5.3.2018   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 82/4


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8772 — Borealis/NOVA Chemicals/TOTAL/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 82/04)

1.

Em 23 de fevereiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:

Borealis AG («Borealis», Áustria), controlada conjuntamente pela Mubadala Investment Company («Mubadala», Abu Dabi) e pela OMV AG (Áustria);

NOVA Chemicals Corporation («NOVA», Canadá), detida a 100 % pela Mubadala;

Total SA («Total», França); e

Bayport Polymers LLC («JV» (empresa comum), EUA).

Borealis, Nova e Total, adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa comum recém-criada.

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Borealis: produção e comercialização de poliolefinas, produtos químicos de base e fertilizantes;

—   NOVA: produção e comercialização de etileno, polietileno, estireno e de produtos derivados;

—   Total: presente na indústria do petróleo e do gás e noutros setores energéticos,

—   Empresa comum: produção e comercialização de polietileno.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8772 — Borealis/NOVA Chemicals/TOTAL/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio para o seguinte endereço: Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.