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16.10.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
CE 263/1 |
ACTA
(2008/C 263 E/01)
DESENROLAR DA SESSÃO
PRESIDÊNCIA: Hans-Gert PÖTTERING,
Presidente
1. Reinício da sessão
A sessão é aberta às 17 horas.
2. Declaração da Presidência
O Presidente profere uma breve declaração em que se felicita com os resultados do Conselho Europeu de Lisboa (18 e 19 de Outubro de 2007), que permitiu a adopção do Tratado Reformador da UE, sublinhando a sua importância para o Parlamento Europeu. Comunica que proclamará a Carta dos Direitos Fundamentais por ocasião de uma sessão solene, a realizar em 12 de Dezembro de 2007, véspera da assinatura do Tratado. Exprime agradecimentos aos Deputados Elmar Brok, Enrique Barón Crespo e Andrew Duff, representantes do Parlamento na CIG, pelos seus trabalhos.
Intervenções de Daniel Cohn-Bendit e Hannes Swoboda.
3. Aprovação da acta da sessão anterior
A acta da sessão anterior é aprovada.
4. Composição do Parlamento
Paul Vergès comunicou por escrito a sua renúncia ao mandato de deputado ao Parlamento, com efeitos a contar de 5.10.2007.
Nos termos dos n os 1 e 7 do artigo 4 o do seu Regimento, o Parlamento verifica a abertura desta vaga e disso informa o Estado-Membro interessado.
As autoridades portuguesas competentes comunicaram a designação de Armando França, em substituição de Fausto Correia, como deputado ao Parlamento, com efeitos a contar de 15.10.2007.
Nos termos do n o 2 do artigo 3 o do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver sido deliberado sobre uma eventual impugnação, Armando França tem assento no Parlamento e nos seus órgãos, no pleno exercício dos seus direitos, sob condição de declaração preliminar de que não exerce qualquer função incompatível com a de deputado ao Parlamento Europeu.
5. Composição das comissões e das delegações
A pedido do Grupo IND/DEM, o Parlamento ratifica a nomeação de Georgios Georgiou como membro da comissão e das seguintes delegações:
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Comissão AFET |
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Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-Antiga República Jugoslava da Macedónia |
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Delegação à Assembleia Parlamentar Euromediterrânica |
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Delegação para as relações com o Irão e |
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Delegação para as Relações com o Mercosul. |
6. Assinatura dos actos adoptados em co-decisão
O Presidente comunica que, conjuntamente com o Presidente do Conselho, procederá, na terça-feira, à assinatura dos seguintes actos adoptados em co-decisão, nos termos do artigo 68 o do Regimento do Parlamento:
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Directiva 2007/58/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 91/440/CEE do Conselho relativa ao desenvolvimento dos caminhos-de-ferro comunitários e a Directiva 2001/14/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à repartição de capacidade da infra-estrutura ferroviária e à aplicação de taxas de utilização da infra-estrutura ferroviária (03635/2007/LEX — C6-0335/2007 — 2004/0047(COD)) |
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Directiva 2007/59/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à certificação dos maquinistas de locomotivas e comboios no sistema ferroviário da Comunidade (03636/2007/LEX — C6-0336/2007 — 2004/0048(COD)) |
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Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviários (03637/2007/LEX — C6-0337/2007 — 2004/0049(COD)) |
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Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos serviços públicos de transporte ferroviário e rodoviário de passageiros e que revoga os Regulamentos (CEE) n o 1191/69 e (CEE) n o 1107/70 do Conselho (03623/2007/LEX — C6-0357/2007 — 2000/0212(COD)) |
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Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à avaliação e gestão dos riscos de inundações (03618/2007/LEX — C6-0355/2007 — 2006/0005(COD)) |
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Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 577/98 do Conselho relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade (03644/2007/LEX — C6-0356/2007 — 2006/0180(COD)) |
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Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um segundo Programa de Acção Comunitária no domínio da Saúde (2008/2013) (03640/2007/LEX — C6-0358/2007 — 2005/0042A(COD)). |
7. Perguntas orais e declarações escritas (apresentação)
Foram entregues os seguintes documentos pelos deputados:
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1) |
perguntas orais (artigo 108 o do Regimento):
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2) |
declarações escritas para inscrição no livro de registos (artigo 116 o do Regimento):
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8. Declarações escritas caducadas
As declarações escritas n os 57, 58 e 59 caducam, por força do disposto no n o 5 do artigo 116 o do Regimento, dado não terem recolhido o número de assinaturas necessário.
9. Transferências de dotações
A Comissão dos Orçamentos examinou a proposta de transferências de dotações DEC 27/2007 da Comissão Europeia (C6-0233/2007 — SEC(2007)0685).
Após ter tido conhecimento do parecer do Conselho, autorizou a transferência na sua totalidade, nos termos do n o 3 do artigo 24 o do Regulamento Financeiro de 25 de Junho de 2002, com a redacção que lhe foi dada em 13 de Dezembro de 2006.
10. Petições
As petições seguintes, que foram inscritas na lista geral nas datas abaixo indicadas, foram enviadas à comissão competente nos termos do n o 5 do artigo 191 o do Regimento:
Em 2.10.2007
de Claude Arenales (Confédération pour la Sauvegarde de l'Environnement et de la Qualité de Vie) (n o 914/2007);
de Alke Kathrin Schmidt (Interessengemeinschaft «Fischereihafen») (11 assinaturas) (n o 915/2007);
de Maria-Magdalena Widmer (n o 916/2007);
de Artur Kalmarczyk (Bürgerinitiative gegen den Ausbau Flugplatz Finow) (n o 917/2007);
de Romy Roscher (8 assinaturas) (n o 918/2007);
de Klaus Filthaut (n o 919/2007);
de Günther Gröger (n o 920/2007);
de Rebecca Saruhan (n o 921/2007);
de Andreas Deppenbrock (n o 922/2007);
de Lennart Lueders (n o 923/2007);
de Heinrich F. Lesemann (n o 924/2007);
de Joachim Weber (n o 925/2007);
de Tasoula Matraga (n o 926/2007);
de Christoforos Kostarellos (n o 927/2007);
de Aggelidis Kapsiohas (n o 928/2007);
de Alexios Panagiopoulos (n o 929/2007);
de Panagiotis Karras (n o 930/2007);
de Panagiotis Karras (n o 931/2007);
de Philipp Andrews (n o 932/2007);
de Genda Ruth (n o 933/2007);
de Claudio Chiaruttini (Lay Fraternities Charles de Foucauld) (24 assinaturas) (n o 934/2007);
de Angel Grela López (n o 935/2007);
de Antonio Muñoz Secilla (Ecologistas en acción) (n o 936/2007);
de Kebira Wild (n o 937/2007);
de Corinne Godard (n o 938/2007);
de Konstantinos Aivaliotis (n o 939/2007);
de Stéphane Wurtz (n o 940/2007);
de Stéphane Wurtz (n o 941/2007);
de Alicja Matak (n o 942/2007);
de Abílio Manuel de Sousa Vieira Garcia (n o 943/2007);
de Neculai Agafiţei (n o 944/2007);
Em 11.10.2007
de Herbert Duenkel (n o 945/2007);
de Herbert Steins (n o 946/2007);
de Jörg Wende (n o 947/2007);
de Giorgio Bortini (n o 948/2007);
de Dirk Emmermann (n o 949/2007);
de Jürgen Peters (PetArt Foundation) (n o 950/2007);
de (nome confidencial) (n o 951/2007);
de Dr. Christa Pardeller (n o 952/2007);
de Herbert Funke (n o 953/2007);
de Constantinos Aivaliotis (2 assinaturas) (n o 954/2007);
de Athanasios Bergeles (n o 955/2007);
de Deirdre Levy (11 assinaturas) (n o 956/2007);
de Georgios Deskoulidis (n o 957/2007);
de Graham Unsworth (n o 958/2007);
de Helmut Koszuszeck (AGICOA) (n o 959/2007);
de Gerardine O'Brien (n o 960/2007);
de Elad Shetreet (n o 961/2007);
de (nome confidencial) (n o 962/2007);
de Mercedes Cuadra Acosta (Plafarma) (2 assinaturas) (n o 963/2007);
de Juan Antonio Navarro González (n o 964/2007);
de (nome confidencial) (n o 965/2007);
de Simone Spahiu (n o 966/2007);
de Gennaro D'Ascoli (n o 967/2007);
de Francesco Di Pasquale (n o 968/2007);
de Saimon Conti (n o 969/2007);
de Fikri Coskun (n o 970/2007);
de Urszula Sterna-Juda (n o 971/2007);
de (nome confidencial) (n o 972/2007);
de (nome confidencial) (n o 973/2007);
de Nicolae Bâldea (54 assinaturas) (n o 974/2007);
de Petre Radu (Surasul Soarelui) (n o 975/2007);
de Ioan Dumitrescu (n o 976/2007);
de Dragos Mosor (Societatea Comercială Crama Vânătorilor Srl) (n o 977/2007);
de Carmen Tudoran (4 assinaturas) (n o 978/2007);
de Milan Sitar (2 assinaturas) (n o 979/2007);
Em 16.10.2007
de Torkild Todsen (Borgergruppe) (n o 980/2007);
de David Poole (n o 981/2007);
de Demitrios Paicopolos (n o 982/2007);
de (nome confidencial) (n o 983/2007);
de George Matagos (n o 984/2007);
de Giuseppe Ruga (2 assinaturas) (n o 985/2007);
de Jürgen Fritz Wisotski (n o 986/2007);
de Pedro Marquez (n o 987/2007);
de Juan Carlos de la Torre Rovira (n o 988/2007);
de Albert Sastre Mauri (n o 989/2007);
de Carlos Carrasco-Muñoz de Vera (1 569 assinaturas) (n o 990/2007);
de Vincenzo Gala (Associazione Placido Rizzotto Onlus) (n o 991/2007);
de Domenico Larosa (Movimento difesa ambientale di Condofuri (MDA)) (n o 992/2007);
de Janusz Kozuszko (n o 993/2007);
de Rafal Gawronski (n o 994/2007);
de Artur Misztal (Poland Street Association of Poles in Great Britain and Northern Ireland) (n o 995/2007);
Em 18.10.2007
de Frank Nixon (n o 996/2007);
de Ivailo Ivanov (BSPB/Birdlife Bulgaria Varna Office) (7 assinaturas) (n o 997/2007);
de Vladimír Dostál (n o 998/2007);
de Jürgen Lümmerich (n o 999/2007);
de Jürgen Gerlach (2 assinaturas) (n o 1000/2007);
de Jakob Awik (n o 1001/2007);
de Rudolf Dancek (n o 1002/2007);
de Felix Kabelka (n o 1003/2007);
de Rolf Jürgens (n o 1004/2007);
de Hans Weichmann (n o 1005/2007);
de Zoran Corak (Corak + Fink Rechtsanwälte) (n o 1006/2007);
de Karl-Ernst Reichel (n o 1007/2007);
de Eckehard W. Rechlin (Hamburger ErfolgsSchmieden) (n o 1008/2007);
de Eduardo Caro López (9 assinaturas) (n o 1009/2007);
de Jaime Giménez Arbe (n o 1010/2007);
de Yosheba Miren Sainz de la Higuera y Gartzia (n o 1011/2007);
de Miguel Fernández Gersol (Sección Sindical Estatal-Santander) (n o 1012/2007);
de Pierre Battaglia (Le Comité de Soutien de Denise Pepitone en France) (1 893 assinaturas) (n o 1013/2007);
de Josiane Grunenberger (n o 1014/2007);
de Salvatore Fresta (n o 1015/2007);
de Teresa Matulka (Stowarzyszenia Chorych na Mukopolisacharydoze i Choroby Pokrewne) (3 assinaturas) (n o 1016/2007);
de Piotr Rylski (n o 1017/2007);
de Eugeniusz Dabrowski (n o 1018/2007);
de José Maria de Jesus Martins (n o 1019/2007);
de Valentin Hanganu (SC Luc Guard Sl Srl) (2 assinaturas) (n o 1020/2007);
de Constantin Zuica (n o 1021/2007);
de Florin Vladoiu (n o 1022/2007);
de Blaz Zgaga (n o 1023/2007);
de Roger McLennan (n o 1024/2007).
11. Entrega de documentos
Foram entregues os seguintes documentos:
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1) |
pelas comissões parlamentares:
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2) |
pelos deputados:
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12. Ordem dos trabalhos
Segue-se na ordem do dia a fixação da ordem dos trabalhos.
O projecto definitivo de ordem do dia das sessões plenárias de Outubro II 2007 (PE 396.144/PDOJ) foi já distribuído, tendo-lhe sido propostas as seguintes alterações (artigo 132 o do Regimento):
Sessões de 22.10.2007 a 25.10.2007
Segunda-feira
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— |
não foram propostas alterações |
Terça-feira
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— |
não foram propostas alterações |
Quarta-feira
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— |
pedido do Grupo Verts/ALE tendente a encerrar o debate sobre as declarações do Conselho e da Comissão sobre a Cimeira UE-Rússia (ponto 35 do PDOJ) pela entrega de propostas de resolução. |
Intervenções de Daniel Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE, que fundamenta o pedido, Graham Watson, em nome do Grupo ALDE, e Richard Corbett, em nome do Grupo PSE.
O Parlamento aprova o pedido.
Os prazos de entrega são fixados como se segue:
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— |
propostas de resolução: 23.10.2007, às 10 horas |
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— |
Alterações e propostas de resolução comum: 24.10.2007, às 10 horas |
Intervenção de Herbert Bösch.
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pedido do Grupo GUE/NGL tendente a encerrar o debate sobre o relatório Vatvitsiotis sobre a aplicação do princípio do reconhecimento mútuo às sentenças penais (A6-0362/2007) (ponto 76 do PDOJ) pela entrega de alterações. |
O Parlamento aprova o pedido.
O prazo de entrega é fixado como se segue:
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— |
Alterações: 22.10.2007, às 19 horas |
Quinta-feira
Debate de casos de violação dos Direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (artigo 115 o do Regimento):
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— |
pedido do Grupo PPE-DE tendente a substituir o ponto «Uzbequistão»(ponto 63 do PDOJ) por um ponto intitulado «Paquistão». |
Intervenções de Charles Tannock, em nome do Grupo PPE-DE, que fundamenta o pedido, Hannes Swoboda, em nome do Grupo PSE, e Daniel Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE.
O Parlamento aprova o pedido.
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A ordem dos trabalhos fica assim fixada.
13. Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes
Intervenções de um minuto, ao abrigo do artigo 144 o do Regimento, dos deputados adiante indicados, a fim de chamar a atenção do Parlamento para, nomeadamente, questões políticas importantes:
Rumiana Jeleva, Luis Yañez-Barnuevo García, Eugenijus Gentvilas, Bogusław Rogalski, Carl Schlyter, Willy Meyer Pleite, Gerard Batten, Manolis Mavrommatis, Catherine Trautmann, Toomas Savi, Ewa Tomaszewska, Petya Stavreva, Csaba Sándor Tabajdi, Horia-Victor Toma, Richard James Ashworth, Pierre Pribetich, László Surján, Zita Pleštinská, Marianne Mikko, Marios Matsakis, Georgios Papastamkos, Karin Scheele, Ryszard Czarnecki, Milan Gaľa, Kyriacos Triantaphyllides, György Schöpflin, Silvia-Adriana Ţicău, Anna Záborská, Marian Harkin, Ioannis Gklavakis, Geoffrey Van Orden, Zdzisław Zbigniew Podkański e Ilda Figueiredo.
PRESIDÊNCIA: Alejo VIDAL-QUADRAS,
Vice-Presidente
Intervenções de Bernard Wojciechowski, Urszula Krupa e Mairead McGuinness.
14. Directiva-Quadro relativa à utilização sustentável de pesticidas *** I — Estratégia Temática para uma Utilização Sustentável dos Pesticidas — Colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado *** I (debate)
Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro de acção a nível comunitário para uma utilização sustentável dos pesticidas [COM(2006)0373 — C6-0246/2006 — 2006/0132(COD)] — Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar.
Relatora: Christa Klaß (A6-0347/2007)
Relatório sobre uma Estratégia Temática para uma Utilização Sustentável dos Pesticidas [2007/2006(INI)] — Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar.
Relatora: Irena Belohorská (A6-0291/2007)
Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado [COM(2006)0388 — C6-0245/2006 — 2006/0136(COD)] — Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar.
Relatora: Hiltrud Breyer (A6-0359/2007)
Intervenções de Stavros Dimas (Comissário) e Markos Kyprianou (Comissário).
Christa Klaß apresenta o seu relatório.
Intervenção de Marie Anne Isler Béguin que considera que Christa Klaß fez uma apresentação pessoal do relatório que não corresponde à posição da comissão. Christa Klaß responde que a posição da comissão não é unânime.
Irena Belohorská apresenta o seu relatório.
Hiltrud Breyer apresenta o seu relatório.
Intervenções de Neil Parish (relator do parecer da Comissão AGRI), Dorette Corbey (relator do parecer da Comissão ITRE), Manuel Medina Ortega (relator do parecer da Comissão JURI), Anja Weisgerber (relator do parecer da Comissão IMCO), Kyösti Virrankoski (relator do parecer da Comissão AGRI), Ambroise Guellec, em nome do Grupo PPE-DE, Dan Jørgensen, em nome do Grupo PSE, Anne Laperrouze, em nome do Grupo ALDE, Wiesław Stefan Kuc, em nome do Grupo UEN, e Marie Anne Isler Béguin, em nome do Grupo Verts/ALE.
PRESIDÊNCIA: Martine ROURE,
Vice-Presidente
Intervenções de Jiří Maštálka, em nome do Grupo GUE/NGL, Johannes Blokland, em nome do Grupo IND/ /DEM, Andreas Mölzer, em nome do Grupo ITS, Jim Allister (Não-inscritos), Erna Hennicot-Schoepges, Anne Ferreira, Holger Krahmer, Gintaras Didžiokas, Jens-Peter Bonde, Pilar Ayuso, Frédérique Ries, Leopold Józef Rutowicz, Urszula Krupa, Peter Baco, Marianne Thyssen, Bogdan Golik, Jan Mulder, Michael Henry Nattrass, Richard Seeber, Evangelia Tzampazi, Marian Harkin, Eija-Riitta Korhola, Dan Jørgensen, Anders Wijkman, Esther De Lange, Françoise Grossetête, Czesław Adam Siekierski, Stavros Dimas e Markos Kyprianou.
PRESIDÊNCIA: Mechtild ROTHE,
Vice-Presidente
O debate é dado por encerrado.
Votação: ponto 9.9 da Acta de 23.10.2007, ponto 9.10 da Acta de 23.10.2007 e ponto 8.22 da Acta de 24.10.2007.
15. Alteração do artigo 173 o do Regimento sobre os relatos integrais (debate)
Relatório sobre a alteração do artigo 173 o do Regimento, sobre os relatos integrais [2007/2137(REG)] — Comissão dos Assuntos Constitucionais.
Relator: Richard Corbett (A6-0354/2007)
Richard Corbett apresenta o seu relatório.
Intervenções de Ingo Friedrich, em nome do Grupo PPE-DE, Costas Botopoulos, em nome do Grupo PSE, Andrew Duff, em nome do Grupo ALDE, Zdzisław Zbigniew Podkański, em nome do Grupo UEN, Johannes Voggenhuber, em nome do Grupo Verts/ALE, Bernard Wojciechowski, em nome do Grupo IND/DEM, e Richard Corbett, para efectuar uma precisão na sequência da intervenção de Bernard Wojciechowski.
O debate é dado por encerrado.
Votação: ponto 8.15 da Acta de 24.10.2007.
16. Estratégia comunitária para a redução das emissões de CO2 dos veículos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros (debate)
Relatório sobre uma estratégia comunitária para a redução das emissões de CO2 dos veículos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros [2007/2119(INI)] — Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar.
Relator: Chris Davies (A6-0343/2007)
Chris Davies apresenta o seu relatório.
Intervenção de Stavros Dimas (Comissário).
Intervenções de Rebecca Harms (relator do parecer da Comissão ITRE), Wolfgang Bulfon (relator do parecer da Comissão IMCO), Martin Callanan, em nome do Grupo PPE-DE, Marie-Noëlle Lienemann, em nome do Grupo PSE, Holger Krahmer, em nome do Grupo ALDE, Claude Turmes, em nome do Grupo Verts/ALE, Kartika Tamara Liotard, em nome do Grupo GUE/NGL, Malcolm Harbour e Matthias Groote.
PRESIDÊNCIA: Marek SIWIEC,
Vice-Presidente
Intervenções de Péter Olajos, Linda McAvan, Andres Tarand, Małgorzata Handzlik, Dorette Corbey, Ivo Belet e Stavros Dimas.
O debate é dado por encerrado.
Votação: ponto 8.24 da Acta de 24.10.2007.
17. Fontes de energia convencionais e tecnologia energética (debate)
Relatório sobre fontes de energia convencionais e tecnologia energética [2007/2091(INI)] — Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia.
Relator: Herbert Reul (A6-0348/2007)
Herbert Reul apresenta o seu relatório.
Intervenção de Andris Piebalgs (Comissário).
Intervenções de Margrete Auken (relatora do parecer da Comissão DEVE), Bogusław Sonik (relator do parecer da Comissão ENVI), András Gyürk, em nome do Grupo PPE-DE, Adam Gierek, em nome do Grupo PSE, Šarūnas Birutis, em nome do Grupo ALDE, Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk, em nome do Grupo UEN, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Esko Seppänen, em nome do Grupo GUE/NGL, Lydia Schenardi, em nome do Grupo ITS, Roger Helmer (Não-inscritos), Jan Březina, Reino Paasilinna, Anne Laperrouze, Wiesław Stefan Kuc, Alyn Smith, Miloslav Ransdorf, Ján Hudacký, Hannes Swoboda, Mariela Velichkova Baeva, Vladimír Remek, Alejo Vidal-Quadras, Atanas Paparizov, Markus Pieper, Andres Tarand, Vladimir Urutchev, Joan Calabuig Rull, Silvia-Adriana Ţicău, Edit Herczog e Andris Piebalgs.
O debate é dado por encerrado.
Votação: ponto 8.23 da Acta de 24.10.2007.
18. Conselho Consultivo Europeu para a Governação Estatística *** I — Comité Consultivo Europeu da Política de Informação Estatística Comunitária *** I (debate)
Relatório sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação do Conselho Consultivo Europeu para a Governação Estatística [COM(2006)0599 — C6-0348/2006 — 2006/0199(COD)] — Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários.
Relatora: Sharon Bowles (A6-0327/2007)
Relatório sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Comité Consultivo Europeu da Política de Informação Estatística Comunitária [COM(2006)0653 — C6-0379/2006 — 2006/0217(COD)] — Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários.
Relatora: Ieke van den Burg (A6-0328/2007)
Intervenção de Joaquín Almunia (Comissário).
Sharon Bowles apresenta o seu relatório.
Ieke van den Burg apresenta o seu relatório.
Intervenções de Jean-Paul Gauzès, em nome do Grupo PPE-DE, Wolf Klinz, em nome do Grupo ALDE, Mieczysław Edmund Janowski, em nome do Grupo UEN, Hans-Peter Martin (Não-inscritos), e Joaquín Almunia.
O debate é dado por encerrado.
Votação: ponto 8.16 da Acta de 24.10.2007 e ponto 8.17 da Acta de 24.10.2007.
19. Ordem do dia da próxima sessão
A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento «Ordem do dia» PE 396.144/OJMA).
20. Encerramento da sessão
A sessão é encerrada às 23 horas.
Harald Rømer,
Secretário-Geral
Hans-Gert Pöttering,
Presidente
LISTA DE PRESENÇAS
Assinaram:
Adamou, Agnoletto, Aita, Albertini, Allister, Andrejevs, Andria, Andrikienė, Angelakas, Angelilli, Antoniozzi, Arif, Ashworth, Assis, Athanasiu, Atkins, Attard-Montalto, Attwooll, Aubert, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, Baco, Badia i Cutchet, Baeva, Bărbuleţiu, Barón Crespo, Barsi-Pataky, Batten, Battilocchio, Batzeli, Bauer, Beazley, Becsey, Beer, Belder, Belet, Belohorská, Beňová, Berend, Berès, Berlato, Berman, Birutis, Blokland, Bloom, Bobošíková, Böge, Bösch, Bonde, Bono, Booth, Borrell Fontelles, Botopoulos, Bourlanges, Bourzai, Bowis, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Braghetto, Brejc, Brepoels, Breyer, Březina, Brie, Brok, Brunetta, Budreikaitė, van Buitenen, Buitenweg, Bulfon, Bullmann, Van den Burg, Burke, Buruiană-Aprodu, Bushill-Matthews, Busk, Buşoi, Busuttil, Buzek, Cabrnoch, Calabuig Rull, Callanan, Camre, Capoulas Santos, Cappato, Carnero González, Carollo, Casa, Casaca, Cashman, Casini, Caspary, Castex, Cavada, Cederschiöld, Cercas, Chichester, Chmielewski, Christensen, Chruszcz, Ciornei, Claeys, Clark, Coelho, Cohn-Bendit, Corbett, Corbey, Corda, Coşea, Paolo Costa, Cottigny, Coûteaux, Cramer, Marek Aleksander Czarnecki, Ryszard Czarnecki, Daul, Davies, De Blasio, de Brún, Degutis, Dehaene, De Keyser, Demetriou, Deprez, De Rossa, De Sarnez, Descamps, Désir, Deß, Deva, De Veyrac, De Vits, Díaz de Mera García Consuegra, Dičkutė, Didžiokas, Dillen, Dimitrakopoulos, Dîncu, Dobolyi, Dombrovskis, Douay, Dover, Doyle, Drčar Murko, Duchoň, Duff, Duka-Zólyomi, Dumitrescu, Ehler, Ek, Elles, Esteves, Estrela, Ettl, Jill Evans, Jonathan Evans, Robert Evans, Färm, Fajmon, Falbr, Farage, Fava, Fazakas, Ferber, Fernandes, Fernández Martín, Ferrari, Anne Ferreira, Elisa Ferreira, Figueiredo, Flasarová, Flautre, Foglietta, Foltyn-Kubicka, Fontaine, Fourtou, Fraga Estévez, França, Frassoni, Friedrich, Gahler, Gál, Gaľa, Galeote, Ganţ, Garcés Ramón, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Garriga Polledo, Gaubert, Gauzès, Gebhardt, Gentvilas, Georgiou, Geremek, Geringer de Oedenberg, Gibault, Gierek, Giertych, Gill, Gklavakis, Glante, Glattfelder, Gobbo, Goebbels, Goepel, Golik, Gollnisch, Gomes, Gomolka, Goudin, Grabowska, Grabowski, Graça Moura, Graefe zu Baringdorf, Gräßle, Grech, Griesbeck, de Groen-Kouwenhoven, Groote, Grosch, Grossetête, Guardans Cambó, Guellec, Guidoni, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Guy-Quint, Gyürk, Hänsch, Hammerstein, Hamon, Handzlik, Hannan, Harbour, Harkin, Harms, Hasse Ferreira, Hassi, Haug, Hazan, Heaton-Harris, Hegyi, Hellvig, Helmer, Hennicot-Schoepges, Herczog, Herranz García, Herrero-Tejedor, Hieronymi, Higgins, Hökmark, Honeyball, Hoppenstedt, Howitt, Hudacký, Hudghton, Hughes, Hutchinson, Iotova, Isler Béguin, Itälä, Iturgaiz Angulo, Jackson, Jacobs, Jäätteenmäki, Jałowiecki, Janowski, Járóka, Jarzembowski, Jeggle, Jeleva, Jensen, Jöns, Jørgensen, Jonckheer, Jordan Cizelj, Juknevičienė, Kacin, Kaczmarek, Kallenbach, Karas, Karim, Kaufmann, Kauppi, Kazak, Tunne Kelam, Kelemen, Kindermann, Kinnock, Kirilov, Kirkhope, Klamt, Klaß, Klich, Klinz, Knapman, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Konrad, Kónya-Hamar, Koppa, Korhola, Kósáné Kovács, Koterec, Krahmer, Krasts, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Krupa, Kuc, Kuhne, Kušķis, Kuźmiuk, Lagendijk, Laignel, Lamassoure, Lambert, Lambrinidis, Lang, De Lange, Langen, Langendries, Laperrouze, La Russa, Lauk, Lavarra, Lax, Le Foll, Lehideux, Lehne, Lehtinen, Leichtfried, Leinen, Jean-Marie Le Pen, Le Rachinel, Lévai, Lewandowski, Liberadzki, Libicki, Lichtenberger, Lienemann, Liotard, Lipietz, Locatelli, López-Istúriz White, Louis, Ludford, Lulling, Lundgren, Lynne, Lyubcheva, Maaten, McAvan, McCarthy, McDonald, McGuinness, McMillan-Scott, Madeira, Maldeikis, Manders, Maňka, Thomas Mann, Manolakou, Markov, Marques, Martens, David Martin, Hans-Peter Martin, Martinez, Martínez Martínez, Masiel, Masip Hidalgo, Maštálka, Mathieu, Mato Adrover, Matsakis, Matsis, Mauro, Mavrommatis, Mayer, Medina Ortega, Meijer, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Meyer Pleite, Miguélez Ramos, Mihăescu, Mihalache, Mikko, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Mölzer, Moisuc, Montoro Romero, Moraes, Moreno Sánchez, Morgan, Morillon, Morţun, Mulder, Musacchio, Muscat, Musumeci, Myller, Napoletano, Nassauer, Nattrass, Navarro, Neris, Newton Dunn, Nicholson, Niebler, van Nistelrooij, Olajos, Olbrycht, Ó Neachtain, Onesta, Onyszkiewicz, Oomen-Ruijten, Őry, Oviir, Paasilinna, Pack, Pahor, Paleckis, Panayotopoulos-Cassiotou, Panayotov, Pannella, Papadimoulis, Paparizov, Papastamkos, Parish, Paşcu, Pęk, Pflüger, Pieper, Pīks, Piotrowski, Piskorski, Pistelli, Pleštinská, Podestà, Podgorean, Podimata, Podkański, Pöttering, Pohjamo, Poignant, Pomés Ruiz, Popeangă, Posselt, Prets, Pribetich, Protasiewicz, Purvis, Queiró, Quisthoudt-Rowohl, Rack, Radwan, Raeva, Ransdorf, Rapkay, Rasmussen, Remek, Resetarits, Reul, Riera Madurell, Ries, Riis-Jørgensen, Rivera, Rizzo, Rogalski, Roithová, Romagnoli, Romeva i Rueda, Rosati, Roszkowski, Rothe, Rouček, Roure, Rudi Ubeda, Rühle, Rutowicz, Ryan, Saïfi, Sakalas, Salafranca Sánchez-Neyra, Salinas García, Samuelsen, Sánchez Presedo, dos Santos, Saryusz-Wolski, Savi, Sbarbati, Schaldemose, Scheele, Schenardi, Schierhuber, Schinas, Schlyter, Frithjof Schmidt, Olle Schmidt, Schmitt, Schöpflin, Jürgen Schröder, Schroedter, Schulz, Schuth, Schwab, Seeber, Seeberg, Segelström, Seppänen, Şerbu, Siekierski, Silva Peneda, Simpson, Sinnott, Siwiec, Skinner, Škottová, Smith, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sornosa Martínez, Sousa Pinto, Speroni, Staes, Stănescu, Staniszewska, Starkevičiūtė, Šťastný, Stauner, Stavreva, Sterckx, Stevenson, Stihler, Stockmann, Strejček, Strož, Stubb, Sudre, Surján, Susta, Svensson, Szabó, Szájer, Szejna, Szent-Iványi, Szymański, Tabajdi, Tajani, Takkula, Tannock, Tarand, Tatarella, Thomsen, Thyssen, Ţicău, Ţîrle, Titford, Titley, Toia, Toma, Tomaszewska, Toussas, Trakatellis, Trautmann, Triantaphyllides, Trüpel, Turmes, Tzampazi, Ulmer, Urutchev, Vakalis, Vălean, Van Hecke, Van Orden, Varela Suanzes-Carpegna, Varvitsiotis, Vatanen, Vaugrenard, Vergnaud, Vidal-Quadras, Virrankoski, Voggenhuber, Wagenknecht, Wallis, Walter, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Weiler, Weisgerber, Wieland, Wiersma, Wijkman, Willmott, Wise, von Wogau, Wohlin, Bernard Wojciechowski, Janusz Wojciechowski, Wortmann-Kool, Yáñez-Barnuevo García, Záborská, Zaleski, Zapałowski, Ždanoka, Zdravkova, Železný, Zieleniec, Zvěřina, Zwiefka