11.10.2017   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 340/14


Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 340/06)

Estado-Membro

Espanha

Rotas

Do aeroporto de Gran Canaria - para o aeroporto de Tenerife Sul

Do aeroporto de Gran Canaria - para o aeroporto de El Hierro

Do aeroporto de Tenerife Norte - para o aeroporto de La Gomera

Do aeroporto de Gran Canaria - para o aeroporto de La Gomera

Data de reabertura da rota OSP às transportadoras aéreas comunitárias

1 de agosto de 2018

Endereço para obtenção do texto e de outras informações ou documentação relacionadas com as obrigações de serviço público.

Ministerio de Fomento

Dirección General de Aviación Civil

Subdirección General de Transporte Aéreo

Paseo de la Castellana n.o 67

28071 Madrid

MADRID

ESPANHA

Tel. +34 915977505

Fax +34 915978643

Correio eletrónico: osp.dgac@fomento.es

As rotas sujeitas às obrigações de serviço público podem ser exploradas com base num acesso em regime de livre concorrência a partir de 1 de agosto de 2018. No caso de nenhuma transportadora aérea apresentar um programa de serviços conforme com as obrigações de serviço público impostas, o acesso será restrito a uma só transportadora aérea através do correspondente procedimento de concurso público, nos termos do artigo 16.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008.