícia na prisão central de Idlib; participou diretamente em atos de tortura praticados contra opositores detidos na prisão central de Idlib.	24.7.2012
143.	Bassam () AL‐MISRI ()	Sexo: masculino	Oficial de polícia na prisão central de Idlib; participou diretamente em atos de tortura praticados contra opositores detidos na prisão central de Idlib.	24.7.2012
144.	Ahmed () (t.c.p. Ahmad) AL‐JARROUCHEH () (t.c.p. Al‐Jarousha, Al‐Jarousheh, Al‐Jaroucha, Al‐Jarouchah, Al‐Jaroucheh)	Data de nascimento: 1957; Sexo: masculino	Antigo chefe da Secção Externa das Informações Gerais (Secção 279). Responsável, nessa qualidade, pelo dispositivo das Informações Gerais nas Embaixadas sírias.	24.7.2012
145.	Michel () KASSOUHA () (t.c.p. Kasouha) (t.c.p. Ahmed Salem; Ahmed Salem Hassan)	Data de nascimento: 1.2.1948; Sexo: masculino	Membro dos serviços de segurança sírios desde o início dos anos 70, está implicado na luta contra os opositores em França e na Alemanha. Responsável, desde março de 2006, pelas relações públicas da Secção 273 da Direção de Informações Gerais da Síria. Quadro histórico, tem relações próximas com o chefe da Direção de Informações Gerais Ali Mamlouk, um dos mais altos responsáveis pela segurança do regime sírio, que está sujeito a medidas restritivas da UE desde 9.5.2011. Apoia diretamente a repressão conduzida pelo regime sírio contra os opositores e está nomeadamente encarregado da repressão da oposição síria no estrangeiro.	24.7.2012
146.	General Ghassan () Jaoudat () ISMAIL () (t.c.p. Ismael)	Data de nascimento: 1960; Local de nascimento: Drekish, região de Tartus, Síria; Sexo: masculino	Chefe da Direção de Informações da Força Aérea da Síria desde 2019. Antigo diretor adjunto da Direção de Informações da Força Aérea, e anteriormente responsável pela Secção das Missões do Serviço de Informações da Força Aérea, que gere, em cooperação com a Secção das Operações Especiais, as tropas de elite do Serviço de Informações da Força Aérea, que têm um papel importante na repressão conduzida pelo regime sírio. Nesta qualidade, Ghassan Jaoudat Ismail faz parte dos principais responsáveis militares que põem diretamente em prática a violenta repressão conduzida pelo regime sírio contra os opositores, bem como os desaparecimento de civis.	24.7.2012
147.	Major‐general Amer AL‐ACHI (t.c.p. Amer Ibrahim al‐Achi; Amis al Ashi; Ammar Aachi; Amer Ashi) ()	Sexo: masculino	Nomeado governador da província de Sweida pelo Presidente Bashar al‐Assad em julho de 2016. Antigo chefe da Secção das Informações do Serviço de Informações da Força Aérea (2012‐2016). Por inerência das funções que exerce no Serviço de Informações da Força Aérea, Amer al‐Achi está implicado na repressão da oposição síria.	24.7.2012
148.	General Mohammed () (t.c.p. Muhammad, Mohamed, Mohammad) Ali () NASR () (t.c.p.: Mohammed Ali Naser)	Data de nascimento: 1960, aproximadamente; Sexo: masculino	Próximo de Maher al Assad, irmão mais novo do presidente Bashar al-Assad. Fez a maior parte da carreira na Guarda Republicana. Em 2010, juntou‐se à Secção Interna (ou Secção 251) da Direção de Informações Gerais, que é responsável pelo combate à oposição política. Sendo um dos oficiais de alta patente responsáveis pela mesma, o general Mohammed Ali Nasr está diretamente implicado na repressão dos opositores.	24.7.2012
149.	General Issam () HALLAQ ()	Sexo: masculino	Chefe do Estado‐Maior da Força Aérea desde 2010. Comanda as operações aéreas conduzidas contra os opositores.	24.7.2012
150.	Ezzedine () ISMAEL () (t.c.p. Ismail)	Data de nascimento: meados dos anos 40 (provavelmente 1947); Local de nascimento: Bastir, região de Jableh, Síria; Sexo: masculino	General na reforma e quadro histórico do Serviço de Informações da Força Aérea, de que assumiu a chefia no início dos anos 2000. Foi nomeado conselheiro político e de segurança do presidente Bashar al-Assad em 2006. Nessa qualidade, Ezzedine Ismael está implicado na política repressiva conduzida pelo regime sírio contra os opositores.	24.7.2012
151.	Samir () (t.c.p. Sameer) JOUMAA () (t.c.p. Jumaa, Jum'a, Joum'a) (t.c.p. Abou Sami)	Data de nascimento: 1962, aproximadamente; Sexo: masculino	É desde há quase 20 anos chefe de Gabinete de Mohammed Nassif Kheir Bek, um dos principais conselheiros de segurança do presidente Bashar al‐Assad (que ocupa oficialmente o cargo de adjunto do vice‐presidente Farouq al‐Sharaa). Pela sua proximidade com Bashar al‐Assad e Mohammed Nassif Kheir Bek, Samir Joumaa está implicado na política repressiva conduzida pelo regime sírio contra os opositores.	24.7.2012
152.	Dr. Qadri () (t.c.p. Kadri) JAMIL () (t.c.p. Jameel)	Data de nascimento: 1952; Local de nascimento: Damasco, Síria; Sexo: masculino	Antigo vice‐primeiro‐ministro para os Assuntos Económicos, antigo ministro do Comércio Interno e da Defesa do Consumidor. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	16.10.2012
153.	Waleed () (t.c.p. Walid) AL MO'ALLEM () (t.c.p. Al Moallem, Muallem ())	Data de nascimento: 17.7.1941; Local de nascimento: Damasco, Síria; Sexo: masculino	Vice‐primeiro‐ministro, ministro dos Negócios Estrangeiros e dos Expatriados. Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	16.10.2012
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155.	Dr. Mohammad () (t.c.p. Mohamed, Muhammad, Mohammed) Abdul‐Sattar () (t.c.p. Abd al‐Sattar) AL SAYED () (t.c.p. Al Sayyed)	Data de nascimento: 1958; Local de nascimento: Tartus, Síria; Sexo: masculino	Ministro dos Bens Religiosos. Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	16.10.2012
156.	Hala () Mohammad () (t.c.p. Mohamed, Muhammad, Mohammed) AL NASSER ()	Data de nascimento: 1964; Local de nascimento: Raca, Síria; Sexo: masculino	Antigo ministro do Turismo. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	16.10.2012
157.	Bassam () HANNA ()	Data de nascimento: 1954; Local de nascimento: Alepo, Síria; Sexo: masculino	Antigo ministro dos Recursos Hídricos, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	16.10.2012
158.	Subhi () Ahmad () AL ABDALLAH () (t.c.p. Al‐Abdullah)	Sexo: masculino	Antigo ministro da Agricultura e da Reforma Agrária. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	16.10.2012
159.	Dr. Mohammad () (t.c.p. Muhammad, Mohamed, Mohammed) Yahiya () (t.c.p. Yehya, Yahya, Yihya, Yihia, Yahia) MOALLA () (t.c.p. Mu'la, Ma'la, Muala, Maala, Mala)	Data de nascimento: 1951; Local de nascimento: Latakia, Síria; Sexo: masculino	Antigo ministro do Ensino Superior. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	16.10.2012
160.	Dr. Hazwan () AL WEZ () (t.c.p. Al Wazz)	Sexo: masculino	Antigo ministro da Educação, nomeado em julho de 2016. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	16.10.2012
161.	Dr. Mohamad () (t.c.p. Muhammad, Mohamed, Mohammed, Mohammad) Zafer () (t.c.p. Dhafer) MOHABAK () (t.c.p. Mohabbak, Muhabak, Muhabbak)	Data de nascimento: 1945; Local de nascimento: Alepo, Síria; Sexo: masculino	Antigo ministro da Economia e do Comércio Externo. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	16.10.2012
162.	Dr. Mahmoud () Ibraheem () (t.c.p. Ibrahim) SA'IID () (t.c.p. Said, Sa'eed, Saeed)	Data de nascimento: 1953; Local de nascimento: Latakia, Síria; Sexo: masculino	Antigo ministro dos Transportes, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	16.10.2012
163.	Dr. Safwan () AL ASSAF ()	Sexo: masculino	Antigo ministro da Habitação e do Desenvolvimento Urbano. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime síriosírio.	16.10.2012
164.	Yasser () (t.c.p. Yaser) AL SIBA'II () (t.c.p. al‐Sibai, al‐Siba'i, al Sibaei)	Sexo: masculino	Antigo ministro das Obras Públicas. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	16.10.2012
165.	Sa'iid () (t.c.p. Sa'id, Sa'eed, Saeed) MA'THI () (t.c.p. Mu'zi, Mu'dhi, Ma'dhi, Ma'zi, Maazi) Hneidi ()	Sexo: masculino	Antigo ministro do Petróleo e dos Recursos Minerais. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	16.10.2012
166.	Dr.a Lubana () (t.c.p. Lubanah) MUSHAWEH () (t.c.p. Mshaweh, Mshawweh, Mushawweh)	Data de nascimento: 1955; Local de nascimento: Damasco, Síria; Sexo: feminino	Antiga ministra da Cultura, em funções após maio de 2011. Enquanto antiga ministra do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	16.10.2012
167.	Dr. Jassem () (t.c.p. Jasem) Mohammad () (t.c.p. Mohamed, Muhammad, Mohammed) ZAKARIA ()	Data de nascimento: 1968; Sexo: masculino	Antigo ministro do Trabalho e dos Assuntos Sociais. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	16.10.2012
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▼M52
169.	Dr. Adnan () Abdo () (t.c.p. Abdou) AL SIKHNY () (t.c.p. al‐Sikhni, al‐Sekhny, al‐Sekhni)	Data de nascimento: 1961; Local de nascimento: Alepo, Síria; Sexo: masculino	Antigo ministro da Indústria. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	16.10.2012
170.	Najm () (t.c.p. Nejm) Hamad () AL AHMAD () (t.c.p. al‐Ahmed)	Sexo: masculino	Antigo ministro da Justiça, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	16.10.2012
171.	Dr. Abdul‐Salam () AL NAYEF ()	Data de nascimento: 1959; Local de nascimento: Alepo, Síria; Sexo: masculino	Antigo ministro da Saúde, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	16.10.2012
172.	Ali HADAR	Data de nascimento: 1962; Sexo: masculino	Chefe da Agência de Reconciliação Nacional e antigo ministro de Estado para os Assuntos de Reconciliação Nacional. Presidente da ala Intifada do Partido Social Nacionalista Sírio. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	16.10.2012
173.	Dr.a Nazeera () (t.c.p. Nazira, Nadheera, Nadhira) Farah () SARKEES () (t.c.p. Sarkis)	Data de nascimento: 1962; Local de nascimento: Alepo, Síria; Sexo: feminino	Antiga ministra de Estado para os Assuntos Ambientais, em funções após maio de 2011. Enquanto antiga ministra do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio sírio.	16.10.2012
▼M49 —————
▼M52
175.	Najm‐eddin () (t.c.p. Nejm‐eddin, Nejm‐eddeen, Najm‐eddeen, Nejm‐addin, Nejm‐addeen, Najm‐addeen, Najm‐addin) KHREIT () (t.c.p. Khrait)	Sexo: masculino	Antigo ministro de Estado. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	16.10.2012
176.	Abdullah () (t.c.p. Abdallah) Khaleel () (t.c.p. Khalil) HUSSEIN () (t.c.p. Hussain)	Sexo: masculino	Antigo ministro de Estado, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	16.10.2012
177.	Jamal () Sha'ban () (t.c.p. Shaaban) SHAHEEN ()	Sexo: masculino	Antigo ministro de Estado, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	16.10.2012
▼M53
178.	Nizar Wahbeh YAZAJI (t.c.p. Nizar Wehbe Yazigi) (نزار وهبه يازجي)	Data de nascimento: 1961; Local de nascimento: Damasco; Síria; Sexo: masculino	Antigo ministro da Saúde. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	21.10.2014
▼M52
179.	Razan () OTHMAN ()	Esposa de Rami Makhlouf, filha de Waleed (ou Walid) Othman; Data de nascimento: 31 de janeiro de 1977; Local de nascimento: província de Latakia, Síria; BI n.o: 06090034007; Sexo: feminino	Razan Othman tem estreitas relações pessoais e financeiras com Rami Makhlouf, primo do presidente Bashar al‐Assad e principal financiador do regime sírio, também designado pelo Conselho. Como tal, está associada ao regime sírio e beneficia dele, nomeadamente através de investimentos no setor imobiliário.	16.10.2012
▼M53
180.	Ahmad AL‐QADRI (أحمد القادري)	Data de nascimento: 1956; Sexo: masculino	Antigo ministro da Agricultura e da Reforma Agrária. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	24.6.2014
▼M52
181.	Suleiman AL ABBAS	Sexo: masculino	Antigo ministro do Petróleo e dos Recursos Minerais, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil.	24.6.2014
182.	Kamal Eddin TU'MA	Data de nascimento: 1959; Sexo: masculino	Antigo ministro da Indústria, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	24.6.2014
183.	Kinda AL‐SHAMMAT (t.c.p. Shmat)	Data de nascimento: 1973; Sexo: feminino	Antiga ministra dos Assuntos Sociais, em funções após maio de 2011. Enquanto antiga ministra do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	24.6.2014
184.	Hassan HIJAZI	Data de nascimento: 1964; Sexo: masculino	Antigo ministro do Trabalho, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	24.6.2014
185.	Ismael ISMAEL (t.c.p. Ismail Ismail, ou Isma'Il Isma'il)	Data de nascimento: 1955; Sexo: masculino	Antigo ministro das Finanças, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	24.6.2014
186.	Dr. Khodr ORFALI (t.c.p. Khud/Khudr Urfali/Orphaly)	Data de nascimento: 1956; Sexo: masculino	Antigo ministro da Economia e do Comércio Externo, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	24.6.2014
187.	Samir Izzat Qadi AMIN	Data de nascimento: 1966; Sexo: masculino	Antigo ministro do Comércio Interno e da Defesa do Consumidor, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	24.6.2014
188.	Bishr Riyad YAZIGI	Data de nascimento: 1972; Sexo: masculino	Conselheiro do presidente Bashar al-Assad. Antigo ministro do Turismo. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	24.6.2014
189.	Dr. Malek () ALI () (t.c.p. Malik Ali)	Data de nascimento: 1956; Local de nascimento: Tartus, Síria; Sexo: masculino	Antigo ministro do Ensino Superior, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	24.6.2014
▼M53
190.	Hussein ARNOUS (t.c.p. Arnus) (حسين عرنوس)	Data de nascimento: 1953; Local de nascimento: Idleb; Síria; Sexo: masculino	Primeiro-ministro Nomeado em agosto de 2020. Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	24.6.2014
▼M52
191.	Dr. Hassib Elias SHAMMAS (t.c.p. Hasib)	Data de nascimento: 1957; Local de nascimento: Alepo, Síria; Sexo: masculino	Antigo ministro de Estado, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	24.6.2014
192.	Hashim Anwar AL‐AQQAD (t.c.p. Hashem Aqqad, Hashem Akkad, Hashim Akkad)	Data de nascimento: 1961; Local de nascimento: Mohagirine, Síria; Sexo: masculino	Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria, com interesses e/ou atividades em vários setores da economia síria. Tem interesses e/ou uma influência significativa no Anwar Aqqad Sons Group (AASG) e na sua filial United Oil. O AASG é um conglomerado de empresas com interesses em setores como o petróleo, o gás, os produtos químicos, os seguros, as máquinas industriais, o imobiliário, o turismo, as exposições, a contratação e o equipamento médico. Hashim Anwar al‐Aqqad também trabalhou como deputado do Parlamento sírio ainda em 2012. Hashim Anwar Al‐Aqqad não poderia ter continuado a ser bem‐sucedido sem a ajuda do regime sírio. Atendendo à importância das suas ligações políticas e de negócios ao regime sírio, apoia o regime sírio e tira dele benefícios.	23.7.2014
193.	Suhayl (t.c.p. Sohail, Suhail, Suheil) HASSAN (t.c.p. Hasan, al‐Hasan, al‐Hassan) conhecido por "The Tiger" ("O Tigre") (t.c.p. al‐Nimr)	Data de nascimento: 1970; Local de nascimento: Jableh (província de Latakia, Síria); Patente: major‐general; Cargo: comandante da Qawat al‐Nimr [Divisão 25 – Forças de Missões Especiais, anteriormente conhecida por "Tiger Forces" ("Forças Tigre")]; Sexo: masculino	Oficial com a patente de major‐general no Exército sírio após maio de 2011. Comandante da divisão do Exército conhecida por "Tiger Forces" ("Forças Tigre"). Desde agosto de 2019, a divisão "Forças Tigre" passou a ser designada por "Divisão 25 – Forças de Missões Especiais" e foi colocada sob o comando do comando central do Exército. Responsável pela repressão violenta contra a população civil na Síria.	23.7.2014
194.	Amr ARMANAZI (t.c.p. Amr Muhammad Najib al‐Armanazi, Amr Najib Armanazi, Amrou al‐Armanazy)	Data de nascimento: 7.2.1944; Sexo: masculino	Diretor‐geral do Scientific Studies and Research Center (SSRC) sírio, responsável pela prestação de apoio ao Exército sírio na aquisição de equipamento usado para fins de vigilância e repressão dos manifestantes. Responsável também pelo desenvolvimento e pela produção de armas não convencionais, incluindo armas químicas, bem como dos respetivos mísseis de lançamento. Responsável pela repressão violenta da população civil; apoia o regime sírio.	23.7.2014
199.	Bayan BITAR (t.c.p. Dr. Bayan Al‐Bitar)	Data de nascimento: 8.3.1947; Endereço: PO Box 11037, Damasco, Síria; Sexo: masculino	Diretor executivo da Organisation for Technological Industries (OTI) e da Syrian Company for Information Technology (SCIT), que são filiais do Ministério da Defesa sírio, que foi designado pelo Conselho. A OTI ajuda a produzir armas químicas para o regime sírio. Enquanto diretor executivo da OTI e da SCIT, Bayan Bitar apoia o regime sírio. Devido ao seu papel na produção de armas químicas, também partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população síria. Tendo em conta o alto cargo que ocupa nessas entidades, também está associado às entidades designadas OTI e SCIT.	7.3.2015
200.	Brigadeiro‐general Ghassan ABBAS	Data de nascimento: 10.3.1960; Local de nascimento: Homs, Síria; Endereço: CERS, Centre d'Etude et de Recherche Scientifique (t.c.p. SSRC, Scientific Studies and Research Centre; Centre de Recherche de Kaboun Barzeh Street, PO Box 4470, Damasco); Sexo: masculino	Diretor da secção situada perto de Jumraya/Jmraiya da entidade síria designada Scientific Studies and Research Centre (SSRC/CERS). Esteve implicado na proliferação de armas químicas e na organização de ataques com armas químicas, nomeadamente em Ghouta em agosto de 2013. Por conseguinte, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população síria. Enquanto diretor da secção situada perto de Jumraya/Jmraiya do SSRC/CERS, Ghassan Abbas apoia o regime sírio. Pelo alto cargo que ocupa no SSRC, também está associado à entidade designada SSRC.	7.3.2015
▼M34
201.	██████	██████ ██████ ██████ ██████	██████	██████
▼M52
202.	Hassan SAFIYEH (t.c.p. Hassan Safiye)	Data de nascimento: 1949; Local de nascimento: Latakia, Síria; Sexo: masculino	Antigo ministro do Comércio Interno e da Defesa do Consumidor, em funções após maio de 2011 (nomeado em 27.8.2014). Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	21.10.2014
203.	George HASWANI (t.c.p. Heswani; Hasawani; Al Hasawani)	Endereço: Al Jalaa St, Yabroud, província de Damasco, Síria; Sexo: masculino	Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria, com interesses e/ou atividades nos setores da engenharia, da construção, do petróleo e do gás. Tem interesses e/ou uma influência significativa numa série de empresas e entidades na Síria, em particular a HESCO Engineering and Construction Company, uma das principais empresas de engenharia e construção.	7.3.2015
204.	Emad () HAMSHO () (t.c.p. Imad Hmisho; Hamchu; Hamcho; Hamisho; Hmeisho; Hemasho)	Endereço: Hamsho Building 31 Baghdad Street, Damasco, Síria; Sexo: masculino	Ocupa um alto cargo de direção na Hamsho Trading. Apoia o regime sírio em resultado do alto cargo que ocupa na Hamsho Trading, uma filial da Hamsho International, que foi designada pelo Conselho. Também está associado à entidade designada Hamsho International. É ainda vice‐presidente do Syrian Council of Iron and Steel, juntamente com empresários designados favoráveis ao regime sírio, como Ayman Jaber. Também é um colaborador do presidente Bashar al‐Assad.	7.3.2015
▼M32 —————
▼M52
206.	Major‐general Muhamad () (t.c.p. Mohamed, Muhammad) MAHALLA () (t.c.p. Mahla, Mualla, Maalla, Muhalla)	Data de nascimento: 1960; Local de nascimento: Jableh, Síria; Sexo: masculino	Membro das Forças Armadas sírias com a patente de major‐general, em funções após maio de 2011. Antigo chefe da Secção 293 (Interior) do Serviço de Informações Militares sírio desde abril de 2015. Responsável pelos atos de repressão e violência contra a população civil em Damasco/Damasco‐Campo. Antigo chefe adjunto da Segurança Política (2012), oficial da Guarda Republicana síria e vice‐diretor da Direção de Segurança Política. Antigo chefe da Polícia Militar, membro do Serviço Nacional de Segurança.	29.5.2015
207.	Adib SALAMEH (t.c.p. Adib Salamah; Adib Salama; Adib Salame; Mohammed Adib Salameh; Adib Nimr Salameh) ()	Cargo: major‐general, diretor‐adjunto da Direção de Informações da Força Aérea em Damasco; Sexo: masculino	Membro dos Serviços de Segurança e Informações sírios em funções após maio de 2011; diretor‐adjunto da Direção de Informações da Força Aérea em Damasco; anteriormente chefe do serviço de Informações da Força Aérea em Alepo. Membro das Forças Armadas sírias com patente de "coronel" ou equivalente ou patente superior, em funções após maio de 2011; tem a patente de major‐general. Responsável pela repressão violenta da população civil na Síria, tendo planeado ataques militares em Alepo e participado neles, e dispondo de autoridade para prender e deter civis.	28.10.2016
208.	Adnan Aboud HILWEH (t.c.p. Adnan Aboud Helweh; Adnan Aboud) ()	Cargo: brigadeiro‐general; Sexo: masculino	Tem a patente de brigadeiro‐general da Brigada 155 e da Brigada 157 no Exército sírio; em funções após maio de 2011. Na qualidade de brigadeiro‐general das Brigadas 155 e 157, é responsável pela repressão violenta da população civil na Síria, nomeadamente em razão da sua responsabilidade pela instalação e utilização de mísseis e armas químicas em zonas civis no ano de 2013 e do seu envolvimento em detenções em larga escala.	28.10.2016
209.	Jawdat Salbi MAWAS (t.c.p. Jawdat Salibi Mawwas; Jawdat Salibi Mawwaz) ()	Cargo: major‐general; Sexo: masculino	Tem a patente de major‐general; oficial de alta patente na Direção de Artilharia e Mísseis síria das Forças Armadas sírias, em funções após maio de 2011. Na qualidade de oficial de alta patente da Direção de Artilharia e Mísseis síria, é responsável pela repressão violenta da população civil, nomeadamente pela utilização de mísseis e armas químicas por parte das Brigadas sob o seu comando em zonas civis densamente povoadas, em 2013, em Ghouta.	28.10.2016
210.	Tahir () Hamid () KHALIL () (t.c.p. Tahir Hamid Khali; Khalil Tahir Hamid)	Cargo: major‐general; Sexo: masculino	Tem a patente de major‐general; chefe da Direção de Artilharia e Mísseis síria das Forças Armadas sírias, em funções após maio de 2011. Na qualidade de oficial de alta patente da Direção de Artilharia e Mísseis síria, é responsável pela repressão violenta da população civil, nomeadamente pela instalação de mísseis e armas químicas por parte das Brigadas sob o seu comando em zonas civis densamente povoadas, em 2013, em Ghouta.	28.10.2016
211.	Hilal HILAL (t.c.p. Hilal al‐Hilal) ()	Data de nascimento: 1966; Sexo: masculino	Membro de uma milícia ligada ao regime sírio conhecida por "Kataeb al‐Baath" (a milícia do partido Baas). Vice‐presidente do partido Baas. Apoia o regime sírio através do seu papel no recrutamento e organização da milícia do partido Baas.	28.10.2016
212.	Ammar AL‐SHARIF (t.c.p Amar Al‐Sharif; Amar Al‐Charif; Ammar Sharif; Ammar Charif; Ammar al Shareef; Ammar Sherif; Ammar Medhat Sherif) ()	Data de nascimento: 26 de junho de 1969; Local de nascimento: Latakia; Nacionalidade: síria Passaporte sírio: - número: 010312413; - número de emissão: 002‐15‐L093534; - data de emissão: 14.7.2015; - local de emissão: Damasco‐Centro; - data de validade: 13.7.2021; Número nacional: 060‐10276707; Sexo: masculino	Está associado a um membro da família Makhlouf (cunhado de Rami Makhlouf).	28.10.2016
213.	Bishr AL‐SABBAN (t.c.p Mohammed Bishr Al‐Sabban; Bishr Mazin Al‐Sabban)	Data de nascimento: 1966; Local de nascimento: Damasco, Síria; Sexo: masculino	Antigo governador de Damasco, nomeado pelo presidente Bashar al‐Assad e a ele associado. Apoia o regime sírio e é responsável pela repressão violenta da população civil na Síria, recorrendo nomeadamente a práticas discriminatórias contra as comunidades sunitas na capital.	28.10.2016
214.	Ahmad Sheik ABDUL‐QADER (t.c.p. Ahmad Sheikh Abdul Qadir; Ahmad al‐Sheik Abdulquader) ()	Sexo: masculino	Antigo governador de Quneitra, associado ao presidente Bashar al‐Assad e por ele nomeado. Anteriormente governador de Latakia. Apoia o regime sírio e tira dele benefícios, dando nomeadamente apoio público às Forças Armadas sírias e às milícias favoráveis ao regime sírio.	28.10.2016
215.	Dr. Ghassan Omar KHALAF ()	Sexo: masculino	Antigo governador de Hama, nomeado pelo presidente Bashar al‐Assad e a ele associado. Também apoia o regime sírio e tira dele benefícios. Ghassan Omar Khalaf está estreitamente associado a membros de uma milícia de Hama ligada ao regime sírio, conhecida por Brigada Hama.	28.10.2016
216.	Khayr al‐Din AL‐SAYYED (t.c.p. Khayr al‐Din Abdul‐Sattar al‐Sayyed; Mohamed Khair al‐Sayyed; Kheredden al‐Sayyed; Khairuddin as‐Sayyed; Khaireddin al‐Sayyed; Kheir Eddin al‐Sayyed; Kheir Eddib Asayed) ()	Sexo: masculino	Antigo governador de Idlib, associado ao presidente Bashar al‐Assad e por ele nomeado. Apoia o regime sírio e tira dele benefícios, dando nomeadamente apoio às Forças Armadas sírias e às milícias favoráveis ao regime sírio. Associado ao ministro de Awqaf (Bens Religiosos) do regime sírio, Dr. Mohammad Abdul‐Sattar al‐Sayyed, seu irmão.	28.10.2016
▼M53
217.	Atef NADDAF ()	Data de nascimento: 1956; Local de nascimento: Damasco‐Campo, Síria; Sexo: masculino	Antigo ministro do Comércio Interno e da Defesa do Consumidor. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	14.11.2016
218.	Hussein MAKHLOUF (t.c.p. Makhluf) ()	Data de nascimento: 1964; Local de nascimento: Latakia, Síria; Sexo: masculino	Ministro da Administração Local e do Ambiente. Antigo governador da província de Damasco. Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio. Primo de Rami Makhlouf.	14.11.2016
▼M52
219.	Ali AL‐ZAFIR ()	Data de nascimento: 1962; Local de nascimento: Tartus, Síria; Sexo: masculino	Antigo ministro das Comunicações e das Tecnologias. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	14.11.2016
▼M53
220.	Ali GHANEM ()	Data de nascimento: 1963; Local de nascimento: Damasco; Síria; Sexo: masculino	Antigo ministro do Petróleo e dos Recursos Minerais. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	14.11.2016
▼M52
221.	Mohammed (t.c.p. Mohamed, Muhammad, Mohammad) Ramez TOURJMAN (t.c.p. Tourjuman) ()	Data de nascimento: 1966; Local de nascimento: Damasco, Síria Sexo: masculino	Antigo ministro da Informação. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	14.11.2016
▼M53
222.	Mohammed (t.c.p. Mohamed, Muhammad, Mohammad) AL‐AHMED (t.c.p. al‐Ahmad) ()	Data de nascimento: 1961; Local de nascimento: Latakia, Síria; Sexo: masculino	Antigo ministro da Cultura. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	14.11.2016
223.	Ali HAMOUD (t.c.p. Hammoud) ()	Data de nascimento: 1964; Local de nascimento: Tartus, Síria; Sexo: masculino	Antigo ministro dos Transportes. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	14.11.2016
224.	Mohammed Zuhair (t.c.p. Zahir) KHARBOUTL ()	Local de nascimento: Damasco; Síria; Sexo: masculino	Antigo ministro da Eletricidade. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	14.11.2016
225.	Maamoun (t.c.p. Ma’moun) HAMDAN ()	Data de nascimento: 1958; Local de nascimento: Damasco; Síria; Sexo: masculino	Antigo ministro das Finanças. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	14.11.2016
▼M52
226.	Nabil AL‐HASAN (t.c.p. al‐Hassan) ()	Data de nascimento: 1963; Local de nascimento: Alepo, Síria; Sexo: masculino	Antigo ministro dos Recursos Hídricos. Nomeado em julho de 2016. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	14.11.2016
227.	Ahmad AL‐HAMU (t.c.p. al‐Hamo) ()	Data de nascimento: 1947; Sexo: masculino	Antigo ministro da Indústria. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	14.11.2016
228.	Abdullah AL‐GHARBI (t.c.p. al‐Qirbi) ()	Data de nascimento: 1962; Local de nascimento: Damasco, Síria; Sexo: masculino	Antigo ministro do Comércio Interno e da Defesa do Consumidor. Nomeado em julho de 2016. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	14.11.2016
▼M53
229.	Abdullah ABDULLAH ()	Data de nascimento: 1956; Sexo: masculino	Antigo ministro de Estado. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	14.11.2016
230.	Salwa ABDULLAH ()	Data de nascimento: 1953; Local de nascimento: Quneitra, Síria; Sexo: feminino	Ministra dos Assuntos Sociais e do Trabalho. Nomeada em agosto de 2020. Antiga ministra de Estado. Enquanto ministra do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	14.11.2016
231.	Rafe’a Abu SA’AD (t.c.p. Saad) ()	Data de nascimento: 1954; Local de nascimento: Aldeia de Habran (província de Sweida), Síria; Sexo: masculino	Antigo ministro de Estado. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	14.11.2016
▼M52
232.	Wafiqa HOSNI ()	Data de nascimento: 1952; Local de nascimento: Damasco, Síria; Sexo: feminino	Ministra de Estado. Nomeada em julho de 2016. Enquanto ministra do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	14.11.2016
233.	Rima AL‐QADIRI (t.c.p. Al‐Kadiri) ()	Data de nascimento: 1963; Local de nascimento: Damasco, Síria; Sexo: feminino	Ministra dos Assuntos Sociais (desde agosto de 2015). Enquanto ministra do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	14.11.2016
234.	Duraid DURGHAM	Sexo: masculino	Antigo governador do Banco Central da Síria. Foi responsável pelo fornecimento de apoio económico e financeiro ao regime síriono âmbito das suas funções de governador do Banco Central da Síria, que também está incluído na lista.	14.11.2016
235.	Ahmad BALLUL (t.c.p. Ahmad Muhammad Ballul; Ahmed Balol)	Data de nascimento: 10 de outubro de 1954; Patente: major‐general; comandante da Força Aérea Árabe Síria e das Forças de Defesa Aérea Árabes Sírias; Sexo: masculino	Tem a patente de major‐general; oficial de alta patente e comandante da Força Aérea Árabe Síria e das Forças de Defesa Aérea Árabes Sírias, em funções após maio de 2011. Opera no setor da proliferação de armas químicas e, na qualidade de oficial de alta patente da Força Aérea Árabe Síria, é responsável pela repressão violenta da população civil, inclusive pela utilização de armas químicas em ataques perpetrados pelo regime sírio, tal como identificado no relatório do mecanismo conjunto de investigação.	21.3.2017
236.	Saji' DARWISH (t.c.p. Saji Jamil Darwish; Sajee Darwish; Sjaa Darwis) ()	Data de nascimento: 11.1.1957; Patente: major‐general, Força Aérea Árabe Síria; Sexo: masculino	Tem a patente de major‐general; oficial de alta patente e antigo comandante da 22.a Divisão da Força Aérea Árabe Síria, em funções após maio de 2011. Opera no setor da proliferação de armas químicas e é responsável pela repressão violenta da população civil: na qualidade de oficial de alta patente da Força Aérea Árabe Síria e de comandante da 22.a Divisão até abril de 2017, é o responsável pela utilização de armas químicas pelas aeronaves que operam a partir das bases aéreas sob o controlo da 22.a Divisão, incluindo o ataque a Talmenes relatado pelo mecanismo conjunto de investigação e que foi conduzido por helicópteros do regime sírio baseados na base aérea de Hama.	21.3.2017
237.	Muhammed IBRAHIM	Data de nascimento: 5.8.1964; Patente: brigadeiro‐general; comandante adjunto da 63.a Brigada da Força Aérea Árabe Síria na base aérea de Hama; Sexo: masculino	Tem a patente de brigadeiro‐general; oficial de alta patente e comandante adjunto da 63.a Brigada da Força Aérea Árabe Síria, em funções após maio de 2011. Opera no setor da proliferação de armas químicas e, na qualidade de oficial de alta patente da Força Aérea Árabe Síria durante o período investigado pelo mecanismo conjunto de investigação, e de comandante adjunto da 63.a Brigada de março a dezembro de 2015, é responsável pela repressão violenta da população civil através da utilização de armas químicas pela 63.a Brigada em Talmenes (21.4.2014), Qmenas (16.3.2015) e Sarmin (16.3.2015).	21.3.2017
238.	Badi' MU'ALLA	Data de nascimento: 1961; Local de nascimento: Bistuwir, Jablah, Síria; Patente: brigadeiro‐general; comandante da 63.a Brigada da Força Aérea Árabe Síria; Sexo: masculino	Tem a patente de brigadeiro‐general; oficial de alta patente e comandante da 63.a Brigada da Força Aérea Árabe Síria, em funções após maio de 2011. Opera no setor da proliferação de armas químicas e, na qualidade de comandante da 63.a Brigada durante o período investigado pelo mecanismo conjunto de investigação, é responsável pela repressão violenta da população civil através da utilização de armas químicas pela 63.a Brigada em Talmenes (21.4.2014), Qmenas (16.3.2015) e Sarmin (16.3.2015).	21.3.2017
▼M53
239.	Hisham Mohammad Mamdouh AL‐SHA’AR (هشام محمد ممدوح الشعار)	Data de nascimento: 1958; Local de nascimento: Damasco; Síria; Sexo: masculino	Antigo ministro da Justiça. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	30.5.2017
▼M52
240.	Mohammad Samer Abdelrahman AL‐KHALIL	Sexo: masculino	Ministro da Economia e do Comércio Externo. Nomeado em março de 2017.	30.5.2017
241.	Salam Mohammad AL‐SAFFAF	Data de nascimento: 1979; Sexo: masculino	Ministro do Desenvolvimento Administrativo. Nomeado em março de 2017.	30.5.2017
242.	Samir DABUL (t.c.p. Samir Daaboul)	Data de nascimento: 4.9.1965; Patente: brigadeiro‐general; Sexo: masculino	Tem a patente de brigadeiro‐general, em funções após maio de 2011. Na qualidade de oficial militar de alta patente, é responsável pela repressão violenta da população civil e está implicado no armazenamento e utilização de armas químicas. Está também associado ao Scientific Studies and Research Center sírio, uma entidade incluída na lista.	18.7.2017
243.	Ali WANUS (t.c.p. Ali Wannous) ()	Data de nascimento: 5.2.1964; Patente: major‐general; Sexo: masculino	Tem a patente de major‐general, em funções após maio de 2011. Na qualidade de oficial militar de alta patente, é responsável pela repressão violenta da população civil e está implicado no armazenamento e utilização de armas químicas. Está também associado ao Scientific Studies and Research Center sírio, uma entidade incluída na lista.	18.7.2017
244.	Yasin Ahmad DAHI (t.c.p. Yasin Dahi; Yasin Dhahi) ()	Data de nascimento: 1960; Patente: brigadeiro‐general; Sexo: masculino	Tem a patente de brigadeiro‐general nas Forças Armadas sírias, em funções após maio de 2011. Oficial de alta patente na Direção de Informações Militares das Forças Armadas sírias. Antigo chefe da Secção 235 do Serviço de Informações Militares em Damasco e do Serviço de Informações Militares em Homs. Na qualidade de oficial militar de alta patente, é responsável pela repressão violenta da população civil.	18.7.2017
245.	Muhammad Yousef HASOURI (t.c.p. Mohammad Yousef Hasouri; Mohammed Yousef Hasouri) ()	Patente: brigadeiro‐general; Sexo: masculino	O brigadeiro‐general Muhammad Hasouri é um oficial de alta patente da Força Aérea síria, em funções após maio de 2011. Ocupa o cargo de chefe de Estado‐Maior da Brigada 50 da Força Aérea e de comandante adjunto da base aérea de Shayrat. O brigadeiro‐general Muhammad Hasouri opera no setor da proliferação de armas químicas. Na qualidade de oficial militar de alta patente, é responsável pela repressão violenta da população civil na Síria.	18.7.2017
246.	Malik HASAN (t.c.p. Malek Hassan) ()	Patente: major‐general Sexo: masculino	Tem a patente de major‐general; oficial de alta patente e comandante da 22.a Divisão da Força Aérea síria, em funções após maio de 2011. Na qualidade de oficial de alta patente da Força Aérea síria e da cadeia de comando da 22.a Divisão, é responsável pela repressão violenta da população civil na Síria, inclusive pela utilização de armas químicas pelas aeronaves que operam a partir das bases aéreas sob o controlo da 22.a Divisão, como foi o caso do ataque a Talmenas relatado pelo mecanismo conjunto de investigação estabelecido pelas Nações Unidas e que foi conduzido por helicópteros do regime sírio baseados na base aérea de Hama.	18.7.2017
247.	Jayyiz Rayyan AL‐MUSA (t.c.p. Jaez Sawada al‐Hammoud al‐Mousa; Jayez al‐Hammoud al‐Moussa) ()	Data de nascimento: 1954; Local de nascimento: Hama, Síria; Patente: major‐general; Sexo: masculino	Governador de Hasaka, nomeado pelo presidente Bashar al‐Assad; está associado a Bashar Al‐Assad. Tem a patente de major‐general; oficial de alta patente e antigo chefe do Estado‐Maior da Força Aérea síria. Na qualidade de oficial de alta patente da Força Aérea síria, é responsável pela repressão violenta da população civil na Síria, inclusive pela utilização de armas químicas em ataques perpetrados pelo regime sírio enquanto exerceu o cargo de chefe do Estado‐Maior da Força Aérea síria, tal como identificado no relatório do mecanismo conjunto de investigação estabelecido pelas Nações Unidas.	18.7.2017
248.	Mayzar 'Abdu SAWAN (t.c.p. Meezar Sawan) ()	Data de nascimento: 1954; Patente: major‐general; Sexo: masculino	Tem a patente de major‐general; oficial de alta patente e comandante da 20.a Divisão da Força Aérea síria, em funções após maio de 2011. Na qualidade de oficial de alta patente da Força Aérea síria, é responsável pela repressão violenta da população civil, inclusive pelos ataques contra zonas civis pelas aeronaves que operam a partir das bases aéreas sob o controlo da 20.a Divisão.	18.7.2017
▼M49 —————
▼M52
250.	Mohammad Safwan KATAN (t.c.p. Mohammad Safwan Qattan) ()	Sexo: masculino	Mohammad Safwan Katan é um engenheiro no Scientific Studies and Research Centre sírio, uma entidade incluída na lista. Está implicado na proliferação e entrega de armas químicas. Esteve implicado na construção de bombas de barril, que foram utilizadas contra a população civil na Síria. Está associado ao Scientific Studies and Research Center sírio, uma entidade incluída na lista.	18.7.2017
251.	Mohammad () Ziad () GHRIWATI () (t.c.p. Mohammad Ziad Ghraywati)	Sexo: masculino	Mohammad Ziad Ghritawi é um engenheiro no Scientific Studies and Research Centre sírio. Está implicado na proliferação e entrega de armas químicas. Esteve implicado na construção de bombas de barril, que foram utilizadas contra a população civil na Síria. Está associado ao Scientific Studies and Research Center sírio, uma entidade incluída na lista.	18.7.2017
252.	Mohammad Darar KHALUDI (t.c.p. Mohammad Darar Khloudi) ()	Sexo: masculino	Mohammad Darar Khaludi é um engenheiro no Scientific Studies and Research Centre sírio. Está implicado na proliferação e entrega de armas químicas. Sabe‐se que também esteve implicado na construção de bombas de barril, que foram utilizadas contra a população civil na Síria. Está associado ao Scientific Studies and Research Center sírio, uma entidade incluída na lista.	18.7.2017
253.	Khaled () SAWAN ()	Sexo: masculino	Khaled Sawan é um engenheiro no Scientific Studies and Research Centre sírio, que está implicado na proliferação e entrega de armas químicas. Esteve implicado na construção de bombas de barril, que foram utilizadas contra a população civil na Síria. Está associado ao Scientific Studies and Research Centre sírio, uma entidade incluída na lista.	18.7.2017
254.	Raymond () RIZQ () (t.c.p. Raymond Rizk)	Sexo: masculino	Raymond Rizq é um engenheiro no Scientific Studies and Research Centre sírio e está implicado na proliferação e entrega de armas químicas. Esteve implicado na construção de bombas de barril, que foram utilizadas contra a população civil na Síria. Está associado ao Scientific Studies and Research Center sírio, uma entidade incluída na lista.	18.7.2017
255.	Fawwaz EL‐ATOU (t.c.p. Fawaz Al Atto) ()	Sexo: masculino	Fawwaz El‐Atou é um técnico de laboratório no Scientific Studies and Research Centre sírio e está implicado na proliferação e entrega de armas químicas. Esteve implicado na construção de bombas de barril, que foram utilizadas contra a população civil na Síria. Está associado ao Scientific Studies and Research Center sírio, uma entidade incluída na lista.	18.7.2017
256.	Fayez ASI (t.c.p. Fayez al‐Asi) ()	Sexo: masculino	Fayez Asi é um técnico de laboratório no Scientific Studies and Research Centre sírio e está implicado na proliferação e entrega de armas químicas. Esteve implicado na construção de bombas de barril, que foram utilizadas contra a população civil na Síria. Está associado ao Scientific Studies and Research Center sírio, uma entidade incluída na lista.	18.7.2017
257.	Hala SIRHAN (t.c.p. Halah Sirhan) ()	Data de nascimento: 5 de janeiro de 1953; Título: Doutora Sexo: feminino	Hala Sirhan colabora com o Serviço de Informações Militares sírio no Scientific Studies and Research Centre sírio. Exerceu a sua atividade no Institute 3000, que está implicado na proliferação de armas químicas. Está associada ao Scientific Studies and Research Center sírio, uma entidade incluída na lista.	18.7.2017
258.	Mohamed Mazen Ali YOUSEF ()	Data de nascimento: 17.5.1969; Local de nascimento: Damasco‐Campo, Síria; Sexo: masculino	Antigo ministro da Indústria. Nomeado em janeiro de 2018. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	26.2.2018
259.	Imad Abdullah SARA ()	Data de nascimento: 1968; Local de nascimento: Damasco, Síria; Sexo: masculino	Ministro da Informação. Nomeado em janeiro de 2018.	26.2.2018
260.	Yusuf AJEEB (t.c.p. ; Yousef; Ajib)	Brigadeiro‐general; médico; chefe do serviço de segurança do Scientific Studies and Research Centre (SSRC); Endereço: Scientific Studies and Research Centre (SSRC), Barzeh Street, P.O. Box 4470, Damasco, Síria; Sexo: masculino	Tem a patente de brigadeiro‐general; oficial de alta patente nas Forças Armadas sírias, em funções após maio de 2011. Desde 2012, é chefe da segurança do Scientific Studies and Research Centre (SSRC), que está implicado no setor da proliferação de armas químicas. Devido ao seu alto cargo de chefe da segurança do SSRC, está associado à entidade designada SSRC.	19.3.2018
261.	Maher SULAIMAN (t.c.p. ; Mahir; Suleiman)	Local de nascimento: Latakia, Síria; Posição: Médico; diretor do Higher Institute for Applied Sciences and Technology; Endereço: Higher Institute for Applied Sciences and Technology (HIAST), P.O. Box 31983, Damasco, Síria; Sexo: masculino	Diretor do Higher Institute for Applied Sciences and Technology (HIAST), que presta formação e apoio no âmbito do setor sírio de proliferação de armas químicas. Devido ao seu alto cargo no HIAST, que é uma entidade dependente e filial do Scientific Studies and Research Centre (SSRC), está associado ao HIAST e ao SSRC, que são ambos entidades designadas.	19.3.2018
262.	Salam TOHME (t.c.p. ; Salim; Taame, Ta'mah, Toumah)	Posição: Médico; diretor‐geral adjunto do Scientific Studies and Research Centre (SSRC); Endereço: Scientific Studies and Research Centre (SSRC), Barzeh Street, P.O. Box 4470, Damasco, Síria; Sexo: masculino	Diretor‐geral adjunto do Scientific Studies and Research Centre (SSRC), que é responsável pelo desenvolvimento e produção de armas não convencionais, incluindo armas químicas, bem como dos respetivos mísseis de lançamento. Devido ao seu alto cargo no SSRC, está associado à entidade designada SSRC.	19.3.2018
263.	Zuhair FADHLUN (t.c.p. ; Zoher; Fadloun, Fadhloun)	Diretor do Institute 3000 (t.c.p. Institute 5000), no Scientific Studies and Research Centre (SSRC); Endereço: Scientific Studies and Research Centre (SSRC), Barzeh Street, P.O. Box 4470, Damasco, Síria; Sexo: masculino	Diretor da secção do Scientific Studies and Research Centre (SSRC) conhecida por Institute 3000 (também conhecida por Institute 5000). Nessa qualidade, é responsável por projetos de armas químicas, inclusive pela produção de agentes e munições químicos. Devido ao seu alto cargo no SSRC, está associado à entidade designada SSRC.	19.3.2018
264.	Houmam JAZA'IRI (t.c.p. Humam al‐Jazaeri, Hammam al‐Jazairi)	Data de nascimento: 1977; Sexo: masculino	Antigo ministro da Economia e do Comércio Externo, em funções após maio de 2011, e posteriormente membro do conselho de administração da Syriatel (até maio de 2019), que é uma entidade designada pelo Conselho. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão do povo sírio.	21.10.2014
265.	Mohamad Amer MARDINI (t.c.p. Mohammad Amer Mardini)	Data de nascimento: 1959; Local de nascimento: Damasco, Síria; Sexo: masculino	Antigo ministro do Ensino Superior, em funções após maio de 2011 (nomeado em 27.8.2014). Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	21.10.2014
266.	Mohamad Ghazi JALALI (t.c.p. Mohammad Ghazi al‐Jalali)	Data de nascimento: 1969; Local de nascimento: Damasco, Síria; Sexo: masculino	Antigo ministro das Comunicações e das Tecnologias, em funções após maio de 2011 (nomeado em 27.8.2014). Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	21.10.2014
267.	Issam KHALIL	Data de nascimento: 1965; Local de nascimento: Banias, província de Tartus, Síria; Sexo: masculino	Antigo ministro da Cultura, em funções após maio de 2011 (nomeado em 27.8.2014). Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	21.10.2014
268.	Ghassan Ahmed GHANNAN (t.c.p. major‐general Ghassan Ghannan, brigadeiro‐general Ghassan Ahmad Ghanem)	Patente: major‐general; Cargo: comandante da 155.a Brigada de Mísseis; Sexo: masculino	Membro das Forças Armadas sírias com patente de "coronel" ou equivalente ou patente superior, em funções após maio de 2011. Major‐general e comandante da 155.a Brigada de Mísseis. Associado a Maher al‐Assad através das suas funções na 155.a Brigada de Mísseis. Na qualidade de comandante da 155.a Brigada de Mísseis, apoia o regime sírio e é responsável pela repressão violenta contra a população civil. Responsável pelo lançamento de mísseis Scud contra vários alvos civis entre janeiro e março de 2013.	21.10.2014
269.	Abdelhamid Khamis ABDULLAH (t.c.p. Abdulhamid Khamis Abdullah; Hamid Khamis; Abdelhamid Khamis Ahmad Adballa)	Sexo: masculino	Presidente da Overseas Petroleum Trading Company (OPT), que foi incluída na lista do Conselho pelo facto de beneficiar do regime sírio e de lhe prestar apoio. Coordenou fornecimentos de petróleo ao regime sírio em colaboração com a Sytrol, companhia petrolífera estatal síria incluída na lista. Por conseguinte, beneficia do regime sírio e presta‐lhe apoio. Dado que ocupa o mais alto cargo de chefia da entidade, é responsável pelas suas atividades.	21.10.2014
270.	Bashar Mohammad ASSI	Data de nascimento: 1977; Nacionalidade: síria; Cargo: presidente do conselho de administração da "Aman Damascus". Sócio fundador da companhia aérea Fly Aman Limited Liability; Sexo: masculino	Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria, com interesses e atividades em vários setores da economia síria, inclusive no âmbito dos seus cargos de sócio fundador da companhia aérea Fly Aman e, até maio de 2019, de presidente do conselho de administração da "Aman Damascus", uma joint venture que participa na construção de Marota City, um empreendimento residencial e comercial de luxo apoiado pelo regime sírio (até maio de 2019). Através das suas atividades empresariais, Assi beneficia do regime sírio e/ou presta‐lhe apoio. Em 30.1.2020, fundou a empresa "Aman Facilities" com Samer Foz e por conta deste.	21.1.2019
271.	Khaled AL‐ZUBAIDI (t.c.p. (Mohammed) Khaled/Khalid (Bassam) (al‐) Zubaidi/Zubedi )	Nacionalidade: síria; Cargo: coproprietário da Zubaidi and Qalei LLC, diretor da Agar Investment Company, diretor‐geral da Al Zubaidi Company e da Al Zubaidi & Al Taweet Contracting Company, diretor e proprietário da Zubaidi Development Company e coproprietário da Enjaz Investment Company; Sexo: masculino	Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria, com investimentos significativos no setor da construção, incluindo uma participação de 50% na Zubaidi and Qalei LLC, que está a construir o complexo turístico de luxo "Grand Town" e com a qual o regime sírio celebrou uma convenção por 45 anos em troca de 19‐21% das suas receitas. Nessa qualidade, está ligado a Nader Qalei. Khaled al‐Zubaidi beneficia do regime sírio e/ou presta‐lhe apoio no âmbito das suas atividades empresariais, especialmente através desta participação no empreendimento "Grand Town".	21.1.2019
▼M52 —————
▼M52
274.	Nader QALEI (t.c.p. Kalai, Kalei)	Data de nascimento: 9.7.1965 Local de nascimento: Damasco, Síria; Nacionalidade: síria; Número do passaporte (com a menção do país emissor e da data e local de emissão): República Árabe Síria, N 010170320; número de emissão: 002‐15‐L062672; data de emissão: 24.5.2015; data de validade: 23.5.2021; Número do bilhete de identidade: República Árabe Síria, 010‐40036453; Cargo: acionista maioritário da Castle Investment Holding, coproprietário da Zubaidi and Qalei LLC, presidente da Kalai Industries Management; Familiares/sócios ou parceiros/ligações com pessoas incluídas na lista: Khaled al‐Zubaidi; Endereço: Young Avenue, Halifax, Canadá; Sexo: masculino	Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria, com investimentos significativos no setor da construção, incluindo uma participação de 50% na Zubaidi and Qalei LLC, que está a construir o complexo turístico de luxo "Grand Town" e com a qual o regime sírio celebrou uma convenção por 45 anos em troca de 19‐21% das suas receitas. Nessa qualidade, está ligado a Khaled al‐Zubaidi. Nader Qalei beneficia do regime sírio e/ou presta‐lhe apoio no âmbito das suas atividades empresariais, especialmente através desta participação no empreendimento "Grand Town".	21.1.2019
275.	Major‐general Mohammad Khaled AL‐RAHMOUN	Data de nascimento: 1957; Local de nascimento: Idleb, Síria; Sexo: masculino	Ministro do Interior. Nomeado em novembro de 2018. Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	4.3.2019
276.	Mohammad Rami Radwan MARTINI	Data de nascimento: 1970; Local de nascimento: Alepo, Síria; Sexo: masculino	Ministro do Turismo. Nomeado em novembro de 2018. Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	4.3.2019
▼M53
277.	Imad Muwaffaq AL‐AZAB (عماد موفق العزب)	Data de nascimento: 1970; Local de nascimento: Damasco‐Campo, Síria; Sexo: masculino	Antigo ministro da Educação. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	4.3.2019
▼M52
278.	Bassam Bashir IBRAHIM	Data de nascimento: 1960; Local de nascimento: Hama, Síria; Sexo: masculino	Ministro do Ensino Superior. Nomeado em novembro de 2018. Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	4.3.2019
279.	Suhail Mohammad ABDULLATIF	Data de nascimento: 1961; Local de nascimento: Latakia, Síria; Sexo: masculino	Ministro das Obras Públicas e da Habitação. Nomeado em novembro de 2018. Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	4.3.2019
280.	Iyad Mohammad AL‐KHATIB	Data de nascimento: 1974; Local de nascimento: Damasco, Síria; Sexo: masculino	Ministro das Comunicações e das Tecnologias. Nomeado em novembro de 2018. Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	4.3.2019
▼M53
281.	Mohammad Maen Zein Jazba AL-ABIDIN (t.c.p. Mohammad Maen Zein Jazba Al-Abidin) (محمد معن زين العابدين)	Data de nascimento: 1962; Local de nascimento: Alepo, Síria; Sexo: masculino	Antigo ministro da Indústria. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	4.3.2019
▼M52
282.	Anas TALAS (t.c.p. ; Anas Talous/Tals/Tuls/Tlass)	Data de nascimento: 25.3.1971 Nacionalidade: síria Cargo: presidente do Talas Group; Sexo: masculino	Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria, com interesses e atividades em vários setores da economia síria. Através das suas atividades empresariais e dos seus investimentos, Anas Talas também beneficia do regime sírio e/ou presta‐lhe apoio. Em 2018, o Talas Group, presidido por Anas Talas, entrou numa joint venture no valor de 23 mil milhões de libras sírias com a Damascus Cham Holding para a construção de Marota City, um empreendimento residencial e comercial de luxo apoiado pelo regime sírio.	21.1.2019
283.	Mohammed Nazer JAMAL EDDIN (t.c.p. ; Nazir Ahmad, Mohammed JamalEddine)	Data de nascimento: 2.1.1962 Local de nascimento: Damasco, República Árabe Síria; Nacionalidade: síria; Número de passaporte: N 011612445; número de emissão 002‐17‐L022286 (local de emissão: República Árabe Síria); Número do bilhete de identidade: 010‐30208342 (local de emissão: República Árabe Síria); Cargo: cofundador e acionista maioritário da Apex Development and Projects LLC e fundador da A'ayan Company for Projects and Equipment; Sexo: masculino	Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria, com investimentos significativos no setor da construção, incluindo uma posição de controlo de 90% na Apex Development and Projects LLC, que entrou numa joint venture no valor de 34,8 milhões de dólares americanos para a construção de Marota City, um empreendimento residencial e comercial de luxo apoiado pelo regime sírio. Através da sua participação no empreendimento de Marota City, Mohammed Nazer Jamal Eddin beneficia do regime sírio e/ou presta‐lhe apoio.	21.1.2019
284.	Mazin AL‐TARAZI (t.c.p. ; Mazen al‐Tarazi)	Data de nascimento: setembro de 1962; Nacionalidade: síria; Cargo: homem de negócios; Sexo: masculino	Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria, com investimentos significativos nos setores da construção e da aviação. Através dos seus investimentos e atividades, Mazin al‐Tarazi beneficia do regime sírio e/ou presta‐lhe apoio. Em particular, al‐Tarazi celebrou um acordo com a Damascus Cham Holding para um investimento de 320 milhões de dólares americanos na construção de Marota City, um empreendimento residencial e comercial de luxo apoiado pelo regime sírio; também lhe foi concedida uma licença para uma companhia aérea privada na Síria.	21.1.2019
285.	Samer FOZ (t.c.p. Samir () Foz ()/Fawz; Samer Zuhair Foz)	Data de nascimento: maio de 1973; Local de nascimento: Latakia, Síria; Nacionalidades: síria, turca; Número de passaporte turco: U 09471711 (local de emissão: Turquia; data de validade: 21.7.2024); Cargo: diretor‐executivo do Aman Group; Informações suplementares: presidente‐executivo do Aman Group. Filiais: Foz for Trading, Al‐Mohaimen for Transportation & Contracting. O Aman Group é o parceiro do setor privado na joint venture Aman Damascus JSC com a Damascus Cham Holding, na qual Samer Foz é um acionista individual. A Emmar Industries é uma joint venture entre o Aman Group e o Hamisho Group, na qual Samer Foz tem uma participação maioritária e da qual é o presidente; Sexo: masculino	Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria, com interesses e atividades em vários setores da economia síria, inclusive numa joint venture apoiada pelo regime sírio dedicada à construção de Marota City, um empreendimento residencial e comercial de luxo. Samer Foz fornece apoio financeiro e de outra natureza ao regime sírio, incluindo o financiamento das Military Security Shield Forces na Síria e a intermediação de negócios de cereais. Também beneficia financeiramente do acesso a oportunidades comerciais através do comércio de trigo e de projetos de reconstrução graças às suas ligações ao regime sírio.	21.1.2019
286.	Khaldoun AL‐ZOUBI (t.c.p. Khaldoon al‐Zu'bi; Khaldoun Zubi)	Data de nascimento: 1979 Nacionalidade: síria Cargo: fundador da Fly Aman Limited Liability e membro fundador da Asas Iron Company; Sexo: masculino	Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria, com interesses e atividades em vários setores da economia síria, inclusive no âmbito dos seus cargos de vice‐presidente da Aman Holding e de acionista maioritário da companhia aérea Fly Aman (até fevereiro de 2019). Nessa qualidade, está ligado a Samer Foz. A Aman Holding está representada no conselho de administração da "Aman Damascus" e detém uma participação maioritária nesta entidade, uma joint venture para a construção de Marota City, um empreendimento residencial e comercial de luxo apoiado pelo regime sírio. Khaldoun Al‐Zoubi beneficia do regime e/ou presta‐lhe apoio. Membro fundador da "Asas Iron Company".	21.1.2019
287.	Hussam AL‐QATIRJI (t.c.p. Hussam/Hossam Ahmed/Mohammed/Muhammad al‐Katerji )	Data de nascimento: 1982; Local de nascimento: Raca, Síria; Nacionalidade: síria; Cargo: diretor‐executivo do Katerji Group (t.c.p. Al‐Qatirji Company/Qatirji Company/Khatirji Group/Katerji International Group); Sexo: masculino	Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria, e que também é deputado no Parlamento por Alepo. Hussam Al‐Qatirji apoia o regime sírio e dele beneficia, ao facilitar, tirando proveito, de transações comerciais com o regime ligadas ao petróleo e ao trigo.	21.1.2019
288.	Yassir Aziz ABBAS (t.c.p. Yasser, Yaser, Yasr; Aziz, Aziz; Abbas, Abas; ياسرعزيزعباس)	Data de nascimento: 22.8.1978; Nacionalidade: síria; Familiares/sócios/entidades ou parceiros/ligações: Bajaa Trading Services LLC, Qudrah Trading, Tafawoq Tourism Projects Company, Top Business, Yang King, Al‐Aziz Group; Sexo: masculino	Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria. Apoia o regime sírio e/ou dele beneficia por meio de transações comerciais, incluindo o contrabando de combustível e a transferência de armas. Yasser Aziz Abbas obtém lucros facilitando importações de petróleo em nome do regime sírio e tira partido das suas relações com o regime para obter transações e tratamento preferenciais.	17.2.2020
289.	Mahir Burhan Eddine AL‐IMAM (t.c.p. ماهربرهانالدينالإمام)	Data de nascimento: 22.8.1978; Nacionalidade: síria; Cargo: diretor‐geral do Telsa Group/Telsa Telecom; Familiares/sócios/entidades ou parceiros/ligações: Telsa Group/Telsa Telecom; Tazamon Contracting LLC; Castro LLC; Sexo: masculino	Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria, com interesses comerciais nos setores do turismo, das telecomunicações e do imobiliário. Na qualidade de diretor‐geral do Telsa Communication Group, que é apoiado pelo regime sírio, bem como da Castro LLC, e graças aos seus outros interesses comerciais, Mahir Burhan Eddine Al‐Imam beneficia do regime e apoia a sua política de financiamento e de lobbying, bem como a sua política de construção.	17.2.2020
290.	Waseem AL‐KATTAN (t.c.p. Waseem, Wasseem, Wassim, Wasim; Anouar; Al‐Kattan, Al‐Katan, Al‐Qattan, Al‐Qatan;وسيمقطان, وسيمأنوارالقطان)	Data de nascimento: 4.3.1976; Nacionalidade: síria; Cargo: presidente da Câmara de Comércio da província de Damasco‐Campo (rural); Familiares/sócios/entidades ou parceiros/ligações: Larosa Furniture/Furnishing; Jasmine Fields Company Ltd.; Muruj Cham (Murooj al‐Cham) Investment and Tourism Group; Adam and Investment LLC; Universal Market Company LLC; tesoureiro da Federação das Câmaras de Comércio da Síria; Sexo: masculino	Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria e que apoia o regime sírio e dele beneficia. Proprietário de inúmeras empresas e sociedades gestoras de participações sociais (holdings) com interesses e atividades em vários setores económicos como o imobiliário, a indústria hoteleira de luxo e os centros comerciais. Waseem al‐Kattan tornou‐se rapidamente um importante homem de negócios cobrando impostos sobre mercadorias introduzidas clandestinamente na zona de Ghouta oriental, então sitiada, e está atualmente implicado em formas agressivas de clientelismo em benefício do regime sírio. Graças à suas estreitas ligações ao regime, Waseem Al‐Kattan retira benefícios financeiros de um acesso privilegiado a concursos públicos, bem como a licenças e contratos adjudicados por organismos públicos.	17.2.2020
291.	Amer FOZ (t.c.p. عامرفوز)	Data de nascimento: 11.3.1976; Nacionalidade: síria; Número de passaporte: 06010274747; Cargo: diretor‐geral da ASM International General Trading, LLC (ASM International Trading); Familiares/sócios/entidades ou parceiros/ligações: Samer Foz; Aman Holding (Aman Damascus Joint Stock Company); ASM International General Trading, LLC (ASM International Trading); Sexo: masculino	Importante homem de negócios com interesses e atividades comerciais pessoais e familiares em múltiplos setores da economia síria, nomeadamente através da Aman Holding (anteriormente conhecida por Aman Group). Através da Aman Holding, retira benefícios financeiros do acesso a oportunidades comerciais e apoia o regime sírio de Assad, nomeadamente através da participação no empreendimento de Marota City, apoiado pelo regime. Desde 2012, é também diretor‐geral da ASM International Trading LLC. Está também associado a Samer Foz, seu irmão, designado pelo Conselho desde janeiro de 2019 enquanto importante homem de negócios que exerce atividades na Síria e apoia o regime sírio ou dele beneficia.	17.2.2020
292.	Saqr RUSTOM (t.c.p. Saqr, Saqer; As'ad, Asaad, Asad; al‐Rustom, al‐Rostom;صقررستم, صقرأسعدالرستم)	Nacionalidade: síria; Cargo: chefe da Força Nacional de Defesa em Homs; Familiares/sócios/entidades ou parceiros/ligações: Damas Real Estate Development and Investment LLC; Sexo: masculino	Chefe da secção local da Força Nacional de Defesa em Homs (milícia do regime sírio – Shabiha). Responsável pela participação desta na brutal repressão da população civil na Síria. Por intermédio da milícia que chefia, Saqr Rustom é responsável por inúmeros esquemas para a obtenção de lucros de guerra e, por conseguinte, beneficia do regime sírio e presta‐lhe apoio. Associado a Bassam Hassan, seu tio e pessoa designada, com quem criou a Damas Real Estate Development and Investment LLC para investir em projetos imobiliários.	17.2.2020
293.	Abdelkader SABRA (t.c.p. Abdelkader, Abd el Kader, Abd al Kader, Abdul Kader Abd al Qadr, Abdul Qadr; Sabra, Sabrah; عبدالقادرصبرا; عبدالقادرصبره)	Data de nascimento: 14.9.1955; Nacionalidade: síria; libanesa; Cargo: proprietário da Sabra Maritime Agency; chefe do Conselho de Empresários Sírio‐turco; sócio fundador da Phoenicia Tourism Company; presidente da Câmara de Navegação Marítima da Síria; Familiares/sócios/entidades ou parceiros/ligações: Phoenicia Tourism Company (شركةفينيقياللسياحة); Sabra Maritime Agency (كالةصبرهالبحرية); Sexo: masculino	Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria, com múltiplos interesses económicos, em especial nos setores marítimo e do turismo. Abdelkader Sabra, que é um grande magnata dos transportes marítimos e tem estreitas relações de negócios com Rami Makhlouf (apoiante do regime sírio e primo do presidente Bashar al‐Assad), fornece apoio financeiro e económico ao regime sírio, designadamente através de companhias offshore. Abdelkader Sabra também tira partido das suas ligações ao regime sírio, o que lhe permitiu expandir as suas atividades no setor do imobiliário. Esteve ainda implicado em atividades comerciais e de branqueamento de capitais destinadas a apoiar o regime sírio e seus colaboradores.	17.2.2020
294.	Khodr Ali TAHER (t.c.p. خضرعليطاه)	Data de nascimento: 1976; Nacionalidade: síria; Cargo: diretor e proprietário da Ella Media Services; sócio fundador da Castle Security and Protection e da Jasmine Contracting Company; presidente e sócio fundador da Syrian Hotel Management Company; administrador e proprietário da Ematel; Familiares/sócios/entidades ou parceiros/ligações: Citadel for Protection; Guard and Security Services (Castle Security and protection); Ematel LLC (Ematel Communications); Syrian Hotel Management Company; Jasmine Contracting Company; Sexo: masculino	Importante homem de negócios que exerce atividades em múltiplos setores da economia síria, incluindo a segurança privada, o comércio retalhista de telemóveis, a gestão de unidades hoteleiras, os serviços de publicidade e as transferências nacionais de fundos. Apoia o regime sírio e dele beneficia colaborando nas suas atividades comerciais e participando em atividades de contrabando e de exploração para a obtenção de lucros. Khodr Ali Taher é proprietário de várias empresas, tendo cofinanciado outras. Está envolvido em relações comerciais com o regime, nomeadamente através da participação numa joint venture com a Syrian Transport and Tourism Company, na qual o Ministério do Turismo detém uma participação de dois terços.	17.2.2020
295.	Adel Anwar AL‐OLABI (t.c.p. Adel Anouar el‐Oulabi, Adil Anwar al‐Olabi; عادلأنورالعلبي)	Data de nascimento: 1976; Nacionalidade: síria; Cargo: vice‐presidente da Damascus Cham Holding Company (DCHC); governador de Damasco; Sexo: masculino	Importante homem de negócios que beneficia do regime sírio e lhe presta apoio. Vice‐presidente da Damascus Cham Holding Company (DCHC), instrumento de investimento da província de Damasco para a gestão das propriedades desta província e a execução do projeto de Marota City. Adel Anw al‐Olabi é também o governador de Damasco, nomeado pelo presidente Bashar Al‐Assad em novembro de 2018. Na qualidade de governador de Damasco e de vice‐presidente da DCHC, é responsável pelos esforços desenvolvidos para executar as políticas de exploração de terrenos expropriados em Damasco (incluindo o Decreto n.o 66 e a Lei n.o 10), principalmente através do projeto de Marota City.	17.2.2020
▼M53
296.	Talal AL-BARAZI (t.c.p. Barazi) (طلال البرازي)	Data de nascimento: 1963; Local de nascimento: Hama, Síria; Sexo: masculino	Ministro do Comércio Interno e da Defesa do Consumidor. Nomeado em maio de 2020. Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	16.10.2020
297.	Loubana MOUCHAWEH (t.c.p Lubana, Mshaweh) (لبانة مشوّح)	Data de nascimento: 1955; Local de nascimento: Damasco, Síria; Sexo: feminino	Ministra da Cultura. Nomeada em agosto de 2020. Enquanto ministra do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	16.10.2020
298.	Darem TABA’A (دارم طباع)	Data de nascimento: 1958; Local de nascimento: Damasco, Síria; Sexo: masculino	Ministro da Educação. Nomeado em agosto de 2020. Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	16.10.2020
299.	Ahmad SAYYED (t.c.p. Alsyed, al-Sayyed, al-Sayed) (أحمد السيد)	Data de nascimento: 1965; Local de nascimento: Ouneitra, Síria; Sexo: masculino	Ministro da Justiça. Nomeado em agosto de 2020. Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	16.10.2020
300.	Tammam RA’AD (t.c.p. Tamam; Raad) (تمام رعد)	Data de nascimento: 1965; Local de nascimento: Al-Qusayr, Síria; ou Homs, Síria; Sexo: masculino	Ministro dos Recursos Hídricos. Nomeado em agosto de 2020. Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	16.10.2020
301.	Kinan YAGHI (t.c.p. Kenan, Yagi) (كنان ياغي)	Data de nascimento: 1976; Local de nascimento: Salmiya, Hama, Síria; Sexo: masculino	Ministro das Finanças. Nomeado em agosto de 2020. Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	16.10.2020
302.	Zuhair KHAZIM (t.c.p Zoubair) (زهير خزيم)	Data de nascimento: 1963; Local de nascimento: Ain al-Tinah, Síria; ou Lattakia, Síria; Sexo: masculino	Ministro dos Transportes. Nomeado em agosto de 2020. Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	16.10.2020
▼M54
303.	Bassam TOU’MA (t.c.p. TU’MA) (بسام طعمة)	Data de nascimento: 1969 Local de nascimento: Safita, Síria Sexo: masculino	Ministro do Petróleo e dos Recursos Minerais. Nomeado em agosto de 2020. Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	6.11.2020
304.	Hassan GHABACHE (t.c.p. GHOBASH, AL-GHABBASH) (حسن غباشة)	Data de nascimento: 1971 Local de nascimento: Damasco, Síria Sexo: masculino	Ministro da Saúde. Nomeado em agosto de 2020. Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	6.11.2020
305.	Ziyad SABBAGH (زياد صباغ)	Data de nascimento: 1960 Local de nascimento: Aleppo, Síria Sexo: masculino	Ministro da Indústria. Nomeado em agosto de 2020. Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	6.11.2020
306.	Mohammad Hassan QATANA (حسن قطانة)	Local de nascimento: Damasco, Síria Sexo: masculino	Ministro da Agricultura e da Reforma Agrária. Nomeado em agosto de 2020. Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	6.11.2020
307.	Ghassan ZAMEL (t.c.p. AL-ZAMIL, AL-ZAMEL) (غسان زامل)	Data de nascimento: 1963 Local de nascimento: Damasco, Síria Sexo: masculino	Ministro da Eletricidade. Nomeado em agosto de 2020. Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	6.11.2020
308.	Mohamad (t.c.p. Mohammad) Fayez BARCHA (t.c.p. al-BARSHA, AL-BARASHA) (محمد فايز برشة)	Data de nascimento: 1955 Local de nascimento: Damasco, Síria Sexo: masculino	Ministro de Estado. Nomeado em agosto de 2020. Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	6.11.2020
309.	Malloul (t.c.p. Maloul) HUSSEIN (t.c.p. AL-HUSSEIN) (ملول حسين)	Data de nascimento: 1950 Local de nascimento: província de Al-Hasakah, Síria Sexo: masculino	Ministro de Estado. Nomeado em agosto de 2020. Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	6.11.2020
310.	Mohammad Samir HADDAD (محمد سمير حداد)	Data de nascimento: 1956 Local de nascimento: Tartous, Síria Sexo: masculino	Ministro de Estado. Nomeado em agosto de 2020. Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.	6.11.2020

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B. Entidades

	Nome	Elementos de identificação	Motivos	Data de inclusão na lista
1.	Bena Properties		Sob o controlo de Rami Makhlouf. Maior empresa imobiliária da Síria e ramo imobiliário e de investimento da Cham Holding; fonte de financiamento do regime sírio.	23.6.2011
2.	Al Mashreq Investment Fund (AMIF) (t.c.p. Sunduq Al Mashrek Al Istithmari)	P.O. Box 108, Damasco, Síria; Tel. +963 112110059 / +963 112110043; Fax +963 933333149	Sob o controlo de Rami Makhlouf; fonte de financiamento do regime sírio.	23.6.2011
3.	Hamcho International (t.c.p. Hamsho International Group)	Baghdad Street, PO Box 8254 Damasco, Síria Tel. +963 112316675 Fax +963 112318875 Sítio web: www.hamshointl.com Endereço eletrónico: info@hamshointl.com e hamshogroup@yahoo.com	A Hamcho International é uma grande sociedade gestora de participações sociais (holding) síria detida por Mohammed Hamcho. A Hamcho International beneficia do regime sírio e presta‐lhe apoio e está associada a uma pessoa que beneficia do regime sírio e o apoia.	27.1.2015
4.	Military Housing Establishment (ou MILIHOUSE)		Empresa de obras públicas sob o controlo de Riyad Shalish e do Ministério da Defesa; fonte de financiamento do regime sírio.	23.6.2011
5.	Direção de Segurança Política		Serviço do Estado sírio diretamente implicado na repressão.	23.8.2011
6.	Direção de Informações Gerais		Serviço do Estado sírio diretamente implicado na repressão.	23.8.2011
7.	Direção de Informações Militares		Serviço do Estado sírio diretamente implicado na repressão.	23.8.2011
8.	Serviço de Informações da Força Aérea		Serviço do Estado sírio diretamente implicado na repressão.	23.8.2011
9.	Força Qods do IRGC (t.c.p. Força Quds)	Teerão, Irão	A Força Qods (ou Quds) é uma força especial do Corpo de Guardas da Revolução Islâmica (IRGC) do Irão. A Força Qods está implicada no fornecimento de equipamento e apoio para ajudar o regime sírioa reprimir as manifestações na Síria. A Força Qods do IRGC forneceu assistência técnica, equipamento e apoio aos serviços de segurança sírios para os ajudar a reprimir os movimentos civis de protesto.	23.8.2011
10.	Mada Transport	Filial da Cham Holding (Sehanya Dara'a Highway, PO Box 9525), tel. + 963 11 99 62	Entidade económica que financia o regime sírio.	2.9.2011
11.	Cham Investment Group	Filial da Cham Holding (Sehanya Dara'a Highway, PO Box 9525), tel. + 963 11 99 62	Entidade económica que financia o regime sírio.	2.9.2011
12.	Real Estate Bank	Insurance Bldg– Yousef Al‐Azmeh Square, Damasco, P.O. Box: 2337, Síria; Tel. +963 11 2456777 e 2218602 Fax +963 11 2237938 e 2211186 Endereço eletrónico: Publicrelations@reb.sy Sítio Web: www.reb.sy	Banco estatal que presta apoio financeiro ao regime sírio.	2.9.2011
13.	Addounia TV (t.c.p. Dounia TV)	Tel. +963‐11‐5667274; +963‐11‐5667271 Fax +963‐11‐5667272 Sítio Web: http://www.addounia.tv Familiares/sócios/entidades ou parceiros/ligações: SAMA TV (empresa‐irmã); sítio Web: www.sama‐tv.net	A Addounia TV incitou à violência contra a população civil na Síria.	23.9.2011
14.	Cham Holding	Cham Holding Building Daraa Highway – Ashrafiyat Sahnaya Rif Dimashq – Síria P.O. Box 9525 Tel. +963 11 9962; +963 11 668 14000; +963 11 673 1044 Fax +963 11 673 1274 Endereço eletrónico: info@chamholding.sy Sítio Web: www.chamholding.sy	Sob o controlo de Rami Makhlouf; segunda maior sociedade gestora de participações sociais (holding) na Síria, que beneficia do regime sírio e lhe presta apoio.	23.9.2011
15.	El‐Tel. Co. (El‐Tel. Middle East Company, t.c.p. Abraj Tech)	Dair Ali Jordan Highway, P.O. Box 13052, Damasco, Síria Tel. +963‐11‐2212345; Fax +963‐11‐44694450 Endereço eletrónico: sales@eltelme.com Proprietário da empresa: Maher Dsouki Sítios Web: www.eltelme.com, www.abrajtec.com	Produção e fornecimento de torres de comunicação e transmissão e outros equipamentos para o Exército sírio.	23.9.2011
16.	Ramak Constructions Co.	Dara'a Highway, Damasco, Síria Tel. +963‐11‐6858111; Telemóvel: +963‐933‐240231	Construção de quartéis, postos fronteiriços e outros edifícios destinados ao Exército.	23.9.2011
17.	Souruh Company (t.c.p. SOROH Al Cham Company)	Adra Free Zone Area, Damasco, Síria Tel. +963‐11‐5327266 Telemóvel: +963‐933‐526812; +963‐932‐878282 Fax +963‐11‐5316396 Endereço eletrónico: sorohco@gmail.com Sítio Web: http://sites.google.com/site/sorohco	A maioria das participações na empresa é direta ou indiretamente detida por Rami Makhlouf.	23.9.2011
18.	Syriatel	Syriatel Mobile Telecom Building, Amman Road Daraa Highway, Ashrafiyat Sahnaya Area, Damasco, Síri,a P.O. Box 2900 Tel. +963 11 61 26 270 Fax +963 11 23 73 97 19 Endereço eletrónico: info@syriatel.com.sy Sítio Web: http://syriatel.sy/	Sob o controlo de Rami Makhlouf; fonte de financiamento do regime sírio: nos termos do seu contrato de licenciamento, paga 50% dos lucros ao Estado.	23.9.2011
19.	Cham Press TV	Al Qudsi building, 2nd Floor, Baramkeh – Damasco, Síria Tel. +963‐11‐2260805 Fax +963‐11‐2260806 Endereço eletrónico: mail@champress.com Sítio Web: www.champress.net	Canal de televisão que participa em campanhas de desinformação e de incitação à violência contra os manifestantes.	1.12.2011
20.	Al Watan	Al Watan Newspaper, Damasco – Duty Free Zone; Tel. +963 11 2137400 Fax +963 11 2139928	Jornal diário que participa em campanhas de desinformação e de incitação à violência contra os manifestantes.	1.12.2011
21.	Centre d'études et de recherches syrien (CERS) [t.c.p. Centre d'Etude et de Recherche Scientifique (CERS); Scientific Studies and Research Centre (SSRC); Centre de Recherche de Kaboun]	Barzeh Street, PO Box 4470, Damasco, Síria	Presta apoio ao Exército sírio para a aquisição de equipamento usado para fins de vigilância e repressão dos manifestantes. Exerce atividades no setor da proliferação de armas químicas e é a entidade estatal responsável pelo desenvolvimento e produção de armas não convencionais, incluindo armas químicas, bem como dos respetivos mísseis de lançamento.	1.12.2011
22.	Business Lab	Maysat Square, Al Rasafi Street Bldg. 9, PO Box 7155, Damasco, Síria Tel. +963112725499 Fax +963112725399	Empresa‐fantasma utilizada para a aquisição de equipamento sensível pelo CERS.	1.12.2011
23.	Industrial Solutions	Baghdad Street 5, PO Box 6394, Damasco, Síria Tel./Fax +963114471080	Empresa‐fantasma utilizada para a aquisição de equipamento sensível pelo CERS.	1.12.2011
24.	Mechanical Construction Factory (MCF)	P.O. Box 35202, Industrial Zone, Al‐Qadam Road, Damasco, Síria	Empresa‐fantasma utilizada para a aquisição de equipamento sensível pelo CERS.	1.12.2011
25.	Syronics – Syrian Arab Co. for Electronic Industries	Kaboon Street, PO Box 5966, Damasco, Síria Tel.: +963‐11‐5111352 Fax +963‐11‐5110117	Empresa‐fantasma utilizada para a aquisição de equipamento sensível pelo CERS.	1.12.2011
26.	Handasieh – Organization for Engineering Industries	P.O. Box 5966, Abou Bakr Al‐Seddeq St., Damasco, Síria e PO Box 2849 Al‐Moutanabi Street, Damasco, Síria e PO Box 21120 Baramkeh, Damasco, Síria Tel. +963112121816; +963112121834; +963112214650; +963112212743; +963115110117	Empresa‐fantasma utilizada para a aquisição de equipamento sensível pelo CERS.	1.12.2011
27.	Syria Trading Oil Company (Sytrol)	Prime Minister Building, 17 Street Nissan, Damasco, Síria	Empresa estatal responsável pela totalidade das exportações de petróleo da Síria. Presta apoio financeiro ao regime sírio.	1.12.2011
28.	General Petroleum Corporation (GPC)	New Sham – Building of Syrian Oil Company, PO Box 60694, Damasco, Síria Tel. +963113141635 Fax +963113141634 Endereço eletrónico: info@gpc‐sy.com	Empresa petrolífera estatal. Presta apoio financeiro ao regime sírio.	1.12.2011
29.	Al Furat Petroleum Company	Dummar – New Sham –Western Dummar 1st. Island – Property 2299 – AFPC Building P.O. Box 7660 Damasco, Síria Tel. +963‐11 6183333; +963‐11 31913333 Fax +963‐11 6184444; +963‐11 31914444 Endereço eletrónico: afpc@afpc.net.sy	Joint venture detida a 50% pela GPC. Presta apoio financeiro ao regime sírio.	1.12.2011
30.	Industrial Bank	Dar Al Muhanisen Building, 7th Floor, Maysaloun Street, P.O. Box 7572 Damasco, Síria Tel. +963 11‐222‐8200; +963 11‐222‐7910 Fax +963 11‐222‐8412	Banco estatal. Presta apoio financeiro ao regime sírio.	23.1.2012
31.	Popular Credit Bank	Dar Al Muhanisen Building, 6th Floor, Maysaloun Street, Damasco, Síria Tel. +963 11‐222‐7604; +963 11‐221‐8376 Fax +963 11‐221‐0124	Banco estatal. Presta apoio financeiro ao regime sírio.	23.1.2012
32.	Saving Bank (t.c.p. Savings Bank; anteriormente conhecido por The General Establishment of Mail Saving Fund; anteriormente conhecido por The Post Saving Fund).	Al‐Furat St., Merjah, Damasco, Síria P.O. Box: 5467 Fax +963 11 224 4909; +963 11 245 3471 Tel. +963 11 222 8403 Endereço eletrónico: s.bank@scs‐net.org, post‐gm@net.sy	Banco estatal. Presta apoio financeiro ao regime sírio.	23.1.2012
33.	Agricultural Cooperative Bank (t.c.p. Al Masraf Al Zeraei Al Taweni; ACB)	Agricultural Cooperative Bank Building, Damascus Tajhez, P.O. Box 4325, Damasco, Síria Tel. +963 11‐221‐3462; +963 11‐222‐1393 Fax +963 11‐224‐1261 Sítio Web: www.agrobank.org	Banco estatal. Presta apoio financeiro ao regime sírio.	23.1.2012
34.	Syrian Lebanese Commercial Bank	Syrian Lebanese Commercial Bank Building, 6th Floor, Makdessi Street, Hamra, P.O. Box 11‐8701, Beirute, Líbano Tel. +961 1‐741666 Fax +961 1‐738228; +961 1‐753215; +961 1‐736629 Sítio Web: www.slcb.com.lb	Filial do Commercial Bank of Syria, já incluído na lista. Presta apoio financeiro ao regime sírio.	23.1.2012
35.	Deir ez‐Zur Petroleum Company	Dar Al Saadi Building 1st, 5th, and 6th Floor Zillat Street Mazza Area P.O. Box 9120 Damasco, Síria Tel. +963 11‐662‐1175; +963 11‐662‐1400 Fax +963 11‐662‐1848	Joint venture da GPC. Presta apoio financeiro ao regime sírio.	23.1.2012
36.	Ebla Petroleum Company (t.c.p. Ebco)	Head Office Mazzeh Villat Ghabia Dar Es Saada 16, P.O. Box 9120, Damasco, Síria Tel. +963 116691100	Joint venture da GPC. Presta apoio financeiro ao regime sírio.	23.1.2012
37.	Dijla Petroleum Company	Building No. 653 – 1st Floor, Daraa Highway, P.O. Box 81, Damasco, Síria	Joint venture da GPC. Presta apoio financeiro ao regime sírio.	23.1.2012
38.	Banco Central da Síria	Sabah Bahrat Square, Damasco, Síria Endereço postal: Altjreda al Maghrebeh Square, Damasco P.O. Box: 2254	Presta apoio financeiro ao regime sírio.	27.2.2012
39.	Syrian Petroleum company	Dummar Province, Expansion Square, Island 19‐Building 32, Síria P.O. Box: 2849 ou 3378 Tel. +963‐11‐3137935 ou 3137913 Fax +963‐11‐3137979 ou 3137977 Endereço eletrónico: spccom2@scs‐net.org ou spccom1@scs‐net.org Sítios Web: www.spc.com.sy, www.spc‐sy.com	Empresa petrolífera estatal. Presta apoio financeiro ao regime sírio.	23.3.2012
40.	Mahrukat Company ("The Syrian Company for the Storage and Distribution of Petroleum Products")	Sede: Al Adawi St., Petroleum building, Damasco, Síria Tel. +963‐11 44451348 – 4451349 Fax +963‐11 4445796 Endereço eletrónico: mahrukat@net.sy Sítio Web: http://www.mahrukat.gov.sy/indexeng.php	Empresa petrolífera estatal. Presta apoio financeiro ao regime sírio.	23.3.2012
41.	General Organisation of Tobacco	Salhieh Street 616, Damasco, Síria	Presta apoio financeiro ao regime sírio. A General Organisation of Tobacco é inteiramente detida pelo Estado sírio. Os lucros obtidos pela organização (designadamente graças à venda de licenças a marcas estrangeiras de tabaco e aos impostos cobrados sobre as importações de marcas estrangeiras de tabaco) são transferidos para o Estado sírio.	15.5.2012
42.	Ministério da Defesa	Umayyad Square, Damasco, Síria Tel. +963‐11‐7770700	Órgão do Governo sírio diretamente implicado na repressão.	26.6.2012
43.	Ministério do Interior	Merjeh Square, Damasco, Síria Tel. +963‐11‐2219400; +963‐11‐2219401; +963‐11‐2220220; +963‐11‐2210404	Órgão do Governo sírio diretamente implicado na repressão.	26.6.2012
44.	Serviço Nacional de Segurança sírio		Órgão do Governo Sírio e elemento do Partido sírio Baas. Diretamente implicado na repressão. Encarregou as forças de segurança sírias de fazer uso de violência extrema contra os manifestantes.	26.6.2012
▼M19 —————
▼M52
46.	General Organisation of Radio and TV (t.c.p. Syrian Directorate General of Radio & Television Est; t.c.p. General Radio and Television Corporation; t.c.p. Radio and Television Corporation; t.c.p. GORT)	Al Oumaween Square, P.O. Box 250, Damasco, Síria Tel. (963 11) 223 4930	Organismo estatal subordinado ao Ministério da Informação sírio que, nessa qualidade, apoia e promove a sua política de informação. Responsável pela exploração dos canais televisivos públicos da Síria – dois terrestres e um por satélite – e das estações de rádio públicas. A GORT incitou à violência contra a população civil na Síria, servindo de instrumento de propaganda do regime sírio de Assad e de veículo de divulgação da desinformação.	26.6.2012
47.	Syrian Company for Oil Transport (t.c.p. Syrian Crude Oil Transportation Company; "SCOT"; t.c.p. "SCOTRACO")	Banias Industrial Area, Latakia Entrance Way, P.O. Box 13, Banias, Síria Sítio Web: www.scot‐syria.com Endereço eletrónico: scot50@scn‐net.org	Empresa petrolífera estatal síria. Presta apoio financeiro ao regime sírio.	26.6.2012
48.	Drex Technologies S.A.	Data de registo: 4 de julho de 2000 Número de registo: 394678 Diretor: Rami Makhlouf; Agente registado: Mossack Fonseca & Co (BVI) Ltd	A Drex Technologies é propriedade exclusiva de Rami Makhlouf, que está incluído na lista de sanções da UE por dar apoio financeiro ao regime sírio. Rami Makhlouf serve‐se da Drex Technologies para promover e gerir as suas participações financeiras internacionais, incluindo uma participação maioritária na SyriaTel, já incluída na lista da UE por também apoiar financeiramente o regime sírio.	24.7.2012
49.	Cotton Marketing Organisation	Bab Al‐Faraj P.O. Box 729, Alepo, Síria Tel.: +96321 2239495/6/7/8 Endereço eletrónico: Cmo‐aleppo@mail.sy Sítio Web: www.cmo.gov.sy	Empresa estatal. Presta apoio financeiro ao regime sírio.	24.7.2012
50.	Syrian Arab Airlines (t.c.p. SAA, Syrian Air)	Al‐Mohafazeh Square, P.O. Box 417, Damasco, Síria Tel. +963112240774	Empresa pública controlada pelo regime sírio. Presta apoio financeiro ao regime.	24.7.2012
▼M49 —————
▼M52
52.	Megatrade	Aleppo Street, P.O. Box 5966, Damasco, Síria Fax +963114471081	Testa‐de‐ferro do Scientific Studies and Research Centre (SSRC), que está incluído na lista. Implicada no comércio de bens de dupla utilização, proibidos por força das sanções da UE, para o Governo da Síria.	16.10.2012
53.	Expert Partners	Rukn Addin, Saladin Street, Building 5, P.O. Box: 7006, Damasco, Síria	Testa‐de‐ferro do Scientific Studies and Research Centre (SSRC), que está incluído na lista. Implicada no comércio de bens de dupla utilização, proibidos por força das sanções da UE, para o Governo da Síria.	16.10.2012
54.	Overseas Petroleum Trading (t.c.p. "Overseas Petroleum Trading SAL (Off‐Shore)", t.c.p. "Overseas Petroleum Company")	Dunant Street, Snoubra Sector, Beirute, Líbano	Apoia o regime sírio e tira dele benefícios organizando fornecimentos clandestinos de petróleo que têm o regime sírio como destinatário. Controlada por Abdelhamid Khamis Abdullah (presidente), designado pelo Conselho e, por conseguinte, a ele associada.	23.7.2014
▼M37 —————
▼M52
56.	The Baniyas Refinery Company (t.c.p. Banias, Banyas)	Banias Refinery Building, 26 Latkia Main Road, Tartous, P.O. Box 26, Síria.	Filial da General Corporation for Refining and Distribution of Petroleum Products (GCRDPP), que depende do Ministério do Petróleo e dos Recursos Minerais. Nessa qualidade, presta apoio financeiro ao regime sírio.	23.7.2014
57.	The Homs Refinery Company (t.c.p. Hims, General Company for Homs Refinery)	General Company for Homs Refinery Building, 352 Tripoli Street, Homs, P.O. Box 352, Síria	Filial da General Corporation for Refining and Distribution of Petroleum Products (GCRDPP), que depende do Ministério do Petróleo e dos Recursos Minerais. Nessa qualidade, presta apoio financeiro ao regime sírio.	23.7.2014
58.	Army Supply Bureau	P.O. Box 3361, Damasco, Síria	Entidade implicada na aquisição de equipamento militar para o regime sírio e, por conseguinte, responsável pela repressão violenta da população civil na Síria. Departamento do Ministério da Defesa sírio.	23.7.2014
59.	Industrial Establishment of Defence [t.c.p. Industrial Establishment of Defense (IED), Industrial Establishment for Defence, Defence Factories Establishment, Etablissements Industriels de la Défense (EID), Establissement Industrial de la Defence (ETINDE), Coefficient Defense Foundation].	Al Thawraa Street, P.O. Box 2330 Damasco, Síria Ou Al‐Hameh, Damasco‐Campo, P.O. Box 2230, Síria	Entidade implicada na aquisição de equipamento militar para apoiar o regime sírio e, por conseguinte, responsável pela repressão violenta da população civil na Síria. Departamento do Ministério da Defesa sírio.	23.7.2014
60.	Higher Institute for Applied Sciences and Technology (HIAST) ( ) [t.c.p. Institut Supérieur des Sciences Appliquées et de Technologie (ISSAT)]	P.O. Box 31983, Barzeh, Síria	Entidade dependente e filial do Scientific Studies and Research Centre (SSRC) sírio, já designado pelo Conselho. Presta formação e apoio ao SSRC, sendo, por conseguinte, responsável pela repressão violenta da população civil.	23.7.2014
61.	National Standards & Calibration Laboratory (NSCL)	P.O. Box 4470, Damasco, Síria	Entidade dependente e filial do Scientific Studies and Research Centre (SSRC) sírio, já designado pelo Conselho. Presta formação e apoio ao SSRC, sendo, por conseguinte, responsável pela repressão violenta da população civil.	23.7.2014
62.	El Jazireh (t.c.p. Al Jazerra)	Shaheen Building, 2nd floor, Sami el Solh, Beirute, Líbano; setor dos hidrocarbonetos	Entidade detida ou controlada por Ayman Jaber, e por conseguinte associada a uma pessoa designada.	23.7.2014
63.	Pangates International Corp Ltd (t.c.p. Pangates)	P.O. Box 8177 Sharjah Airport International Free Zone Emirados Árabes Unidos	Funciona como intermediária no fornecimento de petróleo ao regime sírio. Por conseguinte, presta apoio ao regime sírio e dele beneficia. Está também associada à companhia petrolífera síria Sytrol, que está incluída na lista.	21.10.2014
▼M23
64.	██████ ██████	██████ █████	██████	██████
▼M52
65.	Organisation for Technological Industries (OTI) [t.c.p. Technical Industries Corporation (TIC)]	P.O. Box 11037, Damasco, Síria	Controlada pelo Ministério da Defesa sírio, que foi designado pelo Conselho. A OTI está implicada na produção de armas químicas para o regime sírio. Por conseguinte, é responsável pela violenta repressão da população síria. Estando sob o controlo do Ministério da Defesa, também está associada a uma entidade designada.	7.3.2015
66.	Syrian Company for Information Technology (SCIT)	P. O. Box 11037, Damasco, Síria	Filial da Organisation for Technological Industries (OTI) e, por conseguinte, controlada pelo Ministério da Defesa sírio, que foi designado pelo Conselho. Também trabalha com o Banco Central da Síria, que foi designado pelo Conselho. Sendo uma filial da OTI e estando sob o controlo do Ministério da Defesa, a SCIT também está associada a estas entidades designadas.	7.3.2015
67.	Hamsho Trading (t.c.p. Hamsho Group; Hmisho Trading Group; Hmisho Economic Group)	Hamsho Building 31 Baghdad Street Damasco, Síria	Filial da Hamsho International, que foi designada pelo Conselho. Como tal, a Hamsho Trading está associada a uma entidade designada, a Hamsho International. Apoia o regime sírio através das suas filiais, incluindo a Syria Steel. Através das suas filiais, está associada a grupos como as milícias pró‐regime sírio Shabiha.	7.3.2015
▼M32 —————
▼M49 —————
▼M41
71.	██████ ██████	██████ █████	██████	██████
▼M52
72.	Rawafed Damascus Private Joint Stock Company (t.c.p. Rawafed/Rawafid/Rawafed (Tributary) Damascus Private Joint Stock Company)	Damasco, Síria	É uma joint venture no valor de 48,3 milhões de dólares americanos entre a Damascus Cham Holdings, a Ramak Development and Humanitarian Projects, a Al‐Ammar LLC, a Timeet Trading LLC (também conhecida por Ultimate Trading Co. Ltd.) e a Wings Private JSC. A Rawafed apoia o regime sírio e/ou beneficia dele, nomeadamente através da sua participação no empreendimento de luxo Marota City, que é apoiado pelo regime sírio.	21.1.2019
73.	Aman Damascus Joint Stock Company (t.c.p. Aman Damascus JSC)	Damasco, Síria	É uma joint venture no valor de 18,9 milhões de dólares americanos entre a Damascus Cham Holdings e o Aman Group. Através da sua participação no empreendimento de luxo Marota City, que é apoiado pelo regime sírio, a Aman Damascus apoia o regime sírioe/ou beneficia dele.	21.1.2019
74.	Bunyan Damascus Private Joint Stock Company (t.c.p. Bunyan Damascus Private JSC)	Damasco, Síria	É uma joint venture no valor de 34,8 milhões de dólares americanos entre a Damascus Cham Holdings, a Apex Development and Projects LLC e a Tamayoz LLC. Através da sua participação no empreendimento de luxo Marota City, que é apoiado pelo regime sírio, a Bunyan Damascus Private Joint Stock Company apoia o regime sírio e/ou beneficia dele.	21.1.2019
75.	Mirza	Damasco, Síria	É uma joint venture no valor de 52,7 milhões de dólares americanos entre a Damascus Cham Holding e o Talas Group. Através da sua participação no empreendimento de luxo Marota City, que é apoiado pelo regime sírio, a Mirza apoia o regime sírio e/ou beneficia dele.	21.1.2019
▼M52 —————
▼M52
77.	Al Qatarji Company (t.c.p. Qatarji International Group; Al‐Sham and Al‐Darwish Company; Khatirji/Katarji/Katerji Group; مجموعة/شركةقاطرخي)	Tipo de entidade: empresa privada Setor de atividade: importação/exportação; transportes por camião; fornecimento de petróleo e de produtos de base Nome do diretor/administrador: Hussam al‐Qatirji, diretor executivo (designado pelo Conselho) Beneficiário efetivo: Hussam al‐Qatirji (designado pelo Conselho) Sede social: Mazzah, Damasco, Síria Familiares/sócios/entidades ou parceiros/ligações: Arvada/Arfada Petroleum Company JSC	Empresa de primeiro plano com atividades em múltiplos setores da economia síria. Ao facilitar o comércio de combustível, armas e munições entre o regime sírio e vários intervenientes, entre os quais o EIIL (Daexe), a pretexto de importar e exportar produtos alimentares, ao apoiar as milícias que combatem ao lado do regime sírio e ao tirar partido das suas ligações ao regime sírio para expandir a sua atividade comercial, a Al Qatarji Company – cujo conselho de administração é presidido por Hussam al-Qatarji, membro da Assembleia do Povo Sírio e pessoa designada – apoia o regime sírio e beneficia dele.	17.2.2020
78.	Damascus Cham Holding Company (t.c.p. Damascus Cham Private Joint Stock Company; القابضةالشامدمشق)	Tipo de entidade: empresa pública de direito privado Setor de atividade: desenvolvimento imobiliário Nome do diretor/administrador: Adel Anwar al‐Olabi, vice‐presidente do Conselho de Administração e governador de Damasco (designado pelo Conselho) Beneficiário efetivo: província de Damasco Familiares/sócios/entidades ou parceiros/ligações: Rami Makhlouf (designado pelo Conselho); Samer Foz (designado pelo Conselho); Mazen Tarazi (designado pelo Conselho); Talas Group, propriedade do homem de negócios Anas Talas (designado pelo Conselho); Khaled Al‐Zubaidi (designado pelo Conselho); Nader Qalei (designado pelo Conselho)	A Damascus Cham Holding Company foi criada pelo regime sírio como instrumento de investimento da província de Damasco para a gestão das propriedades desta província e a execução do projeto de Marota City, um projeto imobiliário de luxo assente em terrenos expropriados ao abrigo do Decreto n.o 66 e da Lei n.o 10 em particular. Ao gerir a execução do projeto de Marota City, a Damascus Cham Holding (cujo vice‐presidente é o governador de Damasco) apoia o regime sírio e beneficia dele, e traz benefícios a pessoas ligadas aos negócios que têm ligações estreitas ao regime sírio e que celebraram acordos lucrativos com esta entidade no âmbito de parcerias público‐privadas.	17.2.2020
▼B

LISTA DAS ENTIDADES E ORGANISMOS REFERIDOS NO ARTIGO 14.o E NO ARTIGO 15.o, N.o 1, ALÍNEA B)

Entidades

Nome

Elementos de identificação

Motivos

Data de inclusão na lista

Commercial Bank of Syria

— Sucursal de Damasco, P.O. Box 2231, Moawiya St., Damasco, Síria; — P.O. Box 933, Yousef Azmeh Square, Damasco, Síria;

— Sucursal de Alepo, P.O. Box 2, Kastel Hajjarin St., Alepo, Síria; ►C10 SWIFT/BIC CMSYSYDA; ◄ todas as agências no mundo [NPWMD]

Sítio Web: http://cbs-bank.sy/En-index.php

Tel: +963 11 2218890

Fax: +963 11 2216975

direção-geral: dir.cbs@mail.sy

Banco estatal que presta apoio financeiro ao regime.

13.10.2011

Sítios web para informação sobre as autoridades competentes e endereço para as notificações à Comissão Europeia

https://diplomatie.belgium.be/nl/Beleid/beleidsthemas/vrede_en_veiligheid/sancties

https://diplomatie.belgium.be/fr/politique/themes_politiques/paix_et_securite/sanctions

https://diplomatie.belgium.be/en/policy/policy_areas/peace_and_security/sanctions

http://www.bmwi.de/DE/Themen/Aussenwirtschaft/aussenwirtschaftsrecht,did=404888.html

http://www.exteriores.gob.es/Portal/en/PoliticaExteriorCooperacion/GlobalizacionOportunidadesRiesgos/Paginas/SancionesInternacionales.aspx

https://maee.gouvernement.lu/fr/directions-du-ministere/affaires-europeennes/mesures-restrictives.html

http://www.kormany.hu/download/9/2a/f0000/EU%20szankci%C3%B3s%20t%C3%A1j%C3%A9koztat%C3%B3_20170214_final.pdf

https://foreignaffairs.gov.mt/en/Government/SMB/Pages/Sanctions-Monitoring-Board.aspx

http://www.portugal.gov.pt/pt/ministerios/mne/quero-saber-mais/sobre-o-ministerio/medidas-restritivas/medidas-restritivas.aspx

Parte A	PETRÓLEO BRUTO
Código SH	Descrição
2709 00	Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos:
Parte B	PRODUTOS PETROLÍFEROS
Código SH	Descrição
2710	Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, contendo, em peso, 70 % ou mais de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, os quais devem constituir o seu elemento de base; Resíduos de óleos (com a ressalva de que a compra, na Síria, de querosene (jet fuel) classificado no código NC 2710 19 21 não é proibida desde que este se destine e seja utilizado exclusivamente para reabastecimento de forma a permitir a continuação de operações de voo de aeronaves).
2712	Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados.
2713	Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos:
2714	Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltites e rochas asfálticas.
2715 00 00	Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosos e cut backs).

As categorias A, B, C, D e E reportam-se às categorias a que se refere o Regulamento (CE) n.o 428/2009.

O equipamento, tecnologia e software destas categorias apenas são abrangidos pelo presente anexo na medida em que se enquadrem na classificação genérica de «sistemas de controlo e interceção de comunicações telefónicas, internet e por satélite».

Para efeitos do presente anexo, por «controlo» entende-se a aquisição, extração, descodificação, gravação, tratamento, análise e arquivamento do conteúdo das chamadas ou de dados da rede.

COMBUSTÍVEL PARA AVIAÇÃO A JATO E ADITIVOS PARA COMBUSTÍVEL REFERIDOS NO ARTIGO 7.o-A, N.o 1

N.o	Descrição	Código NC
1)	Combustível para aviação a jato (jet fuel) (à exceção do querosene):
	Combustível para aviação a jato (jet fuel) do tipo gasolina (óleos leves)	2710 12 70
	À exceção do querosene (óleos médios)	2710 19 29
2)	Combustível para aviação a jato (jet fuel) do tipo querosene (óleos médios)	2710 19 21
3)	Combustível para aviação a jato (jet fuel) do tipo querosene misturado com biodísel (1)	2710 20 90
4)	Inibidores de oxidação Inibidores de oxidação utilizados em aditivos para óleos lubrificantes:
	— inibidores de oxidação que contenham óleos de petróleo:	3811 21 00
	— outros inibidores de oxidação:	3811 29 00
	Inibidores de oxidação para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais:	3811 90 00
5)	Aditivos antiestáticos Aditivos antiestáticos para óleos lubrificantes:
	— que contenham óleos de petróleo:	3811 21 00
	— outros:	3811 29 00
	Aditivos antiestáticos para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais:	3811 90 00
6)	Inibidores de corrosão Inibidores de corrosão para óleos lubrificantes:
	— que contenham óleos de petróleo:	3811 21 00
	— outros:	3811 29 00
	Inibidores de corrosão para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais:	3811 90 00
7)	Inibidores de congelamento em sistema de combustível (aditivos anticongelantes) Inibidores de congelamento em sistema de combustível para óleos lubrificantes:
	— que contenham óleos de petróleo:	3811 21 00
	— outros:	3811 29 00
	Inibidores de congelamento em sistema de combustível para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais:	3811 90 00
8)	Desativadores de metais Desativadores de metais para óleos lubrificantes:
	— que contenham óleos de petróleo:	3811 21 00
	— outros:	3811 29 00
	Desativadores de metais para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais:	3811 90 00
9)	Aditivos biocidas Aditivos biocidas para óleos lubrificantes:
	— que contenham óleos de petróleo:	3811 21 00
	— outros:	3811 29 00
	Aditivos biocidas para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais:	3811 90 00
10)	Aditivos para melhorar a estabilidade térmica Aditivos para melhorar a estabilidade térmica para óleos lubrificantes:
	— que contenham óleos de petróleo:	3811 21 00
	— outros:	3811 29 00
	Aditivos para melhorar a estabilidade térmica para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais:	3811 90 00
(1) Desde que ainda contenha, em peso, no mínimo 70 % de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminosos.

COMBUSTÍVEL PARA AVIAÇÃO A JATO E ADITIVOS PARA COMBUSTÍVEL REFERIDOS NO ARTIGO 7.o-A, N.o 3

N.o	Descrição	Código NC
1)	Combustível para aviação a jato (jet fuel) (à exceção do querosene):
	Combustível para aviação a jato (jet fuel) do tipo gasolina (óleos leves)	2710 12 70
	À exceção do querosene (óleos médios)	2710 19 29
2)	Combustível para aviação a jato (jet fuel) do tipo querosene (óleos médios)	2710 19 21
3)	Combustível para aviação a jato (jet fuel) do tipo querosene misturado com biodísel (1)	2710 20 90
4)	Inibidores de corrosão Inibidores de corrosão para óleos lubrificantes:
	— que contenham óleos de petróleo:	3811 21 00
	— outros:	3811 29 00
	Inibidores de corrosão para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais:	3811 90 00
5)	Inibidores de congelamento em sistema de combustível (aditivos anticongelantes) Inibidores de congelamento em sistema de combustível para óleos lubrificantes:
	— que contenham óleos de petróleo:	3811 21 00
	— outros:	3811 29 00
	Inibidores de congelamento em sistema de combustível para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais:	3811 90 00
6)	Desativadores de metais Desativadores de metais para óleos lubrificantes:
	— que contenham óleos de petróleo:	3811 21 00
	— outros:	3811 29 00
	Desativadores de metais para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais:	3811 90 00
7)	Aditivos biocidas Aditivos biocidas para óleos lubrificantes:
	— que contenham óleos de petróleo:	3811 21 00
	— outros:	3811 29 00
	Aditivos biocidas para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais:	3811 90 00
8)	Aditivos para melhorar a estabilidade térmica Aditivos para melhorar a estabilidade térmica para óleos lubrificantes:
	— que contenham óleos de petróleo:	3811 21 00
	— outros:	3811 29 00
	Aditivos para melhorar a estabilidade térmica para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais:	3811 90 00
(1) Desde que ainda contenha, em peso, no mínimo 70 % de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminosos.

Para efeitos do presente ponto, por «especificações API e ISO» entende-se a especificação 17F do Instituto Americano do Petróleo e/ou a norma 13268 da Organização Internacional de Normalização para equipamento submarino de sistemas de controlo.

Por «especificações API e ISO» entende-se a especificação 10A do Instituto Americano do Petróleo e/ou a norma 10426 da Organização Internacional de Normalização para cimentos de poço de petróleo e outros materiais especialmente formulados para utilização na cimentação de poços de petróleo e gás natural.

Por equipamento de «caixa fria» entende-se uma estrutura especialmente concebida, específica de instalações de GNL, incorporada no processo de liquefação. A «caixa fria» inclui permutadores de calor, tubagens, instrumentação e isolamento térmico. A temperatura no interior da «caixa fria» é inferior a –120 °C (condições de condensação do gás natural). A função da «caixa fria» é o isolamento térmico do equipamento acima descrito.

O índice «equivalente de resistência à corrosão por picadas» (PRE, «Pitting Resistance Equivalent») de resistência à corrosão por picadas carateriza a resistência à corrosão por picadas ou intersticial de aços inoxidáveis e ligas de níquel. A resistência à corrosão por picadas de aços inoxidáveis e ligas de níquel é sobretudo determinada pelos teores de crómio, molibdénio e azoto. A fórmula de cálculo é:

A sonda «PIG» é um dispositivo utilizado para limpeza e inspeção do interior de condutas (corrosão e fendilhação), propulsionado pela pressão do próprio fluido transportado na conduta.

Inclui o éter etil-terc-butílico (ETBE) (CAS 637-92-3) e o éter metil-terc-butílico (MTBE) (CAS 1634-04-4).

Equipamento e tecnolgia a que se refere o artigo 12.o

8406 81	Turbinas a vapor de potência superior a 40 MW
8411 82	Turbinas a gás de potência superior a 5 000 kW
ex 85 01	Todos os motores e geradores elétricos de potência superior a 3 MW ou a 5 000 kVA.

Lista de ouro, metais preciosos e diamantes referidos no artigo 11.o-A

Código SH	Descrição
7102	Diamantes, mesmo trabalhados, mas não montados nem engastados
7106	Prata (incluindo a prata dourada ou platinada), em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó
7108	Ouro (incluindo o ouro platinado), em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó
7109	Metais comuns ou prata, folheados ou chapeados de ouro, em formas brutas ou semimanufaturadas
7110	Platina, em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó
7111	Metais comuns, prata ou ouro, folheados ou chapeados de platina, em formas brutas ou semimanufaturadas
7112	Desperdícios e resíduos de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos; outros desperdícios e resíduos que contenham metais preciosos ou compostos de metais preciosos, do tipo dos utilizados principalmente para a recuperação de metais preciosos.

A lista estabelecida no presente anexo não inclui produtos identificados como bens de consumo acondicionados para venda a retalho para uso pessoal ou acondicionados para uso pessoal, com exceção do isopropanol.

IX.A1. Materiais, produtos químicos, «microrganismos» e «toxinas»

▼M16

▼M5

N.o	Descrição	Rubrica conexa do Anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009
IX.A1.001	Os seguintes produtos químicos em concentração igual ou superior a 95 %: Tributilfosfito (CAS 102-85-2) Isocianometano (CAS 624-83-9) Quinaldina (CAS 91-63-4) 2-Bromocloroetano (CAS 107-04-0)
IX.A1.002	Os seguintes produtos químicos em concentração igual ou superior a 95 %: Benzil (CAS 134-81-6) Dietilamina (CAS 109-89-7) Éter etílico (CAS 60-29-7) Éter dimetílico (CAS 115-10-6) Dimetilaminoetanol (CAS 108-01-0)
IX.A1.003	Os seguintes produtos químicos em concentração igual ou superior a 95 %: 2-Metoxietanol (CAS 109-86-4) Butirilcolinesterase (BCHE) Dietilenotriamina (CAS 111-40-0) Diclorometano (CAS 75-09-3) Dimetilanilina (CAS 121-69-7) Brometo de etilo (CAS 74-96-4) Cloreto de etilo (CAS 75-00-3) Etilamina (CAS 75-04-7) Hexamina (CAS 100-97-0) Brometo de isopropilo (CAS 75-26-3) Éter isopropílico (CAS 108-20-3) Metilamina (CAS 74-89-5) Brometo de metilo (CAS 74-83-9) Monoisopropilamina (CAS 75-31-0) Cloreto de obidoxima (CAS 114-90-9) Brometo de potássio (CAS 7758-02-3) Piridina (CAS 110-86-1) Brometo de piridostigmina (CAS 101-26-8) Brometo de sódio (CAS 7647-15-6) Metal de sódio (CAS 7440-23-5) Tributilamina (CAS 102-82-9) Trietilamina (CAS 121-44-8) Trimetilamina (CAS 75-50-3)
▼M16
IX.A1.004	Os produtos de constituição química definida, apresentados isoladamente, em conformidade com a nota 1 dos Capítulos 28 e 29 da Nomenclatura Combinada (1), em concentração igual ou superior a 90 %, a seguir indicados: Acetona, (CAS 67-64-1) (código NC 2914 11 00 ) Acetileno, (CAS 74-86-2) (código NC 2901 29 00 ) Amoníaco, (CAS 7664-41-7) (código NC 2814 10 00 ) Antimónio, (CAS 7440-36-0) (posição 8110 ) Benzaldeído, (CAS 100-52-7) (código NC 2912 21 00 ) Benzoína, (CAS 119-53-9) (código NC 2914 40 90 ) 1-Butanol, (CAS 71-36-3) (código NC 2905 13 00 ) 2-Butanol, (CAS 78-92-2) (código NC 2905 14 90 ) Isobutanol, (CAS 78-83-1) (código NC 2905 14 90 ) Terc-butanol, (CAS 75-65-0) (código NC 2905 14 10 ) Carboneto de cálcio, (CAS 75-20-7) (código NC 2849 10 00 ) Monóxido de carbono, (CAS 630-08-0) (código NC 2811 29 90 ) Cloro, (CAS 7782-50-5) (código NC 2801 10 00 ) Cyclohexanol, (CAS 108-93-0) (código NC 2906 12 00 ) Ciclo-hexanol, (DAC), (CAS 101-83-7) (CN code 2921 30 99 ) Etanol, (CAS 64-17-5) (código NC 2207 10 00 ) Etileno, (CAS 74-85-1) (código NC 2901 21 00 ) Óxido de etileno, (CAS 75-21-8) (código NC 2910 10 00 ) Fluoroapatite, (CAS 1306-05-4) (código NC 2835 39 00 ) Cloreto de hidrogénio, (CAS 7647-01-0) (código NC 2806 10 00 ) Sulfureto de hidrogénio, (CAS 7783-06-4) (código NC 2811 19 80 ) sopropanol, concentração igual ou superior a 95 %, (CAS RN 67-63-0) (código NC 2905 12 00 ) Ácido mandélico, (CAS 90-64-2) (código NC 2918 19 98 ) Metanol, (CAS 67-56-1) (código NC 2905 11 00 ) Cloreto de metilo, (CAS 74-87-3) (código NC 2903 11 00 ) Iodeto de metilo, (CAS 74-88-4) (código NC 2903 39 90 ) Metilmercaptano, (CAS 74-93-1) (código NC 2930 90 99 ) Monoetilenoglicol, (CAS 107-21-1) (código NC 2905 31 00 ) Cloreto de oxalilo, (CAS 79-37-8) (código NC 2917 19 90 ) Sulfureto de potássio, (CAS 1312-73-8) (código NC 2830 90 85 ) Tiocianato de potássio (KSCN), (CAS 333-20-0) (código NC 2842 90 80 ) Hipoclorito de sódio, (CAS 7681-52-9) (código NC 2828 90 00 ) Enxofre, (CAS 7704-34-9) (código NC 2802 00 00 ) Dióxido de enxofre, (CAS 7446-09-5) (código NC 2811 29 05 ) Trióxido de enxofre, (CAS 7446-11-9) (código NC 2811 29 10 ) Cloreto de tiofosforilo, (CAS 3982-91-0) (código NC 2853 00 90 ) Fosfito de tri-isobutilo, (CAS 1606-96-8) (código NC 2920 90 85 ) Fósforo amarelo/branco, (CAS 12185-10-3, 7723-14-0) (código NC 2804 70 00 )
▼M5
(1) Que consta do Regulamento de Execução (UE) n.o 927/2012 da Comissão, de 9 de outubro de 2012, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 304 de 31.10.2012, p. 1).

IX.A2. Tratamento de materiais

N.o	Descrição	Rubrica conexa do Anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009
IX.A2.001	Proteções antifumo fixas (de abrir, entrar e fechar) com largura nominal igual ou superior a 2,5 m.
IX.A2.002	Máscaras respiratórias integrais de purificação de ar ou de afluxo de ar, com exceção das especificadas em 1A004 ou 2B352f1	1A004.a
IX.A2.003	Compartimentos de segurança biológica da classe II ou câmaras de isolamento com grau de proteção similar	2B352.f.2
IX.A2.004	Centrifugadoras descontínuas com rotor de capacidade igual ou superior a 4 l, utilizáveis para matérias biológicas.
IX.A2.005	Fermentadores adequados para a cultura de microrganismos patogénicos ou vírus ou para a produção de toxinas, sem propagação de aerossóis, que possuam uma capacidade igual ou superior a 5 litros mas inferior a 20 litros; Notas técnicas: Os fermentadores incluem os biorreactores, os quimióstatos e os sistemas de débito contínuo.	2B352.b
IX.A2.007	Instalações de atmosfera limpa com fluxo convencional ou turbulento e unidades autónomas de ventilação com filtro HEPA ou ULPA que possam ser utilizadas nas instalações de contenção de tipo P3 ou P4 (BSL 3, BSL 4, L3, L4).	2B352.a
IX.A2.008	Instalações, equipamentos e componentes da indústria química não especificados em 2B350 ou A2.009, nomeadamente: a. Vasos de reação ou reatores, com ou sem agitadores, de volume interior (geométrico) total superior a 0,1 m3 (100 l), mas inferior a 20 m3 (20 000 l), caracterizados pelo facto de todas as superfícies que entram em contacto direto com o(s) fluido(s) processado(s) ou contido(s) serem constituídas pelos seguintes materiais: 1. Aços inoxidáveis com teor de crómio igual or superior a 10,5 % e teor de carbono igual ou inferior 1,2 %; b. Agitadores para vasos de reação ou reatores referidos em 2B350.a., caracterizados pelo fato de todas as superfícies que entram em contacto direto com o(s) fluido(s) processado(s) ou contido(s) serem constituídas pelos seguintes materiais: 1. Aços inoxidáveis com teor de crómio igual or superior a 10,5 % e teor de carbono igual ou inferior 1,2 %; c. Recipientes, tanques ou reservatórios de armazenagem de volume interior (geométrico) total superior a 0,1 m3 (100 l), caracterizados pelo facto de todas as superfícies que entram em contacto direto com o(s) fluido(s) processado(s) ou contido(s) serem constituídas pelos seguintes materiais: 1. Aços inoxidáveis com teor de crómio igual or superior a 10,5 % e teor de carbono igual ou inferior 1,2 %; d. Permutadores de calor ou condensadores com uma superfície de transferência de calor superior a 0,05 m2 e inferior a 30 m2; e tubos, placas, serpentinas ou blocos (núcleos) para esses permutadores ou condensadores caracterizados pelo facto de todas as superfícies que entram em contacto direto com o(s) fluido(s) processado(s) serem constituídas pelos seguintes materiais: 1. Aços inoxidáveis com teor de crómio igual or superior a 10,5 % e teor de carbono igual ou inferior 1,2 %; Nota técnica: Os materiais usados para juntas e outras aplicações com funções de calafetagem não determinam o estatuto de controlo do permutador de calor. e. Colunas de destilação ou de absorção de diâmetro interior superior a 0,1 m, caracterizadas pelo facto de todas as superfícies que entram em contacto direto com o(s) fluido(s) processado(s) ou contido(s) serem constituídas pelos seguintes materiais: 1. Aços inoxidáveis com teor de crómio igual or superior a 10,5 % e teor de carbono igual ou inferior 1,2 %; f. Válvulas de «dimensões nominais» superiores a 10 mm, e corpos de válvula a elas destinados, caracterizados pelo facto de todas as superfícies que entram em contacto direto com o(s) fluido(s) processado(s) ou contido(s) serem constituídas pelos seguintes materiais: 1. Aços inoxidáveis com teor de crómio igual or superior a 10,5 % e teor de carbono igual ou inferior 1,2 %; Notas técnicas: 1. Os materiais usados para juntas e outras aplicações com funções de calafetagem não determinam o estatuto de controlo da válvula. 2. Por «dimensão nominal» entende-se o menor dos diâmetros de entrada e de saída. g. Bombas com vedante múltiplo ou sem vedante cujo caudal máximo especificado pelo fabricante seja superior a 0,6 m3/h, caracterizadas pelo facto de todas as superfícies que entram em contacto direto com o(s) produto(s) químico(s) processado(s) serem constituídas pelos seguintes materiais: 1. Aços inoxidáveis com teor de crómio igual or superior a 10,5 % e teor de carbono igual ou inferior 1,2 %; h. Bombas de vácuo cujo caudal máximo especificado pelo fabricante seja superior a 1 m3/h, (nas condições normais de temperatura (273 K (0 °C) e pressão (101,3 kPa)), e carcaças (corpos de bomba) e revestimentos interiores preformados, impulsores, rotores ou tubeiras para essas bombas, caracterizados pelo facto de todas as superfícies que entram em contacto direto com o(s) produto(s) químico(s) processado(s) serem constituídas pelos seguintes materiais: 1. «Ligas» com mais de 25 % de níquel e mais de 20 %de crómio, em massa; 2. Materiais cerâmicos; 3. «Ferrossilício»; 4. Fluoropolímeros (Polímeros ou elastómeros com mais de 35 % de flúor, em massa); 5. Vidro (incluindo superfícies vitrificadas ou esmaltadas e revestimentos de vidro); 6. Grafite ou «carbono grafite»; 7. Níquel ou «ligas» com mais de 40 % de níquel, em massa; 8. Aços inoxidáveis com, pelo menos, 20 % de níquel e 19 % de crómio, em massa; 9. Tântalo ou «ligas» de tântalo; 10. Titânio ou «ligas» de titânio; 11. Zircónio ou «ligas» de zircónio; ou 12. Nióbio ou «ligas» de nióbio; Notas técnicas: 1. Os materiais usados para diafragmas ou juntas e outras aplicações com funções de calafetagem não determinam o estatuto de controlo da bomba. 2. «Carbono-grafite» é um composto de carbono amorfo e grafite, cujo teor de grafite é igual ou superior a 8 %, em massa. 3. «Ferrossilícios» são ligas de ferro e silício com 8 % ou mais de silício, em massa. Para os materiais enumerados nas entradas supra, entende-se que o termo «liga», quando não acompanhado de uma concentração elemental específica, designa as ligas em que o metal identificado está presente numa percentagem, em massa, mais elevada do que qualquer outro elemento.	2B350.a-e 2B350.g 2B350.i
IX.A2.009	Instalações, equipamentos e componentes da indústria química, não referidos em 2B350 ou A2.008, nomeadamente: Vasos de reação ou reatores, com ou sem agitadores, de volume interior (geométrico) total superior a 0,1 m3 (100 l), mas inferior a 20 m3 (20 000 l), caracterizados pelo facto de todas as superfícies que entram em contacto direto com o(s) fluido(s) processado(s) ou contido(s) serem constituídas pelos seguintes materiais: Aços inoxidáveis com, pelo menos, 20 % de níquel e 19 % de crómio em massa; Agitadores para vasos de reação ou reatores referidos em a), caracterizados pelo facto de todas as superfícies que entram em contacto direto com o(s) fluido(s) processado(s) ou contido(s) serem constituídas pelos seguintes materiais: Aços inoxidáveis com, pelo menos, 20 % de níquel e 19 % de crómio em massa; Recipientes, tanques ou reservatórios de armazenagem de volume interior (geométrico) total superior a 0,1 m3 (100 l), caracterizados pelo fato de todas as superfícies que entram em contacto direto com o(s) fluido(s) processado(s) ou contido(s) serem constituídas pelos seguintes materiais: Aços inoxidáveis com, pelo menos, 20 % de níquel e 19 % de crómio em massa; Permutadores de calor ou condensadores com uma superfície de transferência de calor superior a 0,05 m2 e inferior a 30 m2; e tubos, placas, serpentinas ou blocos (núcleos) para esses permutadores ou condensadores caracterizados pelo fato de todas as superfícies que entram em contacto direto com o(s) fluido(s) processado(s) serem constituídas pelos seguintes materiais: Aços inoxidáveis com, pelo menos, 20 % de níquel e 19 % de crómio em massa; Notas técnicas: Os materiais usados para juntas e outras aplicações com funções de calafetagem não determinam o estatuto de controlo do permutador de calor. Colunas de destilação ou de absorção de diâmetro interior superior a 0,1 m; e distribuidor de líquido, distribuidor de vapor ou coletores de líquido, caracterizados pelo facto de todas as superfícies que entram em contacto direto com o(s) produto(s) químico(s) processado(s) serem constituídas pelos seguintes materiais: Aços inoxidáveis com pelo menos 20 % de níquel e 19 % de crómio, em massa; Válvulas de diâmetro nominal igual ou superior a 10 mm, e corpos de válvula, esferas ou cilindros a elas destinados, caracterizadas pelo facto de todas as superfícies que entram em contacto direto com o(s) produto(s) químico(s) processado(s) ou contido(s) serem constituídas pelos seguintes materiais: Aços inoxidáveis com pelo menos 20 % de níquel e 19 % de crómio, em massa; Nota técnica: Por «dimensão nominal» entende-se o menor dos diâmetros de entrada e de saída. Bombas com vedante múltiplo ou sem vedante cujo caudal máximo especificado pelo fabricante seja superior a 0,6 m3/h, (medido em condições normais de temperatura (273 K (0 °C)) e de pressão (101,3 kPa)); e carcaças (corpos de bomba), revestimentos interiores preformados, impulsores, rotores ou tabeiras para essas bombas caracterizados pelo facto de todas as superfícies que entram em contacto direto com o(s) produto(s) químico(s) processado(s) serem constituídas pelos seguintes materiais: Cerâmicos; Ferrossilícios (ligas de ferro e silício com 8 % ou mais de silício, em massa) Aços inoxidáveis com, pelo menos, 20 % de níquel e 19 % de crómio, em massa; Notas técnicas: Os materiais usados para juntas e outras aplicações com funções de calafetagem não determinam o estatuto de controlo da bomba. Para os materiais enumerados nas entradas supra, entende-se que o termo «liga», quando não acompanhado de uma concentração elemental específica, designa as ligas em que o metal identificado está presente numa percentagem, em massa, mais elevada do que qualquer outro elemento.
▼M16
IX.A2.010	Equipamento Equipamento de laboratório, incluindo as respetivas partes e acessórios, para a análise (destrutiva ou não destrutiva) ou a deteção das substâncias químicas, com exceção do equipamento, incluindo as respetivas partes e acessórios, especificamente concebidos para uso médico.
▼M5

B. TECNOLOGIA

N.o

Descrição

Rubrica conexa do Anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

IX.B.001

«Tecnologia» necessária para o «desenvolvimento», a «produção» ou a «utilização» dos produtos referidos na Secção IX.A.

Notas técnicas:

O termo «tecnologia» inclui «suportes lógicos» (software).

2. Caviar e seus sucedâneos no caso de sucedâneos de caviar, se o preço de venda for superior a 20 EUR por 100 gr.

4. Vinhos (incluindo vinhos espumantes) com um preço de venda superior a 50 EUR por litro, aguardentes e bebidas espirituosas com um preço de venda superior a 50 EUR por litro

6. Perfumes e águas-de-colónia com um preço de venda superior a 70 EUR por 50 ml e cosméticos, incluindo produtos de beleza e de maquilhagem com um preço de venda superior a 70 EUR por unidade

7. Obras de couro, artigos de correeiro, artigos de viagem e bolsas e artefactos semelhantes, com um preço de venda superior a 200 EUR por unidade

8. Vestuário, acessórios e calçado (independentemente do material de que são fabricados) com um preço de venda superior a 600 EUR por unidade

Códigos NC ex 42 03 , ex 43 03 , ex 61 , ex 62 , ex 64 01 , ex 64 02 , ex 64 03 , ex 64 04 , ex 64 05 , ex 65 04 , ex 6605 00 , ex 6506 99 , ex 6601 91 00 , ex 6601 99 , ex 6602 00 00

9. Pérolas, pedras preciosas e semipreciosas, obras de pérolas, joias e obras de joalharia de ouro ou prata.

Códigos NC 7101 , 7102 , 7103 , 7104 20 , 7104 90 , 7105 , 7106 , 7107 , 7108 , 7109 , 7110 , 7111 , 7113 , 7114 , 7115 , 7116

11. Talheres de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos

12. Louça de mesa de porcelana, de grés, de faiança ou de barro fino com um preço de venda superior a 500 EUR por unidade

13. Artigos de cristal de chumbo com um preço de venda superior a 200 EUR por unidade

Códigos NC ex 7009 91 00 , ex 7009 92 00 , ex 70 10 , ex 7013 22 , ex 7013 33 , ex 7013 41 , ex 7013 91 , ex 7018 10 , ex 7018 90 , ex 7020 00 80 , ex 9405 10 50 , ex 9405 20 50 , ex 9405 50 , ex 9405 91

14. Veículos de luxo para o transporte de pessoas por via terrestre, aérea ou marítima, bem como os seus acessórios; no caso de veículos novos, se o preço de venda for superior a 25 000 EUR. no caso de veículos usados, se o preço de venda for superior a 15 000 EUR.

Códigos NC ex 86 03 , ex 8605 00 00 , ex 87 02 , ex 87 03 , ex 87 11 , ex 8712 00 , ex 8716 10 , ex 8716 40 00 , ex 8716 80 00 , ex 8716 90 , ex 8801 00 , ex 8802 11 00 , ex 8802 12 00 , ex 8802 20 00 , ex 8802 30 00 , ex 8802 40 00 , ex 8805 10 , ex 8901 10 , ex 89 03

15. Relógios e aparelhos semelhantes e peças sobresselentes com um preço de venda por unidades superior a 500 EUR

Códigos NC ex 91 01 , ex 91 02 , ex 91 03 , ex 91 04 , ex 91 05 , ex 91 08 , ex 91 09 , ex 91 10 , ex 91 11 , ex 91 12 , ex 91 13 , ex 91 14

17. Artigos e equipamento para ski, golfe e desportos náuticos com um preço de venda superior a 500 EUR por unidade

Códigos NC ex 4015 19 00 , ex 4015 90 00 , ex 6112 20 00 , ex 6112 31 , ex 6112 39 , ex 6112 41 , ex 6112 49 , ex 6113 00 , ex 61 14 , ex 6210 20 00 , ex 6210 30 00 , ex 6210 40 00 , ex 6210 50 00 , ex 6211 11 00 , ex 6211 12 00 , ex 6211 20 , ex 6211 32 90 , ex 6211 33 90 , ex 6211 39 00 , ex 6211 42 90 , ex 6211 43 90 , ex 6211 49 00 , ex 6402 12 , ex 6403 12 00 , ex 6404 11 00 , ex 6404 19 90 , ex 9004 90 , ex 90 20 , ex 9506 11 , ex 9506 12 , ex 9506 19 00 , ex 9506 21 00 , ex 9506 29 00 , ex 9506 31 00 , ex 9506 32 00 , ex 9506 39 , ex 95 07

18. Artigos e equipamento para jogos de bilhar, de bowling automático, de casino e para jogos acionados por moedas ou notas de banco, com um preço de venda superior a 500 EUR por unidade

Lista de categorias dos bens referidos no artigo 11.o-c

ex código NC	Descrição das mercadorias
9705 00 00	1. Objetos arqueológicos com mais de 100 anos, provenientes de:
9706 00 00	— escavações e descobertas terrestres ou submarinas
	— estações arqueológicas
	— coleções arqueológicas
9705 00 00 9706 00 00	2. Elementos que façam parte integrante de monumentos artísticos, históricos ou religiosos, provenientes do seu desmembramento, com mais de 100 anos
9701	3. Quadros e pinturas, com exclusão dos incluídos nas categorias 4 ou 5, feitos inteiramente à mão, sobre qualquer suporte e em qualquer material (1)
9701	4 Aguarelas, guaches e pastéis, feitos inteiramente à mão sobre qualquer suporte (1)
6914 9701	5. Mosaicos com exclusão dos incluídos nas categorias 1 ou 2, em qualquer material, feitos inteiramente à mão, e desenhos feitos inteiramente à mão, sobre qualquer suporte e em qualquer material (1)
Capítulo 49 9702 00 00 8442 50 80	6. Gravuras, estampas, serigrafias e litografias originais e respetivas matrizes, bem como os cartazes originais (1)
9703 00 00	7. Produções originais de estatuária ou de escultura e cópias obtidas pelo mesmo processo que o original (1), com exclusão das incluídas na categoria 1
3704 3705 3706 4911 91 00	8. Fotografias, filmes e respetivos negativos (1)
9702 00 00 9706 00 00 4901 10 00 4901 99 00 4904 00 00 4905 91 00 4905 99 00 4906 00 00	9. Incunábulos e manuscritos, incluindo as cartas geográficas e as partituras musicais, isolados ou em coleção (1)
9705 00 00 9706 00 00	10. Livros com mais de 100 anos, isolados ou em coleção
9706 00 00	11. Cartas geográficas impressas com mais de 200 anos
3704 3705 3706 4901 4906 9705 00 00 9706 00 00	12. Arquivos e partes de arquivos, de qualquer tipo ou suporte, com mais de 50 anos
9705 00 00	13. a) Coleções (2) e espécimes provenientes de coleções de zoologia, botânica, mineralogia ou anatomia;
9705 00 00	b) Coleções (2) de interesse histórico, paleontológico, etnográfico ou numismático;
9705 00 00 Capítulos 86-89	14. Meios de transporte com mais de 75 anos
	15. Qualquer outra antiguidade não incluída nas categorias 1 a 14:
	a) que tenha entre 50 e 100 anos:
Capítulo 95	— brinquedos e jogos
7013	— objetos de vidro
7114	— artefactos de ourivesaria
Capítulo 94	— móveis e objetos de decoração
Capítulo 90	— instrumentos de ótica, fotografia ou cinematografia
Capítulo 92	— instrumentos musicais
Capítulo 91	— artigos de relojoaria
Capítulo 44	— obras de madeira
Capítulo 69	— produtos de cerâmica
5805 00 00	— tapeçarias
Capítulo 57	— tapetes
4814	— papel de parede
Capítulo 93	— armas
9706 00 00	b) que tenha mais de 100 anos.
(1) Com mais de 50 anos e que não sejam propriedade dos respetivos autores. (2) Tal como definida pelo Tribunal de Justiça no acórdão que proferiu no processo 252/84: entende-se por peças de coleção, na aceção da posição 97.05 da pauta aduaneira comum, os artigos que possuem as características requeridas para fazerem parte de uma coleção, isto é, os artigos que sejam relativamente raros, que, por norma, não sejam utilizados para o seu fim inicial, que sejam objeto de transações especiais fora do âmbito do comércio normal de artigos utilitários semelhantes e que tenham um valor elevado.

( 8 ) Regulamento (CE) n.o 2580/2001 do Conselho, de 27 de dezembro de 2001, relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades (JO L 344 de 28.12.2001, p. 70).

( 9 ) Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, de 27 de maio de 2002, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã (JO L 139 de 29.5.2002, p. 9).

( 10 ) Regulamento (UE) 2016/1686 do Conselho, de 20 de setembro de 2016, que impõe medidas restritivas adicionais dirigidas ao EIIL (Daexe) e à Alcaida e a pessoas singulares e coletivas, entidades ou organismos a elas associados (JO L 255 de 21.9.2016, p. 1).

( 11 ) Decisão 2013/255/PESC, de 31 de maio de 2013, que impõe medidas restritivas contra a Síria (JO L 147 de 1.6.2013, p. 14).

( 12 ) Regulamento (CE) n.o 428/2009 do Conselho, de 5 de maio de 2009, que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização (JO L 134 de 29.5.2009, p. 1).

( 13 ) Regulamento (CE) n.o 428/2009 do Conselho, de 5 de maio de 2009, que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização (JO L 134 de 29.5.2009, p. 1).

( 14 ) IMSI é a sigla de International Mobile Subscriber Identity: identidade internacional de assinante móvel. Trata-se de um código de identificação único, atribuído a cada aparelho de telefonia móvel, integrado no cartão SIM e que permite a identificação do SIM através das redes GSM e UMTS.

( 15 ) MSISDN é a sigla de Mobile Subscriber Integrated Services Digital Network Number: número de rede digital com integração de serviços de terminal móvel. Trata-se de um número que identifica exclusivamente uma assinatura na rede móvel GSM ou UMTS. Ou seja, é o número de telefone associado ao cartão SIM do telefone móvel, identificando assim o assinante móvel e o IMSI, mas servindo para encaminhar as chamadas.

( 16 ) IMEI é a sigla de International Mobile Equipment Identity: identidade internacional de equipamento móvel. Trata-se de um número, normalmente único, que serve para identificar os telefones móveis GSM, WCDMA e IDEN e alguns telefones por satélite. Normalmente, vem impresso no compartimento da bateria do telefone. A interceção (escutas telefónicas) pode ser especificada pelo respetivo número IMEI, bem como pelo IMSI e MSISDN.

( 17 ) TMSI é a sigla de Temporary Mobile Subscriber Identity: identidade temporária de assinante móvel. Trata-se da identidade que é enviada com maior frequência entre o telefone móvel e a rede.

( 19 ) GSM é a sigla de Global System for Mobile Communications: Sistema Global de Comunicações Móveis.

( 20 ) GPS é a sigla de Global Positioning System: Sistema de Posicionamento Global.

( 21 ) GPRS é a sigla de General Package Radio Service: Serviço Geral de Radiocomunicações por Pacotes.

( 22 ) UMTS é a sigla de Universal Mobile Telecommunications System: Sistema Universal de Telecomunicações Móveis.

( 23 ) CDMA é a sigla de Code Division Multiple Access: Acesso Múltiplo por Divisão de Código.

( 24 ) RTPC é a sigla de Rede Telefónica Pública Comutada (em inglês: PSTN – Public Switch Telephone Networks).

( 25 ) DHCP é a sigla de Dinamyc Host Configuration Protocol: Protocolo de Configuração Dinâmica de Servidor.

( 26 ) SMTP é a sigla de Simple Mail Transfer Protocol: Protocolo de Transferência de Correio Electrónico Simples.

( 27 ) GTP é a sigla de GPRS Tunneling Protocol: Protocolo de Tunelização de GPRS.

		Jornal Oficial
		n.°	página	data
M1	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 55/2012 DO CONSELHO de 23 de janeiro de 2012	L 19	6	24.1.2012
►M2	REGULAMENTO (UE) N.o 168/2012 DO CONSELHO de 27 de fevereiro de 2012	L 54	1	28.2.2012
M3	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 266/2012 DO CONSELHO de 23 de março de 2012	L 87	45	24.3.2012
M4	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 410/2012 DO CONSELHO de 14 de maio de 2012	L 126	3	15.5.2012
►M5	REGULAMENTO (UE) N.o 509/2012 DO CONSELHO de 15 de junho de 2012	L 156	10	16.6.2012
M6	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO 2012/544/PESC DO CONSELHO de 25 de junho de 2012	L 165	20	26.6.2012
►M7	REGULAMENTO (UE) N.o 545/2012 DO CONSELHO de 25 de junho de 2012	L 165	23	26.6.2012
M8	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 673/2012 DO CONSELHO de 23 de julho de 2012	L 196	8	24.7.2012
M9	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 742/2012 DO CONSELHO de 16 de agosto de 2012	L 219	1	17.8.2012
►M10	REGULAMENTO (UE) N.o 867/2012 DO CONSELHO de 24 de setembro de 2012	L 257	1	25.9.2012
M11	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 944/2012 DO CONSELHO de 15 de outubro de 2012	L 282	9	16.10.2012
M12	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 1117/2012 DO CONSELHO de 29 de novembro de 2012	L 330	9	30.11.2012
►M13	REGULAMENTO (UE) N.o 325/2013 DO CONSELHO de 10 de abril de 2013	L 102	1	11.4.2013
M14	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 363/2013 DO CONSELHO de 22 de abril de 2013	L 111	1	23.4.2013
M15	REGULAMENTO (UE) N.o 517/2013 DO CONSELHO de 13 de maio de 2013	L 158	1	10.6.2013
►M16	REGULAMENTO (UE) N.o 697/2013 DO CONSELHO de 22 de julho de 2013	L 198	28	23.7.2013
►M17	REGULAMENTO (UE) N.o 1332/2013 DO CONSELHO de 13 de dezembro de 2013	L 335	3	14.12.2013
►M18	REGULAMENTO (UE) N.o 124/2014 DO CONSELHO de 10 de fevereiro de 2014	L 40	8	11.2.2014
►M19	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 578/2014 DO CONSELHO de 28 de maio de 2014	L 160	11	29.5.2014
M20	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 693/2014 DO CONSELHO de 23 de junho de 2014	L 183	15	24.6.2014
M21	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO N.o 793/2014 DO CONSELHO de 22 de julho de 2014	L 217	10	23.7.2014
M22	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 1013/2014 DO CONSELHO de 26 de setembro de 2014	L 283	9	27.9.2014
►M23	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 1105/2014 DO CONSELHO de 20 de outubro de 2014	L 301	7	21.10.2014
►M24	REGULAMENTO (UE) N.o 1323/2014 DO CONSELHO de 12 de dezembro de 2014	L 358	1	13.12.2014
M25	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/108 DO CONSELHO de 26 de janeiro de 2015	L 20	2	27.1.2015
M26	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/375 DO CONSELHO de 6 de março de 2015	L 64	10	7.3.2015
M27	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/780 DO CONSELHO de 19 de maio de 2015	L 124	1	20.5.2015
►M28	REGULAMENTO (UE) 2015/827 DO CONSELHO de 28 de maio de 2015	L 132	1	29.5.2015
M29	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/828 DO CONSELHO de 28 de maio de 2015	L 132	3	29.5.2015
M30	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/961 DO CONSELHO de 22 de junho de 2015	L 157	20	23.6.2015
►M31	REGULAMENTO (UE) 2015/1828 DO CONSELHO de 12 de outubro de 2015	L 266	1	13.10.2015
►M32	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/2350 DO CONSELHO de 16 de dezembro de 2015	L 331	1	17.12.2015
M33	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/840 DO CONSELHO de 27 de maio de 2016	L 141	30	28.5.2016
►M34	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/1735 DO CONSELHO de 29 de setembro de 2016	L 264	1	30.9.2016
M35	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/1893 DO CONSELHO de 27 de outubro de 2016	L 293	25	28.10.2016
M36	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/1984 DO CONSELHO de 14 de novembro de 2016	L 305I	1	14.11.2016
►M37	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/1996 DO CONSELHO de 15 de novembro de 2016	L 308	3	16.11.2016
►M38	REGULAMENTO (UE) 2016/2137 DO CONSELHO de 6 de dezembro de 2016	L 332	3	7.12.2016
M39	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2017/480 DO CONSELHO de 20 de março de 2017	L 75	12	21.3.2017
M40	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2017/907 DO CONSELHO de 29 de maio de 2017	L 139	15	30.5.2017
►M41	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2017/1241 DO CONSELHO de 10 de julho de 2017	L 178	1	11.7.2017
M42	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2017/1327 DO CONSELHO de 17 de julho de 2017	L 185	20	18.7.2017
M43	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2017/1751 DO CONSELHO de 25 de setembro de 2017	L 246	1	26.9.2017
M44	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/282 DO CONSELHO de 26 de fevereiro de 2018	L 54I	3	26.2.2018
M45	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/420 DO CONSELHO de 19 de março de 2018	L 75I	1	19.3.2018
►M46	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/774 DO CONSELHO de 28 de maio de 2018	L 131	1	29.5.2018
M47	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/85 DO CONSELHO de 21 de janeiro de 2019	L 18I	4	21.1.2019
M48	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/350 DO CONSELHO de 4 de março de 2019	L 63I	1	4.3.2019
►M49	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/798 DO CONSELHO de 17 de maio de 2019	L 132	1	20.5.2019
►M50	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/1163 DA COMISSÃO de 5 de julho de 2019	L 182	33	8.7.2019
M51	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/211 DO CONSELHO de 17 de fevereiro de 2020	L 43I	1	17.2.2020
►M52	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/716 DO CONSELHO de 28 de maio de 2020	L 168	1	29.5.2020
►M53	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/1505 DO CONSELHO de 16 de outubro de 2020	L 342I	1	16.10.2020
►M54	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/1649 DO CONSELHO de 6 de novembro de 2020	L 370I	7	6.11.2020

C1	Rectificação, JO L 212, 9.8.2012, p. 20 (673/2012)
C2	Rectificação, JO L 227, 23.8.2012, p. 15 (742/2012)
►C3	Rectificação, JO L 259, 27.9.2012, p. 7 (36/2012)
C4	Rectificação, JO L 123, 4.5.2013, p. 28 (363/2013)
C5	Rectificação, JO L 127, 9.5.2013, p. 27 (363/2013)
C6	Rectificação, JO L 294, 10.10.2014, p. 59 (36/2012)
C7	Rectificação, JO L 305, 24.10.2014, p. 115 (1105/2014)
C8	Rectificação, JO L 146, 9.6.2017, p. 159 (2017/907)
C9	Rectificação, JO L 167, 4.7.2018, p. 36 (2018/774)
►C10	Rectificação, JO L 190, 27.7.2018, p. 20 (n.o 36/2012)
C11	Rectificação, JO L 234, 11.9.2019, p. 31 (2019/798)