22.2.2016

Jornal Oficial da União Europeia

C 68/41

Recurso interposto em 22 de dezembro de 2015 — Facebook/IHMI — Brand IP Licensing (lovebook)

(Processo T-757/15)

(2016/C 068/52)

Língua em que o recurso foi interposto: inglês

Partes

Recorrente: Facebook, Inc. (Menlo Park, Estados Unidos) (representantes: M. Granado Carpenter e M. Polo Carreño, advogados)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Brand IP Licensing Ltd (Road Town, Ilhas Virgens Britânicas)

Dados relativos à tramitação no IHMI

Requerente da marca controvertida: Outra parte no processo na Câmara de Recurso

Marca controvertida: Marca nominativa comunitária «lovebook» — Pedido de registo de marca comunitária n.o 9 926 577

Tramitação no IHMI: Processo de oposição

Decisão impugnada: Decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 30 de setembro de 2015, no processo R 2028/2014-2

Pedidos

O recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:

—

anular a decisão impugnada na sua totalidade, na medida em que anula a decisão da Divisão de Oposição que julgou procedente a oposição contra o pedido de registo de marca comunitária n.o 9 926 577 LOVEBOOK com base num risco de confusão, que assenta nas suas conclusões de que as semelhanças entre os sinais são menores do que as suas diferenças, de que a impressão global, na perceção do público pertinente, é a de que não são semelhantes, e que assim o é mesmo que as marcas anteriores gozem de elevado caráter distintivo;

—	ordenar o reembolso pelas despesas que efetuou no presente recurso perante o Tribunal Geral.

Fundamento invocado

—	Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009.