19.8.2009   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 195/23

Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5421 — Panasonic/Sanyo)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 195/07

1.

A Comissão recebeu, em 11 de Agosto de 2009, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Panasonic Corporation («Panasonic», Japão) adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Sanyo Electric Co., Ltd. («Sanyo», Japão), mediante uma oferta pública de aquisição.

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Panasonic: desenvolvimento, fabrico e venda de produtos audiovisuais e de comunicação, aparelhos electrodomésticos, componentes e dispositivos electrónicos (incluindo baterias), bem como produtos industriais e outros,

—

Sanyo: desenvolvimento, fabrico e venda de produtos de grande consumo, equipamentos comerciais, componentes electrónicos (incluindo baterias) e equipamentos industriais de logística/manutenção.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301 ou 22967244) ou pelo correio, com a referência COMP/M.5421 — Panasonic/Sanyo, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.