6.9.2017   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 295/3


Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Convite à apresentação de propostas relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 295/03)

Estado-Membro

República Checa

Rotas em questão

Ostrava — Helsínquia

Prazo de validade do contrato

Quatro anos, mas, o mais tardar, em 30 de setembro de 2021

Prazo para apresentação de propostas

31 de outubro de 2017 (10: 00 AM, hora local)

Endereço para obtenção do texto do aviso de concurso e das informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com o concurso e com as novas obrigações de serviço público

Para mais informações, contactar:

Moravskoslezský kraj — Krajský úřad

28. října 117

702 18 Ostrava

ČESKÁ REPUBLIKA

Tel. +420 595622716

Fax +420 595622226

Correio eletrónico: martin.vymetal@msk.cz

Internet: www.msk.cz

ou

CÍSAŘ, ČEŠKA, SMUTNÝ s.r.o., advokátní kancelář

Hvězdova 1716/2b

140 00 Praha 4

ČESKÁ REPUBLIKA

Tel. +420 224827884

Fax +420 224827879

Correio eletrónico: sniehotta@akccs.cz

Internet: www.akccs.cz