Acórdão do Tribunal Geral de 23 de outubro de 2015 — I Castellani/IHMI — Chomarat (Representação de um círculo)

(Processo T-137/14) (1)

(«Marca comunitária - Processo de extinção - Marca figurativa que representa um círculo - Uso sério da marca - Importância do uso - Artigo 15.o, n.o 1, alínea a), e artigo 51.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Forma que difere em elementos que não alteram o caráter distintivo - Direitos de defesa - Artigo 75.o do Regulamento n.o 207/2009»)

(2015/C 414/37)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: I Castellani Srl (Meldola, Itália) (representantes: M. Caramelli, F. Boscariol de Roberto, I. Gatto e D. Martucci, advogados)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: M Rajh e A. Folliard-Monguiral, agentes)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Compagnie Chomarat (Paris, França)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 13 de dezembro de 2013 (processo R 1001/2012-2), relativa a um processo de extinção entre a Compagnie Chomarat e I Castellani Srl.

Dispositivo

(1)  JO C 135, de 5.5.2014