19.10.2016   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 385/33


Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Convite à apresentação de propostas relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 385/10)

Estado-Membro

Grécia

Rotas em questão

Atenas — Milos

Atenas — Naxos

Atenas — Sitia

Prazo de validade do contrato

1 de abril de 2017 — 31 de março de 2021

Prazo para apresentação de propostas

61 dias após a data de publicação do anúncio das obrigações de serviço público

Endereço para obtenção gratuita do texto do convite à apresentação de propostas, bem como de informações e/ou documentação relacionadas com o concurso e a obrigação de serviço público

Hellenic Civil Aviation Authority

Directorate General for Air Transport

Air Transport and International Affairs Division

Section II

Vas. Georgiou 1

16604 Athens

GREECE

Tel. +30 2108916149 ou 2108916121

Fax +30 2108947132

Internet: www.hcaa.gr