Número de código

Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR ()

Soma de diclofope-metilo, diclofope-ácido e seus sais, expressa em diclofope-metilo (soma dos isómeros)

Fluopirame (R)

Ipconazol (L)

Terbutilazina (L) (R)

0100000

FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA

0,02 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0110000

Citrinos

0110010

Toranjas

0,5

0110020

Laranjas

0,5

0110030

Limões

0,9 (+)

0110040

Limas

0,01 (*1)

0110050

Tangerinas

0,9 (+)

0110990

Outros (2)

0,01 (*1)

0120000

Frutos de casca rija

0,03

0120010

Amêndoas

0120020

Castanhas-do-brasil

0120030

Castanhas-de-caju

0120040

Castanhas

0120050

Cocos

0120060

Avelãs

0120070

Nozes-de-macadâmia

0120080

Nozes-pecãs

0120090

Pinhões

0120100

Pistácios

0120110

Nozes comuns

0120990

Outros (2)

0130000

Frutos de pomóideas

0,8

0130010

Maçãs

0130020

Peras

0130030

Marmelos

0130040

Nêsperas

0130050

Nêsperas-do-japão

0130990

Outros (2)

0140000

Frutos de prunóideas

0140010

Damascos

1,5

0140020

Cerejas (doces)

2

0140030

Pêssegos

1,5

0140040

Ameixas

0,6

0140990

Outros (2)

0,01 (*1)

0150000

Bagas e frutos pequenos

0151000

a)  uvas

0151010

Uvas de mesa

2

0151020

Uvas para vinho

1,5

0152000

b)  morangos

2

0153000

c)  frutos de tutor

5

0153010

Amoras silvestres

0153020

Bagas de Rubus caesius

0153030

Framboesas (vermelhas e amarelas)

0153990

Outros (2)

0154000

d)  outras bagas e frutos pequenos

0154010

Mirtilos

7

0154020

Airelas

4

0154030

Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)

4

0154040

Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas)

4

0154050

Bagas de roseira-brava

3

0154060

Amoras (brancas e pretas)

4

0154070

Azarolas

0,01 (*1)

0154080

Bagas de sabugueiro-preto

4

0154990

Outros (2)

3

0160000

Frutos diversos de

0161000

a)  pele comestível

0,01 (*1)

0161010

Tâmaras

0161020

Figos

0161030

Azeitonas de mesa

0161040

Cunquates

0161050

Carambolas

0161060

Dióspiros/Caquis

0161070

Jamelões

0161990

Outros (2)

0162000

b)  pele não comestível, pequenos

0,01 (*1)

0162010

Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)

0162020

Líchias

0162030

Maracujás

0162040

Figos-da-índia/Figos-de-cato

0162050

Cainitos

0162060

Caquis americanos

0162990

Outros (2)

0163000

c)  pele não comestível, grandes

0163010

Abacates

0,01 (*1)

0163020

Bananas

0,8 (+)

0163030

Mangas

0,01 (*1)

0163040

Papaias

0,01 (*1)

0163050

Romãs

0,01 (*1)

0163060

Anonas

0,01 (*1)

0163070

Goiabas

0,01 (*1)

0163080

Ananases

0,01 (*1)

0163090

Fruta-pão

0,01 (*1)

0163100

Duriangos

0,01 (*1)

0163110

Corações-da-índia

0,01 (*1)

0163990

Outros (2)

0,01 (*1)

0200000

PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou CONGELADOS

0210000

Raízes e tubérculos

0,02 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0211000

a)  batatas

0,08

0212000

b)  raízes e tubérculos tropicais

0212010

Mandiocas

0,06 (+)

0212020

Batatas-doces

0,15 (+)

0212030

Inhames

0,15 (+)

0212040

Ararutas

0,06 (+)

0212990

Outros (2)

0,01 (*1)

0213000

c)  outras raízes e tubérculos, exceto beterrabas-sacarinas

0213010

Beterrabas

0,2 (+)

0213020

Cenouras

0,4 (+)

0213030

Aipos-rábanos

0,4 (+)

0213040

Rábanos-rústicos

0,4 (+)

0213050

Tupinambos

0,4 (+)

0213060

Pastinagas

0,4 (+)

0213070

Salsa-de-raiz-grossa

0,4 (+)

0213080

Rabanetes

0,4 (+)

0213090

Salsifis

0,4 (+)

0213100

Rutabagas

0,4 (+)

0213110

Nabos

0,4 (+)

0213990

Outros (2)

0,4

0220000

Bolbos

0,02 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0220010

Alhos

0,07

0220020

Cebolas

0,07

0220030

Chalotas

0,07

0220040

Cebolinhas

3 (+)

0220990

Outros (2)

0,07

0230000

Frutos de hortícolas

0,02 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0231000

a)  solanáceas e malváceas

0231010

Tomates

0,5 (+)

0231020

Pimentos

2

0231030

Beringelas

0,4

0231040

Quiabos

0,01 (*1)

0231990

Outros (2)

0,01 (*1)

0232000

b)  cucurbitáceas de pele comestível

0,6

0232010

Pepinos

0232020

Cornichões

0232030

Aboborinhas

0232990

Outros (2)

0233000

c)  cucurbitáceas de pele não comestível

0233010

Melões

0,9 (+)

0233020

Abóboras

0,4

0233030

Melancias

0,4 (+)

0233990

Outros (2)

0,01 (*1)

0234000

d)  milho-doce

0,02 (+)

(+)

0239000

e)  outros frutos de hortícolas

0,01 (*1)

0240000

Brássicas (excluindo raízes de brássicas e brássicas de folha jovem)

0,02 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0241000

a)  couves de inflorescência

0241010

Brócolos

0,5 (+)

0241020

Couves-flor

0,3 (+)

0241990

Outros (2)

0,3

0242000

b)  couves de cabeça

0242010

Couves-de-bruxelas

0,4 (+)

0242020

Couves-de-repolho

0,3 (+)

0242990

Outros (2)

0,3

0243000

c)  couves de folha

0243010

Couves-chinesas

2 (+)

0243020

Couves-de-folhas

0,15 (+)

0243990

Outros (2)

2

0244000

d)  couves-rábano

0,15 (+)

0250000

Produtos hortícolas de folha, plantas aromáticas e flores comestíveis

0251000

a)  alfaces e outras saladas

0,02 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0251010

Alfaces-de-cordeiro

20

0251020

Alfaces

15

0251030

Escarolas

2 (+)

0251040

Mastruços e outros rebentos e radículas

20

0251050

Agriões-de-sequeiro

2 (+)

0251060

Rúculas/Erucas

20

0251070

Mostarda-castanha

2 (+)

0251080

Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)

20

0251990

Outros (2)

0,01 (*1)

0252000

b)  espinafres e folhas semelhantes

0,02 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0252010

Espinafres

2 (+)

0252020

Beldroegas

20

0252030

Acelgas

2 (+)

0252990

Outros (2)

0,01 (*1)

0253000

c)  folhas de videira e espécies similares

0,02 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0254000

d)  agriões-de-água

0,02 (*1)

0,15 (+)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0255000

e)  endívias

0,02 (*1)

0,3

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0256000

f)  plantas aromáticas e flores comestíveis

0,05 (*1)

0,02 (*1)

0,02 (*1)

0256010

Cerefólios

6

0256020

Cebolinhos

6

0256030

Folhas de aipo

6

0256040

Salsa

6

0256050

Salva

6

0256060

Alecrim

6

0256070

Tomilho

6

0256080

Manjericão e flores comestíveis

60

0256090

Louro

6

0256100

Estragão

6

0256990

Outros (2)

0,01 (*1)

0260000

Leguminosas frescas

0,02 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0260010

Feijões (com vagem)

3

0260020

Feijões (sem vagem)

0,15

0260030

Ervilhas (com vagem)

3

0260040

Ervilhas (sem vagem)

0,15

0260050

Lentilhas

0,15

0260990

Outros (2)

0,01 (*1)

0270000

Produtos hortícolas de caule

0,02 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0270010

Espargos

0,01 (*1)

0270020

Cardos

0,01 (*1)

0270030

Aipos

20

0270040

Funchos

0,01 (*1)

0270050

Alcachofras

4 (+)

0270060

Alhos-franceses

0,8 (+)

0270070

Ruibarbos

0,01 (*1)

0270080

Rebentos de bambu

0,01 (*1)

0270090

Palmitos

0,01 (*1)

0270990

Outros (2)

0,01 (*1)

0280000

Cogumelos, musgos e líquenes

0,02 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0280010

Cogumelos de cultura

0280020

Cogumelos silvestres

0280990

Musgos e líquenes

0290000

Algas e organismos procariotas

0,02 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0300000

LEGUMINOSAS SECAS

0,02 (*1)

0,5

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0300010

Feijões

0300020

Lentilhas

0300030

Ervilhas

0300040

Tremoços

(+)

0300990

Outros (2)

0400000

SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS

0,02 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0401000

Sementes de oleaginosas

0401010

Sementes de linho

0,01 (*1)

0401020

Amendoins

0,02

0401030

Sementes de papoila/dormideira

0,4

0401040

Sementes de sésamo

0,01 (*1)

0401050

Sementes de girassol

0,7

(+)

0401060

Sementes de colza

1

0401070

Sementes de soja

0,08

0401080

Sementes de mostarda

0,4

0401090

Sementes de algodão

0,8

(+)

0401100

Sementes de abóbora

0,01 (*1)

0401110

Sementes de cártamo

0,01 (*1)

0401120

Sementes de borragem

0,01 (*1)

0401130

Sementes de gergelim-bastardo

0,01 (*1)

0401140

Sementes de cânhamo

0,01 (*1)

0401150

Sementes de rícino

0,01 (*1)

0401990

Outros (2)

0,01 (*1)

0402000

Frutos de oleaginosas

0,01 (*1)

0402010

Azeitonas para a produção de azeite

0402020

Sementes de palmeira

0402030

Frutos de palmeiras

0402040

Frutos de mafumeira

0402990

Outros (2)

0500000

CEREAIS

0,02 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0500010

Cevada

(+)

0,2

0500020

Trigo-mourisco e outros pseudocereais

0,02 (+)

0500030

Milho

0,02 (+)

0500040

Milho-miúdo

0,02 (+)

0500050

Aveia

0,2

0500060

Arroz

0,02

0500070

Centeio

0,07

0500080

Sorgo

4

0500090

Trigo

(+)

0,9

0500990

Outros (2)

0,01 (*1)

0600000

CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CACAU E ALFARROBAS

0,1 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0610000

Chás

0,05 (*1)

0620000

Grãos de café

0,05 (*1)

0630000

Infusões de plantas de

0631000

a)  flores

40

0631010

Camomila

0631020

Hibisco

0631030

Rosa

0631040

Jasmim

0631050

Tília

0631990

Outros (2)

0632000

b)  folhas e plantas

40

0632010

Morangueiro

0632020

Rooibos

0632030

Erva-mate

0632990

Outros (2)

0633000

c)  raízes

1

0633010

Valeriana

(+)

0633020

Ginseng

(+)

0633990

Outros (2)

0639000

d)  quaisquer outras partes da planta

0,05 (*1)

0640000

Grãos de cacau

0,05 (*1)

0650000

Alfarrobas

0,05 (*1)

0700000

LÚPULOS

0,1 (*1)

60

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0800000

ESPECIARIAS

0810000

Especiarias - sementes

0,1 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0810010

Anis

0,05 (*1)

0810020

Cominho-preto

0,05 (*1)

0810030

Aipo

0,05 (*1)

0810040

Coentro

0,05 (*1)

0810050

Cominho

0,05 (*1)

0810060

Endro/Aneto

70

0810070

Funcho

0,05 (*1)

0810080

Feno-grego (fenacho)

0,05 (*1)

0810090

Noz-moscada

0,05 (*1)

0810990

Outros (2)

0,05 (*1)

0820000

Especiarias - frutos

0,1 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0820010

Pimenta-da-jamaica

0820020

Pimenta-de-sichuan

0820030

Alcaravia

0820040

Cardamomo

0820050

Bagas de zimbro

0820060

Pimenta (preta, verde e branca)

0820070

Baunilha

0820080

Tamarindos

0820990

Outros (2)

0830000

Especiarias - casca

0,1 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0830010

Canela

0830990

Outros (2)

0840000

Especiarias - raízes e rizomas

0840010

Alcaçuz

0,1 (*1)

1 (+)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0840020

Gengibre (10)

0840030

Açafrão-da-índia/Curcuma

0,1 (*1)

1 (+)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0840040

Rábano-rústico (11)

0840990

Outros (2)

0,1 (*1)

1

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0850000

Especiarias - botões/rebentos florais

0,1 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0850010

Cravinho

0850020

Alcaparras

0850990

Outros (2)

0860000

Especiarias - estigmas

0,1 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0860010

Açafrão

0860990

Outros (2)

0870000

Especiarias - arilos

0,1 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0870010

Macis

0870990

Outros (2)

0900000

PLANTAS AÇUCAREIRAS

0,02 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0900010

Beterraba-sacarina (raízes)

0,1 (+)

0900020

Canas-de-açúcar

0,01 (*1)

0900030

Raízes de chicória

0,1 (+)

0900990

Outros (2)

0,01 (*1)

1000000

PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRESTRES

1010000

Produtos de

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

1011000

a)  suínos

1011010

Músculo

0,1

1011020

Tecido adiposo

0,09

1011030

Fígado

0,5

1011040

Rim

0,08

1011050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,5

1011990

Outros (2)

0,02 (*1)

1012000

b)  bovinos

1012010

Músculo

0,15

(+)

1012020

Tecido adiposo

0,15

(+)

1012030

Fígado

0,8

(+)

1012040

Rim

0,15

(+)

1012050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,8

1012990

Outros (2)

0,02 (*1)

1013000

c)  ovinos

1013010

Músculo

0,15

1013020

Tecido adiposo

0,15

1013030

Fígado

0,8

1013040

Rim

0,15

1013050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,8

1013990

Outros (2)

0,02 (*1)

1014000

d)  caprinos

1014010

Músculo

0,15

1014020

Tecido adiposo

0,15

1014030

Fígado

0,8

1014040

Rim

0,15

1014050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,8

1014990

Outros (2)

0,02 (*1)

1015000

e)  equídeos

1015010

Músculo

0,15

(+)

1015020

Tecido adiposo

0,15

(+)

1015030

Fígado

0,8

(+)

1015040

Rim

0,15

(+)

1015050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,8

1015990

Outros (2)

0,02 (*1)

1016000

f)  aves de capoeira

1016010

Músculo

0,07

1016020

Tecido adiposo

0,07

1016030

Fígado

0,3

1016040

Rim

0,02 (*1)

1016050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,3

1016990

Outros (2)

0,02 (*1)

1017000

g)  outros animais de criação terrestres

1017010

Músculo

0,15

1017020

Tecido adiposo

0,15

1017030

Fígado

0,8

1017040

Rim

0,15

1017050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,8

1017990

Outros (2)

0,02 (*1)

1020000

Leite

0,01 (*1)

0,01 (*1)

0,02 (*1)

1020010

Vaca

0,07

(+)

1020020

Ovelha

0,06

1020030

Cabra

0,06

1020040

Égua

0,07

(+)

1020990

Outros (2)

0,02 (*1)

1030000

Ovos de aves

0,01 (*1)

0,15

0,01 (*1)

0,01 (*1)

1030010

Galinha

1030020

Pata

1030030

Gansa

1030040

Codorniz

1030990

Outros (2)

1040000

Mel e outros produtos apícolas (7)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

0,05 (*1)

1050000

Anfíbios e répteis

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

1060000

Animais invertebrados terrestres

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

1070000

Animais vertebrados terrestres selvagens

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0,01 (*1)

0,01 (*1)

1100000

PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - PEIXE, PRODUTOS DA PESCA E QUAISQUER OUTROS PRODUTOS ALIMENTARES MARINHOS E DE ÁGUA DOCE (8)

1200000

PRODUTOS OU PARTE DE PRODUTOS EXCLUSIVAMENTE DESTINADOS À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS (8)

1300000

PRODUTOS ALIMENTARES TRANSFORMADOS (9)

Soma de diclofope-metilo, diclofope-ácido e seus sais, expressa em diclofope-metilo (soma dos isómeros)

(+)  A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos e a dados toxicológicos relativos aos conjugados de diclofope-ácido, conjugados Mx e metabolito 6a. Na pendência da apresentação e avaliação dos dados confirmatórios, o gado não deve ser alimentado com palha proveniente de cevada tratada. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até ►C1  16 de abril de 2023. ◄ , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até essa data.

0500010 Cevada

(+)  A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos e a dados toxicológicos relativos aos conjugados de diclofope-ácido, conjugados Mx e metabolito 6a. Na pendência da apresentação e avaliação dos dados confirmatórios, o gado não deve ser alimentado com palha proveniente de trigo tratado. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até ►C1  16 de abril de 2023. ◄ , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até essa data.

0500090 Trigo

Fluopirame (R)

(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:

Fluopirame - código 1000000 exceto 1040000: soma do fluopirame e do fluopirame-benzamida (M25), expressa em fluopirame

(+)  A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até ►C1  16 de abril de 2023. ◄ , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até essa data.

0110030 Limões

0110050 Tangerinas

0163020 Bananas

(+)  LMR derivados de culturas de rotação

0212010 Mandiocas

(+)  LMR derivados de culturas de rotação

0212020 Batatas-doces

0212030 Inhames

0212040 Ararutas

0213010 Beterrabas

0213020 Cenouras

0213030 Aipos-rábanos

0213040 Rábanos-rústicos

0213050 Tupinambos

0213060 Pastinagas

0213070 Salsa-de-raiz-grossa

0213080 Rabanetes

0213090 Salsifis

0213100 Rutabagas

0213110 Nabos

(+)  A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até ►C1  16 de abril de 2023. ◄ , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até essa data.

0220040 Cebolinhas

0231010 Tomates

0233010 Melões

0233030 Melancias

(+)  LMR derivados de culturas de rotação

0234000 d) milho-doce

0241010 Brócolos

0241020 Couves-flor

0242010 Couves-de-bruxelas

0242020 Couves-de-repolho

(+)  A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até ►C1  16 de abril de 2023. ◄ , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até essa data.

0243010 Couves-chinesas

(+)  LMR derivados de culturas de rotação

0243020 Couves-de-folhas

0244000 d) couves-rábano

(+)  A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até ►C1  16 de abril de 2023. ◄ , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até essa data.

0251030 Escarolas

0251050 Agriões-de-sequeiro

0251070 Mostarda-castanha

0252010 Espinafres

(+)  A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até ►C1  16 de abril de 2023. ◄ , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até essa data.

0252030 Acelgas

(+)  LMR derivados de culturas de rotação

0254000 d) agriões-de-água

(+)  A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até ►C1  16 de abril de 2023. ◄ , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até essa data.

0270050 Alcachofras

0270060 Alhos-franceses

(+)  LMR derivados de culturas de rotação

0500020 Trigo-mourisco e outros pseudocereais

0500030 Milho

0500040 Milho-miúdo

0633010 Valeriana

0633020 Ginseng

0840010 Alcaçuz

0840030 Açafrão-da-índia/Curcuma

0900010 Beterraba-sacarina (raízes)

0900030 Raízes de chicória

Ipconazol (L)

(L) = Lipossolúvel

Terbutilazina (L) (R)

(L) = Lipossolúvel

(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: Terbutilazina — código 1020000 Soma de terbutilazina e desetilterbutilazina, expressa em terbutilazina (F)

(+)  A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até ►C1  16 de abril de 2023. ◄ , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até essa data.

0234000 d) milho-doce

(+)  A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos e à estabilidade durante a armazenagem. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até ►C1  16 de abril de 2023. ◄ , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até essa data.

0300040 Tremoços

(+)  A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até ►C1  16 de abril de 2023. ◄ , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até essa data.

0401050 Sementes de girassol

(+)  A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até ►C1  16 de abril de 2023. ◄ , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até essa data.

0401090 Sementes de algodão

(+)  A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas ao metabolismo do gado e a estudos de alimentação animal. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até ►C1  16 de abril de 2023. ◄ , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até essa data.

1012010 Músculo

1012020 Tecido adiposo

1012030 Fígado

1012040 Rim

1015010 Músculo

1015020 Tecido adiposo

1015030 Fígado

1015040 Rim

(+)  A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até ►C1  16 de abril de 2023. ◄ , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até essa data.

1020010 Vaca

1020040 Égua