28.10.2017   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 368/6


Convites à apresentação de propostas e atividades conexas no âmbito do Programa de Trabalho para 2018-2020 do Horizonte 2020 — Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020) e no âmbito do Programa de Trabalho para 2018 do Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica (2014-2018) que complementa o Programa-Quadro Horizonte 2020

(2017/C 368/05)

É por este meio anunciada a publicação de convites à apresentação de propostas e atividades conexas no âmbito do Programa de Trabalho para 2018-2020 do Horizonte 2020 — Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020) e no âmbito do Programa de Trabalho para 2018 do Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica (2014-2018) que complementa o Programa-Quadro Horizonte 2020.

A Comissão adotou, pelas Decisões C(2017) 7123 e C(2017) 7124 de 27 de outubro de 2017, dois programas de trabalho que incluem convites à apresentação de propostas e atividades conexas.

Estes estão sujeitos à disponibilização, pela autoridade orçamental, das dotações previstas no projeto de orçamento para os anos correspondentes ou, se não for aprovado o orçamento relativo a um ano específico, conforme previsto no regime dos duodécimos provisórios.

Os referidos programas de trabalho, incluindo os prazos e os orçamentos das atividades, estão disponíveis no sítio web do Portal dos Participantes (http://ec.europa.eu/research/participants/portal) juntamente com informação sobre as modalidades dos convites e atividades conexas, bem como orientações dirigidas aos participantes sobre a apresentação de propostas. Todas as informações serão atualizadas conforme necessário nesse mesmo Portal dos Participantes.

Nesta fase, as propostas só podem ser apresentadas relativamente a tópicos com a menção «2018» nos convites à apresentação de propostas constantes do Portal dos Participantes. As informações sobre os prazos para a apresentação de propostas relativamente a tópicos com a menção «2019» e «2020» serão publicadas numa fase posterior no Portal dos Participantes.