1.2.2019   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 39/21


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9265 — Schwarz Gruppe/Nord-Westdeutsche Papierrohstoff/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 39/14)

1.   

Em 25 de janeiro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

GreenCycle Holding GmbH & Co. KG («GreenCycle», Alemanha), pertencente ao grupo Schwarz;

Nord-Westdeutsche Papierrohstoff GmbH & Co. KG («NWD», Alemanha), pertencente ao grupo WEIG;

empresa comum recém-criada [«JV» (sigla inglesa de «joint venture»), Alemanha].

A GreenCycle e a NWD adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da JV.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa comum recém-criada.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   GreenCycle: está presente na recolha, no comércio e no fornecimento de materiais recicláveis e pertence ao grupo Schwarz, que exerce a sua atividade predominantemente no setor do comércio a retalho de géneros alimentícios em todo o mundo através dos seus ramos Lidl e Kaufland;

—   NWD: está presente na recolha e reciclagem de resíduos de papel e pertence ao grupo internacional WEIG, produzindo diferentes tipos de cartão;

—   JV: irá explorar uma plataforma de comércio em linha de resíduos e materiais recicláveis.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9265 — Schwarz Gruppe/Nord-Westdeutsche Paperrohstoff/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.