23.11.2015   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 389/43


Acórdão do Tribunal Geral de 30 de setembro de 2015 — Tilda Riceland Private/IHMI — Siam Grains (BASmALI)

(Processo T-136/14) (1)

(«Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária BASmALI - Marca anterior não registada ou sinal anterior BASMATI - Motivo relativo de recusa - Artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 207/2009»)

(2015/C 389/46)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Tilda Riceland Private Ltd (Gurgaon, Índia) (representantes: S. Malynicz, barrister, N. Urwin e D. Sills, solicitors)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: P. Geraoulakos e P. Bullock, agentes)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI: Siam Grains Co. Ltd (Banguecoque, Tailândia)

Objeto

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 18 de dezembro de 2013 (processo R 1086/2012-4), relativa a um processo de oposição entre a Tilda Riceland Private Ltd e a Siam Grains Co. Ltd.

Dispositivo

1)

A decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 18 de dezembro de 2013 (processo R 1086/2012-4) é anulada.

2)

O IHMI suportará as suas próprias despesas, bem como as despesas efetuadas pela Tilda Riceland Private Ltd.


(1)  JO C 135, de 5.5.2014.