23.4.2018   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 142/49


Acórdão do Tribunal Geral de 9 de março de 2018 — Recordati Orphan Drugs/EUIPO — Laboratorios Normon (NORMOSANG)

(Processo T-103/17) (1)

((«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia NORMOSANG - Marca nominativa nacional anterior NORMON - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] - Regra 19, n.o 2, alínea a), ii) e regra 20, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 2868/95 [atual artigo 7.o, n.o 2, alínea a), ii e artigo 8.o, n.os 1 e 7, do Regulamento Delegado (UE) 2017/1430»))

(2018/C 142/65)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Recordati Orphan Drugs (Puteaux, França) (representante: J. Quirin, advogado)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: A. Lukošiūtė, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Laboratorios Normon, SA (Tres Cantos, Espanha) (representante: I. Gonzalez-Mogena Gonzalez, advogado)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO, de 22 de novembro de 2016 (processo R 831/2016-5), relativa a um processo de oposição entre os Laboratorios Normon e a Recordati Orphan Drugs.

Dispositivo

1)

É negado provimento ao recurso.

2)

A Recordati Orphan Drugs é condenada nas despesas.


(1)  JO C 121, de 18.4.2017.