Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação
(2020/C 49/10)
Face nacional da nova moeda comemorativa de 2 euros destinada à circulação, emitida pela Bélgica
As moedas de euros destinadas à circulação têm curso legal em toda a área do euro. Com o objetivo de informar o público e todas as partes que manipulam as moedas, a Comissão publica uma descrição dos desenhos de todas as novas moedas (1). Em conformidade com as conclusões do Conselho de 10 de fevereiro de 2009 (2), os Estados-Membros da área do euro e os países que tiverem celebrado um acordo monetário com a União Europeia que preveja a emissão de moedas de euros estão autorizados a emitir moedas de euros comemorativas destinadas à circulação, sob certas condições, designadamente a de serem emitidas exclusivamente moedas com o valor facial de 2 euros. Estas moedas têm características técnicas idênticas às das outras moedas de 2 euros, mas a sua face nacional apresenta um desenho comemorativo de elevado simbolismo em termos nacionais ou europeus.
País emitente: Bélgica
Tema da comemoração: Ano Internacional da Fitossanidade 2020 (IYPH 2020)
Descrição do desenho: A parte interna da peça apresenta o logótipo oficial do IYPH 2020, que simboliza as folhas, e o texto «International year of plant health» (Ano Internacional da Fitossanidade). As folhas representam as plantas saudáveis como a fonte de oxigénio que respiramos, dos alimentos que comemos e de toda a vida na terra. Esta imagem positiva das folhas protegidas contra pragas e doenças fatais forma um círculo, que representa o mundo e sublinha a forma como a fitossanidade e a proteção das plantas são uma questão global. A fitossanidade é a chave para erradicar a fome, reduzir a pobreza, proteger o ambiente e impulsionar o desenvolvimento económico.
Dado que será a Real Casa da Moeda dos Países Baixos a cunhar as moedas, o símbolo da Casa da Moeda de Utreque, um emblema de Mercúrio, está situado à direita. O símbolo do diretor da Casa da Moeda belga, o brasão do município de Herzele, está situado à esquerda. O código de país «BE» e o ano de «2020» estão situados no fundo.
No anel exterior da moeda estão representadas as 12 estrelas da bandeira europeia.
Número de moedas a emitir: 755 000 moedas
Data de emissão: Fevereiro de 2020
(1) Cf. JO C 373 de 28.12.2001, p. 1, para as faces nacionais de todas as moedas emitidas em 2002.
(2) Ver as conclusões do Conselho «Assuntos Económicos e Financeiros» de 10 de fevereiro de 2009 e a Recomendação da Comissão, de 19 de dezembro de 2008, relativa a orientações comuns para as faces nacionais das moedas em euros destinadas à circulação (JO L 9 de 14.1.2009, p. 52).