27.3.2017   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 95/16


Recurso interposto em 24 de janeiro de 2017 — Lotte/EUIPO — Nestlé Schöller (representação de um coala)

(Processo T-41/17)

(2017/C 095/25)

Língua em que o recurso foi interposto: alemão

Partes

Recorrente: Lotte Co. Ltd (Tóquio, Japão) (representante: M. Knitter, advogada)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Nestlé Schöller GmbH & Co. KG (Nuremberga, Alemanha)

Dados relativos à tramitação no EUIPO

Requerente da marca controvertida: Recorrente

Marca controvertida: Marca figurativa da União Europeia (representação de um coala) — Pedido de registo n.o 6 158 463

Tramitação no EUIPO: Processo de oposição

Decisão impugnada: Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO, de 28 de outubro de 2016, no processo R 250/2016-5

Pedidos

A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:

anular a decisão impugnada;

rejeitar a oposição na totalidade;

condenar o EUIPO nas despesas.

Fundamentos invocados

Violação do artigo 42.o, n.os 2 e 3, do Regulamento n.o 207/2009;

Violação da regra 22, n.o 3, do Regulamento n.o 2868/95;

Violação do artigo 15.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento n.o 207/2009;

Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009.