Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia
(2019/C 387/04)
Nos termos do artigo 9.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho ( (1), as Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia ( (2) são alteradas do seguinte modo:
Na página 412:
O texto e as fotografias que aparecem a seguir são inseridos como segundo parágrafo, da nota explicativa das subposições 9503 00 35 e 9503 00 39:
«Estas subposições compreendem igualmente os blocos para construção.
Devido às suas características objetivas, os blocos são concebidos para a construção de uma estrutura. Podem incluir, por exemplo, pinos e orifícios para os manter unidos ou podem incluir apenas superfícies planas que são colocadas umas sobre as outras.
Exemplos de blocos de construção:
Exemplo de blocos com um bordo que se encaixa na abertura de outro bloco para construir uma estrutura (torre):
Ver também as Notas Explicativas do SH relativas à posição 9503, D) iii).
Ver também as Notas Explicativas da NC das subposições 9503 00 61 e 9503 00 69 e das subposições 9503 00 95 e 9503 00 99.»
Na página 412:
São inseridos o texto e a fotografia seguintes:
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«9503 00 61 e 9503 00 69 |
Quebra-cabeças (puzzles) Estas subposições incluem os quebra-cabeças (puzzles) que compreendem blocos em forma de cubos. Exemplo de cubos que apresentam parte de um puzzle diferente em cada um dos seus seis lados:
Ver também o exemplo de um puzzle em forma de cubos classificado no Regulamento (CE) n.o 1056/2006 da Comissão, de 12 de julho de 2006. Ver também as Notas Explicativas da NC das subposições 9503 00 95 e 9503 00 99.» |
Na página 413:
São inseridos os seguintes texto e fotografias:
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«9503 00 95 e 9503 00 99 |
Outros Estas subposições incluem os blocos na forma de cubos com imagens diferentes (por exemplo, algarismos, letras, padrões, imagens de animais). São concebidos para o divertimento de crianças de tenra idade. Ao contrário dos blocos de construção, não são concebidos com o objetivo de construir uma estrutura. Exemplo de um brinquedo constituído por vários cubos com imagens diferentes em cada um dos seus lados:
Os cubos apresentados nas fotografias não são classificados como puzzle, uma vez que os cubos servem essencialmente outros fins (contagem, divertimento, etc.). Só um dos seis lados de cada cubo serve de puzzle. Excluem-se destas subposições:
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(1) Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 256 de 7.9.1987, p. 1).