26.4.2016   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 146/7


Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

(2016/C 146/07)

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As moedas de euros destinadas a circulação têm curso legal em toda a área do euro. Com o objetivo de informar o público e todas as partes que manipulam as moedas, a Comissão publica uma descrição dos desenhos de todas as novas moedas (1). Em conformidade com as conclusões do Conselho de 10 de fevereiro de 2009 (2), os Estados-Membros da área do euro e os países que tiverem celebrado um acordo monetário com a União Europeia que preveja a emissão de moedas de euros estão autorizados a emitir moedas de euros comemorativas destinadas à circulação, sob certas condições, designadamente a de só poderem ser utilizadas moedas com o valor facial de 2 euros. Estas moedas têm características técnicas idênticas às das outras moedas de 2 euros, mas a sua face nacional apresenta um desenho comemorativo altamente simbólico em termos nacionais ou europeus.

País de emissão : Letónia

Tema da comemoração : Vidzeme

Descrição do desenho : O desenho apresenta o brasão de armas da região histórica da Letónia – Vidzeme ou Livland. Na parte superior, encontra-se a indicação do país emissor, «LATVIJA», e, na parte inferior, a inscrição «VIDZEME». À direita, o ano de emissão, «2016».

No anel exterior da moeda, estão representadas as 12 estrelas da bandeira europeia.

Volume da emissão :

Data de emissão : novembro de 2016


(1)  Ver JO C 373 de 28.12.2001, p. 1, para as faces nacionais de todas as moedas emitidas em 2002.

(2)  Ver as conclusões do Conselho «Assuntos Económicos e Financeiros», de 10 de fevereiro de 2009, e a Recomendação da Comissão, de 19 de dezembro de 2008, relativa a orientações comuns para as faces nacionais das moedas em euros destinadas à circulação (JO L 9 de 14.1.2009, p. 52).