02007R1418 — PT — 02.04.2022 — 010.001
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REGULAMENTO (CE) N.o 1418/2007 DA COMISSÃO de 29 de Novembro de 2007 relativo à exportação de determinados resíduos, para fins de valorização, enumerados no anexo III ou no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho para certos países não abrangidos pela Decisão da OCDE sobre o controlo dos movimentos transfronteiriços de resíduos (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 316 de 4.12.2007, p. 6) |
Alterado por:
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Jornal Oficial |
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n.° |
página |
data |
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REGULAMENTO (CE) N.o 740/2008 DA COMISSÃO de 29 de Julho de 2008 |
L 201 |
36 |
30.7.2008 |
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REGULAMENTO (CE) N.o 967/2009 DA COMISSÃO de 15 de Outubro de 2009 |
L 271 |
12 |
16.10.2009 |
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REGULAMENTO (UE) N.o 837/2010 DA COMISSÃO de 23 de Setembro de 2010 |
L 250 |
1 |
24.9.2010 |
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REGULAMENTO (UE) N.o 661/2011 DA COMISSÃO de 8 de Julho de 2011 |
L 181 |
22 |
9.7.2011 |
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REGULAMENTO (UE) N.o 674/2012 DA COMISSÃO de 23 de julho de 2012 |
L 196 |
12 |
24.7.2012 |
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REGULAMENTO (UE) N.o 57/2013 DA COMISSÃO de 23 de janeiro de 2013 |
L 21 |
17 |
24.1.2013 |
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REGULAMENTO (UE) N.o 519/2013 DA COMISSÃO de 21 de fevereiro de 2013 |
L 158 |
74 |
10.6.2013 |
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REGULAMENTO (UE) N.o 733/2014 DA COMISSÃO de 24 de junho de 2014 |
L 197 |
10 |
4.7.2014 |
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REGULAMENTO (UE) 2021/1840 DA COMISSÃO de 20 de outubro de 2021 |
L 373 |
1 |
21.10.2021 |
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REGULAMENTO (UE) 2022/520 DA COMISSÃO de 31 de março de 2022 |
L 104 |
63 |
1.4.2022 |
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REGULAMENTO (CE) N.o 1418/2007 DA COMISSÃO
de 29 de Novembro de 2007
relativo à exportação de determinados resíduos, para fins de valorização, enumerados no anexo III ou no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho para certos países não abrangidos pela Decisão da OCDE sobre o controlo dos movimentos transfronteiriços de resíduos
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Artigo 1.o
A exportação para fins de valorização de resíduos enumerados no anexo III ou no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006, cuja exportação não é proibida pelo artigo 36.o do mesmo regulamento, para certos países não abrangidos pela Decisão do Conselho da OCDE C(2001) 107/Final relativa à revisão da Decisão C(1992) 39/Final sobre o controlo dos movimentos transfronteiriços de resíduos destinados a operações de valorização é regida pelos procedimentos estabelecidos no anexo.
Artigo 1.o-A
As respostas recebidas na sequência de um pedido por escrito da Comissão, em conformidade com o artigo 37.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 1013/2006, figuram no anexo.
Sempre que, em relação a determinadas transferências de resíduos, se indicar no anexo que um país as não proíbe nem aplica o procedimento de notificação e autorização prévias por escrito previsto no artigo 35.o do mesmo regulamento, é aplicável mutatis mutandis o artigo 18.o desse regulamento às referidas transferências.
Artigo 2.o
É revogado o Regulamento (CE) n.o 801/2007.
Artigo 3.o
O presente regulamento entra em vigor no décimo quarto dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
É aplicável a partir da data de entrada em vigor.
Todavia, o Regulamento (CE) n.o 801/2007 continua a ser aplicável, por um período de 60 dias após essa data, aos resíduos enumerados na coluna c) do anexo desse regulamento, que constem da coluna b) ou das colunas b) e d) do anexo do presente regulamento.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
ANEXO
As rubricas das colunas do presente anexo dizem respeito a:
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a) |
Proibição; |
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b) |
Procedimento de notificação e autorização prévio por escrito, previsto no artigo 35.o do Regulamento (CE) n.o 1013/2006; |
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c) |
Nenhum controlo no país de destino; |
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d) |
Outros procedimentos de controlo seguidos no país de destino, ao abrigo da legislação nacional aplicável. |
A separação de dois códigos por um hífen significa que são abrangidos não só esses códigos como também todos os códigos intermédios.
A separação de dois códigos por ponto e vírgula significa que são abrangidos apenas os códigos designados.
Quando a coluna b) e a coluna d) são atribuídas ao mesmo local de entrada, tal significa que são aplicáveis os procedimentos de controlo do país de destino, para além dos estabelecidos no artigo 35.o do Regulamento (CE) n.o 1013/2006.
Nos casos em que um resíduo específico ou uma determinada mistura de resíduos não é indicada para um determinado país, tal significa que esse país não emitiu uma confirmação suficientemente clara de que esse resíduo específico ou mistura de resíduos podem ser exportados para valorização nesse país, nem qual o eventual procedimento de controlo seguido nesse país. Nos termos do artigo 37.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1013/2006, o procedimento prévio de notificação e consentimento escrito previsto no artigo 35.o do mesmo regulamento é aplicável em tais casos.
África do Sul
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a) |
b) |
c) |
d) |
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todos os resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
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Albânia
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a |
b |
c |
d |
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Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006, exceto da rubrica B1010: — Sucata de ferro e de aço com uma elevada pureza (98%) — Sucata de alumínio com uma elevada pureza (95%) |
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Da rubrica B1010: — Sucata de ferro e de aço com uma elevada pureza (98%) — Sucata de alumínio com uma elevada pureza (95%) |
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Andorra
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a |
b |
c |
d |
|
|
Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
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|
Anguila
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a |
b |
c |
d |
|
|
Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
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|
Antiga República jugoslava da Macedónia
|
a |
b |
c |
d |
|
|
Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
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|
Argélia
|
a |
b |
c |
d |
|
Entradas de resíduos individuais |
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B1010 — B1020 |
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B1030 |
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B1031 |
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B1040 |
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B1050 |
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|
|
B1070 — B1220 |
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|
B1230 — B1240 |
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B1250 — B2020 |
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da rubrica B2030: — Fibras com base cerâmica não especificadas ou incluídas noutro ponto da presente lista |
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da rubrica B2030: — Resíduos e escórias de «cermet» (compósito cerâmica/metal) |
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B2040 — B2130 |
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B3020 |
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|
B3030 — B3035 |
|
B3040 — B3065 |
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|
B3080 |
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|
B3100 — B4030 |
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GB040 — GC050 |
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|
GF010 |
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GG030 |
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GG040 |
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GN010 |
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|
GN030 |
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Misturas de resíduos |
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Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
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Argentina
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a |
b |
c |
d |
|
Entradas de resíduos individuais |
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B1010 |
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B1020 |
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B1030 — B1050 |
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B1060 |
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B1070 — B1090 |
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Da rubrica B1100: — Mates de galvanização — Escórias que contenham zinco: — — Mates de superfície de galvanização ( 90% Zn) — Mates de fundo de galvanização ( 92% Zn) — Escórias de fundição sob pressão ( 85% Zn) — Escórias de galvanização a quente (processo descontínuo) ( 92% Zn) — Resíduos da escumação de zinco |
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Da rubrica B1100: — Alumínio escumado (ou espumas), com exclusão das escórias salinas — Resíduos de revestimentos refratários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre — Escórias do processamento de metais preciosos para refinação — Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5% de estanho |
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|
B1115 — B1130 |
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B1140 |
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B1150 — B1230 |
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B1240 |
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|
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|
B1250 — B2110 |
|
B2120 — B2130 |
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|
|
Da rubrica B3020: — Escórias não triadas |
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|
Da rubrica B3020: — Todos os outros resíduos |
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|
|
B3030 — B3120 |
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B3130 — B4030 |
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|
GB040 — GC010 |
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GC020 |
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GC030 — GF010 |
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GG030; GG040 |
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GN010 — GN030 |
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Misturas de resíduos |
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Mistura de B1010 e B1050 |
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Mistura de B1010 e B1070 |
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Mistura de B3040 e B3080 |
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Mistura B1010 |
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Mistura B2010 |
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Mistura B2030 |
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Da mistura B3020: — Escórias não triadas |
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Da mistura B3020: — Todas as outras misturas de resíduos |
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|
Mistura B3030 |
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Mistura B3040 |
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|
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|
Mistura B3050 |
Arménia
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a |
b |
c |
d |
|
Entradas de resíduos individuais |
|||
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|
B1100 |
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B1170 — B1240 |
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B3040 |
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B3060 |
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|
B3080 |
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B3140 |
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|
Todos os outros resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
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Azerbaijão
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a |
b |
c |
d |
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Entradas de resíduos individuais |
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|
Da rubrica B1010: — Todos os outros resíduos |
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Da rubrica B1010: — Sucata de estanho — Sucata de terras raras |
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B1020 — B1120 |
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B1130 |
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B1140 — B1250 |
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— Da rubrica B2010: — Resíduos de ardósia, quer sejam ou não acabados de forma grosseira ou simplesmente cortados, com uma serra — ou por outros meios — Resíduos de mica — Resíduos de leucite, nefelina ou nefelina-sienite — Resíduos de espatoflúor |
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Da rubrica B2010: — Resíduos de grafite natural — Resíduos de feldspato — Resíduos de sílica na forma sólida, com exceção dos usados em operações de fundição |
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B2020 — B2030 |
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— Da rubrica B2040: — Sulfato de cálcio parcialmente refinado obtido por dessulfuração de gases de combustão (DGC) — Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20% e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201 ), utilizada principalmente na construção e como abrasivo — Enxofre na forma sólida — Sódio, potássio, — cloretos de cálcio — Sucatas de vidro que contenham ligas lítio-tântalo e lítio-nióbio |
— |
Da rubrica B2040: — Resíduos de placas ou painéis de gesso provenientes de demolições — Castinas provenientes da produção de cianamida cálcica (pH < 9) — Carborundum (carboneto de silício) — Fragmentos de betão |
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B2060 — B2070 |
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B2080 |
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B2090 — B2100 |
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B2110 |
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B2120 |
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B2130 |
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B3020 — B3035 |
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B3040 |
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|
|
B3050 |
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|
Da rubrica B3060: — Borras de vinho |
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Da rubrica B3060: — Todos os outros resíduos |
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|
|
B3065 — B3120 |
|
|
B3130 — B4030 |
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|
GB040 — GC050 |
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GE020 — GG040 |
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GN010 — GN030 |
Bangladexe
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a |
b |
c |
d |
|
Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006, exceto: Da rubrica B1010: — Sucata de ferro e de aço — Sucata de alumínio — Sucata de cobre B2020 B3020 |
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Da rubrica B1010: — Sucata de ferro e de aço — Sucata de alumínio — Sucata de cobre |
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B2020 |
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|
B3020 |
Barém
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a |
b |
c |
d |
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B3011 |
Todos os outros resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
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|
Bielorrússia
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a |
b |
c |
d |
|
Entradas de resíduos individuais |
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B1010 — B1160 |
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|
B1170 — B1210 |
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|
B1220 |
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|
|
B1230 — B1240 |
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|
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|
B1250 — B2130 |
|
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|
|
B3020 — B3035 |
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|
Da rubrica B3040: — Resíduos e escórias de borrachas duras (por exemplo: ebonite) |
Da rubrica B3040: — Todos os outros resíduos |
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B3050 |
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|
Da rubrica B3060: — Borras de vinho |
Da rubrica B3060: — Todos os outros resíduos |
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|
B3065 — B3070 |
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|
B3080 |
|
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|
|
|
B3090 — B3130 |
|
|
|
B3140 |
|
|
|
|
|
B4010 — B4030 |
|
|
|
|
GB040 — GG030 |
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|
|
GG040 |
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|
|
|
GN010 — GN030 |
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|
Misturas de resíduos |
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|
Mistura de B1010 e B1050 |
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Mistura de B1010 e B1070 |
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Mistura de B3040 e B3080 |
|
|
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Mistura B1010 |
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Mistura B2010 |
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Mistura B2030 |
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Mistura B3020 |
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Mistura B3030 |
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|
Mistura B3040 |
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|
|
Mistura B3050 |
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Benim
|
a |
b |
c |
d |
|
|
Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
|
|
Bermudas
|
a |
b |
c |
d |
|
Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
|
|
|
Benim
|
a |
b |
c |
d |
|
|
Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
|
|
Bolívia
|
a |
b |
c |
d |
|
|
Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
|
Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
Bósnia-Herzegovina
|
a |
b |
c |
d |
|
Entradas de resíduos individuais |
|||
|
|
|
|
Da rubrica B1010: — Sucata de ferro e de aço — Sucata de cobre — Sucata de alumínio — Sucata de zinco — Sucata de estanho |
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Da rubrica B1020: — Sucata de chumbo (à exceção de baterias de chumbo/ácido) |
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B1050 |
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B1090 |
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Da rubrica B1100: — Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5% de estanho Da rubrica B1120: — Metais de transição, à exceção de resíduos de catalisadores (catalisadores usados, catalisadores líquidos usados e outros catalisadores) incluídos na lista A — — Escândio — Vanádio — Manganês — Cobalto — Cobre — Ítrio — Nióbio — Háfnio — Tungsténio — Titânio — Crómio — Ferro — Níquel — Zinco — Zircónio — Molibdénio — Tântalo — Rénio |
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|
|
|
B1130 |
|
|
|
|
B2020 |
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|
B3020 |
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|
B3050 |
|
|
|
|
B3065 |
|
|
|
|
B3140 |
|
|
|
|
GC020 |
Botsuana
|
a) |
b) |
c) |
d) |
|
|
todos os resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
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|
Brasil
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a |
b |
c |
d |
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Entradas de resíduos individuais |
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Da rubrica B1010: — Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio) — Sucata de ferro e de aço — Sucata de cobre — Sucata de alumínio — Sucata de estanho — Sucata de titânio |
Da rubrica B1010: — Sucata de níquel — Sucata de zinco — Sucata de tungsténio — Sucata de molibdénio — Sucata de tântalo — Sucata de magnésio — Sucata de cobalto — Sucata de bismuto — Sucata de zircónio — Sucata de manganês — Sucata de germânio — Sucata de vanádio — Sucata de háfnio, índio, nióbio, rénio e gálio — Sucata de tório — Sucata de terras raras — Sucata de crómio |
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|
B1020 |
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|
|
B1030 |
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|
B1031 — B1040 |
|
B1031 — B1040 |
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|
|
B1050 |
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|
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B1060 |
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|
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|
B1070 |
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B1080 — B1090 |
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B1080 — B1090 |
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Da rubrica B1100: — Escórias que contenham zinco — Mates de superfície de galvanização (> 90% Zn) — Mates de fundo de galvanização (> 92% Zn) — Escórias de fundição sob pressão (> 85% Zn) — Escórias de galvanização a quente (processo descontínuo) (> 92% Zn) — Resíduos da escumação de zinco — Resíduos de revestimentos refratários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre — Escórias do processamento de metais preciosos para refinação — Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5% de estanho |
Da rubrica B1100: — Mates de galvanização — Alumínio escumado, com exclusão das escórias salinas |
Da rubrica B1100: — Escórias que contenham zinco: — Mates de superfície de galvanização (> 90% Zn) — Mates de fundo de galvanização (> 92% Zn) — Escórias de fundição sob pressão (> 85% Zn) — Escórias de galvanização a quente (processo descontínuo) (> 92% Zn) — Resíduos da escumação de zinco — Resíduos de revestimentos refratários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre — Escórias do processamento de metais preciosos para refinação — Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5% de estanho |
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|
B1115 |
|
|
|
B1120 |
|
B1120 |
|
|
|
B1130 |
|
|
|
B1140 |
|
B1140 |
|
|
|
B1150 |
|
|
|
B1160 — B1220 |
|
B1160 — B1220 |
|
|
|
B1230 — B2020 |
|
|
|
B2030 |
|
B2030 |
|
|
|
B2040 — B2130 |
|
|
|
|
B3020 — B3050 |
|
|
B3060 — B3070 |
|
|
|
|
|
|
B3080 — B3130 |
|
|
B3140 |
|
|
|
|
|
|
B4010 — B4030 |
|
|
|
|
|
GB040 — GC020 |
|
|
GC030 — GC050 |
|
GC030 — GC050 |
|
|
|
GE020 — GF010 |
|
|
|
GG030 — GG040 |
|
GG030 — GG040 |
|
GN010 — GN030 |
|
|
|
|
Misturas de resíduos |
|||
|
|
|
|
Mistura de B1010 e B1050 |
|
|
|
|
Mistura de B1010 e B1070 |
|
|
|
Mistura de B3040 e B3080 |
|
|
|
|
|
Mistura B1010 |
|
|
|
Mistura B2010 |
|
|
|
|
Mistura B2030 |
|
|
|
|
Mistura B3020 |
|
|
|
|
Mistura B3030 |
|
|
|
|
Mistura B3040 |
|
|
|
|
Mistura B3050 |
|
Burquina Fasso
|
a |
b |
c |
d |
|
Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
|
|
|
Burundi
|
a |
b |
c |
d |
|
Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
|
|
|
Cabo Verde
|
a |
b |
c |
d |
|
Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
|
|
|
Camboja
|
a |
b |
c |
d |
|
Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006, com exceção da rubrica B3011 |
|
|
B3011 |
Catar
|
a |
b |
c |
d |
|
Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
|
|
|
Cazaquistão
|
a |
b |
c |
d |
|
Entradas de resíduos individuais |
|||
|
|
B1010 —– B1160 |
|
|
|
|
B1170 —– B1240 |
|
B1170 —– B1240 |
|
|
B1250 —– B 2130 |
|
|
|
|
B 3020 —– B 3035 |
|
|
|
|
Da rubrica B3040 — Resíduos e escórias de borrachas duras (por exemplo: ebonite) |
|
Da rubrica B3040 — Outros resíduos de borrachas (com exclusão dos resíduos especificados noutras rubricas da presente lista) |
|
|
B3050 |
|
|
|
|
B3060 Resíduos provenientes da indústria agroalimentar, desde que não sejam infeciosos, exceto borras de vinho |
|
B3060 Apenas borras de vinho |
|
|
B3065 —– B3070 |
|
|
|
|
B3080 |
|
B3080 |
|
|
B3090 —– B3130 |
|
|
|
|
B3140 |
|
B3140 |
|
|
B4010 —– B4030 |
|
|
|
|
GB040 —– GG030 |
|
|
|
|
GG040 |
|
GG040 |
|
|
GN010 —– GN030 |
|
|
|
Misturas de resíduos |
|||
|
|
Mistura de B1010 e B1050 |
|
|
|
|
Mistura de B1010 e B1070 |
|
|
|
|
Mistura de B3040 e B3080 |
|
Mistura de B3040 e B3080 |
|
|
Mistura B1010 |
|
|
|
|
Mistura B2010 |
|
|
|
|
Mistura B2030 |
|
|
|
|
Mistura B3020 |
|
|
|
|
Mistura B3030 |
|
|
|
Mistura B3040 |
|
|
|
|
|
Mistura B3050 |
|
|
Chade
|
a |
b |
c |
d |
|
|
Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
|
|
▼M10 —————
▼M9 —————
Colômbia
|
a |
b |
c |
d |
|
Entradas de resíduos individuais |
|||
|
|
|
B1010 — B1070 |
|
|
|
|
|
B1080 |
|
|
|
B1090 |
|
|
|
|
|
B1100 |
|
|
|
B1115 — B1150 |
|
|
|
|
|
B1160 |
|
|
|
B1170 — B1190 |
|
|
|
|
|
B1200 |
|
|
|
B1210 |
|
|
|
|
|
B1220 |
|
|
|
B1230 — B1250 |
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|
|
|
Da rubrica B2010: — Todos os outros resíduos |
Da rubrica B2010: — Resíduos de mica |
|
|
|
B2020 — B2030 |
|
|
|
|
Da rubrica B2040: — Todos os outros resíduos |
Da rubrica B2040: — Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20% e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201 ), utilizada principalmente na construção e como abrasivo |
|
|
|
B2060 — B2130 |
|
|
|
|
B3020 |
|
|
|
|
Da rubrica B3030: — Resíduos de seda (incluindo casulos não aproveitáveis para fiação, restos de fios e farrapos): — — não cardados nem penteados — outros — Resíduos de lã ou de pelos finos ou grosseiros de animais, incluindo resíduos de fios mas com exclusão de farrapos: — — estopa fina de lã ou de pelo de outros animais — outros resíduos finos de lã ou de pelo de outros animais — resíduos grosseiros de pelo de outros animais — Resíduos de algodão (incluindo resíduos de fios e farrapos): — — resíduos de fios (incluindo resíduos de cordas) — farrapos — outros — Estopas e resíduos de linho — Estopa e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de juta e de outras fibras têxteis liberianas (excluindo o linho, o cânhamo e o rami) — Resíduos (incluindo cabo, estopa e farrapos) de fibras fabricadas pelo homem: — — de fibras sintéticas — de fibras artificiais — Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados — Trapos, resíduos de cordel, cordagens, corda e cabos usados e artigos fabricados com cordel, cordagens, corda e cabos têxteis já gastos: — — triados — outros |
Da rubrica B3030: — Estopa e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de cânhamo (Cannabis sativa L.) — Estopa e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de sisal e de outras fibras têxteis do género Agave — Estopa, cabo e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de coco — Estopa, cabo e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de abacá (cânhamo-de-Manila ou Musa textilis Nee) — Estopa, cabo e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de rami e de outras fibras têxteis vegetais, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
|
|
|
B3035 — B3040 |
|
|
|
|
Da rubrica B3050: — Resíduos de cortiça: cortiça esmagada, granulada ou moída |
Da rubrica B3050: — Resíduos e escórias de madeira, quer esteja ou não aglomerada em blocos, briquetes, aglomerados ou noutra forma semelhante |
|
|
|
Da rubrica B3060: — Borras de vinho — Outros resíduos da indústria agroalimentar, com exclusão dos produtos secundários que cumpram as exigências e normas nacionais ou internacionais para o consumo animal ou humano |
Da rubrica B3060: — Todos os outros resíduos |
|
|
|
|
B3065 |
|
|
|
Da rubrica B3070: — Resíduos de cabelo humano — Resíduos de palha |
Da rubrica B3070: — Micélios fúngicos desativados provenientes da produção de penicilina e destinados à alimentação animal |
|
|
|
B3080 |
|
|
|
|
|
B3090 — B3100 |
|
|
|
B3110 — B3130 |
|
|
|
|
|
B3140 — B4010 |
|
|
|
B4020 — B4030 |
|
|
|
|
Da rubrica GB040: — Resíduos de revestimentos refratários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre — Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5% de estanho |
Da rubrica GB040: — Escórias do processamento de metais preciosos para refinação |
|
|
|
GB040 |
|
|
|
|
GC010 |
|
|
|
|
|
GC020 |
|
|
|
GC030 — GF010 |
|
|
|
|
|
GG030 |
|
|
|
|
GG040 |
|
|
|
|
GN010 — GN030 |
|
Misturas de resíduos |
|||
|
|
|
|
Mistura de B1010 e B1050 |
|
|
|
|
Mistura de B1010 e B1070 |
|
|
|
|
Mistura B1010 |
|
|
|
Todas as outras misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
|
Congo
|
a |
b |
c |
d |
|
Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
|
|
|
▼M1 —————
▼M9 —————
Costa do Marfim
|
a |
b |
c |
d |
|
|
Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
|
|
▼M7 —————
Cuba
|
a |
b |
c |
d |
|
|
B3011 |
Todos os outros resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
|
Curaçau
|
a |
b |
c |
d |
|
Entradas de resíduos individuais |
|||
|
|
B1010 — B2130 |
|
|
|
|
B3020 |
|
|
|
Da rubrica B3030 — Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados — Trapos, resíduos de cordel, cordagens, corda e cabos usados e artigos fabricados com cordel, cordagens, corda e cabos têxteis já gastos |
Da rubrica B3030 Todos os outros resíduos |
|
|
|
B3035 |
|
|
|
|
|
B3040 — B3065 |
|
|
|
B3070 |
|
|
|
|
|
B3080 — B4030 |
|
|
|
|
GB040 — GF010 |
|
|
|
GG030 — GG040 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
GN010 — GN030 |
|
|
|
|
Misturas de resíduos |
|||
|
|
Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
|
|
Egito
|
a |
b |
c |
d |
|
Entradas de resíduos individuais |
|||
|
Da rubrica B1010: — Resíduos que contenham compostos de crómio de equivalência hexagonal |
Da rubrica B1010: — Sucata de ferro e de aço — Sucata de cobre — Sucata de alumínio |
|
Da rubrica B1010: — Todos os outros resíduos |
|
|
|
|
B1020 |
|
B1030 — B1040 |
|
|
|
|
|
B1050 |
|
|
|
B1060 |
|
|
|
|
|
B1070 |
|
|
|
B1080 — B1140 |
|
|
|
|
|
B1150 |
|
|
|
B1160 |
|
|
|
|
B1190 |
|
|
|
|
|
|
|
B1210 — B1230 |
|
|
B1240 |
|
|
|
|
|
|
B1250 |
|
B2010 |
|
|
|
|
Da rubrica B2020: — Cacos de lâmpadas de raios catódicos e outros vidros ativados |
Da rubrica B2020: — Todos os outros resíduos |
|
|
|
|
B2030 |
|
|
|
Da rubrica B2040: — Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20% e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201 ), utilizada principalmente na construção e como abrasivo |
Da rubrica B2040: — Todos os outros resíduos |
|
|
|
B2060 — B2080 |
|
|
|
|
B2090 |
|
|
|
|
|
B2100 — B2110 |
|
|
|
B2120 |
|
|
|
|
|
B2130 |
|
|
|
|
|
|
B3011 |
|
|
|
|
B3020 — B3027 |
|
|
B3030; B3035 |
|
|
|
|
|
|
B3040 |
|
|
B3050 — B3070 |
|
|
|
|
|
|
B3080 |
|
B3090 — B3130 |
|
|
|
|
|
|
|
B3140 |
|
B4010 |
|
|
|
|
B4020 |
|
|
|
|
|
B4030 |
|
|
|
GC010 — GC050 |
|
|
|
|
GE020 |
|
|
|
|
|
GF010 |
|
|
|
GG030 |
|
|
|
|
GG040 |
|
|
|
|
GN010 — GN030 |
|
|
|
|
Misturas de resíduos |
|||
|
Mistura de B1010 e B1050 se contiver compostos de crómio de equivalência hexagonal Mistura de B1010 e B1070 se contiver compostos de crómio de equivalência hexagonal Mistura B1010 se contiver compostos de crómio de equivalência hexagonal |
Mistura de B1010 e B1050, com exceção das que contenham compostos de crómio de equivalência hexagonal Mistura de B1010 e B1070, com exceção das que contenham compostos de crómio de equivalência hexagonal Mistura B1010 se contiver sucata de ferro e de aço, sucata de cobre, sucata de alumínio |
|
Mistura B1010, com exceção das que contenham compostos de crómio de equivalência hexagonal, ou que contenham sucata de ferro e de aço, sucata de cobre ou sucata de alumínio |
|
Mistura B2010 |
|
|
|
|
|
Mistura B2030 |
|
|
|
|
Mistura B3020 |
|
|
|
|
Mistura B3030 |
|
|
|
|
|
|
Mistura B3040 |
|
|
Mistura B3050 |
|
Mistura de B3040 e B3080 |
Emirados Árabes Unidos
|
a |
b |
c |
d |
|
Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
|
|
|
Equador
|
a |
b |
c |
d |
|
|
B3011 |
|
Todos os outros resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
Etiópia
|
a |
b |
c |
d |
|
Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
|
|
|
Filipinas
|
a |
b |
c |
d |
|
Entradas de resíduos individuais |
|||
|
Da rubrica B1010: — Sucata de cobalto — Sucata de crómio — Sucata de tório |
|
|
Da rubrica B1010: — Todos os outros resíduos |
|
B1020 — B1090 |
|
|
|
|
|
|
|
B1100 |
|
B1115 — B1190 |
|
|
|
|
|
|
|
B1200; B1210 |
|
B1220 — B1250 |
|
|
|
|
B2010 |
|
|
|
|
|
|
|
B2020 |
|
B2030; B2040 |
|
|
|
|
B2060 — B2130 |
|
|
|
|
|
|
|
B3011; B3020 |
|
B3026 — B3140 |
|
|
|
|
B4010 — B4030 |
|
|
|
|
|
|
|
GB040 |
|
|
GC010; GC020 |
|
|
|
GC030; GC050 |
|
|
|
|
Da rubrica GG040: — As cinzas volantes de centrais elétricas a carvão, que contenham componentes abrangidos pelo anexo I num teor que lhes confira quaisquer das características abrangidas pelo anexo III (ver rubrica conexa sobre a Convenção de Basileia), não devem ser permitidas para importação. O pré-tratamento das cinzas volantes deve cumprir o requisito aplicável à produção de clínquer ou cimento e deve ser realizado no país de exportação |
|
|
Da rubrica GG040: — Todos os outros resíduos |
|
|
|
|
GE020 |
|
GF010; GG030 |
|
|
|
|
GN010 — GN030 |
|
|
|
|
Misturas de resíduos |
|||
|
Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
|
|
|
Gabão
|
a |
b |
c |
d |
|
Misturas de resíduos |
|||
|
Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
|
|
|
Gâmbia
|
a |
b |
c |
d |
|
|
Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
|
Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
Gana
|
a |
b |
c |
d |
|
|
B3011 |
|
Todos os outros resíduos enumerados no anexo III e as misturas enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
Geórgia
|
a |
b |
c |
d |
|
|
|
|
B1010; B1020 |
|
B1030 — B1110 |
|
|
|
|
|
|
|
B1115 |
|
B1120 — B1190 |
|
|
|
|
|
|
|
B1200 |
|
B1210 — B1250 |
|
|
|
|
|
|
|
B2020 |
|
B2030 |
|
|
|
|
Da rubrica B2040: — Todos os outros resíduos |
|
|
Da rubrica B2040: — Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20% e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201 ), utilizada principalmente na construção e como abrasivo |
|
|
|
|
B2050 |
|
B2060 — B2130 |
|
|
|
|
|
|
|
B3020 |
|
B3026; B3027 |
|
|
|
|
B3030 — B3040 |
|
|
|
|
|
|
|
B3050 |
|
|
|
|
B3060 |
|
B3065 — B3140 |
|
|
|
|
B4010 — B4030 |
|
|
|
|
GF010 |
|
|
|
|
GG030 |
|
|
|
|
|
|
|
GN010 — GN030 |
|
Misturas de resíduos |
|||
|
Mistura de B1010 e B1050 |
|
|
Mistura B1010 |
|
Mistura de B1010 e B1070 |
|
|
|
|
Mistura B2010 |
|
|
|
|
Mistura B2030 |
|
|
|
|
|
|
|
Mistura B3020 |
|
Mistura B3030 |
|
|
|
|
Mistura de B3040 e B3080 |
|
|
|
|
Mistura B3040 |
|
|
|
|
|
|
|
Mistura B3050 |
Guatemala
|
a |
b |
c |
d |
|
|
Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
|
|
Guiana
|
a |
b |
c |
d |
|
Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
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Guiné (República da Guiné)
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a |
b |
c |
d |
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Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
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Haiti
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a |
b |
c |
d |
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B3011 |
Todos os outros resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
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Honduras
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a |
b |
c |
d |
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Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
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Hong Kong (China)
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a |
b |
c |
d |
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Entradas de resíduos individuais |
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B1010 — B1030 |
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B1031 |
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B1040 — B1050 |
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B1060 — B1090 |
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B1100 |
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B1115 |
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Da rubrica B1120: — Lantanídeos (terras raras): — — Lantânio — Praseodímio — Samário — Gadolínio — Disprósio — Érbio — Itérbio — Cério — Neodímio — Európio — Térbio — Hólmio — Túlio — Lutécio |
Da rubrica B1120: — Metais de transição, à exceção de resíduos de catalisadores (catalisadores usados, catalisadores líquidos usados e outros catalisadores) incluídos na lista A: — — Escândio — Vanádio — Manganês — Cobalto — Cobre — Ítrio — Nióbio — Háfnio — Tungsténio — Titânio — Crómio — Ferro — Níquel — Zinco — Zircónio — Molibdénio — Tântalo — Rénio |
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B1140 — B1190 |
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B1200; B1210 |
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B1220 |
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B1230 |
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B1240 |
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B1250 |
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B2010 — B2040 |
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B2060 — B2080 |
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B2090 |
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B2100 |
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B2110 |
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B2120; B2130 |
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B3020 — B3090 |
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B3100; B3110 |
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B3120 |
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B3130 |
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B3140 |
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B4010 — B4030 |
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GB040 |
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GC010 |
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GC020 — Resíduos de placas de circuitos impressos |
GC020 — Com exceção de resíduos de placas de circuitos impressos |
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GC030 |
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GC050 |
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GE020 — GN030 |
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Misturas de resíduos |
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Mistura de B1010 e B1070 |
Mistura de B1010 e B1050 |
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Mistura B1010 |
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Mistura B2010 |
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Mistura B2030 |
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Mistura de B3020 limitada ao papel ou cartão liso ou canelado não lixiviado, a outros papéis ou cartões obtidos principalmente a partir de pasta química branqueada, não corada na massa, e a papéis ou cartões obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (jornais, revistas e outro material impresso semelhante) |
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Mistura B3030 |
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Mistura B3040 |
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Mistura de B3040 e B3080 |
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Mistura B3050 |
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Índia
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a |
b |
c |
d |
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Da rubrica B1010: Resíduos de metais e ligas metálicas numa forma sólida não dispersível: — Sucata de tório — Sucata de terras raras Da rubrica B1010: Resíduos de metais e ligas metálicas numa forma sólida não dispersível: — Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio) — Sucata de ferro e de aço — Sucata de cobre — Sucata de níquel — Sucata de alumínio — Sucata de zinco — Sucata de estanho — Sucata de tungsténio — Sucata de molibdénio — Sucata de tântalo — Sucata de magnésio — Sucata de cobalto — Sucata de bismuto — Sucata de titânio — Sucata de zircónio — Sucata de manganês — Sucata de germânio — Sucata de vanádio — Sucata de háfnio, índio, nióbio, rénio e gálio — Sucata de crómio |
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B1020 |
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B1030 |
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B1031 |
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B1040 |
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B1050: Misturas de metais não ferrosos, sucatas de frações pesadas que contenham cádmio, antimónio, chumbo e telúrio B1050: Misturas de metais não ferrosos, sucatas de frações pesadas que contenham metais que não os especificados |
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B1060 |
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B1070 |
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B1080 |
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B1090 |
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Da rubrica B1100: Resíduos que contenham metais, provenientes da fusão, fundição ou refinação de metais: — Mates de galvanização — Escórias que contenham zinco: — — Mates de superfície de galvanização (> 90 % Zn) — Mates de fundo de galvanização (> 92 % Zn) — Escórias de fundição sob pressão (> 85 % Zn) — Escórias de galvanização a quente (processo descontínuo) (> 92 % Zn) — Resíduos da escumação de zinco — Alumínio escumado (ou espumas) com exclusão das escórias salinas |
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B1115 |
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B1120 — B1240 |
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B1250 |
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B2010 — B2100 |
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B2110 — B2130 |
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B3020 |
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B3026 |
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B3027 |
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Da rubrica B3030: — Resíduos têxteis. Os seguintes materiais, desde que não estejam misturados com outros resíduos e que sejam conformes a especificações: — Resíduos de lã ou de pelos finos ou grosseiros de animais, incluindo resíduos de fios mas com exclusão de farrapos: — — estopa fina de lã ou de pelo de outros animais — outros resíduos finos de lã — ou de pelos de outros animais — resíduos grosseiros de pelo de outros animais — Resíduos de algodão (incluindo resíduos de fios e farrapos) — — resíduos de fios (incluindo resíduos de cordas) — farrapos — outros — Estopas e resíduos de linho — Estopa e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de cânhamo (Cannabis sativa L.) — Estopa e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de juta e de outras fibras vegetais em filaça (excluindo o linho, o cânhamo e o rami) — Estopa e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de sisal e de outras fibras têxteis do género Agave — Estopa, cabo e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de coco — Estopa, cabo e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de abacá (cânhamo de Manila ou Musa textilis Nee) — Estopa, cabo e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de rami e de outras fibras têxteis vegetais, não especificadas nem incluídas noutros pontos da presente lista — Resíduos (incluindo cabo, estopa e farrapos) de fibras fabricadas pelo homem — — de fibras sintéticas — de fibras artificiais — Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados — Trapos, resíduos de cordel, cordagens, corda e cabos usados e artigos fabricados com cordel, cordagens, corda e cabos têxteis já gastos — — triados — outros |
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B3035 — B3060 |
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B3065 |
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B3070 — B3130 |
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B3140: Resíduos de pneumáticos, com exclusão dos que não conduzam a recuperação de recursos, reciclagem, recuperação mas não para utilização direta B3140: Pneumáticos de aeronaves exportados para fabricantes de equipamento original para recauchutagem e reimportados após recauchutagem por companhias aéreas para manutenção de aeronaves e que permaneçam a bordo ou sob a custódia dos armazéns das respetivas companhias aéreas localizados no lado ar da zona franca aduaneira |
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B4010 — B4030 |
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GB040 Escórias provenientes do tratamento de metais preciosos e do cobre, destinadas a uma valorização ulterior 262030 262090 — Resíduos de revestimentos refratários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre — Escórias do processamento de metais preciosos para refinação — Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5 % de estanho |
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GC010 Circuitos elétricos constituídos apenas por metais ou ligas |
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GC020 Sucata eletrónica (por exemplo, circuitos impressos, componentes para eletrónica, fios de cablagem, etc.) e componentes eletrónicos recuperados dos quais é possível extrair metais comuns e preciosos |
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GG040 |
Indonésia
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a |
b |
c |
d |
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Entradas de resíduos individuais |
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B1010 Sucata de tório |
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Todos os resíduos da rubrica B1010, com exceção de: — Sucata de tório |
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B1020 |
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Da rubrica B1020: — Sucata de antimónio, berílio, sucata de cádmio |
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B1030 — B1250 |
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B2010 |
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B2020 |
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B2030 — B2130 |
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B3011 |
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Da rubrica B3020: — Painéis de cartão |
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B3020 exceto painéis de cartão |
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B3026; B3027 |
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|
Da rubrica B3030: Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados |
|
|
B3030 exceto artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados |
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B3035 |
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|
B3040 |
|
B3050 — B3070 |
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|
B3080 |
|
B3090 — B3140 |
|
|
|
|
GB040 — GC050 |
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GE020 |
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Misturas de resíduos |
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Todos os resíduos desta categoria |
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Irão (República Islâmica do Irão)
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a |
b |
c |
d |
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B1010 - B1090 |
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da rubrica B1100:[I — As seguintes escórias que contenham zinco: — Escórias de galvanização a quente (processo descontínuo) (> 92% Zn) — Resíduos da escumação de zinco — Alumínio escumado (ou espumas) com exclusão das escórias salinas — Resíduos de revestimentos refratários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre — Escórias do processamento de metais preciosos para refinação — Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5% de estanho |
Da rubrica B1100: — Mates de galvanização — As seguintes escórias que contenham zinco: — Mates de superfície de galvanização (> 90% Zn) — Mates de fundo de galvanização (> 92% Zn) — Escórias de fundição sob pressão (> 85% Zn) |
|
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B1115 |
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B1120 —– B1150 |
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|
B1160 —– B1210 |
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|
B1220 —– B2010 |
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|
B2020 —– B2130 |
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|
B3020 |
|
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|
B3030 —– B3040 |
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|
Da rubrica B3050: — Resíduos de cortiça: cortiça esmagada, granulada ou moída |
Da rubrica B3050: — Resíduos e escórias de madeira, quer esteja ou não aglomerada em blocos, briquetes, aglomerados ou noutra forma semelhante |
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|
B3060 —– B3070 |
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|
B3080 |
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B3090 –— B3130 |
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|
B3140 |
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|
|
B4010 —– B4030 |
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GB040 7112 2620 30 2620 90 |
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GC010 |
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GC020 |
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GC030 |
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GC050 |
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GE020 ex-70 01 ex 7019 39 |
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|
GF010 |
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GG030 |
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GG040 |
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GN010 |
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GN020 |
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GN030 |
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▼M8 —————
Jamaica
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a |
b |
c |
d |
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B3011 |
Todos os outros resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
|
Kosovo (1)
|
a |
b |
c |
d |
|
|
Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
|
Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
Koweit
|
a |
b |
c |
d |
|
|
|
|
B1010 |
|
Todos os outros resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
|
|
|
Laos
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a |
b |
c |
d |
|
Da rubrica B1010: — Sucata de tório |
B1010, com exceção de sucata de tório |
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|
|
B1020 — B1250 |
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|
|
B4020 |
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|
B4030 |
|
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|
|
GC010; GC020 |
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|
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Todos os outros resíduos enumerados no anexo III e todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
Líbano
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a |
b |
c |
d |
|
Da rubrica B1010: — Sucata de crómio |
Da rubrica B1010: Todos os outros resíduos |
|
B1010, com a exceção de — Sucata de crómio |
|
B1020 — B1090 |
|
|
|
|
Da rubrica B1100: — Resíduos da escumação de zinco — Alumínio escumado (ou espumas) com exclusão das escórias salinas |
Da rubrica B1100: — Mates de galvanização — Escórias que contenham zinco — Mates de superfície de galvanização (> 90% Zn) — Mates de fundo de galvanização (> 92% Zn) — Escórias de fundição sob pressão (> 85% Zn) — Escórias de galvanização a quente (processo descontínuo) (> 92% Zn) — Resíduos de revestimentos refratários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre — Escórias do processamento de metais preciosos para refinação — Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5% de estanho |
|
Da rubrica B1100: — Mates de galvanização — Escórias que contenham zinco — Mates de superfície de galvanização (> 90% Zn) — Mates de fundo de galvanização (> 92% Zn) — Escórias de fundição sob pressão (> 85% Zn) — Escórias de galvanização a quente (processo descontínuo) (> 92% Zn) — Resíduos de revestimentos refratários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre — Escórias do processamento de metais preciosos para refinação — Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5% de estanho |
|
|
B1115 |
|
B1115 |
|
B1120 — B1140 |
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|
B1150 — B2030 |
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B1150 — B2030 |
|
Da rubrica B2040: — Todos os outros resíduos |
Da rubrica B2040: — Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20% e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201 ), utilizada principalmente na construção e como abrasivo |
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|
|
B2060 — B2130 |
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|
|
B3020 — B3130 |
|
B3020 — B3130 |
|
B3140 |
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|
B4010 — B4030 |
|
B4010 — B4030 |
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GB040 |
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GB040 |
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GC010; GC020 |
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GC010; GC020 |
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GC030; GC050 |
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GE020 — GN030 |
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GE020 — GN030 |
Libéria
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a |
b |
c |
d |
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Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006, exceto
►M10
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B1010 — B1250 |
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▼M1 —————
Macau (China)
|
a |
b |
c |
d |
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Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
|
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|
Madagáscar
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a |
b |
c |
d |
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|
Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
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Malásia
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a |
b |
c |
d |
|
Entradas de resíduos individuais |
|||
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B1010; B1020 |
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B1030 |
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B1031 |
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B1040 — B1080 |
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B1090 |
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B1100 |
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B1115 |
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|
B1200 — B2030 |
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B1120 — B1190 |
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Da rubrica B2040: — Resíduos de placas ou painéis de gesso provenientes de demolições — Fragmentos de betão — Sulfato de cálcio parcialmente refinado, obtido por dessulfuração de gases de combustão (DGC) |
Da rubrica B2040: — Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20% e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201 ), utilizada principalmente na construção e como abrasivo |
|
Da rubrica B2040: — Enxofre na forma sólida — Castinas provenientes da produção de cianamida cálcica (pH < 9) — Sódio, potássio, cloretos de cálcio — Carborundum (carboneto de silício) — Sucatas de vidro que contenham ligas lítio-tântalo e lítio-nióbio |
|
B2060 — B2130 |
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|
|
|
|
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|
B3011 — B3027 |
|
Da rubrica B3030: — Estopa e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de cânhamo (Cannabis sativa L.) |
Da rubrica B3030: — Resíduos de lã ou de pelos finos ou grosseiros de animais, incluindo resíduos de fios mas com exclusão de farrapos: — estopa fina de lã ou de pelo de outros animais — outros resíduos finos de lã ou de pelo de outros animais — Resíduos grosseiros de pelo de outros animais |
|
Da rubrica B3030: — Todos os outros resíduos |
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|
|
B3035 — B3050 |
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Da rubrica B3060: — Resíduos, restos e produtos secundários vegetais secos ou esterilizados, granulados ou não, utilizáveis ou não para a alimentação animal, desde que não sejam especificados nem incluídos noutras rubricas da presente lista — Dégras: resíduos resultantes do tratamento de substâncias gordas ou de ceras animais ou vegetais — Resíduos de ossos e de núcleos córneos, em bruto, desengordurados, simplesmente preparados (mas não cortados sob forma determinada), acidulados ou degelatinados — Outros resíduos da indústria agroalimentar, com exclusão dos produtos secundários que cumpram as exigências e normas nacionais ou internacionais para o consumo animal ou humano |
|
Da rubrica B3060: — Borras de vinho — Resíduos de peixe — Cascas, películas e outros desperdícios de cacau |
|
|
B3065 |
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|
Da rubrica B3070: — Micélios fúngicos desativados provenientes da produção de penicilina e destinados à alimentação animal |
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|
Da rubrica B3070: — Resíduos de cabelo humano — Resíduos de palha |
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|
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|
B3080 — B3140 |
|
B4010 — B4030 |
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GB040 |
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GC010 |
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GC020 — GC050 |
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GE020 — GF010 |
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GG040 |
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|
|
GG030 |
|
|
|
|
|
GN010 — GN030 |
|
|
|
Misturas de resíduos |
|||
|
|
|
|
Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
Maláui
|
a |
b |
c |
d |
|
Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
|
|
|
Maldivas
|
a |
b |
c |
d |
|
Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
|
|
|
Mali
|
a |
b |
c |
d |
|
|
Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
|
|
Marrocos
|
a |
b |
c |
d |
|
Entradas de resíduos individuais |
|||
|
|
Da rubrica B1010: — Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio) |
|
Da rubrica B1010: — Todos os outros resíduos |
|
|
B1020; B1030 |
|
|
|
|
B1240 |
|
|
|
|
B1250 |
|
B1250 |
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B2010 — B2040 |
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|
B2060 — B2130 |
|
|
|
|
B3020 |
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|
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|
Da rubrica B3030: — Todos os outros resíduos |
|
Da rubrica B3030: — Roupas e outros artigos têxteis usados |
|
|
B3035 — B3130 |
|
|
|
|
B3140 |
|
B3140 |
|
|
B4010 — B4030 |
|
|
|
|
GB040 — GC050 |
|
|
|
|
GE020 — GG030 |
|
|
|
|
GG040 |
|
|
|
|
GN010 — GN030 |
|
GN030 |
|
Misturas de resíduos |
|||
|
|
Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
|
|
Maurícia (República da Maurícia)
|
a |
b |
c |
d |
|
|
Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
|
|
Mianmar/Birmânia
|
a |
b |
c |
d |
|
|
|
|
Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
Moldávia (República da Moldávia)
|
a |
b |
c |
d |
|
Todos os resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006, exceto: Da rubrica B1010: Desperdícios e resíduos, de ferro fundido, ferro ou aço Da rubrica B1200: Escória granulada de alto-forno moída (areia de escória) proveniente da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço Das rubricas B2020 e GE020: Cacos, fragmentos e outros desperdícios e resíduos de vidro; vidro em blocos ou massas: — Cacos, fragmentos e outros desperdícios e resíduos de vidro (que não contenham matérias perigosas) Da rubrica B2110: Lamas vermelhas (matérias residuais de bauxite) Da rubrica B3011: Polietileno com uma densidade inferior a 0,94 Polímeros de etileno Da rubrica B3020: Papel ou cartão recicláveis (desperdícios e aparas): — Papéis ou cartões Kraft, crus, ou papéis ou cartões canelados — Outros papéis ou painéis de cartão, fundamentalmente compostos de pasta quimicamente branqueada, não corada na massa — Papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (por exemplo, jornais, periódicos e impressos semelhantes): — Exemplares antigos e sobras, de jornais e revistas, listas telefónicas, brochuras e folhetos publicitários — Outros, incluindo os desperdícios e aparas não selecionados: — Não triados (ou seja, resíduos de produção e resíduos domésticos, vários tipos de cartão, papel branco e colorido) — Triados (ou seja, pedaços de papel) Da rubrica B3030: Resíduos de algodão (incluindo resíduos de fios e farrapos) Da rubrica B3060: Desperdícios de tabaco (nervuras de tabaco) Borras de vinho Tártaro em bruto |
|
|
Da rubrica B1010: Desperdícios e resíduos, de ferro fundido, ferro ou aço Da rubrica B1200: Escória granulada de alto-forno moída (areia de escória) proveniente da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço Das rubricas B2020 e GE020: Cacos, fragmentos e outros desperdícios e resíduos de vidro; vidro em blocos ou massas: — Cacos, fragmentos e outros desperdícios e resíduos de vidro (que não contenham matérias perigosas) Da rubrica B2110: Lamas vermelhas (matérias residuais de bauxite) Da rubrica B3011: Polietileno com uma densidade inferior a 0,94 Polímeros de etileno Da rubrica B3020: Papel ou cartão recicláveis (desperdícios e aparas): — Papéis ou cartões Kraft, crus, ou papéis ou cartões canelados — Outros papéis ou painéis de cartão, fundamentalmente compostos de pasta quimicamente branqueada, não corada na massa — Papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (por exemplo, jornais, periódicos e impressos semelhantes): — Exemplares antigos e sobras, de jornais e revistas, listas telefónicas, brochuras e folhetos publicitários — Outros, incluindo os desperdícios e aparas não selecionados: — Não triados (ou seja, resíduos de produção e resíduos domésticos, vários tipos de cartão, papel branco e colorido) — Triados (ou seja, pedaços de papel) Da rubrica B3030: Resíduos de algodão (incluindo resíduos de fios e farrapos) Da rubrica B3060: Desperdícios de tabaco (nervuras de tabaco) Borras de vinho Tártaro em bruto |
|
Misturas de resíduos |
|||
|
Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
|
|
|
Mónaco
|
a |
b |
c |
d |
|
|
|
|
Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
Montenegro
|
a |
b |
c |
d |
|
|
|
|
Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
Monserrate
|
a |
b |
c |
d |
|
Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
|
|
|
Namíbia
|
a |
b |
c |
d |
|
Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
|
|
|
Nepal
|
a |
b |
c |
d |
|
Entradas de resíduos individuais |
|||
|
Da rubrica B1010: — Sucata de zinco — Sucata de magnésio — Sucata de bismuto — Sucata de titânio — Sucata de zircónio — Sucata de manganês — Sucata de germânio — Sucata de vanádio — Sucata de háfnio, índio, nióbio, rénio e gálio — Sucata de tório — Sucata de terras raras |
Da rubrica B1010: — Sucata de níquel — Sucata de tungsténio — Sucata de molibdénio — Sucata de tântalo — Sucata de cobalto — Sucata de crómio |
Da rubrica B1010: — Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio) — Sucata de ferro e de aço — Sucata de alumínio — Sucata de estanho |
Da rubrica B1010: — Sucata de cobre |
|
B1020 — B1190 |
|
|
|
|
|
B1200 |
|
|
|
B1210 — B2040 |
|
|
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|
|
B2060 |
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|
|
B2070 — B2130 |
|
|
|
|
Da rubrica B3020: Resíduos, desperdícios e aparas de papel ou de cartão: — outros, incluindo, mas não exclusivamente, os seguintes: —1. Painéis de cartão 2. Escórias não triadas |
Da rubrica B3020: Resíduos, desperdícios e aparas de papel ou de cartão: — papel ou painéis de cartão lisos ou canelados não lixiviados — outros papéis ou painéis de cartão, fundamentalmente compostos de pasta quimicamente branqueada, não corada na massa — papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (por exemplo, jornais, periódicos e impressos semelhantes) |
|
|
|
B3030 — B4030 |
|
|
|
|
GB040 — GF010 |
|
|
|
|
|
GG030 — GG040 |
|
|
|
GN010 — GN030 |
|
|
|
|
Misturas de resíduos |
|||
|
|
Mistura B3020 |
|
|
|
Todas as outras misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
|
|
|
Nicarágua
|
a |
b |
c |
d |
|
|
B3011 |
Todos os outros resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
|
Níger
|
a |
b |
c |
d |
|
Entradas de resíduos individuais |
|||
|
Da rubrica B1010: — Sucata de crómio — Sucata de zinco — Sucata de cobre |
Da rubrica B1010: — Todos os outros resíduos |
|
|
|
B1020 |
|
|
|
|
|
B1030 — B1050 |
|
|
|
B1060 — B1080 |
|
|
|
|
|
B1090 |
|
|
|
B1100 |
|
|
|
|
|
B1115 — B1130 |
|
|
|
B1140 |
|
|
|
|
|
B1150; B1160 |
|
|
|
B1170 — B1190 |
|
|
|
|
|
B1200; B1210 |
|
|
|
B1220 |
|
|
|
|
|
B1230 |
|
|
|
B1240 |
|
|
|
|
|
B1250 |
|
|
|
|
B2010 — B2030 |
|
|
|
B2040 |
|
|
|
|
|
B2060 — B2110 |
|
|
|
B2120 |
|
|
|
|
|
B2130 |
|
|
|
|
B3020 |
|
|
|
B3026 |
|
|
|
|
|
B3027 — B3120 |
|
|
|
B3130 |
|
|
|
|
|
B3140 |
|
|
|
B4010 |
|
|
|
|
|
B4020; B4030 |
|
|
|
GB040 |
|
|
|
|
|
GC010 — GC050 |
|
|
|
|
GE020 — GG040 |
|
|
|
|
GN010 — GN030 |
|
|
|
Misturas de resíduos |
|||
|
Mistura de B1010 e B1050 Mistura de B1010 e B1070 Mistura B1010 |
Todas as outras misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
|
|
Nigéria
|
a |
b |
c |
d |
|
Entradas de resíduos individuais |
|||
|
|
B1010 |
|
|
|
B1020 — Sucata de chumbo (à exceção de baterias de chumbo/ácido) |
B1020 — Todos os outros resíduos |
|
|
|
|
B1030 — B1100 |
|
|
|
B1115 |
|
|
|
|
B1120 |
|
|
|
|
|
B1130 |
|
|
|
B1140 |
|
|
|
|
|
B1150 |
|
|
|
B1170 — B1250 |
|
|
|
|
B2010 — B2040 |
B2130 |
|
|
|
B2060 — B2120 |
|
|
|
|
|
B3020 |
|
|
|
B3026 |
|
|
|
|
|
B3027 — B3050 |
|
|
|
B3060 |
|
|
|
|
B3065 |
|
|
|
|
B3070 — B3140 |
|
|
|
|
B4010 — B4030 |
|
|
|
|
GB040 |
|
|
|
|
GC010 — GC050 |
|
|
|
|
GE020 — GG040 |
|
|
|
|
GN010 — GN030 |
|
|
|
|
Misturas de resíduos |
|||
|
Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
|
|
|
▼M8 —————
Omã
|
a |
b |
c |
d |
|
Entradas de resíduos individuais |
|||
|
|
|
|
Da rubrica B1010: — Sucata de ferro e de aço — Sucata de alumínio |
|
|
|
|
Da rubrica B2040: — Escória proveniente da produção de cobre |
|
|
|
|
B3011 |
|
|
|
|
GG040 |
|
Todos os outros resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
|
|
|
Panamá
|
a |
b |
c |
d |
|
|
|
Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
|
Papua-Nova Guiné
|
a |
b |
c |
d |
|
Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
|
|
|
Paquistão
|
a |
b |
c |
d |
|
Entradas de resíduos individuais |
|||
|
|
|
B1010 — B1080 |
|
|
|
|
|
B1090 |
|
|
|
B1100 |
|
|
|
|
|
B1115 |
|
|
|
B1120 — B2130 |
|
|
|
B3011 |
|
|
|
|
|
B3020 — B3035 |
|
|
|
|
|
B3040 |
|
|
|
B3050 |
|
|
Da rubrica B3060: — Borras de vinho — Dégras: resíduos resultantes do tratamento de substâncias gordas ou de ceras animais ou vegetais — Resíduos de ossos e de ossos interiores dos cornos, não trabalhados, a que foram retiradas as gorduras, sujeitos a um tratamento grosseiro (mas não cortados com uma determinada forma) com ácido ou degelatinados — Cascas, películas e outros desperdícios de cacau |
|
Da rubrica B3060: — Resíduos, restos e produtos secundários vegetais secos ou esterilizados, granulados ou não, utilizáveis ou não para a alimentação animal, desde que não sejam especificados nem incluídos noutras rubricas da presente lista |
Da rubrica B3060: — Resíduos de peixe — Outros resíduos da indústria agroalimentar, com exclusão dos produtos secundários que cumpram as exigências e normas nacionais ou internacionais para o consumo animal ou humano |
|
B3065 |
|
|
|
|
|
|
B3070 |
|
|
|
|
|
B3080 |
|
|
|
B3090 — B3130 |
|
|
|
|
|
B3140 |
|
|
|
B4010 — B4020 |
|
|
B4030 |
|
|
|
|
|
|
GB040 — GC010 |
|
|
GC020 — GC030 |
|
|
|
|
|
|
GC050 — GG040 |
|
|
GN010 |
|
|
|
|
|
|
|
GN020 — GN030 |
|
Misturas de resíduos |
|||
|
|
|
Mistura de B1010 e B1050 |
|
|
|
|
Mistura de B1010 e B1070 |
|
|
|
|
Mistura B1010 |
|
|
|
|
Mistura B2010 |
|
|
|
|
Mistura B2030 |
|
|
|
|
Mistura B3020 |
|
|
|
|
Mistura B3030 |
|
|
|
Mistura de B3040 e B3080 |
|
Mistura de B3040 e B3080 |
|
|
|
|
Mistura B3040 |
|
|
|
Mistura B3050 |
|
Polinésia Francesa
|
a |
b |
c |
d |
|
Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
|
|
|
Paquistão
|
a) |
b) |
c) |
d) |
|
da rubrica B3060 — Borras de vinho |
|
|
|
|
B3140 |
|
|
|
|
da rubrica GN010 ex 0502 00 : resíduos de cerdas de porco ou de javali |
|
|
|
|
|
|
|
todos os outros resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
Paraguai
|
a |
b |
c |
d |
|
|
B3011 |
|
Todos os outros resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
Peru
|
a |
|
b |
c |
d |
|
|
|
|
|
Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
Quénia
|
a |
b |
c |
d |
|
Entradas de resíduos individuais |
|||
|
Todos os resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
|
|
|
Quirguistão
|
a |
b |
c |
d |
|
Entradas de resíduos individuais |
|||
|
Da rubrica B1010: — Sucata de tório |
|
|
Da rubrica B1010: — Todos os outros resíduos |
|
B1020 — B1115 |
|
|
|
|
Da rubrica B1120: — Todos os lantanídeos (terras raras) |
|
|
Da rubrica B1120: — Todos os metais de transição, à exceção de resíduos de catalisadores (catalisadores usados, catalisadores líquidos usados e outros catalisadores) incluídos na lista A |
|
|
|
|
B1130 |
|
B1140 |
|
|
|
|
|
|
|
B1150 |
|
B1160 — B1240 |
|
|
|
|
|
|
|
B1250 |
|
B2010 |
|
|
|
|
|
|
|
B2020 |
|
Da rubrica B2030: — Fibras com base cerâmica não especificadas ou incluídas noutro ponto da presente lista |
|
|
Da rubrica B2030: — Resíduos e escórias de «cermet» (compósito cerâmica/metal) |
|
B2040 — B2130 |
|
|
|
|
|
|
|
B3020 |
|
Da rubrica B3030: — Estopas e resíduos de linho — Estopa e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de cânhamo (Cannabis sativa L.) |
|
|
Da rubrica B3030: — Todos os outros resíduos |
|
B3035 — B3040 |
|
|
|
|
|
|
|
B3050 |
|
Da rubrica B3060: — Todos os outros resíduos |
|
|
Da rubrica B3060: — Resíduos, restos e produtos secundários vegetais secos ou esterilizados, granulados ou não, utilizáveis ou não para a alimentação animal, desde que não sejam especificados nem incluídos noutras rubricas da presente lista |
|
|
|
|
B3065 |
|
B3070 — B4030 |
|
|
|
|
GB040 — GN030 |
|
|
|
|
Misturas de resíduos |
|||
|
|
|
|
Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
República Dominicana
|
a |
b |
c |
d |
|
Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
|
|
|
República Democrática do Congo
|
a |
b |
c |
d |
|
Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
|
|
|
Ruanda
|
a |
b |
c |
d |
|
Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
|
|
|
Rússia (Federação da Rússia)
|
a |
b |
c |
d |
|
Entradas de resíduos individuais |
|||
|
|
|
|
B1010 — B1031 |
|
|
|
|
B1050 — B1160 |
|
|
B1170 — B1200 |
|
|
|
|
B1220 |
|
|
|
|
|
|
B1230 |
|
|
B1240 |
|
|
|
|
|
|
B1250 — B2130 |
|
|
|
|
B3030 — B3035 |
|
B3040 |
|
|
|
|
|
|
|
B3050 |
|
|
B3060 |
|
|
|
|
|
|
B3065 — B3110 |
|
B3140 |
|
|
|
|
|
|
|
B4010 — B4030 |
|
|
|
|
GB040 — GC050 |
|
GE020 |
|
|
|
|
|
GG030 — GG040 |
|
|
|
|
|
|
GN010 — GN030 |
Salvador
|
a |
b |
c |
d |
|
|
B3011 |
|
Todos os outros resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
Santa Lúcia
|
a |
b |
c |
d |
|
Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
|
|
|
São Marinho
|
a |
b |
c |
d |
|
|
|
|
Da rubrica B3020: — Papel ou painéis de cartão lisos ou canelados não lixiviados |
|
Todos os outros resíduos enumerados no anexo III e todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
|
|
|
São Tomé e Príncipe
|
a |
b |
c |
d |
|
Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
|
|
|
São Vicente e Granadinas
|
a |
b |
c |
d |
|
Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
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Seicheles
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a |
b |
c |
d |
|
Entradas de resíduos individuais |
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B1010 — B3040 |
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da rubrica B3050: — Resíduos e escórias de madeira, quer esteja ou não aglomerada em blocos, briquetes, aglomerados ou noutra forma semelhante |
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da rubrica B3050: — Resíduos de cortiça: cortiça esmagada, granulada ou moída |
|
da rubrica B3060: — Todos os outros resíduos |
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|
da rubrica B3060: — Resíduos, restos e produtos secundários vegetais secos ou esterilizados, granulados ou não, utilizáveis ou não para a alimentação animal, desde que não sejam especificados nem incluídos noutras rubricas da presente lista |
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B3065 — B4030 |
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GB040 — GE020 |
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GF010 |
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GG030 — GN030 |
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Misturas de resíduos |
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|
Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
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Sérvia
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a |
b |
c |
d |
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|
B3011 |
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Todos os outros resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
Senegal
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a |
b |
c |
d |
|
Entradas de resíduos individuais |
|||
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B1010 — B1100 |
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|
B1115 — B1250 |
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B2010 — B2040 |
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|
B2060 — B2130 |
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|
|
B3020; B3030 |
|
|
B3026; B3027 |
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|
B3035 — B3140 |
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|
B4010 — B4030 |
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GB040 — GG030 |
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GG040 |
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GN010 — GN030 |
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|
Misturas de resíduos |
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Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
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Singapura
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a |
b |
c |
d |
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|
Entradas de resíduos individuais |
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B1010 — B1100 |
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B1115 — B1250 |
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|
B2010 — B2130 |
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B3011 |
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B3020 — B3140 |
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B4010 — B4030 |
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GB040 — GC020 |
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GC030; GC050 |
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|
GE020 — GG030 |
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|
|
GN010 — GN030 |
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|
Misturas de resíduos |
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|
Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
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Sri Lanca
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a) |
b) |
c) |
d) |
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|
todos os resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
|
|
Sudão
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a |
b |
c |
d |
|
Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
|
|
|
Tailândia
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a |
b |
c |
d |
|
Entradas de resíduos individuais |
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B1010 — B1100 |
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|
B1110; B1115 |
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|
|
B1120 — B1150 |
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|
B1160 |
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|
B1170 — B1250 |
|
|
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|
B2010 — B2040 |
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B2060 |
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|
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|
B2070 |
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|
B2080 |
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|
B2090 — B2110 |
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|
|
B2120; B2130 |
|
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|
|
B3020 — B3035 |
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|
Da rubrica B3040: — Resíduos de pneumáticos, excluindo os destinados às operações previstas no anexo IV-A |
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Da rubrica B3040: — Todos os outros resíduos |
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|
B3050 — B3130 |
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|
B3140 |
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B4010 — B4020 |
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B4030 |
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GB040 |
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►M10 GC010 — GC030 ◄ |
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GC050 — GF010 |
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GG030; GG040 |
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GN010 — GN030 |
|
Misturas de resíduos |
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|
Mistura B1010 |
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Mistura de B1010 e B1050 |
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Mistura de B1010 e B1070 |
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Mistura B2010 |
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Mistura B2030 |
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|
Mistura B3020 |
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Mistura B3030 |
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|
Da mistura B3040: — Misturas incluindo resíduos de pneus |
|
Da mistura B3040: — Todas as outras misturas de resíduos |
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|
Da mistura de B3040 e B3080: — Misturas incluindo resíduos de pneus |
|
Da mistura de B3040 e B3080: — Todas as outras misturas de resíduos |
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|
Mistura B3050 |
|
Togo
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a |
b |
c |
d |
|
Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
|
|
|
Taipé Chinês
|
a |
b |
c |
d |
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|
Da rubrica B1010: — Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio) — Sucata de molibdénio — Sucata de tântalo — Sucata de cobalto — Sucata de bismuto — Sucata de zircónio — Sucata de manganês — Sucata de vanádio — Sucata de háfnio, índio, nióbio, rénio e gálio — Sucata de tório — Sucata de terras raras — Sucata de crómio |
|
Da rubrica B1010: — Sucata de ferro e de aço — Sucata de cobre — Sucata de níquel — Sucata de alumínio — Sucata de zinco — Sucata de estanho — Sucata de tungsténio — Sucata de magnésio — Sucata de titânio — Sucata de germânio |
|
Da rubrica B1020: — Sucata de cádmio — Sucata de chumbo (à exceção de baterias de chumbo/ácido) — Sucata de selénio |
Da rubrica B1020: — Sucata de antimónio — Sucata de berílio — Sucata de telúrio |
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►M10 B1030; B1031 ◄ |
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B1040 |
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B1050 |
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B1060 |
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B1070 — B1090 |
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|
Da rubrica B1100: — Alumínio escumado (ou espumas), com exclusão das escórias salinas |
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Da rubrica B1100: — Mates de galvanização — Escórias que contenham zinco |
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B1115 |
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B1120 |
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B1120 |
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|
B1130 — B1150 |
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B1160 |
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B1170 — B1250 |
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|
B2010 — B2030 |
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Da rubrica B2040: — Sulfato de cálcio parcialmente refinado, obtido por dessulfuração de gases de combustão (DGC) — Resíduos de placas ou painéis de gesso provenientes de demolições — Enxofre na forma sólida — Castinas provenientes da produção de cianamida cálcica (pH < 9) — Sódio, potássio, cloretos de cálcio — Carborundum (carboneto de silício) — Fragmentos de betão — Sucatas de vidro que contenham ligas lítio-tântalo e lítio-nióbio |
|
Da rubrica B2040: — Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20% e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201 ), utilizada principalmente na construção e como abrasivo |
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|
B2060 — B2130 |
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B3011 |
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Da rubrica B3020: — Papel ou painéis de cartão fundamentalmente compostos por pasta mecânica — Outros, nomeadamente: —1. Painéis de cartão 2. Escórias não triadas |
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Da rubrica B3020: — Papel ou painéis de cartão lisos ou canelados não lixiviados — Outros papéis ou painéis de cartão, fundamentalmente compostos de pasta quimicamente branqueada, não corada na massa |
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B3026 — B3035 |
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B3040 |
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B3040 |
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B3050 |
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B3060 |
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B3065 |
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B3070 |
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B3080 |
|
B3080 |
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B3090 — B3100 |
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B3110 — B3140 |
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|
B4010 |
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B4020 |
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B4030 |
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GB040 |
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GC010 |
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GC020 |
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GC030 |
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GC050 |
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GE020 |
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GF010 |
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GG030 |
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GG040 |
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|
GN010 — GN030 |
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|
Misturas de resíduos |
|||
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|
Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
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|
Tajiquistão
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a |
b |
c |
d |
|
Entradas de resíduos individuais |
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|
B1010 — B1150 |
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|
B1160 — B1200 |
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B1210 — B1240 |
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B1250 |
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|
B2010 — B2030 |
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Da rubrica B2040: — Fragmentos de betão |
Da rubrica B2040: — Todos os outros resíduos |
|
|
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|
B2060 — B2110 |
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|
|
B2120 — B2130 |
|
|
|
|
|
B3020 |
|
|
|
Da rubrica B3030: — Resíduos de seda (incluindo casulos não aproveitáveis para fiação, restos de fios e farrapos): — — não cardados nem penteados — outros — Resíduos de lã ou de pelos finos ou grosseiros de animais, incluindo resíduos de fios mas com exclusão de farrapos: — — estopa fina de lã ou de pelo de outros animais — outros resíduos finos de lã ou de pelo de outros animais — resíduos grosseiros de pelo de outros animais — Estopas e resíduos de linho — Estopa e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de cânhamo (Cannabis sativa L.) — Estopa e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de juta e de outras fibras vegetais em filaça (excluindo o linho, o cânhamo e o rami) — Estopa e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de sisal e de outras fibras têxteis do género Agave — Estopa, cabo e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de coco — Estopa, cabo e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de abacá (cânhamo de Manila ou Musa textilis Nee) — Estopa, cabo e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de rami e de outras fibras têxteis vegetais, não especificadas nem incluídas noutros pontos da presente lista |
Da rubrica B3030: — Resíduos de algodão (incluindo resíduos de fios e farrapos): — — resíduos de fios (incluindo resíduos de cordas) — farrapos — outros — Resíduos (incluindo cabo, estopa e farrapos) de fibras fabricadas pelo homem: — — de fibras sintéticas — de fibras artificiais — Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados — Trapos, resíduos de cordel, cordagens, corda e cabos usados e artigos fabricados com cordel, cordagens, corda e cabos têxteis já gastos: — — triados — outros |
|
|
|
|
B3035 — B3040 |
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|
B3050 |
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Da rubrica B3060: — Borras de vinho — Resíduos, restos e produtos secundários vegetais secos ou esterilizados, granulados ou não, utilizáveis ou não para a alimentação animal, desde que não sejam especificados nem incluídos noutras rubricas da presente lista — Dégras: resíduos resultantes do tratamento de substâncias gordas ou de ceras animais ou vegetais |
Da rubrica B3060: — Resíduos de ossos e de ossos interiores dos cornos, não trabalhados, a que foram retiradas as gorduras, sujeitos a um tratamento grosseiro (mas não cortados com uma determinada forma) com ácido ou degelatinados — Resíduos de peixe — Cascas, películas e outros desperdícios de cacau — Outros resíduos da indústria agroalimentar, com exclusão dos produtos secundários que cumpram as exigências e normas nacionais ou internacionais para o consumo animal ou humano |
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|
B3065 |
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|
B3070 |
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|
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|
B3080 |
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|
B3090 — B3120 |
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|
B3130 — B3140 |
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|
B4010 — B4020 |
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B4030 |
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GB040 — GC020 |
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GC030 |
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GC050 — GF010 |
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|
GG030 — GG040 |
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|
GN010 — GN030 |
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|
|
|
Misturas de resíduos |
|||
|
|
Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
|
|
Tanzânia
|
a |
b |
c |
d |
|
Misturas de resíduos |
|||
|
Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
|
|
|
Trindade e Tobago
|
a |
b |
c |
d |
|
Entradas de resíduos individuais |
|||
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B3011 |
|
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GC010; GC020 |
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|
Todos os outros resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
|
|
Misturas de resíduos |
|||
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|
Misturas de resíduos classificados na rubrica B3011 |
Todas as outras misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
|
Tunísia
|
a |
b |
c |
d |
|
Entradas de resíduos individuais |
|||
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|
B1010 |
|
B1010 |
|
B1020 — B1220 |
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|
B1230 — B1240 |
|
B1230 — B1240 |
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B1250 — B2131 |
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Da rubrica B3020: Resíduos, desperdícios e aparas de papel ou de cartão: — outros, incluindo, mas não exclusivamente, os seguintes: —1. Painéis de cartão 2. Escórias não triadas |
Da rubrica B3020: Resíduos, desperdícios e aparas de papel ou de cartão: — papel ou painéis de cartão lisos ou canelados não lixiviados — outros papéis ou painéis de cartão, fundamentalmente compostos de pasta quimicamente branqueada, não corada na massa — papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (por exemplo, jornais, periódicos e impressos semelhantes) |
|
Da rubrica B3020: Resíduos, desperdícios e aparas de papel ou de cartão: — papel ou painéis de cartão lisos ou canelados não lixiviados — outros papéis ou painéis de cartão, fundamentalmente compostos de pasta quimicamente branqueada, não corada na massa — papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (por exemplo, jornais, periódicos e impressos semelhantes) |
|
|
Da rubrica B3030: — Todos os outros resíduos |
Da rubrica B3030: — Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados |
Da rubrica B3030: — Todos os outros resíduos |
|
|
B3035 — B3065 |
|
B3035 — B3065 |
|
Da rubrica B3070: — Micélios fúngicos desativados provenientes da produção de penicilina e destinados à alimentação animal |
Da rubrica B3070: — Resíduos de cabelo humano — Resíduos de palha |
|
Da rubrica B3070: — Resíduos de cabelo humano — Resíduos de palha |
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|
B3080 |
|
B3080 |
|
B3090 — B4030 |
|
|
|
|
GB040 — GN030 |
|
|
|
|
Misturas de resíduos |
|||
|
Mistura de B1010 e B1050 |
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|
Mistura de B1010 e B1070 |
|
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|
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|
Mistura de B3040 e B3080 |
|
Mistura de B3040 e B3080 |
|
|
Mistura B1010 |
|
Mistura B1010 |
|
Mistura B2010 |
|
|
|
|
Mistura B2030 |
|
|
|
|
|
Mistura B3020 |
|
Mistura B3020 |
|
|
Mistura B3030 |
|
Mistura B3030 |
|
|
Mistura B3040 |
|
Mistura B3040 |
|
|
Mistura B3050 |
|
Mistura B3050 |
Turquemenistão
|
a |
b |
c |
d |
|
Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
|
|
|
Ucrânia
|
a |
b |
c |
d |
|
|
B3011 |
|
Todos os outros resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
Uruguai
|
a |
b |
c |
d |
|
|
|
Todos os outros resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
B3011 |
Usbequistão
|
a |
b |
c |
d |
|
Entradas de resíduos individuais |
|||
|
|
Da rubrica B1010: — Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio) |
|
Da rubrica B1010: — Todos os resíduos, exceto metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio) |
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B1020 |
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|
B1031 |
|
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|
B1050 — B1090 |
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|
Da rubrica B1100: — Todos os resíduos, exceto escórias do processamento de metais preciosos para refinação |
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|
B1115; B1120 |
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|
B1140 |
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|
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|
B1200 — B2030 |
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|
|
|
Da rubrica B2040: — Todos os resíduos, exceto sulfato de cálcio parcialmente refinado, obtido por dessulfuração de gases de combustão (DGC) |
|
|
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|
B2130 |
|
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|
B3020 — B3060 |
|
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|
B3070 — B3090 |
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|
B3120 — B4030 |
|
|
|
|
GB040 — GC030 |
|
|
|
|
GE020 |
|
|
|
|
GG030 — GN030 |
|
Misturas de resíduos |
|||
|
|
|
|
Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
Vietname
|
a |
b |
c |
d |
|
Entradas de resíduos individuais |
|||
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|
|
|
Da rubrica B1010: — Sucata de ferro e de aço — Sucata de cobre — Sucata de níquel — Sucata de alumínio — Sucata de zinco — Sucata de estanho — Sucata de manganês |
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|
B1190 — B1210 |
|
|
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B2020 |
|
Da rubrica B3011: 2. Resinas curadas/Produtos de condensação, incluindo, mas não exclusivamente, os seguintes: — Resinas de ureia-formaldeído — Resinas de fenol-formaldeído — Resinas de melamina-formaldeído — Resinas epoxídicas — Resinas alquídicas 3. Polímeros fluorados: — Perfluoroetileno/propileno (FEP) — Perfluoroetileno/Perfluoroalcoxialcanos — Tetrafluoroetileno/éter perfluoroalquilvinílico (PFA) — Tetrafluoroetileno/Perfluorometilvinílico (MFA) — Polifluoreto de vinilo (PVF) Polifluoreto de vinilideno (PVDF) |
|
|
Da rubrica B3011: 1. Polímeros não halogenados, incluindo, mas não exclusivamente, os seguintes: — Polietileno (PE) — Polipropileno (PP) — Poliestireno (PS) — Acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS) — Poli(tereftalato de etileno) (PET) — Policarbonatos (PC) — Poliéteres 4. Mistura não perigosa de resíduos de plásticos, composta por polietileno (PE), polipropileno (PP) e/ou poli(tereftalato de etileno) (PET), desde que sejam reciclados separadamente e estejam quase isentos de contaminação e outros resíduos |
|
|
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|
B3020 |
Wallis e Futuna
|
a |
b |
c |
d |
|
Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
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Zâmbia
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Entradas de resíduos individuais |
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Todos os resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006, exceto os resíduos enumerados na coluna d) |
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Da rubrica B3020: outros, incluindo, mas não exclusivamente, os seguintes: 1. Painéis de cartão 2. Escórias não triadas |
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B3030; B3035 |
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B3050 — B3065 |
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Da rubrica B3070: — Resíduos de cabelo humano — Resíduos de palha |
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B3140 |
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GE020; GF010 |
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Misturas de resíduos |
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Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
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Zimbabué
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a |
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c |
d |
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Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 |
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( 1 ) Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244 (1999) do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.