10.12.2016   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 461/35

Vendée Qualité Section Mogette

Endereço: Maison de l’Agriculture

21 Boulevard Réaumur

85013 La Roche-sur-Yon cedex

FRANÇA

Tel. +33 251368251

Fax +33 251368454

Correio eletrónico: contact@vendeequalite.fr

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Nome do produto

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Descrição do produto

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Área geográfica

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Prova de origem

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Método de obtenção

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Relação

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Rotulagem

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Outras: Agrupamento requerente/Estrutura de controlo/Exigências nacionais/Área geográfica

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Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, não é considerada menor.

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Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, mas cujo Documento Único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

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Suprimiram-se as características da planta, visto a IGP proteger o grão de feijão. A descrição do grão mantém-se inalterada.

Assim sendo, suprimiram-se igualmente do ponto 3.2. do Documento Único.

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A descrição do «Mogette de Vendée» divide-se em três parágrafos, consoante se trate de grão seco, meio-seco ultracongelado ou «Mogette de Vendée» pasteurizado ou esterilizado. Todas as descrições incluem a apresentação e acondicionamento. Clarifica-se assim a descrição do «Mogette de Vendée».

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Alteram-se várias disposições:

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Altera-se o intervalo de teor de humidade do grão de feijão seco, de 10 a 16 % para 12 a 17 %, numa preocupação de preservação ideal da qualidade. Após vários anos de aplicação do caderno de especificações, constata-se que um teor de humidade demasiado baixo (<12 %) pode ser prejudicial à qualidade do produto: no limiar de 10 %, há mais grão partido e o tempo de cozedura é superior; inversamente, um teor mais elevado de humidade do grão (17 %) favorece a cozedura e faculta grão mais tenro.

Consequentemente, o teor de humidade do feijão seco referido no ponto 3.2. do Documento Único está compreendido entre 12 e 17 %.

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No que respeita ao feijão em grão meio-seco, suprime-se a frase «teor médio de humidade de 50 %». O teor de humidade era fornecido a título meramente indicativo. Assim sendo, não acrescenta nada à descrição do produto.

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Onde se lê:

«O perfil sensorial do “Mogette de Vendée” cozido apresentado no anexo 10 salienta as características peculiares do produto:

passa a ler-se:

«Descrição do “Mogette de Vendée” pasteurizado ou esterilizado:

Esta alteração resulta de diligências do agrupamento no sentido de definir melhor o perfil sensorial do «Mogette de Vendée». Pretende retomar as informações sensoriais essenciais. Além disso, com a reorganização dos parágrafos, a nova redação inclui as condições de apresentação.

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Adita-se o parágrafo «Manutenção de registos». Determinam-se as informações que devem constar da ficha cultural: variedade, datas de sementeira, arranque e/ou malha e precedentes culturais.

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Substituem-se os esquemas de rastreabilidade dos diferentes produtos por quadros. Simplifica-se e clarifica-se assim a apresentação. Descreve-se assim a rastreabilidade do produto seco e do produto meio-seco ultracongelado, num quadro único. Num segundo quadro, descreve-se a rastreabilidade do produto pasteurizado e do produto esterilizado. Estas alterações de forma não têm impacto nos meios de rastreabilidade.

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No que respeita à evolução da regulamentação nacional, substitui-se a sigla DLUO (data-limite de utilização ideal) pela sigla DDM (data de duração mínima).

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Numa preocupação de clareza, substituem-se os esquemas de vida da cultura e do acondicionamento a seco e meio-seco ultracongelado por esquemas simplificados. Substituem-se os dois esquemas de vida sobre a preparação do «Mogette de Vendée» cozido ao natural pasteurizado e do esterilizado por um esquema comum a ambos os produtos.

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Simplifica-se o parágrafo sobre as características da parcela. Suprimiram-se os elementos descritivos não obrigatórios e reformulou-se o parágrafo, para simplificar a compreensão.

Conservaram-se apenas os elementos mensuráveis e em alguns casos precisos. A saber:

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Suprime-se do caderno de especificações a obrigação de análise granulométrica para qualificação da parcela, por se tratar de uma disposição das modalidades de controlo e, consequentemente, do respetivo plano.

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Suprime-se a obrigação de manutenção de fichas de identificação e registo das parcelas para todas as campanhas. A manutenção deste registo não constitui condição de produção, inserindo-se outrossim na gestão interna da documentação do agrupamento.

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Simplifica-se o parágrafo «Preparação do solo – Fertilização», conservando-se apenas o critério objetivo sobre a aplicação de cloreto de potássio (proibido nos três meses que precedem a sementeira). O ponto que descreve as modalidades de preparação do solo para obtenção de «terra fina» faz parte das boas práticas agrícolas. Suprime-se, pois não está associado a valores fixos. Suprime-se a frase que indica que a fertilização azotada é «calculada e a dose estabelecida pelo produtor por meio do método de balanço», pois faz referência à legislação em vigor.

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Onde se lê:

passa a ler-se:

Esta disposição é mais precisa e permite a sementeira antes de 10 de maio nos anos em que as condições climáticas estejam reunidas antes desta data.

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Onde se lê:

«As variedades de semente utilizada são selecionadas regularmente pelos profissionais que intervêm no ciclo do “Mogette de Vendée”, entre as variedades comerciais disponíveis no catálogo oficial, que correspondam aos critérios aplicáveis ao “Mogette de Vendée” e que se insiram na linha do “Mogette de Vendée” tradicionalmente conhecido na área que lhe dá o nome. A lista das variedades é anual e é distribuída aos produtores.

Os profissionais baseiam as suas decisões em vários elementos:

deve ler-se (precisando o procedimento de seleção das variedades):

«O “Mogette de Vendée” obtém-se a partir de semente normalizada, de acordo com o seguinte:

É proibida a utilização de semente particular.

A inscrição de variedades novas obedece a procedimentos que asseguram:

Só podem inscrever-se novas variedades na lista de variedades reconhecidas pelo agrupamento, se:

As variedades inscritas podem ser excluídas se forem objeto do parecer desfavorável de uma comissão de degustação (“comissão de especialistas”) do agrupamento, após recolha e degustação de amostras representativas.

A “comissão de especialistas” é composta, no mínimo, por cinco pessoas que representam, no mínimo, dois dos três seguintes colégios: consumidores, operadores em exercício ou com experiência de atividades do mundo agrícola e do setor da restauração. Cabe ao agrupamento adotar as decisões finais de inscrição ou exclusão de variedades na lista de variedades reconhecidas. Esta lista está disponível na sede do agrupamento e é transmitida anualmente ao organismo de controlo.»

Pretende-se com esta alteração utilizar apenas semente certificada, por motivos sanitários.

Efetivamente, a utilização de semente certificada constitui o meio mais eficaz para garantir a utilização de semente isenta de doenças. Tal permite, nomeadamente, lutar contra a transmissão de doenças como a ferrugem. Esta doença do feijoeiro é particularmente difícil de erradicar, polui o solo durante anos e transmite-se entre parcelas. Sem vigilância apurada, os solos do território podem ser rapidamente infestados comprometendo as colheitas e o futuro do feijoeiro na região.

Além disso, a utilização de semente certificada tem impacto direto na homogeneidade do produto, contrariamente à semente particular, que pode degenerar ao longo dos anos. Os produtores de semente de «Mogette de Vendée» têm de ser certificados para garantir semente sã e estável. Tratando-se de produção de semente particular, os riscos de degenerescência e sanitários são mais elevados, comprometendo a colheita.

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Precisa-se o procedimento de inscrição de novas variedades: Obrigação de respeitar duas campanhas de ensaio, respeito das características físicas e organolépticas do produto e parecer de uma comissão de especialistas. Este procedimento codifica a prática habitual do agrupamento.

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Suprime-se este parágrafo, por não conter valores fixos. As disposições descritas prendem-se com as boas práticas de produção, com exceção das exigências em matéria de documentação, que se transferem para o parágrafo «Manutenção de registo».

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Adita-se a técnica de colheita «direta», já autorizada na produção de feijão meio-seco. A evolução técnica permite agora a colheita direta (malha sem arranque mas com secagem no pé) para a produção de feijão seco. Há 20 anos, só o feijão meio-seco podia ser malhado diretamente. A utilização deste método para a malha do grão seco tê-lo-ia desnaturado: o grão seco é muito frágil e a malha direta com o material da época teria partido o grão. Todavia, a câmara de malha evoluiu. Antigamente era curta e a malha fazia-se mecanicamente, sem possibilidade de regular a operação. Atualmente, a câmara de malha é comprida (5 m). Deste modo, a matéria vegetal mantém-se mais tempo na máquina, permitindo extrair o grão suavemente, sem agressões, recorrendo a diferentes parâmetros, como a inclinação da câmara. Este tipo de material permite a adaptação à higrometria do produto e à quantidade de vegetação: a vagem não tem de ressequir na fase de secagem no solo. Na colheita direta, o feijão mantêm-se, em média, 6 a 10 dias suplementares na terra. A secagem é mais progressiva e domina-se melhor quando os pés são arrancados e deixados na terra em colheita indireta (quando permanecem no solo, as plantas absorvem a humidade da noite). Por esta razão, introduz-se a possibilidade de colheita direta para o feijão seco, mantendo no entanto a técnica de colheita indireta.

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Substituem-se as disposições sobre a avaliação do estado da colheita («quando a maioria das folhas verdes se apresenta seca e o grão atingiu o teor de humidade (estimado) adequado (10-20 %)») por uma disposição mais objetiva e mais fácil de controlar: «90 %, no mínimo, de vagens secas». Esta reformulação não altera o estado da colheita.

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O teor de humidade do grão na receção nas instalações de recolha passa de 10-20 % para 12-25 %, de modo a ter em consideração a modernização do material de secagem. Efetivamente, a precisão dos parâmetros de regulação do material existente passa a permitir secar produtos cuja humidade atinge 25 % em condições ideais, preservando a qualidade do grão. Além disso, com a experiência, verifica-se que o teor de humidade de 10 % não é favorável à qualidade do produto. Efetivamente, com esta humidade, a quantidade de grão partido é maior e a cozedura mais demorada. Assim sendo, limita-se a humidade a 12 %.

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Alteram-se as obrigações de secagem: substitui-se a humidade que implica secagem obrigatória compreendida entre 16 e 20 % por humidade superior a 17 %, visto que o teor mais alto favorece a cozedura do grão e a obtenção de grão tenro.

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Torna-se facultativa a fase de pré-limpeza do grão seco. A sua realização não tem impacto na qualidade do produto final. Aditam-se características físicas precisas a respeitar pelos lotes à saída da triagem, para precisar a menção «percentagem muito baixa de impurezas»: 0,4 %, no máximo (em massa) de corpos estranhos, poeiras, grãos estranhos, resíduos vegetais e grão impróprio para consumo, e 4 %, no máximo (em massa) de grão manchado, enrugado, deformado ou partido.

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Onde se lê (nas disposições sobre a avaliação do estado de colheita): «Quando a maioria das plantas tiver atingido bom estado de colheita […]. As vagens não devem apresentar-se demasiado verdes: não teriam atingido o estado meio-seco. Também não devem apresentar-se demasiado secas.)», passa a ler-se: «na fase em que pelo menos 65 % das vagens se apresentem brancas». Esta reformulação não altera o estado da colheita.

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Suprime-se o título da parte 7.6 «Produção do “Mogette de Vendée” meio-seco ultracongelado». O seu conteúdo foi incluído na parte 5.4, «Colheita e acondicionamento do “Mogette de Vendée” meio-seco ultracongelado».

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Adita-se uma obrigação sobre a temperatura do produto meio-seco na receção: a temperatura na receção deve ser igual ou inferior a 30 °C. Esta adenda contribui para a qualidade do produto, pois visa garantir a ausência de fermentação do grão e, por conseguinte, a ausência de degradação da qualidade.

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O atual processo de lavagem decorre em três fases: lavagem/armazenagem do grão sem água em recipientes/lavagem. Suprime-se a obrigação de efetuar duas lavagens distintas entrecortadas por um período de armazenagem:

Assim sendo, suprime-se também a precisão de «primeira» lavagem.

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Substitui-se a descrição completa do processo de ultracongelação pelo nome do método «Produto ultracongelado IQF», cuja definição consta em rodapé no caderno de especificações («IQF (Individually Quick Frozen): técnica de fabrico de produtos ultracongelados adaptada a produtos frágeis de pequenas dimensões, evitando que as unidades se aglomerem entre si.»). A designação deste método já está presente no caderno de especificações em vigor, no parágrafo: «Exigências nacionais».

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Aditam-se características físicas precisas a respeitar pelos lotes à saída da triagem, para precisar a menção «teor muito baixo de impurezas»: 0,4 %, no máximo (em massa) de corpos estranhos, poeiras, grãos estranhos, resíduos vegetais e grão impróprio para consumo, e 4 %, no máximo (em massa) de grão manchado, enrugado, deformado ou partido.

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Reformulam-se as disposições sobre o líquido de acondicionamento do feijão, para facilitar a sua compreensão. Efetivamente, a redação «líquido concentrado constituído por água e sal marinho (ou não)» não permite compreender o que é facultativo: se o sal, se o facto de ser marinho. Substitui-se esta formulação por «líquido constituído por água com ou sem sal marinho».

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No que respeita a evolução legislativa e regulamentar, nomeadamente o Regulamento n.o 852/2004, deixam-se os valores de pasteurização e esterilização ao critério dos operadores, a quem incumbe aplicar tratamento térmico que garanta a estabilidade bacteriológica dos produtos até à data-limite de consumo (DLC) ou à data de duração mínima (DDM). Assim sendo, suprime-se o seguinte: «A temperatura de pasteurização situa-se em torno de 98 °C. O valor mínimo de pasteurização é igual a 1 000.» e «O valor mínimo de esterilização é igual a 10.».

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Substitui-se a formulação «O tempo de branqueamento é de 30 a 40 minutos» por «O tempo de branqueamento é de 40 minutos, no máximo». Efetivamente, o prolongamento do branqueamento tem impacto negativo na textura do produto, que passa a desfazer-se facilmente. Inversamente, o branqueamento reduzido não tem impacto na textura do produto, que se derrete forçosamente com o tratamento térmico que se segue. Por conseguinte, tal como acontece já com o produto pasteurizado, mantém-se um período máximo de branqueamento apenas para o produto esterilizado.

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Nos produtos esterilizados, precisa-se que o acondicionamento em frascos de vidro só é obrigatório para os produtos destinados à venda em UVC. Efetivamente, autorizam-se outros tipos de acondicionamento nos produto destinado, por exemplo, a grossistas.

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Suprime-se a obrigação de armazenar os produtos esterilizados ao abrigo da luz, visto ser impossível aplicá-la na fase de distribuição, em que são expostos em prateleira.

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Suprimem-se os pontos que se prendem com a regulamentação geral: «Seguidamente, procede-se à rotulagem das unidades de venda», «A cadeia de frio é respeitada até ao ponto de venda, mantendo a temperatura abaixo de +4 °C.», «Seguidamente, procede-se à rotulagem dos frascos.».

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Suprimem-se as menções imprecisas que não fazem referência a nenhum valor fixo: «a qualidade do branqueamento é controlada visualmente», «a temperatura de pasteurização situa-se em torno de 98 °C», «efetua-se um teste de cozedura, para verificar a coerência com as características do “Mogette de Vendée”», «Os produtos pasteurizados e esterilizados permitem que o consumidor disponha simultaneamente de um produto de qualidade e de rapidez de preparação. Os processos preservam as características do “Mogette de Vendée”».

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Suprimem-se outras disposições sobre o plano de controlo: «Verifica-se a contabilidade matéria e a rastreabilidade dos lotes de “Mogette de Vendée”. Realizam-se controlos documentais, para verificar o cumprimento do caderno de especificações nas diferentes fases dos processos. O feijão desclassificado é comercializado sob a designação “Feijão branco”».

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Reformulou-se a «Prova de origem», para caracterizar melhor as especificidades da área, do produto e a relação causal.

Harmonizou-se a redação do ponto 5. do Documento Único com a reformulação da prova de origem no caderno de especificações.

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A alteração desta parte prende-se com a introdução da colheita direta do feijão seco e diz respeito à secagem do produto seco nas parcelas. Com a integração do método de colheita direta, a secagem do produto neste tipo de colheita passou a fazer-se no «no pé» em vez de ocorrer exclusivamente no solo. A introdução de uma nova possibilidade de colheita permite assim a apanha do mogette após secagem «no campo»«no solo» (método de colheita indireta conservada), ou «no pé» (método de colheita direta acrescentada). O «Mogette de Vendée» colhido segundo este último método possui um ciclo de cultivo (da sementeira à colheita) de 6 a 10 dias suplementares, em média. Todavia, não altera a relação com a origem, pois resulta da evolução do saber local e do melhoramento dos equipamentos, nomeadamente do material de colheita. Não põe em causa as especificidades do produto.

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«Os produtos que beneficiam da IGP são comercializados com o nome “Mogette de Vendée”».

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«O rótulo das embalagens ostenta a menção “Indicação Geográfica Protegida” e/ou o logótipo comunitário»,

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Grupo requerente: «Vendée Qualité – Section Mogette».

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Coordenadas:

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Substitui-se o mapa da área geográfica por um mapa simplificado. Suprime-se a repartição dos diferentes operadores no território, por estar sujeita a evolução.

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Substitui-se a apresentação das subdivisões administrativas (comunas) por divisão administrativa (cantão) por uma lista das comunas (fusões, alterações de nomes, etc.).

Na redação do caderno de especificações em vigor omitiram-se três comunas. Pertencem a três cantões integrados totalmente na área geográfica tal como referida na Ficha-Resumo registada.

A comuna de Mallièvre foi omitida na lista de comunas do cantão de Mortagne-sur-Sèvre. A comuna de Montaigu foi omitida na lista de comunas do cantão de Montaigu. A comuna de Longève foi omitida na lista de comunas do cantão de Fontenay-le-Comte. Assim sendo, integram-se as comunas de Montaigu, Mallièvre e Longèves na lista de comunas referidas no caderno de especificações. Os limites da área geográfica de produção mantêm-se inalterados.

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Suprime-se a fundamentação sobre as zonas excluídas da área, por carecer de interesse para a caracterização da área geográfica da denominação.

No Documento Único precisam-se as fases específicas de produção que devem realizar-se na área geográfica identificada, definidas no capítulo 3 do caderno de especificações sobre a delimitação da área geográfica, que se mantêm inalteradas. No ponto 3.4., novo ponto 3.5., do Documento Único, substitui-se a frase «O cultivo do “Mogette de Vendée” deve realizar-se na área geográfica da IGP» por «As fases de realização obrigatória na área geográfica são as de cultivo do “Mogette de Vendée”, até à colheita». Esta alteração prende-se com a coerência com o caderno de especificações.

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Apresenta cor branca e homogénea, sem veios aparentes.

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A pele é fina e brilhante.

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O grão é seco, com um teor de humidade compreendido entre 12 e 17 %.

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O peso de mil grãos está compreendido entre 400 g e 650 g.

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Forma regular, elíptica a reniforme grande, um pouco maior do que em seco.

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Cor branca a verde muito claro decorrente do estado de maturação.

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A pele é lisa e brilhante.

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Trata-se de um produto fresco que não requer remolho.

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O grão atingiu maturação fisiológica, mas ainda não secou, apresentando um teor de humidade de 50 %, em média.

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Grão de cor branca a esbranquiçada (com cambiantes).

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Pode apresentar-se ligeiramente aberto, devido à sua capacidade para se derreter.

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O grão é proposto em líquido para consumo, constituído exclusivamente por água (salgada ou não).

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Apresenta textura que se derrete e forma e calibre homogéneos.

Exclui-se a venda a granel de «Mogette de Vendée» em grão seco a particulares: o produto deve apresentar-se em UVC (unidades de venda ao consumidor): sacos, redes e outros tipos de acondicionamento, de pesos variáveis.

Exclui-se a venda a granel de «Mogette de Vendée» em grão meio-seco a particulares: o produto deve apresentar-se em UVC (unidades de venda ao consumidor): sacos ou outros tipos de acondicionamento, de pesos variáveis.

O «Mogette de Vendée» cozido ao natural pasteurizado apresenta-se em tabuleiro operculado ou saco UVC.

O «Mogette de Vendée» cozido ao natural esterilizado, quando comercializado em UVC, apresenta-se acondicionado em frascos de vidro.

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Comunas de Geneston, Legé, La Limouzinière, La Marne, Montbert, Paulx, La Planche, Saint-Colomban, Corcoué-sur-Logne, Saint-Étienne-de-Mer-Morte, Saint Philbert-de-Grand-Lieu (exceto o lago), Touvois, Vieillevigne.

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Cantões: Aizenay, Challans (exceto comunas de Bois-de-Cené, Chateauneuf, Sallertaine), Chantonnay, La Châtaigneraie, Fontenay-le-Comte (exceto comunas de Damvix, Maillé, Le Mazeau, Saint Sigismond e Vix), Les Herbiers, Mareuil-sur-Lay-Dissay (exceto comunas de Angles, La Jonchère, St Benoist-sur-Mer, La Tranche-sur-Mer), Montaigu, Mortagne-sur-Sèvre, La Roche-sur-Yon Nord, La Roche-sur-Yon Sud.

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Comunas de: Beaulieu-sous-la-Roche, La Chapelle-Achard, La Chapelle-Hermier, Chasnais, Coëx, Le Girouard, Lairoux, Landeronde, Luçon, Les Magnils-Reigniers, Martinet, La Mothe-Achard, Mouzeuil-Saint-Martin, Nalliers, Nieul-le-Dolent, Pouillé, Sainte-Flaive-des-Loups, Sainte-Gemme-la-Plaine, Saint-Georges-de-Pointindoux, Saint-Julien-des-Landes, Saint-Mathurin.