22.12.2017   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 441/20


Nota informativa da Comissão nos termos do procedimento previsto no artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Anúncio de concurso para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 441/13)

Estado-Membro

Itália

Rota em causa

Pantelleria-Trapani e vice-versa;

Pantelleria-Palermo e vice-versa;

Pantelleria-Catânia e vice-versa;

Lampedusa-Palermo e vice-versa;

Lampedusa-Catânia e vice-versa

Prazo de validade do contrato

De 1 de julho de 2018 a 30 de junho de 2021.

Data-limite para apresentação das propostas

Dois meses a contar da data de publicação do presente anúncio.

Endereço para obtenção do texto do concurso e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com o concurso público e com as obrigações de serviço público

Para mais informações:

ENAC,

Direção para o Desenvolvimento dos Transportes Aéreos e Licenças

Viale Castro Pretorio, n.o 118

00185 Roma

ITÁLIA

Tel. +39 0644596515

Correio eletrónico: osp@enac.gov.it

Internet

:

http://www.mit.gov.it

http://www.enac.gov.it