8.9.2007

Jornal Oficial da União Europeia

C 210/3

CONVITE À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS — EACEA/20/07

Juventude em acção

Acção 4.1. — Apoio aos organismos activos a nível europeu no domínio da juventude

(2007/C 210/03)

1. Objectivos e descrição

O presente convite à apresentação de propostas diz respeito à Acção 4.1 do Programa «Juventude em Acção» e tem por objectivo prestar apoio às actividades permanentes de organismos activos, a nível europeu, no domínio da juventude, que prossigam um objectivo de interesse geral.

Estas actividades devem contribuir para promover a participação activa dos jovens cidadãos na vida pública e na sociedade, bem como na concepção e execução de acções de cooperação comunitária no domínio da juventude em sentido lato.

O presente convite à apresentação de propostas corresponde às subvenções que serão concedidas para o ano de 2008.

No quadro do convite em questão, estão previstos dois tipos de convenções:

—	Convenção-quadro de parceria: os organismos que pretendam estabelecer com a Agência uma relação de cooperação numa perspectiva de longo prazo são convidados a apresentar uma candidatura para uma convenção-quadro (1) de parceria com uma duração de 3 anos.

—	Convenção de funcionamento anual: os organismos que não pretendam empenhar-se a longo prazo no quadro de uma convenção de parceria podem apresentar uma candidatura para uma subvenção de funcionamento anual.

A Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura é responsável pela execução do presente convite à apresentação de propostas.

2. Candidatos elegíveis

2.1. Organismos elegíveis

Para poder beneficiar de uma subvenção de funcionamento, um organismo deve satisfazer os seguintes requisitos:

—	ser não governamental,

—	ter sido constituído legalmente há, pelo menos, um ano na data de entrega das candidaturas para as convenções de funcionamento anuais, e há, pelo menos quatro anos, na data de entrega das candidaturas para as convenções-quadro de parceria,

—	ser um organismo sem fins lucrativos,

—	ser um organismo vocacionado para a juventude ou um organismo de vocação mais ampla na condição de que uma parte das suas actividades seja orientada para os jovens,

—	implicar os jovens na gestão das actividades que realiza em seu favor,

—	incluir, no seu pessoal, pelo menos um membro permanente (remunerado ou não). É concedida uma excepção aos organismos que não tenham beneficiado, até à presente data, de subvenções no quadro desta acção e que pretendam recrutar um membro do pessoal permanente em caso de concessão da subvenção.

2.2. Países elegíveis

São elegíveis as candidaturas dos organismos estabelecidos num dos seguintes países:

—	Os Estados-Membros da União Europeia,

—	os países da Associação Europeia de Comércio Livre (AECL) membros do Espaço Económico Europeu (EEE): Islândia, Liechtenstein, Noruega,

—	os países candidatos à adesão à União Europeia que beneficiam de uma estratégia de pré-adesão: Turquia,

—	os países dos Balcãs Ocidentais: Albânia, Antiga República Jugoslava da Macedónia, Bósnia-Herzegovina, Croácia, Montenegro, Sérvia,

—	determinados países da Europa Oriental: Bielorússia, Moldávia, Federação da Rússia e Ucrânia,

—	a Confederação Suíça, sob reserva da conclusão de um acordo bilateral com este país.

De entre os organismos candidatos a uma convenção anual devem constar organizações activas em, pelo menos, oito dos países acima referidos.

De entre os organismos candidatos a uma convenção-quadro de parceria devem constar organizações activas em, pelo menos, doze dos países acima mencionados.

3. Orçamento

O orçamento global atribuído para co-financiamento dos custos de funcionamento dos organismos activos a nível europeu no domínio da juventude está estimado, para 2008, em 2 400 000 EUR. A contribuição financeira da Comissão não poderá exceder 80 % do total dos custos de funcionamento aprovados pela Comissão. A subvenção comunitária máxima por organismo será de 40 000 EUR no caso de uma convenção-quadro e de 35 000 EUR no caso de uma convenção de funcionamento anual. Chama-se a atenção dos candidatos para o facto de, se pretenderem candidatar-se aos dois tipos de subvenção, ser necessário apresentar duas candidaturas e de a subvenção máxima pedida não poder exceder 35 000 EUR nos dois casos.

A Agência reserva-se o direito de não atribuir todos os fundos disponíveis.

4. Data-limite de apresentação das candidaturas

As candidaturas a uma convenção-quadro de parceria de 3 anos e as candidaturas a uma subvenção de funcionamento anual para 2008 devem ser enviadas à Agência o mais tardar em 31 de Outubro de 2007.

5. Informações complementares

Os pedidos devem obrigatoriamente respeitar as disposições constantes do texto integral e ser apresentados no formulário previsto para o efeito. Estes documentos podem ser descarregados da Internet, nos endereços seguintes:

—	DG EAC: http://ec.europa.eu/youth/program/ingyo_en.html

—	Agência: http://eacea.ec.europa.eu/index.htm

(1) A assinatura de uma convenção-quadro não implicará qualquer obrigação, da parte da Agência, de atribuir subvenções para 2009-2010.