1.7.2005   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 161/3


Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3841 — Valoriza Gestion/Aguas de Las Palmas)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2005/C 161/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

1.

A Comissão recebeu, em 24 de Junho de 2005, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Valoriza Gestión, S.A.U. («Valoriza», Espanha), propriedade do grupo Sacyr Vallehermoso, e Saur S.A. («Saur», França), propriedade do grupo PAI Partners, adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto da Empresa Mixta de Aguas de Las Palmas, S.A. («Emalsa», Espanha), actualmente controlada em conjunto pela Saur e pela Endesa Participadas S.A., através da Nueva Nuinsa S.L. («Nueva Nuinsa», Espanha). A Valoriza adquire o controlo conjunto da Emalsa mediante a aquisição de acções da Nueva Nuinsa.

2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

Valoriza: gestão de serviços de água, gestão de resíduos, desenvolvimento de energias alternativas e conservação de imóveis;

Emalsa: gestão de serviços de água por conta dos municípios de Las Palmas de Gran Canarias e Santa Brígida e de Puerto de la Luz y de las Palmas;

Saur: gestão de serviços de água e de resíduos;

Nueva Nuinsa: sociedade holding.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (n.o (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44) ou por via postal, com a referência COMP/M.3841 — Valoriza Gestion/Aguas de Las Palmas, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.