23.1.2017   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 22/29


Acórdão do Tribunal Geral de 29 de novembro de 2016 — Chic Investments/EUIPO (eSMOKING WORLD)

(Processo T-617/15) (1)

(«Marca da União Europeia - Pedido de marca figurativa da União Europeia eSMOKING WORLD - Motivos absolutos de recusa - Caráter descritivo - Inexistência de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Dever de fundamentação»)

(2017/C 022/38)

Língua do processo: polaco

Partes

Recorrente: Chic Investments sp. z o.o. (Poznań, Polónia) (representante: K. Jarosiński, advogado)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: D. Walicka, agente)

Objeto

Recurso da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 25 de junho de 2015 (R 3227/2014-5), relativa a um pedido de registo do sinal figurativo eSMOKING WORLD como marca da União Europeia.

Dispositivo

1)

É negado provimento ao recurso.

2)

A Chic Investments sp. z o.o. é condenada nas despesas.


(1)  JO C 16, de 18.1.2016.