C2000/071/02

Resumo das notificações recebidas em 1999 pela Comissão nos termos do artigo 5.° do Regulamento (CE) n.° 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho

Jornal Oficial nº C 071 de 11/03/2000 p. 0002 - 0002


Resumo das notificações recebidas em 1999 pela Comissão nos termos do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho

(2000/C 71/02)

Entre 1 de Janeiro de 1999 e 31 de Dezembro de 1999, a Comissão recebeu três notificações de colocação no mercado de novos alimentos e ingredientes alimentares nos termos do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 258/97.

Requerente | Descrição do alimento ou ingrediente alimentar | Provas científicas | Notificação | Transmissão aos Estados-Membros |

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8 | Hoechst Schering AgrEvo GmbH Industriepark Hoechst AgrEvo-Haus K 607 D-65926 Frankfurt am Main | Óleo transformado a partir de sementes de colza geneticamente modificadas provenientes de Falcon GS 40/90 | Declaração do BgVV [1] da equivalência substancial do óleo alimentar refinado extraído da semente transgénica de colza tolerante ao glufosinato da variedade Falcon GS/40/90 | 21 de Outubro de 1999 | 8/9 de Novembro de 1999 |

9 | Hoechst Schering AgrEvo GmbH Industriepark Hoechst AgrEvo-Haus K 607 D-65926 Frankfurt am Main | Óleo transformado a partir de sementes de colza geneticamente modificadas provenientes de Liberator L 62 | Declaração do BgVV [1] da equivalência substancial do óleo alimentar refinado extraído da semente transgénica de colza tolerante ao glufosinato da variedade Liberator pHoe6/Ac | 21 de Outubro de 1999 | 8/9 de Novembro de 1999 |

10 | Plant Genetic Systems NV Jozef Plateaustraat 22 B-9000 Gent | Óleo transformado a partir de sementes de colza geneticamente modificadas provenientes de: linhagem macho estéril MS8 (DBN 230-0028) de colza e todos os cruzamentos convencionais; linhagem de colza restauradora da fertilidade RF (DBN 212-0005) e todos os cruzamentos tradicionais; combinação híbrida MS8 × RF3 | Declaração do BGVV [1] da equivalência substancial do óleo alimentar refinado extraído da semente transgénica de colza tolerante ao glufosinato da variedade MS8/RF3 | 21 de Outubro de 1999 | 8/9 de Novembro de 1999 |

[1] BgVVBundesamt für gesundheitlichen Verbraucherschutz und Veterinärmedizin (D) (Instituto Federal para a proteccão da saúde dos consumidores e a medicina veterinária).

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